A
Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande, da Belo Sun
Mineração, concedida em fevereiro deste ano pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), teve seus
efeitos restabelecidos nesta quinta-feira, 22, no âmbito estadual,
de acordo com decisão da Vara Agrária de Altamira.
Segundo
a decisão, foi verificado que, com a LI suspensa, não é possível
prosseguir com as tratativas junto ao INCRA para dar prosseguimento
no processo de desafetação, uma vez que é necessária a existência
da “licença de instalação válida e eficaz” para isso.
Os
efeitos da Licença de Instalação e trabalhos de implantação do
empreendimento permanecem suspensos devido à decisão do
Tribunal Regional Federal da 1º Região. A empresa continua
trabalhando para resolver a questão e aguarda resultado do recurso
protocolado.
Fonte:
http://www.blogprojetovoltagrande.com.br
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