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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MST BLOQUEIA ESTRADA FEDERAL NO PARÁ

Via ficou fechada com fogo em um dos lados.PM e PRF negociam
com os manifestantes (Foto: Reprodução/Twitter)
Um grupo de Trabalhadores Rurais Sem Terra bloqueia, na manhã desta quarta-feira (18) parte da rodovia BR-155, no sudeste paraense. A Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local.
Segundo informações do coronel Mário Sérgio, do Comando de Policiamento Regional II, da PM, a intervenção da via ocorre entre os municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás.
Para bloquear a via, os manifestantes atearam fogo em pneus o que paralisou o trânsito na área.
Ainda de acordo com o militar, o motivo está ligado as últimas decisões da Justiça.
"O MST faz bloqueio por discordância de liminar de posse de áreas invadidas", disse.

Fonte: DOL

ACIDENTE DEIXA JOVEM GRAVEMENTE FERIDO EM ALTAMIRA

Wanderson Moura como foi reconhecido por amigos, estava em uma moto quando bateu em um poste na Av. Tancredo Neves por volta das 21h desta terça (17), segundo populares, o motociclista vinha em alta velocidade e não usava capacete.
O jovem teve sangramento na cabeça e chegou a ficar desacordado, ele foi socorrido para atendimento médico e encaminhado para o Hospital Regional onde segue internado, a moto dele ficou totalmente destruída. Uma equipe do Demutran foi acionada e registrou o BOAT - Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, o local fica próximo à escola Ulisses Guimarães entre os Bairros Independente 1 e 2.
Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

SEM REAJUSTE, GASOLINA NO PARÁ É UMA DAS MAIS CARAS DO PAÍS

Desde a segunda-feira está em vigor a nova tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterou os valores médios dos combustíveis, que servem de referência para o cálculo do ICMS, em dez Estados e no Distrito Federal. Apesar do Pará não estar nesse rol de reajustes, o consumidor do Estado é um dos que mais sofre no bolso na hora do abastecimento. 
A gasolina, por exemplo, é a décima mais cara do País, com o preço médio de R$ 3,9710, sendo que em vários municípios, já são praticados valores acima dos R$ 4,20. Segundo levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Altamira foi verificado no último fim de semana o preço médio de R$ 4,500, com alguns postos já praticando o valor de R$ 4,550. Em Redenção, o custo médio da gasolina comum estava saindo por R$ 4,458; e em Santarém, por R$ 4,302. 
Em Belém, onde foi verificado o segundo menor preço médio ponderado ao consumidor final no Estado, a gasolina sai por R$ 3,841, com valores que oscilam nos 15 postos pesquisados entre R$ 3,680 e R$ 3,999. Na comparação, com as demais 26 capitais do País esse é o 16º maior valor médio. O preço médio mais baixo da gasolina comum no Pará foi identificado em Bragança, com custo de R$ 3,706. Para efeito de comparação, no Maranhão, onde a pesquisa aponta o menor preço médio da gasolina após o reajuste (R$ 3,6630), o combustível sai nas bombas dos postos de São Luiz por R$ 3,571. 
O alto valor médio no Pará se estende aos demais combustíveis. No caso do álcool (álcool etílico hidratado combustível -AEHC), o valor médio de R$ 3,4420 é o quinto mais caro do País, com variações entre os municípios paraenses de R$ 3,340, em Castanhal, e de R$ 4,100, em Santarém. O óleo diesel, sai pelo preço médio de R$ 3,2390 aos consumidores paraenses. É o 13º mais alto dentre todos os Estados, sendo mais alto o valor médio em Altamira (R$ 3,617) e o mais baixo em Castanhal (R$ 3,162). 
Reajuste
No geral, foram reajustados os valores médios dos combustíveis em Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do ICMS feito pelas refinarias. O Confaz é formado por técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. No Pará, o realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos.

Fonte: ORM

UFPA ABRE PRÉ-INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) abre as pré-inscrições para os cursos de licenciatura e especialização para professores da Educação Básica. Os cursos são ofertados pelo Profic (Programa de Formação Inicial Continuada para Professores da Educação Básica), programa do Ministério da Educação (MEC). Os docentes podem fazer a pré-inscrição online, até o dia 1º de dezembro.
Todos os docentes da educação básica que necessitam de formação em nível de graduação e de especialização podem inscrever-se. Deverão ter em mãos seus documentos de identificação, e-mail e outros documentos que comprovem sua formação e seu vínculo com a educação básica. A Plataforma exigirá o preenchimento de seu currículo com informações detalhadas e, em seguida a escolha pelas opções apresentadas”, explica a coordenadora adjunta do Profic UFPA, professora Josenilda Maués.
Com base nas informações do currículo cadastrado, o sistema fará automaticamente o direcionamento ao curso e enviará um e-mail ao candidato. Atualmente a UFPA oferta 19 cursos de licenciatura, mas o número de turmas e cursos que serão abertos vai depender da demanda.
Com relação a especialização, estão sendo ofertados os cursos de Educação Infantil; Alfabetização, Ensino de Português; Ensino de matemática. A abertura de turma também vai depender da procura dos docentes para os cursos. A previsão é de que os cursos iniciem em 2018 e 2019.
Serviço
Pré-inscrições para cursos gratuitos de licenciatura e especialização para professores da educação básica (Profic)
Período: 16 de outubro a 1º de dezembro de 2017
Endereço eletrônico: 
Inscrições online na Plataforma Freire

Fonte: G1 Pará

OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE URUARÁ DEVEM FAZER O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DO TÍTULO ELEITORAL

O recadastramento eleitoral biométrico será realizado para dar mais segurança ainda à identificação do eleitor no momento da votação. O nome 'biometria' ocorre do fato de coletarmos e armazenarmos dados físicos do eleitor.
A Partir da sexta-feira 13 iniciaram o atendimento biométrico no Cartório Eleitoral de Uruará. Os eleitores deverão comparecer no Cartório Eleitoral munidos dos documentos pessoais e comprovante de residência, no período de 13.10.2017 a 09.05.2018 das 8h às 13h, para fazer o cadastramento biométrico de seu título de eleitor. 
Serão coletadas do Eleitor: Assinatura, Foto, as impressões digitais dos dez dedos.

Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município/ zona eleitoral, terá o título cancelado. E atenção: o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento.
No Estado do Pará, a identificação biométrica já abrange 23 municípios com um eleitorado total de mais de 1.400.000 eleitores. Neste biênio, buscará se fazer o recadastramento de mais 1.100.000 eleitores, um número que corresponde a 25% do eleitorado do Pará.
Na votação com procedimento de identificação biométrico, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica; não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.
O recadastramento está sendo feito nestes municípios através de uma "revisão de eleitorado", instrumento que torna obrigatório o comparecimento de todos os eleitores do município em que ocorrerá a revisão à sua respectiva Zona/Posto de Atendimento, tanto para a coleta dos novos dados quanto para a confirmação do endereço.
Fonte: Uruará em foco

terça-feira, 17 de outubro de 2017

POLÍCIA MILITAR PRENDE DUPLA ACUADA DE COMETER ASSALTOS EM ALTAMIRA

Era por volta de uma hora da tarde desta terça (17), quando a policia militar recebeu via NIOP a informação de que um casal estava cometendo assaltos na rua 4 do bairro Paixão de Cristo, periferia de Altamira no sudoeste do Pará. Leonardo Alves da Silva, de 19 anos e Ana Caroline Cardoso, de 18 anos foram pegos em flagrante.
Eles haviam acabado de assaltar uma professora quando o GTO pegou os dois. No momento da abordagem eles estavam em uma motocicleta que foi roubada na noite desta segunda-feira (16).
Na arma de fogo que estava com os acusados havia três munições, uma delas estava batida, ou seja, Leonardo ainda tentou atirar contra a guarnição, porém, não teve sucesso. Eles ficaram presos.

Por: Athaynara Farias
Fonte: Xingu230

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROCESSO SELETIVO DO SESC-PARÁ

A remuneração pode chegar a R$5.622,00. Há vagas para nível fundamental, médio e superior.
Nesta segunda-feira (16), tiveram início as inscrições para processo seletivo do Sesc/Pará para cadastro reserva e preenchimento de vagas. Os interessados podem se inscrever até 9 de novembro. A remuneração pode chegar a R$5.622,00. As inscrições são feitas pelo site da Consultoria e Assessoria Educacional (Coned) . As taxas são de R$55 para nível fundamental, R$65 para nível médio e R$75 para nível superior. 
As lotações são em Belém, Ananindeua, Benevides, Castanhal, São Francisco do Pará, Inhangapí, Salinópolis, Capanema e Paragominas. De acordo com o edital, o processo seletivo tem validade de dois anos, a contar da data de homologação, com a possibilidade de prorrogação de mais dois anos. Dentre os benefícios oferecidos, estão vale transporte, plano de saúde, vale alimentação, seguro de vida e auxílio creche. 
A prova será aplicada dia 3 de dezembro deste ano. 

PREFEITURAS ARRISCAM PARAR SE RECURSOS NÃO FOREM DIVIDIDOS

A deputada federal Elcione Barbalho liderou o time
de parlamentares que participaram da sessão.
(Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)
Prefeitos de vários municípios que têm tradição na exploração mineral, além de entidades correlatas, estiveram na Assembleia Legislativa do Pará para um debate realizado ontem sobre as três Medidas Provisórias que visam aprimorar a legislação que rege a atividade em todo o país. Eles aproveitaram a ocasião para expor as situações de necessidade enfrentadas por suas gestões em função da falta de recursos. À ocasião, os deputados sugeriram oito emendas às MPs, e prometem “ficar em cima” para vê-las incorporadas aos textos finais.
A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) capitaneou um time de parlamentares para participar da sessão especial ontem -dentre eles os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) e os deputados federais Marcus Pestana (PSDB-MG) e Nilson Pinto (PSDB-PA). Ela entende como um ponto de partida a mudança imediata na legislação. “A questão toda é que não há fiscalização. Conversando com um minerador, ele simplesmente disse: ‘Deputada, cerca de 12 quilos de ouro saem diariamente de Cumaru’. Ou seja, é muita coisa se perdendo. Os nossos minérios, de valor muito significativo, estão indo pelo ralo”, destacou. “E o Governo deixa de receber, pois é um imposto que deveria ser pago. Então, eu acredito que deve ser feito um trabalho que envolva o Governo do Estado, Governo Federal e nós, deputados, assumindo a responsabilidade para mudar essa situação”, discursou.
Os relatórios das três MPs devem ser lidas na Câmara Federal até amanhã. A apreciação pelo Congresso Nacional, como um todo, tem prazo para ocorrer até o fim do mês de novembro.
Para o deputado estadual Raimundo Santos (PEN), da Frente Parlamentar da Mineração no Pará e da Comissão de Representação da Casa, as MPs têm um papel corretor fundamental e urgente. “Austrália e Canadá cobram percentuais de 15% a 20% da receita bruta da mineração. Cobramos a líquida, e menor que 4%, 3%”, justifica.
PROPOSTAS
Com base nisso e em outros fatos, a Alepa propôs oito emendas às três MPs: o aumento da alíquota para 4% sobre a receita bruta do que é explorado; proibição da exportação do ouro em estado bruto, propiciando assim emprego e renda localmente; pagamento da compensação financeira em até um mês após a exploração - atualmente é pago dois meses depois; mitigação do impacto social nos municípios onde há minérios; verticalização e aprimoramento da mão de obra local; capacidade legislativa para criar mecanismos e instrumentos de fiscalização da atividade, como taxas; um assento na diretoria da Agência Nacional de Mineração; e criação de um fundo de desenvolvimento para favorecer municípios que são afetados ambientalmente e socialmente pela exploração de minérios.
PREFEITO COBRA POSICIONAMENTO DO ESTADO
O deputado federal Marcus Pestana, relator da MP 789, reforçou o papel dos Estados do Pará e de Minas Gerais para a atividade mineradora do Brasil. “Temos de ter muita responsabilidade nessa condução. Muitas MPs tramitam em silêncio, nós escolhemos fazer um processo transparente, porque é assim que as MPs devem tramitar”, detalhou, dizendo ainda que o resultado do trabalho que deve resultar na aprovação das MPs será um “salto de qualidade na organização institucional do setor público para a produção mineral”, afirmou.
Jair Martins (PMDB), prefeito de Conceição do Araguaia, entende como indispensável o posicionamento da Alepa nesse momento. “Estamos tendo de ‘parar a máquina’ e demitir gente ou não fechamos o ano. Não dá para pagar salário e INSS ao mesmo tempo. Houve muito prefeito afastado por apropriação indébita por conta disso”, defendeu o gestor.

COREIA DO NORTE AFIRMA QUE GUERRA NUCLEAR PODE COMEÇAR A QUALQUER HORA

(Foto: Divulgação)
Na segunda-feira (16), o vice-embaixador da Coreia do Norte junto às Nações Unidas, Kim In-ryong, disse à ONU que a situação na península atingiu "um ponto muito arriscado" e que "uma guerra nuclear pode eclodir a qualquer momento".
Kim In-ryong falou diante de um comitê de desarmamento da organização, afirmando que "a Coreia do Norte apoia a eliminação total de armas nucleares e os esforços de desnuclearização do mundo inteiro", mas que o país não poderia assinar o Tratado de Banimento de Armas Nucleares devido a ameaças por parte dos Estados Unidos.
O diplomata acrescentou que "nenhum país do mundo foi sujeitado a uma ameaça nuclear tão extrema e direta pelos Estados Unidos por tanto tempo".
Kim In-ryong também alertou que os EUA estariam ao alcance dos mísseis da Coreia do Norte: "Se os Estados Unidos ameaçarem invadir o nosso território sagrado – nem que seja por um milímetro – eles não escaparão de uma punição severa nossa em qualquer parte do globo."
Diálogo?
Em visita a Tóquio, o subsecretário de Estado dos EUA, John Sullivan, afirmou nesta terça-feira (17) que a Casa Branca "não descarta" a possibilidade de dialogar de forma direta com a Coreia do Norte, apesar do contexto de tensão que envolve os dois países.
O vice-ministro das Relações Exteriores americano defendeu assim a via diplomática para resolver a crises na região, após reunião com seu homólogo japonês, Shinsuke Sugiyama. Sullivan realiza atualmente uma viagem por países asiáticos com foco na questão norte-coreana.
"Nossa ênfase é na diplomacia para resolver este problema. Mesmo assim, devemos estar preparados para o pior junto a nossos aliados Japão e Coreia do Sul, entre outros, caso a diplomacia falhe", disse Sullivan.
As tensões na Península da Coreia tiveram uma escalada nos últimos meses com a guerra retórica iniciada pelo presidente americano Donald Trump e pelo ditador norte-coreano Kim Jong-un, que ameaçaram destruição mútua.

ATO EXEMPLAR: ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PM REALIZAM TROTE SOLIDÁRIO

Para ajudar a população e realizar o trote solidário os alunos do curso de Formação de Praça realizaram uma ação voluntária. 25 dos 97 fizeram uma doação de sangue para o Hemocentro de Altamira.
As aulas já iniciaram esta semana. Os alunos se formarão daqui a 9 meses.
Para eles a ação é importante.
Doar sangue é melhor do que uma brincadeira.”
Segundo a coordenadora do Hemopa, o estoque de sangue teve uma baixa, mas estão conseguindo manter estável.

Por: Athaynara Farias

Fonte: Xingu230

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE AUTORES DE CRIMES EM ANAPU








A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta-feira, 11, Italo Henrique Bartolomeu Abreu, conhecido como “Mabel”, e Railan Costa de Carvalho, no município de Anapu, sudoeste paraense. Ambos são acusados de cometer os crimes de tentativa de latrocínio, maus tratos a animais, posse ilegal de arma de fogo e munição e receptação dolosa. Após a prisão em flagrante feita pela Polícia Civil, a Justiça manteve o flagrante e os presos irão permanecer recolhidos para responder pelos crimes.
Segundo o delegado Rubens Mattoso, que coordenou a operação, o crime ocorreu no dia 08, deste mês, contra Gustavo Silva dos Santos. "O suspeito Italo Henrique teve ajuda de um comparsa, Eles estavam em uma motocicleta e teriam desferido um tiro contra um cachorro e posteriormente dois tiros na direção da vítima", detalha o delegado. Os tiros atingiram a cabeça e o pescoço de Gustavo Silva, que foi encaminhado para o hospital regional de Altamira, sudoeste paraense.
Nas investigações do crime, a equipe policial descobriu que Railan Costa teria emprestado um revólver calibre 38 para Italo Henrique e o comparsa efetuarem o assalto. Com Railan Costa, os policiais encontraram o telefone celular da vítima, a arma de fogo, três cartuchos deflagrados e um cartucho intacto.

A vítima, que já está estabilizada e não corre perigo de vida, reconheceu Italo Henrique como o autor do crime. Railan Costa de Carvalho e Italo Henrique Bartolomeu Abreu já estão recolhidos à disposição da Justiça. A Polícia Civil continuará com as investigações para localizar e identificar o terceiro envolvido no crime.

Fonte: PC/PA

“MATARAM MEU FILHO. MAS NÃO QUERO POLÍCIA MAIS ARMADA, EU QUERO POLÍTICAS PÚBLICAS”

Em apenas quatro dias, de 29 de setembro a 2 de outubro, Altamira foi manchada pelo sangue de nove assassinatos. Estes são os assumidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Pode ser mais. E pelo menos mais uma pessoa foi morta, desta vez pela Polícia Militar, em 11 de outubro. Málaque Mauad Soberay, 47 anos, foi uma das mães que hoje chora pelo seu filho morto. Magid, de 22 anos, era estudante do sexto semestre de Geografia no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira. Málaque, que ganha a vida fazendo salgados para vender, destacou-se na manifestação contra a violência que percorreu as ruas da cidade. Ela puxou um coro que não era de vingança, como é tão comum em momentos de dor extrema. Málaque não pediu mais sangue. Málaque não pediu linchamento. Málaque pediu amor. Amor até mesmo pelos assassinos do seu filho. E especialmente por suas mães.

1) Paisagem e Violência

Escolher o amor é uma escolha também política, no que a política tem de humanizadora. Málaque conhece a desigualdade da zona urbana de Altamira porque foi conselheira tutelar por dois mandatos. E conhece a destruição promovida pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que ela chama de “Belo Monstro”. A cidade vive hoje um momento de terra arrasada. Mas não como metáfora. Terra e rio estão arrasados. E as pessoas morrem.
A hidrelétrica foi imposta aos povos da floresta e depois liberada pelo IBAMA sem que todas as medidas condicionantes, as de prevenção e de contrapartida determinadas para a realização de uma obra desse porte, tivessem sido cumpridas. Altamira saltou de 77 mil habitantes, em 2000, para estimados 111 mil, em 2017, um crescimento provocado em grande parte pelo movimento produzido pela implantação da usina. Belo Monte, ainda não totalmente concluída, mas liberada para operação no final de 2015, é a maior obra do setor energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
Apenas a notícia de que um investimento deste porte pode acontecer, com contratação de mão de obra e oportunidade de pequenos e grandes negócios, dá início a um intenso processo de migração que move uma parte do Brasil e a consequente mudança da paisagem urbana. Altamira era uma cidade com problemas, como grande parte das cidades à beira da Transamazônica, e tornou-se uma cidade com problemas multiplicados e ainda mais graves. Tudo isso se intensificou no início dos anos 2000, com a notícia de que a obra seria finalmente materializada no rio Xingu, depois de mais de 30 anos de resistência dos movimentos sociais e dos povos da floresta. E se acelerou a partir de 2010, quando a usina foi leiloada e em seguida construída.
Como comparação, vale lembrar que, no ano de 2000 inteiro, Altamira registrou oito assassinatos. Um a menos que nestes quatro dias de 2017.

2) Números e Carne

Em 2000, conforme dados do Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé, a taxa de homicídios de Altamira era de 10,3 mortes por 100 mil habitantes. Entre 2000 e 2002, verificou-se um aumento significativo: a taxa passou para 35,1 homicídios por 100 mil habitantes. Ou seja: mais do que triplicou. Estes primeiros anos do século 21 são um período de grande resistência à Belo Monte e de luta pela defesa da floresta por movimentos sociais e povos tradicionais, diante dos ataques da grilagem.
O chamado “consórcio da morte”, formado por grileiros e fazendeiros, agia (e hoje voltou a agir) com desenvoltura na região. Em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, Bartolomeu Morais da Silva, o “Brasília”, grande liderança popular, foi assassinado em 2002. Antes, em 2001, outro líder importante, Ademir Federicci, o “Dema”, já havia sido executado em Altamira.
Em 2010, quando foi realizado o leilão de Belo Monte, a taxa já era de 64,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2015, saltou para 124,6 mortes por 100 mil habitantes. Entre 2000 e 2015, a taxa de assassinatos em Altamira aumentou 1.110 por cento. Apesar dos pedidos do EL PAÍS, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará não entregou os números de 2016 e 2017.
Não há precisão em comparar cidades com países. Mas pode servir pelo menos como indicativo de que algo diferente ocorreu em Altamira: no Brasil inteiro, no mesmo período, a taxa de homicídios evoluiu de 26 mortes por 100 mil habitantes em 2000 para 27,5 em 2015. Divulgado em junho deste ano, o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou Altamira como a cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil.
Dias atrás, um homem que perdeu a filha assassinada e teve o filho também perfurado por balas gritava num pequeno protesto diante de uma farmácia: “Nós estamos sós! Nós estamos sós!”. E estão.
No Brasil, o país em que a população descobre que a cada dia tem mais um direito a menos, em que Brasília e a corrupção de Brasília dominam o noticiário, quem se importa com Altamira, agora que tiraram tudo dela? Quando a controversa hidrelétrica estava para ser implantada e ainda havia umas poucas vozes de resistência, brasileiros de diversos pontos do país defendiam que era preciso produzir energia para o Brasil crescer. As vozes que mostravam que Belo Monte era construída para gerar propina mais do que energia, como mais tarde ficaria comprovado, foram ignoradas. Mas foram muitos os que pediram o sacrifício do Xingu e de Altamira. É sempre fácil quando o sacrifício é do outro.

3) Estigma e Perversão

Neste momento, há um processo em curso agravado por um toque de perversão em Altamira. A Norte Energia, empresa concessionária de Belo Monte, construiu o que chamou de “Reassentamento Urbano Coletivo” (RUC) para alojar a população expulsa de suas casas, ilhas e terras para a construção da usina. A empresa havia se comprometido com casas de alvenaria de três tamanhos diferentes e com a distância de até dois quilômetros do local de origem, mas acabou entregando casas muito mais longe, de um só tamanho, feitas de concreto pré-moldado e que já começaram a exibir rachaduras e buracos.
Em 13 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que Belo Monte parasse de operar, suspendendo a Licença de Instalação da hidrelétrica até que a empresa cumpra a condicionante de moradia. Mas há uma outra corrosão e outras rachaduras que seguirão comprometendo a vida. E causando a morte.
Hoje, paira sobre os RUCs um estigma. Jatobá, Laranjeiras, São Joaquim, Água Azul, Casa Nova… são nomes que soam como lugares de violência, onde “gente de bem” não vai. E são nomes que soam como moradias de “bandidos”. É um processo perverso, que se torna cada vez mais acelerado e fortalecido pelo número crescente de mortes na região dos RUCs. Assim, além de terem sido expulsos de onde viviam, de terem seus laços comunitários despedaçados, de serem jogados em regiões afastadas da cidade, com escassos equipamentos públicos, de testemunharem as casas que lhes foram impostas rachando, aqueles que lá moram ainda precisam conviver com um estigma que assinala suas vidas e seu cotidiano.
Os ribeirinhos chamam a cidade de “rua”. Nesta rua, aqueles que foram expulsos de ilhas e beiradões do Xingu hoje sofrem violências. Também parte deles foi jogada nos RUC’s. Mas um Conselho Ribeirinho foi criado e há um processo em curso para que sejam reassentados junto ao reservatório da hidrelétrica para que possam recompor o seu modo de vida. Este é um processo de resistência a um ciclo que se repete e se repete nas grandes obras do Brasil: ribeirinhos e também indígenas são expulsos ou empurrados para as periferias urbanas, onde perdem a identidade e são convertidos em pobres urbanos. Em seguida, vem a suspeição: “bandidos”.
Neste momento, o território de violência que são os RUCs tem seu sentido invertido. A violência dos RUCs é a violência de base, a de fundação: o fato de que estes bairros foram criados como parte de um processo no qual as pessoas foram expulsas de seu lugar de origem, separadas de familiares e de vizinhos e jogadas em casas cuja arquitetura não respeitava seu modo de vida. E que, para piorar, sequer o que era um projeto ruim foi cumprido. Entregaram um pior, que literalmente rachou. Esta é a violência.
O que se testemunha hoje é a inversão, e ela nada tem de inocente: a população já massacrada dos RUC’s, vítima de um processo de desorganização social produzido pelo poder público e pela empresa que implantou Belo Monte, passa a ser colocada sob suspeição, de forma genérica, como se todas as pessoas que lá vivem fossem violentas. A violência então deixa de ser promovida pelo Estado e pela Norte Energia e passa a ser das vítimas. A relação entre causa e efeito se perde.
É assim que a história começa a ser apagada mesmo antes de ser devidamente documentada. Como as pessoas que foram jogadas nestes conjuntos padronizados não se conhecem e seguidamente vizinhos mantêm uma desconfiança mútua porque não escolheram estar ali e queriam os vizinhos que tinham antes, porque a maioria também queria a vida que tinha antes, é comum ver os mais atingidos reproduzirem o mesmo discurso que os criminaliza. Neste caso, o “bandido” é o desconhecido que mora ao lado.
O estigma dos RUCs como território violento é fortalecido dia após dia também por programas policiais sensacionalistas na TV aberta e em páginas no Facebook e contas de WhatsApp que exibem suspeitos e cadáveres, submetendo os familiares dos mortos a uma experiência de horror e humilhação. A violência, nestes canais, é entretenimento, com uma persistente produção de medo e desconfiança que acentua ainda mais a própria violência.
Foi assim com Cleber Soares, 30 anos, que foi morto pela PM em 11 de outubro no RUC Jatobá. Segundo nota da polícia, numa troca de tiros após dois suspeitos terem corrido após abordagem policial. Essa narrativa, porém, é colocada em dúvida por familiares da vítima, que acusam o Estado de execução.
O fato comprovado até agora é que Cleber está morto. E um vídeo com seu cadáver, vestido apenas com uma cueca, foi disseminado pelo WhatsApp, chegando até seus familiares. Ao EL PAÍS, a Polícia Civil do Estado do Pará, por meio de sua assessoria de imprensa, limitou-se a afirmar que não revelaria sequer os nomes das vítimas dos últimos dias e as circunstâncias de suas mortes até que a apuração fosse concluída.
Enquanto Cleber era visto quase nu por milhares de pessoas que gozam com sangue e humilhação na internet, com a conivência de uma parcela dos policiais, sua filha de quatro anos subia no colo de uma pessoa que foi prestar condolências, dizendo: “Meu pai foi pro céu”. E seu filho, de sete anos, recusava-se a sair do lado do caixão, na sala da pequena casa de um conjunto habitacional do “Minha Casa Minha Vida” onde Cleber era velado: “Só saio daqui quando meu pai se levantar”. Num mundo, Cleber sequer era humano. No outro era pai.

4) Dor e Resistência

Magid morava com a família numa rua do centro de Altamira. Mas, quando foi morto, estava no RUC São Joaquim. O comentário imediato foi: “Mas o que ele estava fazendo num lugar como aquele?”. Hoje, além da dor de perder um filho, Málaque, sua mãe, tem que defendê-lo da suspeição. Mais uma vez, Málaque tomou uma decisão oposta à habitual. Magid sonhava em se formar e criar um cursinho pré-vestibular popular, para ajudar os mais pobres a ter acesso à universidade. Foi sobre isso a conversa que ele teve com sua mãe no último almoço que partilharam.
Com a ajuda financeira dos avós de Magid, a família vai comprar um terreno e criar um cursinho popular com espaço também para rodas de conversa e debates, próximo aos RUCs – e para atender a população dos RUCs. “Eu não acredito em arma, eu acredito em educação”, diz Málaque. “E era nisso que meu filho também acreditava.” Assim, mesmo morto, as ideias de Magid seguirão vivas e fazendo outros viverem.
Málaque não está fazendo apenas um gesto retórico. O que diz tem lastro na realidade. No estudo do IPEA, ao se comparar a cidade menos violenta, Jaraguá do Sul (SC), com a cidade mais violenta do país, Altamira (PA), é possível verificar o impacto da escolaridade e da renda sobre a violência. Em 2010, quase 70% das pessoas com 18 anos ou mais de Jaraguá do Sul tinham ensino fundamental completo. Em Altamira baixava para 46%. A renda per capita de Jaraguá era mais do que o dobro da renda per capita de Altamira.
Dizem os autores da pesquisa: “Um crescimento rápido e desordenado das cidades, como aconteceu em Altamira, no rastro da construção da Usina de Belo Monte, pode ter sérias implicações sobre o nível de criminalidade local. (…) O crescimento econômico faz aumentar a oferta de postos de trabalhos, ao mesmo tempo em que eleva o salário real do trabalhador. Isto faz com que o custo de oportunidade de entrar no mundo da criminalidade urbana aumente, fazendo diminuir os incentivos a favor do crime, o que contribui para a queda das taxas. Claramente, se as boas oportunidades ficam restritas apenas a um pequeno grupo da sociedade, o tiro pode sair pela culatra, uma vez que o prêmio para cometer o crime aumenta para quem não participa da festa, ou seja, para aqueles indivíduos que permanecem desempregados, sem oportunidades e perspectivas futuras”.

5) Entrevista e Movimento

Em 12 de outubro, pouco depois de ter preparado 91 bandejas de salgados para que os amigos de Magid as distribuíssem para as crianças dos RUCs, Málaque me deu uma entrevista na sala de sua casa, cujas paredes externas e internas, assim como a porta gradeada, têm cartazes em homenagem a Magid. Ao nos despedirmos, ela ainda disse: “Eu não quero que as mães dos assassinos do meu filho tenham que vê-los nus, como eu vi, nem perfurados por tiros. Eu não quero mais mortes, eu não quero que mais nenhuma mãe passe pelo que estou passando”.
A dor de perder um filho não tem nome. Às vezes é preciso escrevê-la na carne. No domingo (15/10), Málaque e suas duas filhas fizeram uma tatuagem em homenagem a Magid. Reproduziram no braço a mesma tatuagem que ele tinha na perna direita. E escreveram o seu nome para que ele viva nelas.

Pergunta: A senhora me disse ontem, depois da missa de sétimo dia: “Mataram meu filho, mas eu não quero polícia mais armada, eu quero políticas públicas”. Por quê?
Resposta: A gente vem de uma família de educadores.

MPT CRITICA PORTARIA QUE MODIFICA CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.
Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante sejam caracterizadas, é preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina que qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar a prática de trabalho escravo.
Além disso, a portaria diz que a divulgação da Lista Suja será feita somente por determinação expressa do ministro do Trabalho, o que antes era feito pela área técnica do ministério.
O procurador-geral do Trabalho em exercício, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, alertou que a portaria descontrói a imagem de compromisso no combate ao trabalho escravo conquistada internacionalmente pelo Brasil nos últimos anos. “Ela reverte a expectativa para a construção de uma sociedade justa, digna e engajada com o trabalho decente. Vale reafirmar que o bom empresário não usa o trabalho escravo. A portaria atende apenas uma parcela pouca representativa do empresariado”.
Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, a portaria viola tanto a legislação nacional quanto compromissos internacionais firmados pelo Brasil. “O governo está de mãos dadas com quem escraviza. Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT”.

Por: Procuradoria-Geral do Trabalho  e Ministério Público do Trabalho

MEDICILÂNDIA: 72H APÓS ASSALTO, NINGUÉM FOI PRESO E BUSCAS NA MATA FORAM SUSPENSAS

Segundo informações da Polícia Militar em Medicilândia, no sudoeste do Pará, dentro da área de mata foram suspensas nesta segunda (16), o motivo segundo um coronel que participa das buscas, é por não haver mais rastros dos criminosos na área indicada, eles fugiram levando 8 reféns e duas caminhonetes pelo travessão do km 95 Sul, após o assalto ao Banpará na última sexta-feira (13), os veículos foram abandonados e os reféns liberados à cerca de 9km próximo a uma ponte na região da vila Pacal. Segundo o Tenente Coronel Josiel Rocha, o serviço agora é de inteligência e sondagem, para tentar localizar os criminosos. 
Não estamos mais dentro da mata, porém as buscas aéreas, patrulha na área onde eles estavam e o serviço reservado continuam atuando firmemente na tentativa de localizar e prender os criminosos, estamos com equipes da COE, equipes do GRAESP além das guarnições de apoio de Altamira e equipes do pelotão aqui de Medicilândia, todos empenhados nessa caçada aos assaltantes” explicou Tem. Cel. Josiel Rocha 
Edlene Gonçalves correspondente do Xingu230 relata que a cidade vive o clima de medo no município, após duas ações criminosas a população viu a cidade se transformar em campo de guerra. 
Já se passaram aí mais de 72 horas do assalto à agência do Banpará e a cidade ainda está assustada, moradores temerosos, os criminosos que fizeram reféns e atiraram várias vezes no centro urbano do município levaram não só dinheiro, mas a paz e o sossego aqui da cidade” Explicou Edlene.
Já são três dias de buscas intensas na área de mata, quando dezenas de policiais iniciaram na tarde da última sexta-feira, uma operação para tentar capturar pelo menos 8 criminosos que estão fortemente armados, imagens de celular registraram os momentos de pavor, tiroteio, correria, carros com reféns e pânico pelas ruas da cidade. Até o momento ninguém foi preso.
De acordo com o Sindicato do Bancários até outubro de 2017 foram registrados 52 ocorrências de assaltos a banco, 47% a mais comparado com 2016 que foram 46 casos. Desse total de ocorrências registradas, 31 casos foram consumados e 21 apenas tentativas. Ainda segundo o sindicato a fragilidade de algumas agencias tem facilitado a ação dos criminosos.

Entenda:

Por volta do meio dia desta sexta (13) em Medicilândia no sudoeste do Pará, pelo menos 8 bandidos fortemente armados fizeram um assalto na agência do BanPará, muitos tiros foram disparados no centro da cidade, uma pessoa chegou a ser atingida pelos tiros mas foi socorrida e não morreu, clientes entraram em desespero, a praça da cidade virou campo de guerra. Os criminosos fugiram em duas caminhonetes com 8 reféns, os veículos e as vítimas foram liberadas.
A polícia militar pediu reforços de Altamira e patrulha aérea, equipes se embrenharam na mata em busca dos criminosos, mas ninguém foi encontrado até a segunda (6).

Segundo assalto:

Essa é a segunda ação criminosa na cidade, dia 01 de Agosto deste ano, cerca de 11 homens também fortemente armados fizeram uma ação com essas mesmas características porém usaram explosivos para abrir caixas eletrônicos no Banco do Brasil, reféns também foram levados e um carro incendiado em uma ponte na BR230, sentido Uruará, até agora ninguém foi preso, nessa primeira ação ninguém se feriu.

Por: Felype Adms e Edlene Gonçalves 
Fonte: Xingu230 
Portal de Notícias Xingu230 

facebook.com/Xingu230

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

POLÍCIA CIVIL VAI INTERROGAR PRESO ACUSADO DE MATAR POLICIAL MILITAR EM PARAUAPEBAS

A Polícia Civil vai interrogar, nesta semana, o preso Eduardo Araújo Barbosa, 20 anos, acusado de envolvimento no assassinato do cabo PM Raimundo Nonato Oliveira de Souza, que era conhecido como Santarém, e que foi morto, após ser torturado em casa, em Parauapebas, sudeste paraense.
Ele foi preso na madrugada de sexta-feira por policiais militares, após recebimento de informação sobre o endereço onde o acusado estava escondido no município. O preso tem mandado de prisão temporária requisitada pelo delegado Guilherme Macedo, da Divisão de Homicídios de Belém, responsável pelo inquérito.

Após passar por exame de corpo de delito, o preso foi recolhido na Unidade de Superintendência do Sistema Penitenciário em Parauapebas. O delegado vai seguir de Belém até Parauapebas para interrogar o preso dentro do inquérito do caso. 

Fonte: PC/PA