Desde
a segunda-feira está em vigor a nova tabela do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) que alterou os valores médios dos
combustíveis, que servem de referência para o cálculo do ICMS, em
dez Estados e no Distrito Federal. Apesar do Pará não estar nesse
rol de reajustes, o consumidor do Estado é um dos que mais sofre no
bolso na hora do abastecimento.
A
gasolina, por exemplo, é a décima mais cara do País, com o preço
médio de R$ 3,9710, sendo que em vários municípios, já são
praticados valores acima dos R$ 4,20. Segundo levantamento semanal de
preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Altamira foi
verificado no último fim de semana o preço médio de R$ 4,500, com
alguns postos já praticando o valor de R$ 4,550. Em Redenção, o
custo médio da gasolina comum estava saindo por R$ 4,458; e em
Santarém, por R$ 4,302.
Em
Belém, onde foi verificado o segundo menor preço médio ponderado
ao consumidor final no Estado, a gasolina sai por R$ 3,841, com
valores que oscilam nos 15 postos pesquisados entre R$ 3,680 e R$
3,999. Na comparação, com as demais 26 capitais do País esse é o
16º maior valor médio. O preço médio mais baixo da gasolina comum
no Pará foi identificado em Bragança, com custo de R$ 3,706. Para
efeito de comparação, no Maranhão, onde a pesquisa aponta o menor
preço médio da gasolina após o reajuste (R$ 3,6630), o combustível
sai nas bombas dos postos de São Luiz por R$ 3,571.
O
alto valor médio no Pará se estende aos demais combustíveis. No
caso do álcool (álcool etílico hidratado combustível -AEHC), o
valor médio de R$ 3,4420 é o quinto mais caro do País, com
variações entre os municípios paraenses de R$ 3,340, em Castanhal,
e de R$ 4,100, em Santarém. O óleo diesel, sai pelo preço médio
de R$ 3,2390 aos consumidores paraenses. É o 13º mais alto dentre
todos os Estados, sendo mais alto o valor médio em Altamira (R$
3,617) e o mais baixo em Castanhal (R$ 3,162).
Reajuste
No
geral, foram reajustados os valores médios dos combustíveis em
Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base
para o recolhimento do ICMS feito pelas refinarias. O Confaz é
formado por técnicos do governo e representantes das secretarias
estaduais de Fazenda. No Pará, o realinhamento do preço médio é
um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os
valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de
cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados
nos postos.
Fonte:
ORM
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