Há
quase sete anos famílias de agricultores assentadas no Plano de
Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Clara, em Uruará, esperam
por uma resposta do governo sobre seu futuro. Com a área embagada
após uma decisão da justiça federal em Santarém, as terras não
podem ser regularizadas pelo Incra, e sem essa documentação, não
há como conseguir junto ao governo e aos bancos, financiamentos para
a produção.
Nos
últimos dois anos o clima voltou a esquentar no local, em 2015 cinco
pessoas ficaram feridas após uma briga por um terreno no local, e
para controlar a situação foi preciso criar uma força tarefa
envolvendo a polícia militar e o Incra. Na época o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária chegou a afirmar que não
havia muito o que fazer, além de esperar que a justiça analisasse o
pedido de revisão do embargo.
Passado
esse período, o embago segue, e as quase 500 famílias que vivem na
área seguem buscando apoio para reverter a situação. Na última
semana um grupo de agricultores esteve na sede do Instituto em
Altamira tentando negociar um acordo, e buscando alternativas para a
situação dos trabalhadores, sem resposta, eles ocuparam
provisoriamente o prédio do Incra, e exigiam uma resposta positiva
sobre a regularização das terras.
O
que já foi decidido
Após
uma reunião na sede do Incra em Altamira, na quarta-feira (25), os
trabalhadores concordaram que o instituto envie no dia 30 de outubro
uma equipe técnica para vistoriar a área e identificar o real
número de famílias que existem no local. Outro ponto solicitado
pelos agricultores, é que seja realizada uma visita à Gleba
Pacoval, e feita a gestão do local, onde estariam vivendo 300
famílias sem nenhum controle ou conhecimento do instituto.
Negociação
Na
manhã de quinta-feira (26) os trabalhadores aceitaram deixar o
local, e seguiram para Uruará, onde um grupo de trabalho deve
conversar com as famílias de agricultores do PDS Santa Clara. Além
do Coordenador Regional do Incra, também compõem o grupo
representantes Federação dos Trabalhadores em Agricultura –
FETAGRI, e da Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP, que vem
denunciando casos de grilagem na região, e tenta negociar junto ao
governo federal uma alternativa para as famílias.
Entenda
o caso
O
conflito em tordo do PDS Santa Clara começou em 2006, quando 107
projetos de assentamentos foram cancelados pela justiça federal em
Santarém, entre eles, o PDS Santa Clara, em Uruará. Após um pedido
do MPF, e o cancelamento dos projetos de reforma agrária, a área
ficou inviável para regularização. Na decisão, o MPF apontou uma
série de irregularidades que teriam sido cometidas pelo Incra para
acelerar o processo de criação dos assentamentos, entre eles, a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a
Secretaria de Meio Ambiente do Estado, agilizando a retirada de
madeira nessas áreas.
Duas
irregularidades sustentaram o parecer apresentado pelo MPF, e
reforçaram a necessidade de embargo das áreas: a criação dos
assentamentos sem a licença prévia ambiental expedida pelo Ibama, e
a sobreposição de áreas, com demarcações irregulares, que
apontavam invasões em áreas de populações tradicionais. Após a
decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, as
áreas foram impedidas de serem regularizadas até que o Incra
apresentasse a documentação que comprovasse a legalidade desses
assentamentos.
Fonte:
FVPP
