PUBLICADA MEDIDA QUE REDUZ JUROS PARA EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Imagem: Diário de Pernambuco

Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS . A mesma resolução reduz de 3,06% para 3% ao mês a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito.

A redução dessas taxas foi aprovada em setembro pelo conselho e dependia de sua publicação para entrar em vigor. Na época, a Previdência Social havia informado que as mudanças foram possíveis graças às quedas observadas na taxa básica de juros (Selic). De acordo com a Previdência, os novos tetos permitem condições mais vantajosas para o acesso ao crédito, possibilitando inclusive a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, para uma modalidade mais barata.

A resolução reduz também o limite da margem consignável para o pagamento de amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, de 2 para 1,4 vezes o valor do benefício mensal, o que, segundo a Previdência, permitirá a liquidação do empréstimo em até 72 meses. Com essa medida, o governo pretende impedir um endividamento muito alto, além de diminuir o risco de inadimplência.

O crédito obtido por meio de empréstimos consignados é o de menor custo no mercado. A partir da resolução publicada hoje, o INSS deverá adequar seus sistemas para que se adote as recomendações apresentadas pelo conselho.

Fonte:  Agência Brasil

INDÍGENAS DE ALTAMIRA TERÃO ACESSO A POLÍTICAS AGRÍCOLAS

No início de outubro, o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Altamira, na região da Transamazônica, emitiu 50 Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, para que indígenas das etnias Kararaô, Xikrin, Chipaia e Arara possam comercializar seus produtos diretamente para o governo ou com subsídios deste, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da empresa Unyleya.

Os documentos permitem que os indígenas também tenham acesso a todas as outras políticas públicas da agricultura familiar, como o crédito rural. As principais atividades nas oito aldeias contempladas são o extrativismo da castanha-do-pará e do látex e a pesca artesanal no rio Xingu, além de trabalho com açaí nativo e mandioca.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater, Francisco Alexandre Queiroga, responsável pela ação, a inclusão dos indígenas nos mercados governamentais fortalece a cadeia produtiva e incentiva o desenvolvimento sustentável. “Hoje esses indígenas vendem sem garantia de preço mínimo ou contrato, o que gera instabilidade e prejuízos. Fornecer para a merenda escolar e para a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento tem impacto positivo em todo o sistema de produção e melhora desde qualidade de vida até qualidade dos produtos em si”, resume.

Até o fim do mês, mais 80 DAPs para indígenas das mesmas aldeias devem ser emitidas.

Por Aline Miranda

PRIMEIRA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO XINGU SE ENCERRA COM CONTEMPLAÇÃO DO RIO

Primeira Feira Literária Internacional do Xingu se encerra 

com contemplação do rio (Imagem: G1/PA)

Se encerrou nesta sexta-feira (3) a primeira Feira Literária Internacional do Xingu (Flix). O evento estimula a produção local e o incentivo à leitura na região.

O encerramento foi com um passeio de barco em frente a Altamira, sudeste do estado. Essa foi uma forma diferente de apresentar os encantos da região durante o evento que marcou a valorização da literatura feita e consumida nesta parte do estado.

No rio, os participantes contemplaram uma das imagens mais bonitas da cidade. Além disso, o rio Xingu também serve de inspiração para muitos poetas paraenses que ainda são anônimos.

“Nós pensamos em fazer uma atividade cultural que tivesse uma interação com o rio. Momento em que as pessoas navegam pelo rio declamando poesias, lendo livros, cantando e dançando”, explica o professor Neivaldo Santana.

A poetisa Sônia Feitosa gostou da iniciativa. “O que seria de nós sem a poesia? Ela é uma fuga, é um estado de espírito. Num momento tão difícil de viver, a poesia nos acalenta”, diz.

A feira, que ocorreu durante quatro dias, levou centenas de pessoas ao Centro de Eventos de Altamira. Obras como a de Antônio Ubirajara, que já tem cinco livros publicados, ganharam destaque. “A gente fica extremamente feliz, porque é uma troca de informações e ainda divulgamos o nosso trabalho”, diz.

Para a organizadora da Flix, Maria Ivonete Coutinho, o evento foi um sucesso. “Eu creio que a feira cumpriu o seu objetivo maior, que é o de dar visibilidade aos escritores”, diz.

Fonte: O Xingu

PRIMEIRO DIA DE PROVAS DO ENEM TEM 30% DE ABSTENÇÃO

Dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, 30,2% não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.

No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.

Não foi identificado nenhum caso de candidato usando ponto eletrônico, apenas uma pessoa que usava um fone de ouvido, que foi desclassificada. “A própria divulgação de que estamos utilizando equipamentos que identificam o uso de transmissores deve ter inibido os malfeitores que tentam ir no caminho dessa fraude”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista agora à noite. Neste ano, pela primeira vez foram utilizados detectores de ponto eletrônico.

O Inep também identificou dois casos de pessoas que saíram do local da prova antes do horário e também foram eliminadas. Um candidato foi identificado com um cigarro de maconha no bolso, mas ele pôde concluir a prova.

Duas turmas não conseguiram concluir a prova por falta de energia, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO). Esses alunos terão que refazer a prova em dezembro e, segundo o Inep, não serão prejudicados.

De acordo com o instituto, o participante isento de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e deixar de justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção.

Redação

O ministro disse que a decisão do MEC de não recorrer da decisão judicial que proibiu a atribuição de nota zero a redações que desrespeitem os direitos humanos no Enem foi para dar tranqüilidade aos candidatos. “A nossa preocupação foi assegurar a tranquilidade, porque o próprio clima de discussão com relação a que tese poderia prevalecer enseja dúvida na cabeça dos candidatos e isso não é algo positivo. Então, não havia tempo para a reversão do entendimento”, disse.

Segundo Mendonça Filho, mesmo que haja uma decisão contrária, o que vai valer para este ano é a decisão judicial em vigor. “Não há sentido se ter uma decisão judicial e, se porventura caísse mais adiante, retroagir para prejudicar as pessoas que tiveram o entendimento deferido a partir de uma decisão judicial que é válida e que nós respeitamos.”

PREÇO DA CARNE BOVINA CONTINUA EM QUEDA EM BELÉM

Segundo o Dieese-Pa, até agora o kg da carne apresentou queda de 10,34%.

Mesmo com recuo de 0,77% nos preços observados no mês de outubro, a alimentação básica dos paraenses ainda continua entre as mais caras do país. Em outubro a cesta básica custou R$ 367,03.

A trajetória dos preços da carne bovina consumida pelos paraenses, comercializada em açougues, mercados municipais e supermercados de Belém nos primeiros dez meses de janeiro a outubro de 2017, não foi uniforme. Segundo Pesquisas do DIEESE/PA, em dezembro de 2016 o Kg da carne bovina de primeira foi comercializada, em média, em Belém a R$ 22,15. 

No início deste ano foi comercializada em média a R$ 21,85 por kg; em fevereiro foi comercializada em média a R$ 22,25; em março foi vendida em média a R$ 21,65; em abril foi comercializada a R$ 21,16; em maio foi comercializada em média a R$ 21,42; em junho foi comercializada em média a R$ 20,47; em julho foi comercializada em média a R$ 20,60; em agosto foi comercializado em média a R$ 19,82; em setembro, em média a R$ 20,17 e no mês passado, outubro, foi vendida a R$ 19,86. Com isso o Kg da carne bovina consumida pelos paraenses apresentou queda de 1,54% no mês passado em relação ao mês de setembro. Já no balanço comparativo do ano de 2017 o valor do Kg da carne comercializada em açougues, mercados municipais e supermercados de Belém apresentou queda de 10,34%.

Fonte: Portal ORM

QUARTA FASE DO PIS/PASEP 2016 ESTÁ LIBERADA. SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO!

(Foto: Divulgação)

A quarta fase do abono salarial foi liberada para nascidos no mês outubro – para quem recebe o Programa Integração Social (PIS) –, e para quem tem o número final de inscrição 3, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do ano-base de 2016.

O saque fica disponível até 29 de junho de 2018, inclusive para os contemplados em lotes anteriores: nascidos em julho, agosto e setembro ainda podem sacar o PIS, enquanto trabalhadores com os finais 0, 1 e 2 de inscrição no Pasep também podem receber o benefício.

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).  A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo que ele trabalhou formalmente em 2016.

Como sacar

- PIS

Quem tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode ir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. 

- Pasep

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

Ano-base 2015

Quem não sacou o abono salarial referente ao ano-base 2015 pode fazer a retirada até 28 de dezembro de 2017.

NAVIO PEGA FOGO DURANTE VIAGEM E CAUSA PÂNICO EM TRIPULAÇÃO

Um incêndio atingiu uma embarcação no início da noite desta sexta-feira (3), em Belém. O navio Bom Jesus VI, com destino a cidade de Portel, saiu da capital por volta das 19h. Mesmo com o incêndio, a embarcação de três andares seguiu viagem normalmente. Não houve feridos durante o incidente.

As chamas chegaram a consumir colchões e alguns pertences em um dos camarotes da tripulação. A situação foi controlada pelos próprios tripulantes com a ajuda de alguns passageiros, que fizeram uso de extintores e equipamentos de segurança disponíveis no próprio navio.

Segundo informações, o incêndio foi causado por um ventilador que entrou em curto-circuito.

Fonte: DOL Com informações de Marcos Onias/Diário do Pará

TEMER É O PRESIDENTE COM A MENOR POPULARIDADE DO MUNDO, DIZ PESQUISA

O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA.

HOMEM É ASSASSINADO COM TIRO DE ESPINGARDA NO KM 110 EM MEDICILÂNDIA

O homicídio aconteceu no início da noite desta sexta-feira (3), na vicinal do Km 110 Sul, a 04 Km da BR 230, no município de Medicilândia. A vítima conhecida na cidade por "Banguela", já foi encontrado sem vida pelos policiais. Segundo informações da polícia, ao lado do corpo havia um cartucho de calibre 20 deflagrado. Populares informaram à polícia, que o mesmo não era conhecido dos moradores, porem já foi visto em diversas ocasiões naquela localidade.

O corpo foi removido para o necrotério de Medicilândia, e até o fechamento desta matéria, não havia sido localizado parentes da vítima.

Ainda segundo a polícia "Banguela " tinha várias passagens pela delegacia.

Por: Gleyson Araujo com informações de Edlene Gonçalves

Fonte:TV Cidade SBT

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA: MOTORISTA PERDE O CONTROLE E CAMINHONETE CAI NO IGARAPÉ PANELAS

Motorista que vinha de Brasil Novo em uma caminhonete Triton, terminou perdendo o controle do veículo sobre o Igarapé Panelas, no acidente o veículo despencou de uma altura de 4 metros no Igarapé e ficou submerso, populares ajudaram a socorrer o condutor, o acidente foi no final da tarde desta sexta (3), a 16km de Altamira na Rodovia Transamazônica.

Apesar do susto, ficaram apenas os danos materiais, os bombeiros foram acionados para ajudar a retirar o veículo.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

CONTRAN DEFINE REGRAS PARA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH QUANDO O CONDUTOR ATINGE 20 PONTOS EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Vicenzi, assinou na terça-feira, a Deliberação CONTRAN nº 163, de 31 de outubro de 2017, na qual uniformiza os procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como do curso preventivo de reciclagem, previstos, respectivamente, nos art. 261, incisos I e II; art. 263, e §§ 5º, 6º e 7º do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O normativo altera o procedimento anteriormente estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09 de setembro de 2005, modificando os parâmetros de definição da pena de suspensão, especialmente porque a Lei nº 13.281, de 04 de maio de 2016, que entrou em vigor em 1º de novembro do ano passado, trouxe como novidade o mínimo de seis meses de suspensão para os condutores que atingirem a contagem de 20 pontos no período de 12 meses. Anteriormente a suspensão mínima começava em um mês.

Para os infratores reincidentes, que atingirem os 20 pontos pela segunda vez no período de 12 meses, terão a segunda suspensão mínima de 8 meses, podendo chegar a 2 anos.

Também foi regulamentado o §5º do Artigo 261 do CTB, que prevê a possibilidade de que condutores que exerçam atividade remunerada ao veiculo, habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e carretas), possam optar por participar de Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos, no período de um ano.

Esta Deliberação foi publicada no Diário Oficial da União, entrando em vigor na data da sua publicação.

GOVERNO TENTA LOCALIZAR VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO PARA PAGAR INDENIZAÇÃO

Foto: Ilustrativa

O Ministério dos Direitos Humanos divulgou na quarta-feira (1º) edital público para localizar 75 pessoas que foram vítimas de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, e convocá-las para receber indenização.

O pagamento é consequência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil, em dezembro do ano passado, por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.

Na decisão, foi definido o prazo de um ano para o Estado brasileiro indenizar as 128 vítimas resgatadas ou seus herdeiros (no caso de já terem morrido) durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na fazenda em 1997 e em 2000.

O edital inclui as vítimas que não são representadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil), organizações peticionárias no processo perante a Corte internacional.

A Secretaria Nacional de Cidadania do ministério já iniciou os trâmites para pagar a indenização às 49 vítimas representadas pelas organizações peticionárias.

A sentença determina ainda que o Brasil retome as investigações relacionadas à fiscalização de 2000 e adote medidas para que não haja prescrição do crime, entre outras ações. O Ministério Público Federal retomou as investigações e divulgou um edital em que convoca informantes sobre o caso. Também está em tramitação, no Congresso, proposta de emenda constitucional (PEC) para tornar o trabalho em condição análoga à escravidão crime imprescritível. 

Fonte: Agência Brasil

EMPRESÁRIOS AMERICANOS PRETENDEM INSTALAR INDÚSTRIA BENEFICIADORA DE CACAU EM BRASIL NOVO

Um grupo de empresários Americanos visitaram os municípios de Brasil Novo e Medicilândia na segunda-feira, O objetivo da visita foi de conhecer a produção local do cacau e a qualidade da amêndoa produzidas nas lavouras da região. Os empresários pretendem instalar uma empresa de beneficiamento do cacau e os produtores o veem surgir a possibilidade da valorização de sua produção.

Durante uma reunião realizada no auditório da prefeitura de Brasil Novo, os empresários afirmaram o interesse em instalar o empreendimento no município.

Matéria completa no vídeo

Por: Valdemídio Silva

Foto: ASCOM/PMBN

FAMÍLIA NORTE-AMERICANA QUE HAVIA DESAPARECIDO JÁ ESTÁ EM BELÉM E VAI DEPOR NESTA SEXTA

(Foto: Reprodução)

A família de norte-americanos que havia desaparecido no Pará no último domingo (29), já está em Belém para prestar depoimento nesta sexta-feira (03), na sede da Polícia Civil na capital.

O casal e suas filhas pequenas passaram o dia em observação no hospital de Breves antes de viajar para Belém, onde chegaram no início da noite deste feriado. 

A família, que costuma viajar pelo planeta com frequência, desapareceu após a balsa onde estavam ser assaltada por piratas próximo à cidade de Breves, no Marajó.

O caso ganhou repercussão internacional. Segundo a polícia, a família atirou-se no rio e nadou até encontrar terra firme, em uma vila próxima do distrito Curumu, ainda em Breves. O casal e suas filhas alimentaram-se de frutas até a chegada do resgate.

Fonte: DOL

POLÍCIA CIVIL INCINERA MAIS DE 10 QUILOS DE DROGAS APREENDIDAS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

Incineração de drogas

A Polícia Civil incinerou, nesta segunda-feira, 30, mais de 10 quilos de drogas apreendidas em operações policiais de combate ao tráfico de drogas, na região de Rurópolis, no sudoeste do Estado. A operação que resultou na apreensão das drogas foi realizada de forma integrada pelas Polícias Civil e Polícia Militar, no início do mês de outubro, no município. Os entorpecentes foram encontrados no interior de um ônibus, que faz linha intermunicipal pela rodovia Transamazônica. Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular da Unidade Integrada Propaz (UIPP), de Rurópolis, o material teria sido abandonado por um passageiro desconhecido, do sexo masculino, que acabou fugindo pela rodovia.

O delegado, que coordenou a operação, afirmou que a droga apreendida foi submetida a exames periciais de constatação da droga no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Santarém, no oeste do Pará. "A análise do material apreendido revelou que se tratava do entorpecente conhecido como óxi, derivado da cocaína. Logo em seguida foi realizada a incineração da droga", relata o delegado. A destruição dos entorpecentes ocorreu pela tarde, na indústria de cerâmica Caiuá, e contou com a presença da representante da Secretária de Saúde, Iris Gerhardt, e do auxiliar administrativo da UIPP de Rurópolis, Silarne Gomes.

Essa é a segunda vez que é realizada a incineração de drogas no município de Rurópolis. "Parabenizo e agradeço toda a equipe da Polícia Civil, o secretário de saúde e os populares que se fizeram presentes no ato, cada vez mais participativos nos trabalhos de segurança pública em prol da sociedade”, ressalta o delegado. Para realizar o ato de incineração, foi lavrado um Auto Circunstanciado pelo delegado, certificando a destruição total das drogas na presença de testemunhas e foram observadas as normas previstas na Lei de Tóxicos e suas alterações.

Fonte: PC/PA