Numa
conquista histórica, o IBAMA reconheceu 968 famílias moradoras da
Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira (PA), como atingidas pela
usina hidrelétrica Belo Monte
Nesta
terça-feira (13), numa reunião que contou com a participaram de
aproximadamente 1500 atingidos por Belo Monte em Altamira (PA), o
IBAMA reconheceu que as 968 famílias da Lagoa do bairro Independente
1 são atingidas por Belo Monte e por isso devem ter o direito ao
reassentamento ou à indenização.
A
reunião de hoje foi agendada após o MAB pressionar o governo
federal e o IBAMA em janeiro com lutas e ocupações nesses órgãos.
Estavam presentes na reunião a presidenta do IBAMA, Suely Araújo, a
Secretaria de Governo Federal, Ministério das Cidades, Ministério
da Casa Civil, Prefeitura Municipal de Altamira, Governo do Estado do
Pará, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da
União (DPU).
A
presidenta IBAMA foi clara na decisão: “o IBAMA reconhece que há
impacto de Belo Monte na região da lagoa do Independente 1”,
afirmou Araújo. O IBAMA também falou que notificará a Norte
Energia sobre o resultado do parecer e que recomendará a Norte
Energia que trate as famílias de acordo com o Plano Básico
Ambiental (PBA). Esse plano dá o direito das famílias serem
reassentadas ou receberem indenização. O órgão licenciador de
Belo Monte dará o prazo de 60 dias para que a Norte Energia inicie a
remoção das famílias.
Para
Jackson Dias, da coordenação nacional do MAB, esta é “uma grande
conquista” que se dá “depois de três anos de muita luta no
IBAMA, na Norte Energia, e se converte numa das maiores conquistas
históricas dos atingidos por barragens, ainda num momento de muita
perda de direitos. Isso só foi possível com muita pressão popular
e organização no movimento”.
A
notícia chega exatamente na véspera do 14 de março, quando se
comemora o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios,
pelas Águas e pela Vida.
Três
anos de luta
As
famílias moradoras da Lagoa do bairro Independente 1, em Altamira
(PA), estavam lutando há três anos para serem reconhecidas como
atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. A maior parte vive em
casas de palafita (alagamento perene) e outras no entorno, em áreas
aterradas por particulares ou pela prefeitura. O inchaço
populacional do local se deu com a construção da hidrelétrica,
sobretudo devido ao aumento no preço do aluguel na cidade.
Por
ser área de alagamento, os moradores desconfiaram desde o início
que se tratava de local de interferência de Belo Monte, o que a
Norte Energia sempre negou, afirmando que, segundo seus estudos, está
acima da cota 100.
Com
a pressão dos moradores organizados no Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) sobre a empresa e o governo federal, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) passou a exigir o monitoramento do nível das águas e o
estudo da interferência do reservatório no local. A Norte Energia e
Agência Nacional de Águas (ANA) passaram a fazer esses estudos.
Desde então, a empresa começou a afirmar que o local tratava-se de
um “aquífero suspenso” sem conexão com o lençol freático,
portanto, isolado do reservatório.
O
escritório local do Ibama, no entanto, fez um estudo que mostra o
impacto da poluição das águas da lagoa no lençol freático e, por
consequência, no reservatório da hidrelétrica, pois ali se tornou
um grande esgoto a céu aberto sem as famílias terem direito à água
potável e saneamento. Além disso, mostrou a relação entre o
aumento desordenado do preço dos aluguéis e a ocupação do local,
evidenciando a relação com Belo Monte.
No
final de 2016, o órgão licenciador obrigou a Norte Energia a fazer
um cadastro socioeconômico do local, para “identificar a
temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do
Independente 1”. No início, a empresa se recusou a fazer, mas
houve pressão dos moradores e o próprio Ibama manteve a decisão. O
cadastro acabou sendo concluído no início de 2018 e apontou a
existência de 968 famílias moradoras no local.
Paralisação
das turbinas
De
acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada
também nesta terça-feira (13), o IBAMA paralisou os testes e
operações das turbinas de Belo Monte até que a concessionária
Norte Energia, dona da usina, apresente uma solução para evitar a
morte de peixes no lago. Ainda segundo o Estadão, a decisão foi
tomada “após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e
acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de
milhares de pescados, inclusive no período de desova”.
