SÃO FÉLIX DO XINGU APOIA INDÍGENAS NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS

O município de São Félix do Xingu está solidário com os povos indígenas na luta deles pelo reconhecimento e demarcação de suas terras, direitos conquistados e consignados da Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 232. Para os indígenas, essa é a única uma forma de assegurar às futuras gerações a existência dessa sociedade, assim como a perpetuação de suas culturas e tradições, considerados um dos maiores legados a serem deixados a seus descendentes.

Com esse pensamento, as lideranças indígenas de São Félix, a prefeita Minervina de Barros Silva e os secretários municipais se reuniram nesta sexta-feira, 29, para elaborar ações de divulgação em massa, como documentários e vídeos que mostrem a realidade e necessidade dos irmãos indígenas, a fim de sensibilizar os governos estadual e federal na busca da garantia de direitos.

Na ocasião, houve consenso para que a Festa dos Povos Indígenas de 2019 seja realizada em duas grandes aldeias, agregando as menores. O tema deste ano será bem significativo mostrando realmente a luta constante: “Eu existo!”.

Governo de São Félix do Xingu unido na luta

Sendo assim, o primordial neste momento é a garantia e reconhecimento das necessidades voltadas à comunidade indígena, om o que o governo municipal está solidário e junto nessa luta.

Os povos indígenas passaram a se sentir ameaçados, a partir da medida tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição de demarcar terras indígenas, transferindo essa tarefa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Eles são nossos irmãos, chegaram aqui bem antes dos portugueses, sempre os tratamos com igualdade e fraternidade, respeitando seus direitos e seus costumes. Nas nossas veias também corre sangue indígena e estamos ombreados a eles nessa luta pela garantia de direitos”, disse a prefeita Minervina.

Ontem, quinta-feira, 28, em centenas de cidades do interior do País, povos indígenas protestaram contra outra medida do governo federal: a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a municipalização da saúde indígena, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Blog do João Carlos

SEFA APREENDE 65 MIL CARTEIRAS DE CIGARRO SEM NOTA FISCAL EM MARABÁ

Servidores da Secretaria da Fazenda da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam, na quarta-feira (27), na BR-222, em Marabá, um caminhão transportando 130 caixas de cigarros sem de nota fiscal.

O veículo seguia de Novo Progresso e foi parado para fiscalização e durante a conferência da carga foi constatado, pelo pessoal de fiscalização fazendária, que havia nas 130 caixas, 50 pacotes com 10 carteiras, totalizando 65 mil carteiras de cigarro.

Cada unidade dos cigarros apreendidos custa R$0,25, conforme tabela obtida no site da Receita Federal do Brasil, totalizando o valor das mercadorias apreendidas em R$ 325.000,00. A mercadoria foi conferida na presença do condutor do veículo, que assinou dois Termos de apreensão lavrados.

“Foram lavrados dois termos de apreensão porque as caixas de cigarro que continham notas fiscais não estavam com o ICMS recolhido”, informou o coordenador da unidade Carajás, Fernando Barata.

O Termo de apreensão das mercadorias com nota fiscal e sem ICMS recolhido somou R$ 20.846,00 e o Termo de apreensão das mercadorias sem nota fiscal foi de R$ 175.500,00. As mercadorias apreendidas ficaram na sede da coordenação de Carajás aguardando recolhimento do imposto devido.

Fonte: Portal Roma News

ÍNDIOS MANTÊM 26 PESSOAS REFÉNS NO IRIRI

FOTO: Funai

26 pessoas, entre funcionários da Funai, Disei e da empresa Norte Energia, estão sendo mantidas reféns pelos índios Kayapó, desde a última terça-feira, 26 de março, na Aldeia Kararaô, que fica a margem direita, próximo a foz do rio Iriri, no município de Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo informações, o Cacique Bryt`erê Kayapó, ordenou que as chaves e o combustível das voadeiras em que as equipes estavam fossem recolhidos, para que eles não deixassem a localidade.

Ainda segundo informações, as equipes que estão retidas são as mesmas responsáveis pelo monitoramento das condicionantes nas áreas indígenas. Os índios anunciaram que os trabalhadores ficariam retidos na aldeia, no momento em que eles se reuniam para tratar sobre as ações das condicionantes. As lideranças exigem que a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, assuma os compromissos que, segundo eles, estão pendentes com a aldeia. O cacique afirma que não vai liberar os reféns até que eles tenham uma resposta oficial por parte da empresa Norte Energia.

Nota da Norte Energia ao Portal A Voz do Xingu

A Norte Energia informa que suspendeu todas as negociações com a Aldeia Kararaô, enquanto perdurar qualquer forma de privação de liberdade ou risco à integridade física e retenção de seus profissionais, e que está adotando as medidas legais cabíveis.

Por fim, a Norte Energia esclarece que sua posição é de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, entretanto reprova todas iniciativas ilegais e abusivas, como a verificada na retenção de seus colaboradores.

Por: Wilson Soares 

Fonte: A Voz do Xingu

SUSPEITO DE HOMICÍDIO E COMPARSAS SÃO PRESOS PELO SERVIÇO VELADO DO GTO DE ALTAMIRA E POLÍCIA MILITAR DE ANAPU

Durante a noite dessa última terça-feira (26), por volta das 23:00hrs, a Polícia Militar de Anapu foi informada através do Serviço Velado da Polícia Militar de Altamira com o apoio de uma Guarnição do Gto e saíram em diligência no intuito de captura um suspeito de pré nome Daniel e conhecido como (Vulgo Escobar), suspeito de ser o autor do último homicídio que ocorreu na última segunda-feira (25), em Anapu. 

A vítima foi "Jordan Vitor da Silva" de 20 anos, morto a tiros dentro de um supermercado no Bairro Imperatriz. Nas buscas foram presos em uma residência no Bairro Imperatriz "Ana Paula" (conhecida como Lora) e "Vitor Vinícius", (conhecido como Pinto Bala), que segundo a Polícia deram apoio para o Acusado.

Ainda de acordo com a Polícia, eles teriam levado as Guarnições até a casa de um outro envolvido identificado como Wanderson no Bairro São Luís, onde a mãe do mesmo foi encontrada de posse de quatro aparelhos celulares. Dando continuidade nas buscas os policiais fizeram um deslocamento até Belo Monte, onde as Guarnições conseguiram abordar na BR-230, o Wanderson nas proximidades da Vila Pau Furado.

Segundo a Polícia ele informou que teria dado fuga em sua motocicleta para o Daniel (Escobar), até o Mangueiras Bar localizado na Vila do 10. Daí então as buscas continuaram, juntamente com a Guarnição Pm de Belo Monte onde conseguiram localizar o suspeito do crime e foi feito o cerco no local que com êxito o mesmo foi preso. A arma um revólver calibre 38 que teria sido utilizada no crime também foi encontrada.

Após o término da missão, todos os envolvidos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Anapu onde todos foram apresentados para o Delegado para que fossem tomadas as providências cabíveis de cada Um dos envolvidos. 

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

TEMER VIRA RÉU EM CASO DE MALA COM DINHEIRO

© Foto: Reprodução Rocha Loures carrega mala
com R$ 500 mil em dinheiro.

O juiz da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília Rodrigo Parente Paiva pôs o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus pelo suposto crime de corrupção passiva no caso envolvendo a mala de R$ 500 mil da JBS. Segundo a denúncia oferecida em 2017 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e ratificada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses. Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15ª Vara Federal.

TEMER NO BANCO DOS RÉUS

"Assim, pelos relatos apresentados e devidamente materializados nos relatórios policiais, áudios, vídeos, fotos e diversos documentos colhidos no curso das investigações efetivadas no âmbito do Inquérito Policial 4517/STF, encontram-se presentes, pois, os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do crime imputado e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal", anotou o magistrado.

Em abril de 2017, o então assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da J&F, Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação de executivos da holding.

Temer e Loures foram denunciados pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

EM OFÍCIO A QUARTÉIS, EXÉRCITO DIZ QUE ESTÃO MANTIDAS COMEMORAÇÕES DO 31 DE MARÇO

© Marcelo Camargo/Agência Brasil General Edson Pujol

O comando do Exércitoinformou às unidades militares que estão mantidas as comemorações do aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 "previamente agendadas".

Em caráter “urgentíssimo”, um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o Estado teve acesso (leia aqui o documento), pediu que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre “inúmeras” recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart.

As comemorações militares foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme divulgou o Estado na segunda-feira, 25. “Cumpre informar que as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta”, destacou o ofício. “Deste modo, ficam mantidas as solenidades previamente agendadas relativas ao referido evento, até a manifestação dos referidos órgãos.”

O ofício às organizações militares, assinado pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe interino do gabinete do comandante Edson Pujol, citou trechos dos documentos e ressaltou a orientação dos procuradores para que os comandantes militares e seus subordinados se abstenham de “promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe de 31 de março”.

Representações do Ministério Público Federal nos Estados também recomendaram aos comandantes das Forças Armadas a fixação de um prazo de 48 horas, a contar do recebimento dos pedidos, para que informem as medidas adotadas.

Fonte: MSN/ESTADÃO

COM DIFICULDADES NO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTRADAS DA VICINAL 20 RECEBEM ATENÇÃO DO GOVERNO

Por: Valdemídio Silva

MAIS UM HOMICÍDIO REGISTRADO EM BRASIL NOVO

EZEQUIEL MARTINS FOI MORTO COM PELO MENOS QUATRO TIROS NA CABEÇA

O crime aconteceu no início da noite desta quarta-feira em frente a um restaurante na Avenida Transamazônica no centro de Brasil Novo.

A vítima foi Ezequiel dos Santos Martins que foi assassinado com pelo menos 04 tiros de revólver calibre 38 a queima roupa pelo seu ex-cunhado Isnael Paiva Silva que fugiu logo após efetuar os disparos.
De acordo com as informações colhidas pela Polícia até o momento o crime teria ocorrido depois de um desentendimento entre os dois. Populares disseram que Ezequiel estava agredindo seu ex-companheira e que ao perceber a ação o cunhado Isnael teria interferido na ação em defesa da irmã, o que teria gerado um desentendimento entre eles. Testemunhas contaram que após discussão entre a vítima e o acusado, o ex-cunhado teria pegado a arma que estava dentro do baú de uma moto Honda bis e efetuado os disparos em Ezequiel que morreu no local.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

ÍNDIOS PROTESTAM CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA

Com a decisão, postos de saúde indígena seriam fechados, aproximadamente 400 em todo Brasil.

Em Altamira, cerca de 100 índios foram as ruas em protesto a decisões do atual governo. Eles pedem mais atenção para a saúde indígena e se posicionam contra o que consideram um retrocesso do presidente Jair Bolsonaro, em municipalizar a saúde.

Para eles a atitude representa um genocídio declarado. Manifestações estão acontecendo em todo país. Com a mudança anunciado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os postos de saúde indígena seriam fechados, aproximadamente 400 em todo Brasil. Além da exoneração de 13,6 mil servidores que atendem esse grupo.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o problema é que a maioria municípios não tem recursos nem preparação para garantir um atendimento dentro das especificidades culturais e de saúde que os povos indígenas necessitam, de modo que a municipalização representaria um risco enorme.

Sesai

Criada em outubro de 2010, a Sesai surgiu a partir da necessidade de reformulação da gestão da saúde indígena no país, demanda reivindicada pelos próprios indígenas durante as Conferências Nacionais de Saúde Indígena.

A missão da secretaria é implementar um novo modelo de gestão e de atençãono âmbito do SasiSUS, descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e de responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Fonte: Confirmanoticia

MOTOTAXISTAS SAEM PELAS RUAS COBRANDO JUSTIÇA EM ALTAMIRA

Eles querem a prisão do principal suspeito de tentar matar o colega de profissão.

Nesta quarta-feira (27), os mototaxistas saíram da sede do sindicato que representa a categoria, no bairro Brasília, em Altamira, e percorreram as principais ruas do centro da cidade. Cerca de 100 profissionais chamavam a atenção de quem passava pelas vias. Em frente à delegacia, o buzinaço foi um pedido de agilidade na prisão do principal suspeito de tentar matar, Nilder Storch, na tarde da última terça-feira.

Mototaxista é assaltado e esfaqueado em Altamira

A categoria cobra mais segurança. Essa não é primeira vez que os mototaxistas registram casos de violência durante o trabalho, nas ruas e até mesmo, em áreas rurais da cidade. As motos são alvos de criminosos. Em maio de 2017, outro mototaxista que preferiu não se identificar, foi assaltado e o criminoso também fingiu ser cliente para realizar a ação. 

Já em outubro de 2018, um mototaxista que passava pela rua acesso 10, no bairro Jardim Pérola, teve a moto roubada. Na hora do crime, o suspeito ameaçou a vítima com um pedaço de madeira. A categoria também se reuniu e conseguiu recuperar o veículo, o suspeito foi detido.

Ainda segundo o presidente do sindicato, Manoel Filho, as mobilizações irão continuar até que o suspeito identificado como Pedro, possa ser encontrado e preso. As informações repassadas à polícia foram de que ele era responsável por uma lavoura de cacau, no travessão cobra choca. Testemunhas devem ser ouvidas para que os policiais consigam descobrir o paradeiro dele. O acusado poderá responder por tentativa de latrocínio, roubo seguido de morte.

Fonte: Confirmanoticia

MORO PRORROGA FORÇA NACIONAL NA REGIÃO DE BELO MONTE

(Foto: Reprodução/Ocupação Belo Monte)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional na região onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.

A prorrogação será por mais 360 dias, atendendo à solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME).

O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional continua no local para garantir “a segurança das estruturas e das obras”. A Força Nacional já está no local desde 2013, enviada pelo governo federal para garantir a segurança dos envolvidos na obra e do patrimônio.

Fonte: DOL

MOTOTAXISTAS ENCONTRA MOTO ROUBADA DE COLEGA APÓS SER ESFAQUEADO DURANTE UMA CORRIDA EM ALTAMIRA/PARÁ

Após um mototaxista ter sido esfaqueado é ter sua motocicleta roubada, a categoria se uniram novamente para tenta encontra o indivíduo e também o veículo do colega de trabalho.

Durante toda a tarde de ontem terça-feira (26/03/2019), os profissionais fizeram buscas até que encontraram a moto que foi levada.

a motocicleta do mototaxista, foi encontrada em uma área de mata no km 27 no Travessão da Cobra Choca, o elemento conseguiu fugir mata a dentro.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

PRESIDENTE DO INEP É DEMITIDO APÓS POLÊMICA

© Marcelo Camargo Marcus Vinicius Rodrigues
foi exonerado em menos de 3 meses

Marcus Vinícius Rodrigues, 63 anos, foi demitido da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta 3ª feira (26.mar.2019).

A demissão foi publicada em edição extra do DOU (íntegra) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Rodrigues havia assumido o cargo no final de janeiro e tinha apoio da ala militar do governo.

A saída do presidente do Inep vem no mesmo dia em que o MEC (Ministério da Educação) revogou a portaria que determinava que a avaliação de alfabetização voltasse apenas em 2021.

O documento anterior publicado na 2ª feira de manhã foi divulgado sem o consentimento de funcionários da pasta. A então secretária de Educação Básica do MEC, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão após o caso.

Mais cedo, o MEC havia anulado a portaria que estabelecia as novas regras para o Sistema de Avaliação Básica. A decisão foi assinada por Vélez Rodríguez.

Fonte: MSN/PODER360

DEFENSORIA PEDE À JUSTIÇA QUE IMPEÇA COMEMORAÇÃO DO GOLPE DE 1964

© Sérgio Lima O presidente Jair Bolsonaro, que determinou
ao Ministério da Defesa que promova comemorações
ao golpe de 1964

A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou ação civil pública nesta 3ª feira (26.mar.2019) para que a Justiça impeça as comemorações do golpe de 1964 determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do documento.

Na ação, a DPU pede que seja proibido que a União “pratique quaisquer atos inerentes à comemoração da implantação da Ditadura Militar, especialmente à utilização de quaisquer recursos públicos para realização de tais eventos, protegendo o erário e a moralidade administrativa”.

O documento cita dados e argumenta que “a tortura era utilizada por agentes do regime como meio de ‘dissuasão, de intimidação e disseminação do terror entre as forças de oposição'”.

Segundo a Defensoria, o documento defende “o princípio da moralidade administrativa, o devido processo legislativo, o respeito ao Estado Democrático de Direito”.

Também nesta 3ª, a A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) classificoucomo “defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito” e ato “de enorme gravidade constitucional” a decisão de Bolsonaro.

Entenda o caso

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse em pronunciamento oficial na 2ª feira (25.mar) que Bolsonaro não considera a data 1 golpe.

“O presidente não considera 31 de março de 1964 como 1 golpe militar. Ele considera que a sociedade, reunida e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares, e nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em 1 rumo que, salvo o melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, declarou o general.

No mesmo pronunciamento, anunciou os festejos: “O nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”.

Vídeo: 'Comemoração' do golpe de 64 é ordenada por Bolsonaro

Fonte: MSN/PODER360

PRESO ACUSADO DE SER MANDANTE DA MORTE DE LÍDER RURAL

(Foto: Reprodução/Twitter)

A Polícia do Pará prendeu, nesta terça-feira (26), o mandante do assassinato da líder rural, Dilma Ferreira Silva, ocorrido na última sexta-feira (26). Outras duas pessoas também foram assassinadas. Ele foi identificado como Fernando Ferreira Rosa Filho. 

A informação foi divulgada no Twitter oficial do governador do Estado, Helder Barbalho. O local onde ele foi preso não foi divulgado.

Ver imagem no Twitter

Helder Barbalho

✔@helderbarbalho

Polícia do Pará acaba de prender Fernando Ferreira Rosa Filho, mandante do assassinato da líder rural, Dilma Ferreira Silva.

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18:04 - 26 de mar de 2019

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A prisão veio através do mandado de prisão temporária expedida pelo juiz do direito titular, Weber Lacerda Gonçalves e expedida pela comarca de Baião, por meio do Poder Judiciário do estado.

O governador Helder Barbalho parabenizou o trabalho de investigação das equipes de segurança.

Veja o vídeo! 

O CASO

Dilma Ferreira da Silva foi assassinada no último dia 22 de março, ao lado do seu esposa e familiares que estavam no local. A sindicalista participava do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Tucuruí, no sudeste do estado.

Fonte: DOL