O Ministério Público Federal (MPF)
enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam
suspensas imediatamente quaisquer expedições à Terra Indígena Ituna Itatá, área
interditada por causa da presença de indígenas isolados, na região do médio
Xingu. O MPF recebeu informações de que a fundação planeja enviar servidores ao
local.
A recomendação
foi enviada no domingo (29) e dá prazo de 24h para que o presidente da Funai,
Marcelo Augusto Xavier da Silva e o diretor de proteção territorial, César
Augusto Martinez, respondam ao documento. Para o MPF, qualquer entrada na área
de isolados somente pode ser realizada após a desintrusão e regularização
fundiária, com retirada dos invasores que atualmente ocupam a terra indígena e
representam ameaça à vida e à integridade física dos servidores públicos que
adentrarem ao local.
Após a total retirada
de invasores da Terra Indígena Ituna Itatá a Funai poderá planejar expedições
ao local, no entendimento do MPF, apenas se forem observadas as medidas
destinadas à prevenção do contágio por covid-19. De acordo com o Plano de Ações
em Terras Indígenas da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato (CGIIRC) da própria Funai, a entrada de funcionários em áreas como a
Ituna podem ocorrer somente após rigorosa quarentena.
O MPF recebeu
informações de que o início da expedição é iminente e uma equipe da Funai já
estaria em Altamira se preparando para a incursão na área dos isolados. A Ituna
Itatá está interditada desde 2010 para proteger a vida de indígenas isolados
dos quais já foram encontrados vários vestígios. A interdição faz parte também
das condicionantes da usina de Belo Monte, por conta da atração de migrantes
provocada pela obra.
A possível incursão da Funai na terra
indígena teria sido provocada por articulação política do senador Zequinha
Marinho (PSC), diz o MPF, que lembra no documento que o político “atua
notoriamente em desfavor da proteção aos povos e territórios indígenas” e
enviou ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da
República se posicionando contrariamente à interdição da área para os indígenas
em isolamento voluntário.
“Em sua atuação
política, o referido senador nega a existência de povos indígenas isolados na
TI Ituna-Itatá e manifesta intenções contrárias à política de não contato que
orienta o trabalho da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
da Funai, contrariando ainda a metodologia de base científica desenvolvida há
anos por indigenistas especializados, bem como o compromisso do Estado
brasileiro com a proteção aos povos indígenas isolados”, diz a recomendação.
A expedição
agendada pela Funai, no entendimento do MPF, ameaça a existência dos indígenas
isolados – eles poderiam não sobreviver ao contato durante a pandemia de
covid-19, viola a legislação nacional que protege os povos indígenas,
representa risco aos servidores pela possibilidade de conflito com os invasores
do território e carece de qualquer justificativa técnica.
Na semana
passada, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de
Recente Contato (OPI) encaminhou ao MPF em Altamira relatório denunciando a
grave violação de direitos territoriais com a possível redução dos limites da
Terra Indígena Ituna Itatá pela Funai sem nenhuma fundamentação técnica. De
acordo com a denúncia, a redução foi uma iniciativa do diretor de proteção
territorial da Funai, atendendo a demanda do senador Zequinha Marinho.
O MPF alerta que
qualquer ato administrativo para reduzir os limites de terra indígena sem
fundamentação técnica representa violação da Constituição e, se praticado pela
Funai, contraria a própria missão institucional, já que a autarquia indigenista
foi criada pelo Estado brasileiro expressamente para defender os direitos
indígenas, sobretudo, os territoriais.
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