Grupo armado teria atacado local e casas de lote em disputa teriam sido incendiadas. Forças de segurança foram acionadas
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
foram acionadas para que tomem medidas no local com urgência, diante da
gravidade das denúncias, com o objetivo de resguardar a integridade física dos
moradores e a apuração dos fatos.
O lote 96, da gleba Bacajá, teria sido atacado no
início da tarde desta quarta-feira (11) por homens que diziam estar cumprindo
reintegração de posse e teriam incendiado casas no local, onde vivem 54
famílias. As reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem
do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso específico das terras em disputa no lote
96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de
propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.
A área está em processo de se tornar um
assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com
posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização. Uma das lideranças das
famílias moradoras do lote 96 está no programa de proteção a defensores de
direitos humanos por causa de ameaças a sua vida.
Além de pedir a presença da polícia, o MPF informou
sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio
de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em
Altamira.
Foram pedidas providências também à Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.
Com informações
do MPF/PA
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