Polícia Rodoviária apreende três mil filhotes de Tambaqui.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu três mil filhotes de Tambaqui, em uma operação de rotina realizada na terça-feira (19), em frente à base da PRF, na Rodovia Santarém/Cuiabá. Os alevinos estavam sendo transportados para o município de Rurópolis.

As espécies estavam em três caixas, dentro de sacos plásticos com água. O material foi recebido pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). De acordo com a fiscal do órgão, Andreza Scafi, todos os alevinos apreendidos foram devolvidos à natureza no Lago do Maicá. Ela afirmou que a Adepará deve realizar uma ação para tentar coibir a venda dos animas de forma clandestina.

O motorista que transportava os filhotes recebeu o auto de infração e foi liberado.

Fonte: RG 15/O Impacto

As rejeitetes!!!!

Maria do Carmo, Odileida e Madalena Hoffermam ninguém quer!

Você já imaginou Maria na foto com Inácio, multiplique por 2

" O tom é de notas musicais,bomba de São João "as rejeitetes", um trio da incopetência que agora tentam de qualquer forma enganar o povo de seus municípios".

Tanto fizeram, pintaram o sete, só faltou venderem o cofre da prefeitura. Conclusão; ninguém quer o apoio das “rejeitetes”, que estão mais queimadas que pavio de bomba de São João. De Madalena Hofffman, Odileida e Maria do Carmo Martins, o povo quer apenas uma coisa; a distância. Dizem que a coisa tá tão feia para as rejeitadas politiqueiras que tem eleitor fazendo promessas e oração forte para elas saírem da prefeitura o mais rápido possível. Em Santarém, Maria do Carmo ainda tenta eleger Inácio Corrêa, que na verdade não passa de “fantoche político” dela e do irmão Everaldinho, popular “barba de bode”. Mas como ela faz parte do grupo das “rejeitetes”, não tem nada para o trio de ouro da corrupção. Em Altamira, região do Xingu a prefeita Odileida é uma vergonha, seus municípes querem arrancar seu couro, nunca se viu tamanho descaso com a coisa pública, rejeição assustadora. Em Novo Progresso, um outro fator nada comum, uma loira linda, porém odiada pelo povo que apostou todas as fichas, e que só lhe trouxe decepção. Madalena Hoffermam uma administradora com ar de incopetencia e corrupção.

O povo conta dias e horas para se ver livre dessas “pragas”. “Vão queimar no inferno, te esconjuro bando de rejeitas e mal amadas”. Xarope tem corpo fechado para essas três pragas. Tenho dito!!!

FONTE: BLOG DO XAROPE

Divulgado edital do concurso da Polícia Civil do Pará

O edital para o concurso público que visa o provimento de 600 vagas em cargos de nível superior da carreira policial de delegado, investigador e escrivão foi publicado esta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Estado. O certame objetiva o preenchimento de 100 vagas para a classe inicial ( classe A) de delegado, 250 vagas para investigador e 250 vagas para escrivão. A lotação inicial será no interior do Estado do Pará. As vagas serão providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço.

As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico: www.msconcursos.com.br, até às 23 horas e 59 minutos do dia 18 de julho. O edital está disponível no endereço eletrônico da Imprensa Oficial do Estado: www.ioepa.com.br

Fonte: O Xingu

Desvendado crime de latrocínio em Altamira

Após três dias de intensa investigação, policiais da Superintendência Regional do Xingu, em Altamira, sudoeste do Pará, conseguiram prender os envolvidos no crime de latrocínio contra Josélio da Silva, funcionário do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

Os autores são Klene de Souza Bezerra, de apelido “Bobô”, 19 anos, e três adolescentes. Eles foram apresentados à delegada Selma Nazaré Sarquis.

De acordo com a apuração da polícia, os acusados abordaram a vítima, que era viciada em drogas, para cobrar a quantia de R$ 10,00, uma espécie de pedágio, em frente a um ponto de venda de drogas.

Josélio teria reagido e acabou morto a golpes de faca. Depois de morto, ainda teve dinheiro e objetos pessoais roubados pelo trio.

Levado em uma ambulância do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional da Transamazônica, o funcionário não resistiu e morreu.

O delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência Regional do Xingu, explica que as ações policiais para repressão e elucidação de ações criminosas na região são constantes, motivo pelo qual as respostas à sociedade têm sido rápidas.

(Diário do Pará

Idoso é encaminhado para delegacia de Altamira acusado de pedofilia.

Na manhã desta terça-feira (19) um senhor foi encaminhado para a delegacia de policia civil a acusação é de que ele estava abusando de uma criança, os atos libidinosos foram denuncias pela criança e pela mãe.

“Eu brigava com as meninas por que elas apareciam com dinheiro em casa dizendo que tinha ganhado desse homem” Disse a mãe que não quis se identificar.

O senhor Jaime Freire de 70 anos foi encaminhado para delegacia de policia , segundo a conselheira tutelar ele já vinha sendo investigado a mais ou menos 30 dias, com a suspeita de envolvimento com menores. Na manhã de terça feira a polícia recebeu a denúncia de que o senhor estaria em sua casa, na Rua dos Seis metros acompanhado de uma das menores.

Na delegacia o senhor Jaime se defende, e diz que as menores iam à sua casa apenas para realizar faxina. A mãe de uma das menores se diz perplexa, e que nunca imaginou que estivesse acontecendo isso com sua filha, já que a menor deveria estar na escola naquele momento.

“Eu não fiz isso, temos uma amizade normal” Disse o Idoso.

A menor de 12 anos relata que sempre frequentava a casa do senhor Jaime e conta detalhes sobre o que acontecia nestas visitas. O Delegado Rodrigo Leão ouviu o acusado e o liberou, mas o inquérito policial vai ser instaurado para apuração dos casos. Segundo o delegado o acusado vai responder ao processo em liberdade, pelo crime de estupro vulnerável podendo pegar de 8 a 15 anos de prisão se condenado.

Por: Cleane Xavier, Antonio Barros e Felype Adms.

Informações desencontradas levam beneficiários do minha casa minha vida até o centro de Convenções.

Na manhã desta quarta-feira (20), centenas de beneficiários do Projeto Minha Casa minha vida compareceram ao centro de Convenções e Cursos na Rua Acesso 2 Bairro do Premem, eles atenderam aos anúncios feitos pelo governo municipal de que receberiam as chaves das residências que ficam no Bairro Nova Altamira, porém, nem as chaves, nem a casa e nem um representante sequer da prefeitura estava no local.

Centenas de mulheres, todas atrás de um sonho que já virou uma novela, o projeto minha casa minha vida do Governo Federal deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano, até uma entrega simbólica com churrasco e festa foi realizada pelo governo do município porém até hoje nada, as pessoas beneficiadas, que sonham com a casa própria, continuam pagando aluguel e em muitos casos sofrendo humilhações.

Muita gente chegou 5 horas da manhã, algumas mães estavam com crianças de colo, uma idosa tentava sentar na grama para descansar as pernas, ela chegou cedo e ouviu de uma funcionária da SEMEL - Secretaria de Esporte e Lazer, que apenas as 5 horas da tarde é que o caso seria resolvido.

Os próprios funcionários não se entendem, porém quem não entende nada mesmo são as pessoas, não entendem por que tem que esperar tanto o que é direito deles, o que falta para a Gestão do município que se diz preocupada com a população porém adia constantemente a entrega das residências, Alexsandra da Rodrigues de 29 anos trouxe a filha Kaline Vitória, a criança estava doente e internada porém não tinha com quem ficar, a mãe diz que já foi muito enganada e nesta quarta-feira perdeu mais um dia de trabalho.

Em particular e longe dos beneficiários uma funcionária da Secretária de Esporte e Lazer explicou a nossa equipe que na verdade, o horário seria as 17 horas de hoje e que não tinha maiores informações sobre o projeto ou a quantidade de casas que seriam entregues. Enquanto isso pessoas como seu Ivanildo Castilho perdeu mais um dia trabalho junto com toda família.

NOTA: Nossa equipe ligou hoje pela manhã para Semults, fomos informados que uma reunião apenas será realizada com os beneficiados do Projeto Minha Casa Minha Vida para tratar sobre documentos, e que possivelmente amanhã as pessoas possam receber as residências.

OPINIÃO: A NOVELA DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, MEXE NÃO SÓ COM A PACIÊNCIA E AS FINANÇAS DAS FAMILIAS CARENTES, MAS TAMBÉM COM O SONHO DE PESSOAS QUE A MUITO TEMPO BUSCAM UMA MORADIA PARA A FAMÍLIA, A CADA DIA QUE PASSA ESSAS PESSOAS CONTINUAM PAGANDO ALUGUEIS, A CADA SEMANA CONTINUAM EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O SONHO DA CASA PRÓPRIA, E A CADA REUNIAO TODAS AS DATAS SÃO MUDADAS. ATÉ AGORA EXISTE APENAS UMA CERTEZA, AS PESSOAS VÃO RECEBER SUAS RESIDENCIAS, SÓ NÃO SABEM QUANDO! UM DETALHE CURIOSO, A CADA DIA QUE PASSA FICAMOS MAIS PERTO DAS ELEIÇÕES 2012, ISSO É FATO.

Por: Felype Adms e Antonio Barros.

Mais de 6 mil políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU

Mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa. A informação é do presidente do TCU, Benjamim Zymler, que hoje entrega a lista completa dos gestores, às 17 horas, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. “Este é um momento muito importante porque dá consequência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU”, destacou o presidente do tribunal. Zymler acrescentou que além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa. “Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada”, ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa. O presidente do TCU entregou hoje (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis. por: Agência Brasil

Agricultores de Anapu ocupam sede do INCRA em Altamira.

A sede foi ocupada por volta das 17: 00 horas desta segunda feira (18) ao todo 120 agricultores vindos de varias comunidades rurais de Anapu. De acordo com a FETAGRI que acompanha a ação dos agricultores, a ocupação e uma forma de reivindicar o imediato cumprimento de um acordo firmado entre prefeitura e Governo Federal.

Segundo informações da Federação dos trabalhadores na agricultura, no ano passado foi firmado um convênio de quase 5 milhões de reais entre a prefeitura de Anapu e INCRA, mas até o momento o governo não liberou o recurso que já poderia estar atendendo a demanda dos agricultores no que diz respeito a abertura de estradas e vicinais.

Hoje pela manhã após uma reunião com o superintendente do INCRA em Altamira os agricultores desocuparam o prédio, uma nova reunião deve acontecer nesta sexta – feira (22) enquanto isso os agricultores aguardam uma posição do governo federal na casa familiar rural de Altamira.

Por: Sidalécio Souza.

Acidente com vítima fatal na Avenida perimetral em Altamira.

Ontem (18) pela manhã o departamento municipal de trânsito de Altamira registrou um acidente com vítima fatal, de acordo com o departamento a vítima foi Pedro Gomes da Silva de 75 anos, após ter sido atropelado por uma motocicleta o idoso bateu com a cabeça e morreu ainda no local.

A avenida perimetral foi cenário do acidente fatal, o motociclista teve de ser encaminhado em estado grave para o Hospital municipal São Rafael. Uma terceira pessoa teria se envolvido também no acidente, mas saiu ileso.

Por: Sidalécio Souza
Fotos: Arlito Ramos

Agentes da PF ameaçam se alojar em delegacia

Policiais federais lotados na Delegacia de Altamira, no Pará, ameaçam se alojar com suas famílias na própria delegacia por falta de opção de moradia. Em documento encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, eles afirmam que, com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade assiste a uma vertiginosa alta inflacionária, o que provocou uma disparada nos aluguéis, criando uma situação inusitada.

O aumento do custo de vida no município, que se reflete em especial nos aluguéis, hotéis e pousadas, não afeta só os policiais, mas diversos servidores de outros órgãos federais. Um exemplo é o do procurador da República Bruno Alexandre Gutschow. “Eu entrei em fevereiro de 2010 pagando R$ 800 de aluguel, teve os reajustes de índice de IGPM que foi para R$ 900 e agora estão me pedindo R$ 3 mil”, diz.


Em março passado, o presidente em exercício, Bolivar Steinmetz, da Associação dos Delegados da Polícia Federal (APDF), encaminhou o documento ao ministro José Eduardo Cardozo e ao delegado Daielllo Coimbra. Na ocasião, Steinmetz deixou claro que a entidade, “movida pelo inescusável dever de solidariedade humana, declara irrestrito e total apoio aos servidores da Delegacia de Altamira e às decisões que legalmente vierem a adotar”. Como uma espécie de alerta, ele citou “um princípio de ordem operacional que diz: quem dá a missão, também dá os meios”.


Em seguida, frisou: “lembro a V. Exª. que às vezes, um minuto, ou mesmo uma atitude, tomada impensadamente, movida pelo desespero, pode ser suficiente para que se perca tudo que foi construído durante uma trajetória inteira, desvanecendo sonhos e atirando ao lixo projetos de vida pacientemente arquitetados”.


O documento pede providências às autoridades e apresenta uma reivindicação como saída para a situação. Os policiais sugerem que a direção do DPF e o Ministério da Justiça incluam Altamira no projeto de lei que está criando um adicional nos salários dos servidores federais lotados em regiões de fronteira, mesmo sendo um município no coração do estado do Pará, bem distante das fronteiras. A lei criará percentuais nos salários para compensar o deslocamento destes servidores


No abaixo assinado, os policiais lembram que a maioria dos servidores desta descentralizada são casados e possui família. "Caso não seja tomada nenhuma providência, teremos todos que mudar para esta descentralizada. Nossos contratos vencerão já nos próximos meses e não teremos outra alternativa senão desocupar os imóveis”, diz um abaixo assinado endossado pelos servidores da delegacia, cujo efetivo tem quatro escrivães, 15 agentes e três delegados.


Para melhor retratar a situação, citam nove casos de servidores cujos alugueis residenciais foram majorados no ano passado e devem sofrer novo aumento este ano, por força do mercado inflacionado na cidade. O escrivão Emerson, por exemplo, em 2010, pagava R$ 1 mil pelo aluguel da casa. No ano passado, foi obrigado a deixar o imóvel diante do novo valor pedido pelo proprietário: R$ 4.500,00.


Os R$ 3 mil que estão sendo cobrados do procurador é o mesmo valor que cobram da delegada chefe da delegacia do DPF, Patrícia Helena Shimada, que está na cidade há três anos. Seu aluguel era de R$ 900 em 2010, passou para R$ 1.650 no ano passado e agora estão lhe pedindo R$ 3 mil, segundo informações obtidas pela revista ConJur.


Na procuradoria da República, segundo Gutschow, alguns servidores tentam superar o problema do alto custo dos aluguéis dividindo residências. “Moram de dois em dois para suportar o alto custo do aluguel”, diz o procurador.


No abaixo-assinado, os policiais lembram que o DPF construiu casas funcionais em localidades de difícil provimento, mas não o fez em Altamira. Esta não seria uma solução para o problema pois, como afirmaram, “nosso caso é urgente, já para os próximos meses. Essas casas funcionais, caso sejam construídas, atenderão às necessidades dos servidores que vierem nos próximos concursos, pois até ficarem prontas já estaremos todos na “rua””.


Apesar de nenhuma resposta ao ofício ter sido dada oficialmente nestes três meses, nenhum policial mudou-se para a delegacia. Mas nela têm dormido agentes enviados a Altamira para operações especiais, na maioria das vezes de repressão a crimes contra o meio-ambiente.


Eles esbarram na questão dos preços cobrados na cidade. Com uma diária de R$ 177,00 para hospedagem e alimentação não conseguem fazer frente às tarifas de hotéis e pousadas locais: nos mais baratos, na periferia da cidade, a pernoite sai em torno de R$ 140,00. Nos melhores, fica acima de R$ 200,00.


A tendência é de a situação piorar ao longo do tempo. Hoje, o Consórcio de Construção de Belo Monte (CCBM) tem aproximadamente 6.000 empregados e a previsão é que a cada ano mais 6.000 operários sejam incorporados à obra até atingir 30 mil empregos diretos em 2015.


Sem infraestrutura adequada para receber tantos “novos moradores”, a cidade passa por dificuldades. Nos últimos anos, segundo cálculos modestos, chegaram mais de 30 mil pessoas. Na descrição feita pelo procurador da República, a situação não tem sido fácil.


O custo de vida também afeta a alimentação que, na maioria das vezes, depende da condição da estrada Transamazônica, totalmente de barro. Períodos de chuva comprometem o abastecimento da cidade provocando até a falta de água mineral. Por lá, um litro de gasolina não sai por menos do que R$ 3,00.


“O crescimento da cidade é notório. Estive no canteiro de obras da Usina que ainda são poucas as residências por lá. A ideia é que as pessoas morem lá. Mas as residências para os operários não estão prontas. Têm muito poucas prontas. Então todos eles estão morando aqui. São milhares de pessoas que estão aqui adicionadas. Fora estes, que estão empregados, o pior são os que não estão empregados, que vieram para Altamira na expectativa de um emprego. E todas as repercussões indiretas disso, com aumento de comércio, aumento de tudo o mais. A estrutura da cidade é absolutamente a mesma. Então é um caos. Até caminhar aqui está difícil. As calçadas com obstruções, as pessoas têm que caminhar na rua e as ruas estão cheias de carros, motos, bicicletas. Está realmente um caos”, diz.


Por Marcelo Auler (consultor juridico)

Funcionários do Detran entram em greve hoje

Está confirmada para esta sexta-feira (15) a greve dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). Segundo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran), até o momento não houve nenhuma resposta do Governo e por este motivo vão paralisar as atividades a partir de 0h.

Entre as principais reivindicações dos funcionários do DETRAN/PA estão às melhorias salariais e a implementação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR).

A greve foi ameaçada ainda no começo de junho, em Assembleia Geral Extraordinária, quando o Sindetran apresentou a proposta da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, de que a pauta de reivindicações seria discutida somente a partir de setembro.

A partir das 8h de amanhã, os servidores do DETRAN se reunirão em frente ao Sindetran, localizado no conjunto Panorama XXI, na avenida Augusto Montenegro, para discutir a agenda de greve. Por enquanto, não há previsão de protestos.

FONTE: WD Notícias

Jipeiros vão enfrentar a Transamazônica

Um grupo de jipeiros de Porto Velho vai enfrentar a Transamazônica para tentar chegar ao município de Lábrea, no Amazonas, aproveitando o feriado prolongado, já que na segunda feira é Dia do Evangélico. A saída está marcada para sexta feira próxima no final da tarde.

Lábrea é a última cidade da Transamazônica e no período de chuvas a estrada fica intransitável. O Presidente do Jeep Clube de Porto Velho, Antônio Ferreira, o “Toninho”, acredita que será possível enfrentar os 200 km de estrada sem asfalto entre Humaitá e Lábrea. É um trecho difícil porque o solo é argiloso, gruda nos pneus, mas como as diminuíram nos últimos dias teremos condições de superar os obstáculos.

Apesar de ser uma trilha organizada pelo Jeep Clube, “Toninho” diz que pessoas não associadas podem participar, “desde que sigam as normas do clube”.

Os interessados devem enviar email para toninho.homocar@gmail.com e badrapvh@gmail.com para terem maiores informações.

No ano passado os jipeiros tentaram chegar a Lábrea no mês de abril e não conseguiram. Veja como foi na reportagem no link http://www.programaclose.com/ver_noticia.asp?id_conteudo=1667

Fonte: O Xingu

GRUPO CULTURAL JUFF PREPARA O PRIMEIRO FESTIVAL JUNINO NA CIDADE ALTA

O grupo Cultural FUFF está completando 10 anos de estrada. E para comemorar seu décimo aniversário preparou o Primeiro Festival Junino. A festa estava prevista para acontecer no dia 2 de junho, mas devido ao falecimento de Maria Auxiliadora Nascimento, membro da comunidade há 19 anos, a festa foi adiada e será realizada no dia 22.

O Grupo Cultural surgiu do Grupo de Jovens Juff da Igreja católica do Bairro Cidade Alta já existente desde a década de 90. O Grupo Jovens Unidos Fazem a Força - JUFF, criado para trabalhar a evangelização da juventude católica do Bairro e estava de certa forma, abandonado, foi quando então em 2002 a juventude resolveu reerguer o grupo no qual foi incorporado à característica cultural dando ênfase à dança. Desde então o grupo tem crescido e ganhado prestígio dentro e fora do município.

Paulo Célio, ex-presidiário, Coordena, dança e prepara toda a coreografia das apresentações todos os anos, mostrando a superação e a força de vontade que cada cidadão deve ter perante a sociedade. “Na maioria dos anos, nossos trabalhos são realizado só com as doações dos próprios componentes do grupo e da comunidade. Não cobramos nada pelas nossas apresentações onde somos convidados... Sinto-me muito feliz quando termino uma apresentação e ouço os aplausos do público... É ali que vejo o quanto valeu apena a luta e a perseverança.” Disse Paulo Célio referindo-se ao fato de o grupo não ter tido nos últimos anos o apoio merecido pela representatividade cultural que possui.

O JUFF chegou a fazer até quatro apresentações por noite durante as festividades juninas, o que gera gastos. No ano passado foram mais de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) só com transporte.

O festival Junino deste ano contará com a participação de quatro grupos concorrente, sendo que o Grupo cultural JUFF não participará do concurso. Apenas a MISS do grupo concorrerá à premiação individual na disputa da MISS CAIPIRA.

No concurso para dos grupos a premiação está assim definida:

I lugar: R$ 500,00 e troféu

II lugar: R$ 300,00 e troféu

III lugar: 200,00 e troféu

As demais colocações receberão troféus de participação.

Entre os grupos inscritos, já foi afirmado a participação do grupo Quadrilha Maluca, dois grupos da vicinal 19, um grupo do KM 70, e um grupo da vicinal 10.

Por: Valdemidio Silva         FOTOS: Valdemidio Silva

Aposentadoria para garimpeiros é aprovada em comissão especial

A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC405/09) aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC 405/09) que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Direitos

A proposta prevê os seguintes direitos aos garimpeiros:

- recebimento de aposentadoria no valor de um salário mínimo, independentemente de ter ou não produção comercializada;

- recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho;

- redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria (60 anos, se homem; e 55, se mulher); e

- opção pelo enquadramento como segurado facultativo, contribuindo individualmente, tal como os contribuintes individuais, para fazer jus a maior número de benefícios e a rendas mensais.

Até 1998, o garimpeiro se aposentava como segurado especial, a partir da contribuição de 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. O trabalhador, nesse caso, não precisa comprovar o recolhimento, apenas os anos de trabalho.

A partir da Emenda Constitucional 20/98, os trabalhadores do garimpo foram classificados como contribuintes individuais e devem recolher 20% do valor de seus rendimentos. Grande parte dos garimpeiros, porém, não faz esse recolhimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça do Pará proíbe ativistas de circular em evento contra Belo Monte

Uma decisão da Justiça do Pará proibiu integrantes do Movimento Xingu Vivo de transitar no local onde é realizada a conferência Xingu +23, evento paralelo ao Rio +20 organizado pelo próprio movimento com o objetivo de protestar contra a hidrelétrica de Belo Monte.

A decisão liminar (provisória) foi dada nesta quarta-feira (13) em resposta a uma ação de interdito proibitório da Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte.

O evento ocorre na vila de Santo Antônio, zona rural de Vitória do Xingu (a 945 km de Belém). As casas da vila estão em processo de desapropriação em decorrência das obras de Belo Monte.

A empresa diz que há risco de invasão, por integrantes do movimento, de "áreas que já foram adquiridas", e de que eles "danifiquem o patrimônio existente no local".

O juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, da 2ª Vara Cível de Altamira, entendeu que a empresa "demonstrou suficientemente existir uma ameaça iminente de invasão em sua posse dos imóveis".

Por isso, determinou multa de R$ 1.000 por dia caso os integrantes do movimento entrem em áreas pertencentes à empresa --que já fez acordo para desapropriação de 97% das residências da vila.

O Xingu Vivo diz que os argumentos da Norte Energia são "fantasiosos", e que irá recorrer na Justiça. A Norte Energia não comentou.

O evento Xingu +23 começou nesta quarta-feira (13) e vai até domingo (17).

Folha Online