Cerca de 40 pescadores de Altamira iniciaram nesta segunda, 17, uma ação
de protesto contra o barramento definitivo do Xingu, autorizado na
última semana pelo Ibama, e a tentativa do Consórcio Norte Energia de
coibir a pesca em várias áreas de impacto das obras de Belo Monte. De
acordo com os pescadores, com a diminuição drástica de peixes no rio;
devido á existência de algumas espécies ornamentais apenas em locais
próximas aos canteiros, e diante do fato de que possuem autorização
legal para pescar, a Norte Energia foi comunicada (1) que as atividades
de pesca ocorrerão onde forem mais rentáveis, e que a empresa deverá
paralisar suas atividades quando houver pescadores nas proximidades.
Barragem
No dia 12 de setembro, o Ibama autorizou (2) a concessionária Norte
Energia a concluir o barramento definitivo do rio Xingu, após anuência
da Funai, que alega ter realizado uma série de reuniões com lideranças
indígenas para explicar como será feita a transposição de barcos de um
lado ao outro da barragem.
No documento em que autoriza o barramento do rio (3), a Funai reconhece
que não foram incluídos nos processos de “esclarecimento” os indígenas
da terra indígena Trincheira Bacajá (localizada no rio Bacaja, afluente
do Xingu na área que será isolada da cidade de Altamira), e que já
haviam afirmado que “já estamos cansados de ouvir transposição. Queremos
que as condicionantes sejam cumpridas!” (4).
Por outro lado, a Funai destacou que, como a Volta Grande deve secar com
o barramento do rio e o trecho a montante deverá alagar, afetando as
ilhas e causando banzeiros no rio, muitas embarcações terão problemas
para navegar, questão não resolvida pela Norte Energia.
Apesar deste questionamento, e de questionamentos anteriores de técnicos
do próprio Ibama (5) e da Agencia Nacional de Águas (ANA) (6), e
principalmente, apesar do descumprimento da maioria das condicionantes
ambientais e indígenas pela Norte Energia, a licença foi emitida.
Pescadores
Neste processo, um setor foi completamente alijado das discussões e de
qualquer esclarecimento: os pescadores e ribeirinhos do Xingu. De acordo
com a Colônia de Pescadores de Altamira e da associação dos
comerciantes de peixes ornamentais da região, em nenhum momento as
organizações foram procuradas, receberam qualquer explicação e muito
menos indenizações pelo impacto já sofrido na atividade.
“Os pescadores estão revoltados. Há um suposto cadastramento das
famílias afetadas, cerca de 2,5 mil, mas são muito mais, e ninguém falou
com a gente. No ano passado já não aconteceu a piracema, os peixes não
desovaram por conta das explosões nos canteiros e da luz forte no rio, e
o peixe está acabando”, explica Jacson Diniz, da colônia de pescadores
de Altamira.
De acordo com os pescadores, muitas famílias já estão passando fome e
necessidades. No dia 11 de setembro, o pescador Zacarias Pereira de
Oliveira, cuja esposa tem câncer no útero, acabou preso (7) por caçar 11
tartarugas para pagar seu tratamento, perdeu sua canoa, o motor e a
rede, e deverá responder por crime ambiental.
No início de junho, a Colônia de Pescadores Z-57 de Altamira ajuizou
Ação Ordinária contra o IBAMA e a Norte Energia, alegando que as obras
da usina, em especial a construção de ensecadeiras, “impediriam a pesca e
trafegabilidade no Rio Xingu, que os igarapés ficariam secos e a água
imprópria para o consumo e para vida dos peixes, o que prejudicaria a
ictiofauna e os pescadores, sem que qualquer tipo de abordagem aos seus
filiados tivesse sido realizada quanto ao monitoramento, questionamento e
pesquisa dos impactos negativos”. A ação foi indefirida pela Justiça.
Além de todos os impactos que vem causando no rio, a Norte Energia tem
impedido a pesca nas proximidades das obras, diminuindo ainda mais as
possibilidades de sobrevivência dos pescadores.
“Eles estão ferindo todos os nossos direitos. Ja buscamos a Justiça, mas
aqui em Altamira é um absurdo, toda semana troca o Juiz, parece que é
de propósito para atrasar nossos processos. Mas vamos pescar onde
quisermos pescar, e a Norte Energia vai ter que respeitar. Nós temos
autorização legalpara isso”, explica Jacson.
por:
Xingu Vivo
A
Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo
Monte, informa que começa nesta sexta-feira (14) a construção das
ensecadeiras no rio Xingu. As ensecadeiras são barragens construídas com
terra e areia para desviar parte do fluxo do rio no local onde haverá a
casa de força Pimental, situada a cerca de 60 km de Altamira, Oeste do
Pará.