Polícia Rodoviária Federal em Altamira apreende CNH falsificada.

A polícia Rodoviária Federal em Altamira apreendeu  durante a madrugada de quarta -  feira uma CNH adulterada.

Ilustração/internet

Atualmente, muitos  consideram a CNH Careteira Nacional de Habilitação  o documento mais seguro e de melhor qualidade para identificação, já que possui um modelo unificado com registro centralizado e prazo de validade. Mesmo assim, algumas pessoas ainda tentam passar pelas fiscalizações com o documento adulterado. Foi o caso de Francisco Fábio Melo da Silva, detido na madrugada desta quarta – feira(1) durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal, ele tentou driblar a fiscalização com uma CNH adulterada.

O rapaz que teve o veiculo também apreendido foi encaminhado para delegacia de polícia civil, um boletim de ocorrência foi preenchido pelo Grupo de policiamento Tático da PRF e o caso foi repassado ao poder judiciário. Todas as informações desta reportagem foram repassadas por Roberto Vieira (PRF Altamira).

Por: Sidalécio Souza e Charles Bismark (SBT canal 10)

Fonte: Blog do Siddy Souza

Veja o que fazer se você perdeu o prazo para declarar o IRPF

O prazo para entregar à Receita Federal o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) venceu às 23h59 desta terça-feira (30) e os contribuintes que deixaram de fazê-lo devem agora se preparar para enviar a declaração mesmo com atraso.

A partir das 8h desta quinta-feira (2), a Receita vai abrir novamente o seu sistema para receber as declarações de quem perdeu o prazo. Só será possível enviar a declaração pela internet e apenas a partir de quinta – por conta do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta (1º) o sistema não vai estar disponível.

Além de baixar o programa usado para preencher a declaração (IRPF 2013), também é necessário gravar no computador o Receitanet, programa que serve para enviar o documento. Ambos são encontrados no site da Receita Federal.

O programa é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo. Por isso, quem já tem o IRPF e o Receitanet gravados no computador não precisa baixá-los novamente.

De acordo com o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, a Receita já recebeu cerca de 1 milhão de declarações de contribuintes que perderam o prazo no ano passado.

Multa e juros

Quem perdeu o prazo de 30 de abril terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. A demora em enviar a declaração, porém, pode fazer esse valor aumentar – a Receita cobra multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, limitado a 20%.

Por isso, a orientação é que a declaração seja enviada à Receita o quanto antes. "O contribuinte deve fazer a declaração o quanto antes, pois a multa por atraso é de 1% ao mês sobre o imposto devido", disse o supervisor nacional do IRPF.

Aqueles que têm imposto a restituir vão conseguir receber o valor normalmente, mesmo com o atraso na declaração. Também é possível retificar o IRPF depois de enviá-lo – o processo é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo.

Entretanto, quem encaminhar o documento depois de 30 de abril não pode alterar a forma de tributação (simplificada ou completa). Ou seja, se o contribuinte transmitir a declaração no modelo simplificado, não poderá mudar depois para a versão completa (em que há deduções legais), e vice-versa.

Fonte: G1

Detran alerta para a importância de manter o endereço atualizado

Cerca de mil documentos enviados mensalmente pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) ao endereço dos donos de automóveis ou detentores de carteira nacional de habilitação (CNH) retornam ao órgão. O motivo é a falta de atualização dos cadastros. A correspondência volta porque o usuário mudou de domicílio e não fez nenhum comunicado.

Muitos condutores não sabem que a falta de atualização cadastral é infração, considerada de natureza leve, com multa de R$ 53,20 e acúmulo de três pontos na CNH. A legislação estabelece também que falsa declaração de domicílio e endereço para fins de registro, licenciamento ou habilitação é infração gravíssima, com penalidade de R$ 191,54 e sete pontos na carteira.

Em casos de notificação, quando o dono não é localizado, o carteiro registra no aviso de recebimento o motivo do documento não ter sido entregue, a data e a hora em que esteve no local. O funcionário ainda volta mais duas vezes ao endereço e, se o destinatário não for achado novamente, a notificação retorna ao Detran.

Para comunicar a alteração de endereço, é necessário procurar o setor de protocolo geral, na sede do Detran, na rodovia Augusto Montenegro, ou postos de serviços em Belém ou Ciretrans, preencher o formulário de atualização de endereço e protocolar a solicitação. O formulário também é encontrado no site www.detran.pa.gov.br.

Basta preencher e protocolar nos postos de atendimento junto com a documentação exigida para cada caso (pessoa física ou jurídica). Outras informações mais detalhadas, como a documentação a ser apresentada, também estão no site do Detran.

Agência Pará de Notícias

Motociclista é preso com arma de uso restrito, munições e crack na Transamazônica

Um motociclista foi preso em Altamira, no sudoeste do Estado, após ser flagrado com uma pistola nove milímetros - de uso restrito das forças armadas -, 20 munições e uma mochila com meio quilo de crack. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (29) e foi divulgada hoje pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi às 23h, no quilômetro 640 da rodovia BR-230 (Transamazônica), quando os policiais abordaram para fiscalização uma motocicleta de placa JVP-7709, que era conduzida por Elvis - como se identificou aos policiais, já que não possuía documento de identificação. Ele também portava quase R$ 2 mil em dinheiro.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, em Altamira, onde foi instaurado inquérito policial que irá apurar a origem da arma com as munições e o envolvimento do motociclista no esquema de tráfico de entorpecentes na região.

Durante entrevista, Elvis disse aos policias que havia recebido a droga e a arma de um homem chamado 'João', em um posto de combustíveis de Altamira, e que iria entregá-las a um desconhecido, que o esperaria à beira da estrada, na cidade de Brasil Novo (PA), e que por esse serviço ele receberia R$ 2 mil.

Redação Portal ORM, com informações da PRF-Pará

Licitações: Ex-prefeito é acusado de desviar verbas federais

O ex-prefeito de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, sete ex-secretários municipais e oito empresários da região são acusados de envolvimento em um mega esquema de desvio de verbas federais por meio de fraudes em licitações. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, em Marabá, na última sexta-feira (26).

Escutas telefônicas confirmam o envolvimento do ex-prefeito Jaime Modesto Silva e seu papel decisivo na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura. As investigações também revelam que as licitações não eram realizadas, mas os documentos dos procedimentos licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão de licitação.

Durante investigação, em 2011, 43 carimbos de empresas foram apreendidos na sala da comissão de licitações da prefeitura. O material foi analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as fraudes e revelou que todas as licitações realizadas no ano de 2009 na modalidade carta convite foram fraudadas.

A suposta continuidade dos crimes gerou uma nova operação em 2012, que confirmou a continuidade das atividades criminosas da quadrilha. Por conta disso, Jaime Modesto sofreu quatro ações de improbidade administrativa. Ele foi prefeito de São Domingos do Araguaia de 2009 a 2021.

(WD Notícias, com informações de MPF)

APÓS APLICAR ANESTESIA GERAL, MÉDICO FAZ SEXO COM PACIENTE E CÂMERA FLAGRA TUDO

Quando você for se submeter a algum tipo de anestesia, cuidado. Certifique-se de que não ficará sozinha (ou sozinho) e garanta que haja sempre alguém com você.

 O médico anestesista Dr. Pan, do Hospital de Saúde Materna e Infantil na cidade de Xiamen (China) procedeu à cirurgia laparoscópica em uma paciente. Ocorre que, momentos antes de adentrar ao centro cirúrgico, a paciente foi abusada sexualmente pelo médico, que a estuprou enquanto estava totalmente anestesiada. Além manter relações sexuais com a paciente, ainda a beijou na boca. Não foi a primeira vez que o médico se envolveu neste tipo de situação. Em 2002 ele já havia sido preso por abuso sexual.

Fonte: Portal Holanda

Exercito Peruano, captura o animal bizarro da natureza que andou assustando muita gente pela Américas e recebeu o nome de Chupa Cabras!

Trata-se de um exemplar de uma especie de morcegos gigantes da Indonésia, que fora do habitat natural desenvolveu-se mais do que os demais da especie. Acredita-se ter mais da especie vivendo nas Américas inclusive no Brasil. 
Existem relatos que o povo Inca já conheciam essa criatura e o chamavam de Demônio das alturas por ele preferir viverem regiões de grandes altitudes.

Fonte: Facebook

AMBULÂNCIA DE URUARÁ É ENVOLVIDA EM ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

Ambulância de Uruará é envolvida em acidente na Transamazônica 

enviado por Joabe Reis em 30/04/2013 10:41

Foto Valderclébio Maia

Uma ambulância do hospital municipal de Uruará que transportava um paciente em estado grave para o hospital regional da Transamazônica em Altamira acabou capotando na Transamazônica na altura do km 125, próximo a cidade de Medicilândia.

De acordo com as informações levantadas por nossa reportagem o acidente aconteceu por volta das 00 hora e 30 minutos. O motorista de prenome Samuel teve escoriações leves e o paciente transportado não sofreu lesões. Ambas as vitimas do acidente foram socorridos por profissionais da saúde de Medicilândia.

  

De acordo com as informações a estrada escorregadia ocasionou o acidente após o motorista perder o controle da ambulância. Acompanhava o paciente o técnico em enfermagem de prenome Jorge.

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país

Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.

As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.

A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.

Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.

De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano.

Fonte: Agência Brasil

Ex-Prefeito de Prainha já falecido aparece compartilhando no face book,

Por HC direto do Blog do Xarope 

Xarope, assustado procurou o
macumbeiro  Pai Clodomilson de OGUN

"Parece coisa do além, morto recentemente o ex-prefeito da cidade de Prainha, região da Calha Norte Sérgio Pigarilho ainda continua se relacionando na sua pagina de face book".

Ontem mesmo, ele mandou várias mensagem atacando sua principal adversária, a atual prefeita Patricia Hage. 

O que é de se estranhar, é que o ex-prefeito fala a mesma linguagem de quando estava vivo.

Como um dos críticos de seu governo, sou testemunha da aparição do ex-prefeito clicando no face. 

Procurado pelo QG do Xarope, Pai Clodomilson de Ogun, um dos mais requisitados e preparado Pai de Santo (macumbeiro). 

SÉRGIO PIGARILHO TERIA SIDO MALINADO POR POLÍTICOS ADVERSÁRIOS, DIZ PAI CLODOMILSON 

Ao consultar seus búzios e cartas, e amparado pelos Orixás, o Babalorixá santareno afirmou que isso se chama FORÇA ESTRANHA DO FUNDO DAS TREVAS regida pelos orixás Xangô, senhor da justiça e Oyá, deusa do trovão, das tempestades e dos raios. Significa que o ex-prefeito lutou contra a morte e que poir esse motivo continua vagando sem rumo, ai se deparar com seres da terra.

Famoso por acertar coisas do futuro, Pai Clodomilson disse que a família do prefeito tem que mandar fazer pela paz de Sérgio Pigarilho. Pai Clodomilson alertou para maldade feita por políticos adversários contra o ex-prefeito. 

Em relação ao blogueiro Xaropinho, o famoso Babalorixá afirmou que o sanguinário é muito forte, protegido pelos ANJOS DA GUARDA E AS ORAÇÔES PRATICADAS nas igrejas evangélicas, no qual seus familiares fazem parte. 

Clodomilson de Ogum, prevê, ainda, através de suas cartas que o ex-prefeito só vai ter sossego após as eleições de 2016, quando acontecerá a derrota nas urnas da prefeita Patrícia e por definitivo da família Hage do município de Prainha. 

CLIC AQUI E VEJA:http://www.facebook.com/Sergio.Pingarilho.O.Nosso.Prefeito?fref=ts O QUE DIZ SÉGIO PIGARILHO, MESMO DEPOIS DE MORTO NO FACE.. 

RESERVA CACHOEIRA SECA: LIDERANÇAS SE REÚNEM EM ALTAMIRA PARA DISCUTIR A QUESTÃO "CACHOEIRA SECA"

Prefeito Everton Banha, vereadores e lideranças sindicais

Na tarde desta segunda-feira 29/04 foi se reuniram no auditório da ACIAPA o Presidente da AMUT Everton Moreira, o Deputado Federal Asdrúbal Bentes, vereadores e representantes das prefeituras de Uruará e Placas, juntamente com agricultores e lideranças sindicais da região conhecida como Cachoeira Seca, para discutir a demarcação da área que seria transformada em terra indígena.

O mapa da área de Conflito

A convite da organização, também participou do evento, o pesquisador da USP Maurício Torres que apresentou estudos antropológicos da região e fez uma explanação do caso “cachoeira seca” desde os primórdios. Segundo ele esta área seria demarcada ainda na década de 90, mas devido a um erro no laudo antropológico a situação se alongou até os dias de hoje.

Na região existem em torno de 1200 famílias de agricultores e ribeirinhos que moram nãos vicinais ao longo da Transamazônica, e se nenhuma ação for tomada todas elas seriam despejadas de suas terras, estas as quais ocupam há mais de três décadas sem nenhuma perspectiva de para onde seriam realocadas, e com a falência do INCRA Instituto de Colonização e Reforma Agrária essa incerteza é ainda maior.

Todo esse impasse foi criado ao longo dos anos por imbróglio do governo federal que ainda na década de 70 povoou a região com pessoas trazidas de todas as regiões do país dando-lhes posse dessas terras para que pudessem trabalhar e desenvolver a agricultura familiar.

Ao longo dos anos o desentendimento e os desmandos nos órgãos federais, INCRA e FUNAI criaram esta situação que vem se arrastando e tende a deixar sem um teto e principalmente sem ter de onde tirar o sustento milhares de famílias.

Em 2011 durante a abertura da “picada” que determina o limite da área destinada aos indígenas houve uma grande manifestação popular no km 185 da BR 230 no Município de Uruará onde estão concentradas em torno de 800 famílias afetadas pela demarcação e naquela época a então Secretaria do Ministério da Justiça Regina Mikki esteve no local e afirmou que aquela demarcação não era definitiva, que era necessária para se levantar quantas famílias de fato havia dentro da área.

A grande questão é que com isso tudo se apaziguou e dentro desses dois anos a FUNAI montou todo o processo que homologou área não restando muitas opções aos moradores da área em questão. Segundo o deputado Asdrubal Bentes que representa juridicamente os agricultores e ribeirinhos afetados a ação da FUNAI é inconstitucional uma vez que segundo a constituição é vetado o aumento territorial de reservas indígenas, e uma vez que os índios da etnia Araras já possuem suas terras devidamente homologadas anexar a elas este território estaria violando a constituição, sem contar no direito dos agricultores daquela região concedido pelo próprio governo federal.

Mediante a esse fato uma comissão composta por lideranças sindicais que representam os agricultores e ribeirinhos, juntamente com o Presidente da AMUT, vereadores e prefeitos dos municípios envolvidos, Altamira, Uruará, Placas e Rurópolis solicitará uma audiência com o Ministro da Justiça para discutir o tema que é bastante sensível e tende para uma resolução não pacífica caso seja mantida a decisão de despejar a população que hoje habita aquela área.

“O prejuízo social seria incalculável, pois nosso município que concentra a maior população afetada não dispõe de outra área para uma possível realocação de tantas famílias, além do que nosso município perderia cerca de 35% de sua área produtiva que hoje em meio a tantas restrições ambientais já é insuficiente para atender a demanda do município” salientou o Presidente da AMUT e Prefeito de Uruará, Everton Moreira.

Dona Melania, moradora da vicinal Trans Irirí diz que hoje vive um dilema que já se tornou desesperador, pois seu pai vive as margens do Rio Irirí desde a segunda guerra mundial quando foi recrutado pelo exercito brasileiro para extrair borracha naquela região.

“Ali eu nasci e vivo até hoje. Como vem alguém na minha casa e me diz que aquilo não é meu?” Segundo ela, agentes da FUNAI estiveram em sua residência às margens do rio e informaram que os últimos detalhes estavam sendo acertados para dar-se inicio a desocupação da área. “Perguntei a eles para onde seriamos levados e eles me disseram que não havia um local ainda”.

A questão da preservação ambiental no Brasil hoje é um assunto que é muito discutido, enquanto ONG'S financiadas pelo governo e instituições internacionais, de países estes que destruíram toda a floresta que possuíam, exercem uma pressão hiperbólica para que se preservem as florestas brasileiras. Tudo bem é uma questão que não pode ser ignorada, mas também deveriam ser levadas em consideração as pessoas que vivem a três ou quatro décadas nessas áreas. O que está sendo feito com os moradores na área da Cachoeira Seca é DESUMANO!

Por: Kleber Ponce
Foto: Amauy Oliveira

PA: impunidade na fraude do seguro de pesca.

PA: fraude em seguro de pesca desviou R$ 18 mi. Foram presos 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores, dentre outros, que por sinal estão todos soltos, como se nada tivesse acontecido. Na minha opinião o rombo pode chegar entre 180 a 200 mi.

Desse episódio você lembra. Investigações do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho apontaram que o sistema de fraudes no seguro defeso, desmantelado no Pará.  Em três anos, as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.

Foram identificados criminosos atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, além de Belém. Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro.

Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.

Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembléia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará. Se formos mais fundo, poderemos encontrar deputado federal atolado até o pescoço com o esquema fraudulento.

Entenda o meu ponto de vista.

Vamos pegar como exemplo apenas um dos municípios do Marajó acima citado. Temos em Salvaterra, em torno de 13 mil pescadores. Se existirem 1, ou 2 mil verdadeiros no município, é muito. 

Salvaterra é um município brasileiro do estado do Pará.

Localiza-se a uma latitude 00º45'12" sul e a uma longitude 48º31'00" oeste, estando a uma altitude de 5 metros. Sua população estimada em 2004 era de 16 828 habitantes.
Possui uma área de 1.043,504 km². Salvaterra era, desde 1901, distrito de Soure. Foi apenas em 1961 que foi elevada à categoria de município, conhecida desde então como a Princesa do Marajó, apresentando hoje 17.077 habitantes.  Pelos campos encharcados durante as pesadas águas do inverno, passeiam búfalos mansos e seus vaqueiros morenos. 

Observe que Salvaterra em 2004 tinha 16.828 habitantes, atualmente apresenta 17.077 habitantes, como poderia ter 13 mil pescadores? Veja que a economia maior gira em torno da criação de búfalos e não de pesca. 

Então o percentual é muito amplo. Pode-se observar, entretanto, que: Estima-se, 30% do total de 160 mil, no Pará, é na ordem de 48 mil "pescadores" fraudulentos, então a cifra financeira paga no ano passado, foi na ordem de mais de 150 milhões de reais, visto que o pagamento total do Pará foi de aproximadamente 600 milhões de reais, em 2012. 

Assim, compreende-se que 18 milhões aludidos pela PF, devem ser em função dos processos da própria PF, existentes naquele Departamento. É possível que o tamanho do rombo ao erário federal, seja em torno de 180 a 200 milhões de reais. Uma grana que daria para construir quantas Casas Populares, hospitais e escolas, para beneficiar os próprios pescadores e ribeirinhos? Para chegar a esses números basta fazer as contas. (Thompson Mota)

Mais 103 municípios paraenses serão alcançados pela Lei da Transparência

Servidores públicos de cidades paraenses com menos de 50 mil habitantes terão seus salários informados em portais na internet dentro de pouco menos de 30 dias. No total, 103 governos municipais do Pará, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão obrigados a cumprir o que determina a Lei Complementar 131, conhecida como Lei Capiberibe ou Lei da Transparência. Os gestores municipais deverão apresentar abertamente à sociedade, em meios eletrônicos, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira das instituições públicas que gerenciam as cidades. Na data em que entrou em vigor, dia 27 de maio de 2009, a legislação determinou que os municípios com até 50 mil habitantes teriam exatos quatro anos para se adequar à ordem constitucional. Em seu primeiro artigo, a Lei ainda exige que o sistema responsável por abrigar as informações atenda a padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Poder Executivo.Levando em conta o modelo fixado, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa devem ser disponibilizados, com os dados referentes ao número do processo correspondente, ao bem fornecido, ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. 

    

Também devem ser explícitos o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referentes aos recursos extraordinários. Aliás, a Lei impõe que a todos os atos deve ser dada a publicidade necessária para chamar a atenção dos cidadãos. Qualquer pessoa, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar. 

     

O não cumprimento do que agora é determinado constitucionalmente pela Lei Complementar pode acarretar em graves problemas para os municípios. Por exemplo, se as cidades com até 50 mil habitantes não cumprirem as exigências feitas e não abrirem as informações ao público no dia 27 de maio, ficarão sem receber as transferências voluntárias, que são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo. 

 Fonte Jornal O Liberal/ Política com Pimenta Malagueta

Pesquisa revela que população de Altamira está contaminada com água e coliformes fecais (Fezes humana)

“A contaminação atinge mais de 80% dos poços de água pela falta de saneamento básico”. 

Se não bastasse o desmandos praticado pelo prefeito Domingos Juvenil, AGORA a população acaba de receber uma péssima noticia, um levantamento feito em dezembro do ano passado pelo laboratório de análise de água mostrou contaminação nas águas dos poços das casas de Altamira. Em todos os bairros foram coletadas amostras e o resultado delas foi surpreendente. 

A contaminação atinge mais de 80% dos poços de água pela falta de saneamento básico. 

O lixo jogado perto dos poços e o esgoto a céu aberto contaminam a água. Outro problema encontrado nas casas foi a proximidade das foças com os poços. Segundo o laboratório de analises, a distância é de 10 metros para casas de terreno plano e 15 metros para casas de terrenos inclinados. 

‘’ Nessas aguas foram encontradas coliformes fecais, um risco muito grande para a saúde humana’’, disse Paulo Neves, engenheiro do laboratório de analises de água.

Ao ingerir água contaminada a população pode contrair doenças como: amebíase, giardíase e até uma hepatite viral ou poliomielite. Nesta última o contágio se dá pela ingestão durante o banho com água contendo fezes e urinas humanas. 

Para evitar estas doenças, a secretária de saúde alerta para o uso de cloro. Uma gota para cada litro de água é o recomendado, ferver a água que será consumida também é um método prático assim como fazer limpeza na caixa d’água em três em três meses. 

O resultado das amostras de Altamira foi apresentado para o ministério de saúde, que faz monitoramento de contaminações em todo país. 

A ideia é garantir políticas públicas para regiões que apresentam maior incidência de águas contaminadas.

Fonte: Blog do Xarope

Onda Verde do IBAMA embarga áreas desmatadas ilegalmente no Pará e aplica quase 78 milhões de reais em multas.

O IBAMA embargou 15,8 mil hectares de desmatamentos ilegais, desde o início da Operação Onda Verde, no Pará. Nas quatro frentes de fiscalização no estado, os agentes federais ainda aplicaram R$ 77,6 milhões em multas, apreenderam 18,1 mil metros cúbicos de madeira (cerca de 730 caminhões cheios), quatro caminhões, quatro tratores, oito balsas e cinco empurradores. "Estamos no meio do novo período de medição do desflorestamento na Amazônia, cujo calendário começou em agosto de 2012 e vai terminar em julho de 2013. Estas regiões onde o Ibama atua apresentaram alertas de desmatamento significativos, estão liderando o processo de degradação da floresta no Pará e serão penalizadas", explica o superintendente do IBAMA no Pará, Hugo Américo.Os embargos aplicados pelo Ibama nas frentes da Onda Verde em Anapu, Uruará, Novo Progresso e, mais recentemente, Santana do Araguaia, além de cessarem o avanço dos desmates em cada área fiscalizada, impedem que os posseiros obtenham a regularização fundiária das terras que reivindicam. "Mas também prejudicam os municípios porque a destruição das florestas os leva à lista dos maiores desmatadores do Ministério do Meio Ambiente, trazendo sanções como o corte dos financiamentos oficiais", diz Hugo.No caso de Santana do Araguaia, a primeira frente da Onda Verde no sudeste paraense, o município deixou a lista dos campeões em desmatamento ano passado. Com a medida, passou a ter prioridade em ações de incentivo econômico e fiscal, planos, programas e projetos da União, principalmente os relacionados à consolidação da produção florestal. "Mas se o município não mantiver os avanços, pode retornar à lista. É necessário o envolvimento de todos para garantir os avanços já conquistados", defende o superintendente.

A Onda Verde em Santana conta com apoio de fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/PA). Em 20 dias de fiscalização, o Ibama já aplicou R$ 3,9 milhões em multas e identificou um plano de manejo florestal fraudulento envolvido em esquemas para esquentar madeira ilegal na região. Além de embargado, o empreendimento florestal teve os 3,1 mil metros cúbicos de créditos de madeira que movimentou irregularmente estornados no Sisflora. No oeste paraense, o Ibama combate principalmente os danos ambientais provocados pela pecuária ilegal, em Novo Progresso, e pela exploração irregular de madeira, em Anapu e Uruará. Nestas regiões, que lideram as apreensões de madeira ilegal, o instituto já realizou doações sumárias de cerca de cinco mil m³ de toras para pequenos produtores rurais de Pacajá, Anapu e Senador José Porfírio; 900 m³ para a prefeitura de Uruará e dois mil m³ para a organização benemérita Cáritas, em Belém. A madeira doada pelo Ibama deverá ser aplicada em ações sociais, conforme os projetos apresentados pelas entidades ao instituto. As equipes de fiscalização da Onda Verde, que contam com apoio de helicópteros, homens do Batalhão de Polícia Ambiental e Força Nacional, prosseguem sem interrupção no Pará até o final de 2013. Novas frentes poderão ser montadas em outros municípios, de acordo com os resultados dos alertas de desmatamento do sistema Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Ibama que monitora por satélite a Amazônia Legal.

Nelson Feitosa Ascom Ibama/PA