PA: impunidade na fraude do seguro de pesca.

PA: fraude em seguro de pesca desviou R$ 18 mi. Foram presos 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores, dentre outros, que por sinal estão todos soltos, como se nada tivesse acontecido. Na minha opinião o rombo pode chegar entre 180 a 200 mi.

Desse episódio você lembra. Investigações do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho apontaram que o sistema de fraudes no seguro defeso, desmantelado no Pará.  Em três anos, as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.

Foram identificados criminosos atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, além de Belém. Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro.

Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.

Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembléia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará. Se formos mais fundo, poderemos encontrar deputado federal atolado até o pescoço com o esquema fraudulento.

Entenda o meu ponto de vista.

Vamos pegar como exemplo apenas um dos municípios do Marajó acima citado. Temos em Salvaterra, em torno de 13 mil pescadores. Se existirem 1, ou 2 mil verdadeiros no município, é muito. 

Salvaterra é um município brasileiro do estado do Pará.

Localiza-se a uma latitude 00º45'12" sul e a uma longitude 48º31'00" oeste, estando a uma altitude de 5 metros. Sua população estimada em 2004 era de 16 828 habitantes.
Possui uma área de 1.043,504 km². Salvaterra era, desde 1901, distrito de Soure. Foi apenas em 1961 que foi elevada à categoria de município, conhecida desde então como a Princesa do Marajó, apresentando hoje 17.077 habitantes.  Pelos campos encharcados durante as pesadas águas do inverno, passeiam búfalos mansos e seus vaqueiros morenos. 

Observe que Salvaterra em 2004 tinha 16.828 habitantes, atualmente apresenta 17.077 habitantes, como poderia ter 13 mil pescadores? Veja que a economia maior gira em torno da criação de búfalos e não de pesca. 

Então o percentual é muito amplo. Pode-se observar, entretanto, que: Estima-se, 30% do total de 160 mil, no Pará, é na ordem de 48 mil "pescadores" fraudulentos, então a cifra financeira paga no ano passado, foi na ordem de mais de 150 milhões de reais, visto que o pagamento total do Pará foi de aproximadamente 600 milhões de reais, em 2012. 

Assim, compreende-se que 18 milhões aludidos pela PF, devem ser em função dos processos da própria PF, existentes naquele Departamento. É possível que o tamanho do rombo ao erário federal, seja em torno de 180 a 200 milhões de reais. Uma grana que daria para construir quantas Casas Populares, hospitais e escolas, para beneficiar os próprios pescadores e ribeirinhos? Para chegar a esses números basta fazer as contas. (Thompson Mota)