Reportagem: Gleyson Araújo
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Diego Costa descarta seleção brasileira e decide jogar pela Espanha
A Federação Espanhola de Futebol divulgou nesta terça-feira, por meio do
seu Twitter oficial, que Diego Costa jogará pela seleção campeã da última Copa
do Mundo. O atacante assinou um documento em cartório no qual afirma querer
jogar pela seleção espanhola. Na carta, que será enviada à CBF nas próximas
horas, o jogador renuncia à convocação para os amistosos contra Honduras e
Chile, no mês de novembro.
Em
contato com a reportagem do UOL
Esporte, a CBF informou que ainda não recebeu nenhum documento
da Federação Espanhola. Segundo o jornal AS, da Espanha, o documento expressa
uma "decisão irrevogável" de defender a seleção espanhola a partir de
agora em amistosos e jogos oficiais. Diego Costa se colocou à disposição do
técnico Vicente del Bosque para as futuras convocações.
Diego Costa estava entre os jogadores convocados por Luiz Felipe Scolari
para os amistosos contra Honduras e Chile. Nesta terça-feira, Marin afirmou que
o atacante foi cortado da lista de Scolari.
Apesar
de confirmar o corte do atleta, o presidente da CBF afirmou que lutará pelo
jogador até o fim, contrariando a comissão técnica da seleção brasileira.
O atacante já atuou pela seleção brasileira, nos amistosos contra Itália
e Rússia, em março. Porém, a última versão do estatuto da Fifa, lançado em
julho deste ano, diz que jogadores que atuaram em competições oficiais da Fifa
com um país não podem defender outra seleção. Como Diego só atuou em amistosos,
ele ainda pode mudar de seleção.
Segundo o jornal, Diego Costa teria dado sua palavra a Del Bosque, em
outubro, de que fecharia com a seleção espanhola. Na Espanha, já é esperado um
recurso do presidente José Maria Marin, da CBF, à Fifa, para impedir o atacante
de atuar pela atual campeã do mundo.
Fonte: Uol
Para comprar MTV, Igreja Mundial pede para fiéis fingirem doença
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| Valdemiro Santiago toma o depoimento de fiíes em culto na igreja da avenida João Dias no último dia 6(FOTO EDUARDO PINTO/IGREJA MUNDIAL) |
Em carta encontrada em uma sala do templo da Avenida João
Dias, na zona sul de São Paulo, a Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis
para se "passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados" e
assim "conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
para a aquisição do canal 32".
O canal 32 é uma concessão do Grupo Abril, usada até 30 de
setembro para transmitir a programação da MTV Brasil em sinal aberto. Estaria à
venda por R$ 500 milhões.
A carta, reproduzida abaixo, chama a atenção pelo
"pragmatismo". Os interessados não precisam comprovar que tiveram
alguma doença. Necessitam apenas ter disponibilidade para viajar "para dar
seu testemunho de consagração e vitória". Recompensa-se o esforço com
"uma ajuda de custo".
A carta tem um espaço em branco para o preenchimento do
nome do bispo local, mas diz que se trata de um "pedido feito diretamente
pelo apóstolo Valdemiro Santiago a todos os seus fiéis". Pede-se a
destruição da carta após sua leitura.
A carta obtida pelo Notícias da TV é uma impressão simples,
embora colorida. Havia algumas dezenas delas na sala em que foram
encontradas.
A Igreja Mundial do Poder de Deus passa por grave crise
financeira. Devendo entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões para o Grupo
Bandeirantes, perdeu a locação de 23 horas diárias da Rede 21 e de três horas
diárias nas madrugadas da Band. O espaço será ocupado justamente por sua
principal rival, a Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo.
Ontem, em culto transmitido pela TV, o apóstolo Santiago praticamente
se despediu da Rede 21 e convocou seus fiéis da Grande São Paulo a segui-lo
pelo canal 25, de cobertura muito fraca.
A igreja vem fazendo intensa campanha para viabilizar seu
projeto de televisão. Pede "ofertas de R$ 100,00" durante a
transmissão de cultos.
O Notícias da TV tentou durante duas semanas uma
entrevista com alguma autoridade da Igreja Mundial. Na semana passada, a igreja
se limitou a informar que o bispo Jorge Pinheiro, segundo na hierarquia
interna, declarou que "a informação não procede".
Veja a carta:
Por: DANIEL CASTRO
Fonte: Portal Uol
Norte Energia comenta paralisação de obras
A Empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, emitiu uma nota oficial ao DOL nesta segunda-feira (28), dando a posição da empresa sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de paralisar as obras da empresa.
Segundo a nota, a Norte Energia "informa que apenas tomou conhecimento do teor da decisão proferida pelo Desembargador Federal Souza Prudente, do TRF 1ª Região, nesta segunda-feira (28) via e-mail" e que "A empresa Informa que está tomando todas as providencias legais cabíveis".
Dol
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
MPF promove audiência sobre educação e saúde na Terra do Meio
A prestação de serviços
públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de
isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida
em audiência pública em Altamira na próxima quarta-feira, 30. O objetivo do
evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão
sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia
do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira.
Fonte: Portal O Xingu
Homem é engolido por cobra de 12 metros
Uma história verídica, sobre uma cobra que engoliu um dentista pescador identificado como José Ronaldo. O fato verídico aconteceu em Mato Grosso, mais precisamente as margens do Rio Araguaia.
Um grupo de quatro pescadores do interior paulista dentre eles o dentista José Ronaldo, se aventurou como faziam já há tempos, a uma pescaria nas águas do famoso rio, em busca de grandes pintados, pirarucus, pirararas, tucunarés e piraíbas.
Mas na verdade acabaram encontrando uma sucuri de 12 metros e meio que pôs fim a sua pescaria. Tão logo chegaram as margens do rio, escolheram uma clareira para montar acampamento e ao entardecer, resolveram tentar descobrir pesqueiros.
Os quatro se separaram ao anoitecer, apenas três retornaram, ao acampamento. Preocupados os três começaram a gritar mato afora, o nome do dentista. Nenhuma resposta e a mata fechada, aliada á falta de luz fez com que voltassem ao acampamento, e esperaram pelo amanhecer.
Os três passaram a noite acordados. Acreditavam que José Ronaldo tinha sido atacado por uma onça ou qualquer outro animal, com os primeiros raios de sol deram continuidade as buscas. Bateram vários quilômetros e somente no final da tarde encontraram a primeira pista para localizar o dentista.Eram pedaços de suas roupas que estavam a margem do rio.
Havia sinais de luta. Logo dois pescadores pensaram que se tratava de um assalto, ou seqüestro e ressurgiram as esperanças de que José Ronaldo ainda estivesse vivo.
O terceiro pescador mais experiente viu o mato amassado e afirmou que aquele rastro era de uma cobra provavelmente uma sucuri e ela deveria de ter mais de dez metros. Com a aproximação da noite os três voltaram ao acampamento, e somente no dia seguinte seguiram o rastro encontrado.
Um grupo de quatro pescadores do interior paulista dentre eles o dentista José Ronaldo, se aventurou como faziam já há tempos, a uma pescaria nas águas do famoso rio, em busca de grandes pintados, pirarucus, pirararas, tucunarés e piraíbas.Mas na verdade acabaram encontrando uma sucuri de 12 metros e meio que pôs fim a sua pescaria. Tão logo chegaram as margens do rio, escolheram uma clareira para montar acampamento e ao entardecer, resolveram tentar descobrir pesqueiros.
Os quatro se separaram ao anoitecer, apenas três retornaram, ao acampamento. Preocupados os três começaram a gritar mato afora, o nome do dentista. Nenhuma resposta e a mata fechada, aliada á falta de luz fez com que voltassem ao acampamento, e esperaram pelo amanhecer.
Os três passaram a noite acordados. Acreditavam que José Ronaldo tinha sido atacado por uma onça ou qualquer outro animal, com os primeiros raios de sol deram continuidade as buscas. Bateram vários quilômetros e somente no final da tarde encontraram a primeira pista para localizar o dentista.Eram pedaços de suas roupas que estavam a margem do rio.
Havia sinais de luta. Logo dois pescadores pensaram que se tratava de um assalto, ou seqüestro e ressurgiram as esperanças de que José Ronaldo ainda estivesse vivo.
O terceiro pescador mais experiente viu o mato amassado e afirmou que aquele rastro era de uma cobra provavelmente uma sucuri e ela deveria de ter mais de dez metros. Com a aproximação da noite os três voltaram ao acampamento, e somente no dia seguinte seguiram o rastro encontrado.
Na tarde do terceiro dia eles avistaram uma grande cobra sucuri deitada dormindo ao lado do rio.Era enorme tinha parte do corpo deformado. Logo eles atingiram a cabeça da cobra,matando-a e em seguida a carregaram até o acampamento, onde a colocaram na carroceria de um caminhão e foram para Barra do Garça.
A cobra foi aberta e o corpo do dentista retirado. A estória não teve que ser aumentada e ao contrário de outras contadas por pescadores não teve um final feliz.
Esse fato aconteceu em Julho do no 2000.
Esse fato aconteceu em Julho do no 2000.
A sucuri é uma cobra que não possui veneno, ela se enrola na vitima , sufoca-a, quebra-lhe todos os seus ossos e a engole deslocando suas mandíbulas.
Fonte: http://www.deusgrande.com/
sábado, 26 de outubro de 2013
Comércio de Drogas resulta em prisão de 12 em Altamira
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| Créditos da Foto: Marcos Alves |
A Polícia Militar de Altamira,
sudoeste do Pará, deteve 12 pessoas na madrugada desta sexta-feira, 25/10,
comercializando drogas nas ruas da cidade.
O grupo foi preso em uma vila residencial, na rua Abel Figueiredo, bairro Brasília. Entre os capturados pela ROTAM e GTO da Poícia Militar, cinco adolescentes. Todos foram levados para delegacia de Polícia Civil de Altamira.
A polícia encontrou com o bando cerca de 100 papelotes de drogas ilícitas. Ainda de acordo com as autoridades policiais, o local servia como “boca de fumo”.
O grupo foi preso em uma vila residencial, na rua Abel Figueiredo, bairro Brasília. Entre os capturados pela ROTAM e GTO da Poícia Militar, cinco adolescentes. Todos foram levados para delegacia de Polícia Civil de Altamira.
A polícia encontrou com o bando cerca de 100 papelotes de drogas ilícitas. Ainda de acordo com as autoridades policiais, o local servia como “boca de fumo”.
Fonte: Portal O xingu
ALTAMIRA: POLÍCIA CIVIL APREENDE MÍDIAS PIRATAS NO CENTRO DA CIDADE
“Nos temos essa responsabilidade de combater a venda dessas mídias piratas, que violam os direitos autorais de várias empresas da área de produção áudio visual principalmente, a operação de hoje foi um sucesso, uma vez que tivemos êxito nas abordagens e orientação aos possíveis compradores” Disse o delegado Paulo Mavignier da polícia civil.
Os policias seguiram pela Djalma onde mais pessoas e objetos foram autuados em flagrante. Na travessa Comandante Castilho também foram encontrados mídias ilegais em dois pontos, localizados nas calçadas ao longo da via.
Na delegacia as pessoas apreendidas foram ouvidas e os objetos ficaram a disposição da justiça e após processos judiciais serão destruídos. Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. O crime de pirataria prevê pena de reclusão de até quatro anos ou aplicação de multa.
Por: Natashia Santana
Audiência pública sobre educação e saúde na Terra do Meio será no dia 30.
Evento será realizado em Altamira, no câmpus II
da UFPA
A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira no próximo dia 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública:http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Edital_Audiencia_Publica.pdf
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira no próximo dia 30. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Estado, entre os rios Xingu e Iriri.
A audiência pública será realizada das 14 às 18 horas no auditório do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, no câmpus II, localizado na rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião.
Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio. Também estão convidados o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara e todos os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.
Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira
Mais detalhes: edital de convocação da audiência pública:http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Edital_Audiencia_Publica.pdf
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Problemas nas casas para os atingidos levam MPF à Justiça pela vigésima vez contra Belo Monte
O Ministério Público Federal entrou essa
semana com a vigésima ação judicial que trata de irregularidades na
hidrelétrica de Belo Monte. O processo trata das irregularidades cometidas pela
Norte Energia S.A na construção de casas, onde a empresa pretende reassentar as
famílias da área urbana de Altamira que serão atingidas pelo lago da usina.
Além da empresa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), responsável
pelo licenciamento de Belo Monte, é réu na ação, que pede a suspensão da
licença do empreendimento enquanto o problema dos atingidos não for resolvido.
A construção de casas para os moradores de Altamira que serão removidos por causa do alagamento de Belo Monte faz parte das licenças concedidas pelo Ibama à Norte Energia. De acordo com todos os documentos do Ibama que tratam do assunto, o objetivo central do reassentamento é “garantir condições de moradia superiores àquelas de que dispunha a população afetada antes da instalação do empreendimento”. Em vez disso, uma série de irregularidades e mudanças nos projetos feitas sem debate provocaram grande descontentamento nos atingidos.
“A população encontra-se inconformada. O MPF recebe recorrentes visitas e declarações de pessoas que questionam todo o processo de reassentamento e demonstram insegurança e descontentamento com as modificações promovidas unilateralmente pela concessionária”, diz a ação judicial assinada pelos procuradores Bruna Menezes, Thais Santi, Gabriela Azevedo e Ubiratan Cazetta.
Serão removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas. Ao apresentar o programa de reassentamento em 2012 a empresa prometeu três opções de casa, com tamanhos variados de acordo com a família. Em 2013 informou sem discussão prévia com os atingidos que só haverá um tamanho de casa, de 63 metros quadrados.
Para o MPF, houve quebra da expectativa da população afetada, porque o compromisso público assumido pela própria empresa não foi cumprido. “Quando receberam oferta de casa de alvenaria, os afetados jamais supuseram que as casas não seriam feitas de tijolos, no modelo tradicional, à medida que na região amazônica e, em especial na região de Altamira, o modelo construtivo empregado no projeto destinado ao reassentamento era totalmente desconhecido”, explica a ação do MPF. As casas estão sendo construídas com placas de concreto.
Além da falta de debate e das mudanças controversas nas casas, uma série de irregularidades nos projetos foram encontradas pelos técnicos do MPF. Foram violadas normas brasileiras tanto para acessibilidade quanto para as instalações elétricas das residências. As casas também estavam em desacordo com o Código de Obras do município de Altamira. Em vez de exigir a solução dos problemas, no entanto, a prefeitura da cidade enviou e a Câmara de Vereadores aprovou na semana passada a alteração do Código para adequá-lo aos projetos da Norte Energia.
“As alterações promovidas não atendem ao interesse público e significam arbitrário retrocesso em matéria de resguardo a direito fundamental, sendo inconstitucionais por afronta à dignidade humana”, diz o MPF. Dentre as contrariedades ao Código de Obras do Município de Altamira, em sua redação original, constam, por exemplo, a irregular espessura da parede interna, a altura do revestimento da cozinha, bem como sua indevida comunicação direta com as instalações sanitárias, e, ainda, as dimensões mínimas de cômodos das casas em construção. As irregularidades foram reconhecidas pela própria Secretaria de Obras de Altamira em ofício ao MPF.
Os procuradores lembram que, “como bem reconhece o Plano Básico Ambiental de Belo Monte, a realização de grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil é marcada por experiências que resultaram em grandes conflitos sociais”. Os problemas já estão se repetindo em Altamira. Questionado pelo MPF sobre as condições e o método de construção das casas, o Ibama se limitou a dizer que elas atendiam ao modelo preconizado pelo Ministério das Cidades em programas habitacionais e afirmou que a fiscalização era responsabilidade da prefeitura.
O MPF pediu à Justiça que intervenha no licenciamento, suspendendo a licença até que as irregularidades sejam sanadas, principalmente porque os moradores de Altamira não estão sendo beneficiários de um programa habitacional do governo, mas sim compulsoriamente desalojados de suas casas, impactados por uma obra de interesse governamental.
MPF
A construção de casas para os moradores de Altamira que serão removidos por causa do alagamento de Belo Monte faz parte das licenças concedidas pelo Ibama à Norte Energia. De acordo com todos os documentos do Ibama que tratam do assunto, o objetivo central do reassentamento é “garantir condições de moradia superiores àquelas de que dispunha a população afetada antes da instalação do empreendimento”. Em vez disso, uma série de irregularidades e mudanças nos projetos feitas sem debate provocaram grande descontentamento nos atingidos.
“A população encontra-se inconformada. O MPF recebe recorrentes visitas e declarações de pessoas que questionam todo o processo de reassentamento e demonstram insegurança e descontentamento com as modificações promovidas unilateralmente pela concessionária”, diz a ação judicial assinada pelos procuradores Bruna Menezes, Thais Santi, Gabriela Azevedo e Ubiratan Cazetta.
Serão removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas. Ao apresentar o programa de reassentamento em 2012 a empresa prometeu três opções de casa, com tamanhos variados de acordo com a família. Em 2013 informou sem discussão prévia com os atingidos que só haverá um tamanho de casa, de 63 metros quadrados.
Para o MPF, houve quebra da expectativa da população afetada, porque o compromisso público assumido pela própria empresa não foi cumprido. “Quando receberam oferta de casa de alvenaria, os afetados jamais supuseram que as casas não seriam feitas de tijolos, no modelo tradicional, à medida que na região amazônica e, em especial na região de Altamira, o modelo construtivo empregado no projeto destinado ao reassentamento era totalmente desconhecido”, explica a ação do MPF. As casas estão sendo construídas com placas de concreto.
Além da falta de debate e das mudanças controversas nas casas, uma série de irregularidades nos projetos foram encontradas pelos técnicos do MPF. Foram violadas normas brasileiras tanto para acessibilidade quanto para as instalações elétricas das residências. As casas também estavam em desacordo com o Código de Obras do município de Altamira. Em vez de exigir a solução dos problemas, no entanto, a prefeitura da cidade enviou e a Câmara de Vereadores aprovou na semana passada a alteração do Código para adequá-lo aos projetos da Norte Energia.
“As alterações promovidas não atendem ao interesse público e significam arbitrário retrocesso em matéria de resguardo a direito fundamental, sendo inconstitucionais por afronta à dignidade humana”, diz o MPF. Dentre as contrariedades ao Código de Obras do Município de Altamira, em sua redação original, constam, por exemplo, a irregular espessura da parede interna, a altura do revestimento da cozinha, bem como sua indevida comunicação direta com as instalações sanitárias, e, ainda, as dimensões mínimas de cômodos das casas em construção. As irregularidades foram reconhecidas pela própria Secretaria de Obras de Altamira em ofício ao MPF.
Os procuradores lembram que, “como bem reconhece o Plano Básico Ambiental de Belo Monte, a realização de grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil é marcada por experiências que resultaram em grandes conflitos sociais”. Os problemas já estão se repetindo em Altamira. Questionado pelo MPF sobre as condições e o método de construção das casas, o Ibama se limitou a dizer que elas atendiam ao modelo preconizado pelo Ministério das Cidades em programas habitacionais e afirmou que a fiscalização era responsabilidade da prefeitura.
O MPF pediu à Justiça que intervenha no licenciamento, suspendendo a licença até que as irregularidades sejam sanadas, principalmente porque os moradores de Altamira não estão sendo beneficiários de um programa habitacional do governo, mas sim compulsoriamente desalojados de suas casas, impactados por uma obra de interesse governamental.
MPF
PRAIA DO PAJÉ SERÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO TURISMO EM ALTAMIRA
Dos
muitos locais visitados em Altamira pelos técnicos da Secretaria de Estado de
Turismo do Pará (Setur), a Praia do Pajé está entre os pontos que mais chamaram
a atenção dos especialistas. A facilidade de acesso, a área de extensão de
areia e o clima aprazível, favorecido por árvores em quase toda a extensão de
areia e por um igarapé lateral, despertaram a atenção dos especialistas. “A
praia (do Pajé) tem uma beleza cênica que surpreende. É um local que precisa
ser transformado em proposta de turismo não só para Altamira, mas para toda a
região”, resumiu Conceição Silva, gerente de produtos turísticos da
Setur.
O balneário está entre os pontos turísticos de Altamira que serão recompostos pela Norte Energia, dentro do Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer, em interface com o Projeto de Reurbanização da Orla e Parques, previsto no PBA (Projeto Básico Ambiental) da UHE Belo Monte. Levantamentos feitos até agora pela empresa mostram que cerca de 5 mil pessoas visitam a praia no fim de semana. Número desproporcional à estrutura ainda precária para receber visitantes, como banheiros sem fossas e captação de água diretamente do rio pelo único estabelecimento em funcionamento no local.
Além da Praia do Pajé, a comitiva formada por especialistas da Norte Energia e Setur visitou também a Orla de Altamira, trapiche, Polo de Artesanato, Casa da Família Moura, Monumento dos Jogos Indígenas e a área do futuro Mercado do Peixe. O grupo visitou ainda o município de Vitória do Xingu, onde projetos voltados para o setor turístico foram apresentados pela Prefeitura. “Falta uma política que crie uma interação maior entre esses atrativos turísticos tanto com visitantes quanto com os moradores da região. É preciso incorporar sentimento a todo esse potencial turístico encontrado nessa região”, explicou Conceição Silva.
A visita realizada nos dias 14 e 15 de outubro pela Setur à região faz parte do conjunto de ações previsto no PBA e no Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Norte Energia e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, em abril deste ano. O documento discute alternativas de recomposição turísticas identificadas no PBA e age na potencialização das ações de turismo no Polo Xingu, formado pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. “É um somatório de alternativas e potencialidades, no qual o grande desafio, hoje, é criar um ambiente necessário para que essas potencialidades possam se desenvolver enquanto produtos turísticos e trazer benefícios para a região”, concluiu Paulo Sérgio Costa, gerente do meio socioeconômico da Norte Energia.
Blog Belo Monte
O balneário está entre os pontos turísticos de Altamira que serão recompostos pela Norte Energia, dentro do Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer, em interface com o Projeto de Reurbanização da Orla e Parques, previsto no PBA (Projeto Básico Ambiental) da UHE Belo Monte. Levantamentos feitos até agora pela empresa mostram que cerca de 5 mil pessoas visitam a praia no fim de semana. Número desproporcional à estrutura ainda precária para receber visitantes, como banheiros sem fossas e captação de água diretamente do rio pelo único estabelecimento em funcionamento no local.
Além da Praia do Pajé, a comitiva formada por especialistas da Norte Energia e Setur visitou também a Orla de Altamira, trapiche, Polo de Artesanato, Casa da Família Moura, Monumento dos Jogos Indígenas e a área do futuro Mercado do Peixe. O grupo visitou ainda o município de Vitória do Xingu, onde projetos voltados para o setor turístico foram apresentados pela Prefeitura. “Falta uma política que crie uma interação maior entre esses atrativos turísticos tanto com visitantes quanto com os moradores da região. É preciso incorporar sentimento a todo esse potencial turístico encontrado nessa região”, explicou Conceição Silva.
A visita realizada nos dias 14 e 15 de outubro pela Setur à região faz parte do conjunto de ações previsto no PBA e no Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Norte Energia e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, em abril deste ano. O documento discute alternativas de recomposição turísticas identificadas no PBA e age na potencialização das ações de turismo no Polo Xingu, formado pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. “É um somatório de alternativas e potencialidades, no qual o grande desafio, hoje, é criar um ambiente necessário para que essas potencialidades possam se desenvolver enquanto produtos turísticos e trazer benefícios para a região”, concluiu Paulo Sérgio Costa, gerente do meio socioeconômico da Norte Energia.
Blog Belo Monte
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Presa em flagrante, dupla ri e diz que sairá rápido da cadeia
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- Renilson Alves da Silva e Romário Amorim de Oliveira, ambos com 19 anos, acharam graça pelo fato de serem presos nesta quarta-feira (23) em São Evangelista (291 Km de Belo Horizonte), acusados de tentarem roubar o caixa eletrônico do Bradesco em Rio Vermelho (325 km de Belo Horizonte), na mesma região, quatro horas antes.
Riram durante a prisão e se deixaram fotografar na delegacia.
"É a certeza da impunidade. Estavam rindo quando foram encaminhados para a delegacia. Lá continuaram rindo", afirmou um dos onze militares da 25º Companhia Independente da PM (Polícia Militar) de Minas Gerais que participaram da ação de prisão de Silva e Oliveira.
"Eles disseram que estão certos de que vão sair rapidamente da prisão, principalmente porque são primários", disse o militar.
Segundo o delegado Cristiano Arantes, os dois acusados surpreenderam pela "alegria e pelas "trapalhadas do começo ao fim" da tentativa de assalto. Até "empurrar o carro" no momento de fuga, Silva e Oliveira tiveram de fazer.
Caso solucionado em quatro horas
Por volta de 2h desta quarta-feira (23), os dois tentaram com maçarico e picareta arrombar o único caixa eletrônico no município. Explodiram uma porta de entrada e o barulho alertou moradores. Vizinhos acionaram a polícia.
Eles fugiram num Polo preto, vidro fumê, rodas personalizadas e placa de Betim (MG), de acordo com as filmagens de câmera de vigilância de um estabelecimento comercial próximo, imediatamente requisitadas pela polícia.
Às 8h, cerca de quatro horas depois, Silva e Oliveira foram presos no município vizinho, distante cerca de 30 quilômetros de Rio Vermelho.
"Ficou evidente que eles não tem habilidades para essa prática. Eles cortaram um lado do caixa, pararam, cortaram o outro lado e pararam novamente. Quando perceberam que estavam demorando muito e que não iam conseguir, saíram do banco. Na hora de ir embora, tiveram de empurrar o carro, que não estava funcionando", afirmou o delegado.
Touca ninja e picareta
Presos em fragrantes, conduzidos para a delegacia e à disposição da Justiça, eles não têm passagem anterior pela polícia. No Polo preto, foram encontrados um maçarico, uma touca ninja e uma picareta. Na delegacia, sorridentes, tiveram suas imagens registradas pelo fotógrafo amador Arlênio Rocha, funcionário da Prefeitura de Rio Vermelho.
Eles vão responder por tentativa de furto qualificado e podem pegar de dois a oito anos de prisão. O crime não tem fiança.
Segundo Arantes, os dois são cunhados. A ex-mulher de Oliveira, que é irmã de Silva, está grávida e tem mais dois filhos. Essa teria sido uma das explicações fornecidas pelos dois à polícia. "Ambos disseram estar endividados e por isso resolveram praticar o crime", afirmou o delegado.
Por: Carlos Eduardo Cherem
Fonte: Uol
Enem 2013: MEC nega vazamento de gabarito após boato no Twitter
Suposta lista de respostas da prova rosa
foi publicada na rede social
RIO — O Ministério da Educação
(MEC) negou, nesta quarta-feira (23), o vazamento do gabarito do Exame Nacional
do Ensino Médio, que será realizado neste fim de semana. O boato ganhou força
ao longo do dia, depois de o perfil @anonymousENEM ter divulgado, na noite
desta terça (22), uma imagem com as supostas respostas certas da prova rosa de
Ciências Humanas e Ciências da Natureza
Em nota oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anysio Teixeira (Inep) afirmou que “é totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentativa de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital”, de acordo com o Inep.
Em nota oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anysio Teixeira (Inep) afirmou que “é totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentativa de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital”, de acordo com o Inep.
A nota informa ainda que o caso foi encaminhado
para a Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado
no artigo 311 A do Código Penal: utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim
de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame,
conteúdo sigiloso de concurso público; avaliação ou exame públicos; processo
seletivo para ingresso no ensino superior; ou exame ou processo seletivo
previstos em lei. A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Fonte: O Globo
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