Advocacia-Geral confirma validade de estudos no Rio Bacajá para as obras da UHE de Belo Monte

Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade dos estudos de impacto ambiental no Rio Bacajá e assegurou a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. Os procuradores federais comprovaram que a área, de influência do empreendimento da UHE, já foi objeto de análise, contemplando aspectos do meio ambiente físico e socioeconômico. Mesmo com os estudos, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a autarquia ambiental, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa Norte Energia, requerendo a paralisação das obras até realização de novos estudos complementares e inclusão de medidas compensatórias quanto ao Rio Bacajá, que desagua no Rio Xingu onde é desenvolvido o empreendimento, e a Terra Indígena Trincheira-Bacaj. O MPF solicitou a suspensão das licenças de instalação da UHE e requereu ainda que seja impedida a formação do Trecho de Vazão Reduzida até a implementação de todas as medidas necessárias, além do pagamento de indenização e danos morais. Defesa Ao rebater os argumentos do MPF, os advogados públicos que atuaram na ação explicaram que estudos foram feitos corretamente e que o Ibama, inclusive, pediu análises complementares quando necessário. Segundo a AGU, os impactos relacionados à UHE Belo Monte na bacia do rio Bacajá já estavam devidamente caracterizados e encaminhados, considerando a etapa do licenciamento. Na ação, os procuradores ressaltaram que a análise dos impactos socioeconômicos nessa região ficou, prioritariamente, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai) para definição de restrições, medidas de proteção às comunidades indígenas do local e acompanhamento dos licenciamentos ambientais. Além disso, destacaram que o órgão não relatou qualquer inadimplência por parte da Norte Energia, quanto aos estudos complementares do rio Bacajá. A Advocacia-Geral lembrou, ainda, que o MPF em momento algum relata que os estudos já existentes foram rejeitados pela Funai ou pelo Ibama, não havendo necessidade de suspender a licença de instalação emitida. Confirmou que a Justiça Federal já considerou, em outra ação envolvendo Belo Monte, que o Ibama é responsável pela aprovação do licenciamento ambiental do empreendimento, "sendo impossível a suspensão do procedimento somente com base em suposições de que as condicionantes não foram atendidas, quando o próprio órgão ambiental competente afirma o contrário". A 9ª Vara Federal do Pará acatou os argumentos da Advocacia-Geral e indeferiu o pedido do MPF, garantindo a continuidade das obras. A decisão destacou que foram realizadas e previstas todas as medidas cabíveis para assegurar a validade do empreendimento. "Não vislumbro motivos para suspender a eficácia da Licença de Instalação, pois não há elementos que demonstrem que os Estudos Complementares elaborados e apresentados pela Norte Energia tenham sido afastados ou que não cumpram as exigências". Leilão A AGU também atuou para garantir segurança jurídica antes e durante a realização do leilão de transmissão de energia da UHE de Belo Monte, no dia 07/02. O objetivo desse trabalho proativo foi identificar previamente ações judiciais que pudessem questionar o empreendimento e agir imediatamente para evitar qualquer prejuízo. O vencedor do leilão foi o consórcio IE Belo Monte, formado pela chinesa State Grid (51% de participação) e pelas brasileiras Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%), controladas pela Eletrobras. O grupo ganhou a disputa ainda na primeira etapa do leilão, com uma oferta de R$ 434,647 milhões, quantia 38% menor do que o valor máximo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica de R$ 701 milhões. Com 2,1 mil km de extensão, a linha terá capacidade para transmitir quatro mil megawatts de energia, ligando as subestações de Xingu (PA) e Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Atuaram no caso a Procuradoria Federal no estado do Pará (PF/PA), a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e o Departamento de Contencioso, unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Missa lembra nove anos de morte de Dorothy Stang

Nesta quarta-feira (12), haverá uma missa pelos nove anos de morte da Irmã Dorothy Stang, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Regional Norte II (Pará e Amapá), às 19h. A Igreja Católica, Presbiteriana Independente e a Anglicana estarão juntas participando da celebração.

A missionária norte-americana foi assassinada com seis tiros, no município paraense de Anapú, em 2005. Ela atuava na comissão da Pastoral da Terra e lutava por soluções para os conflitos relacionados a posse e a exploração da terra na região amazônica.

DOL

Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará, acaba de ganhar uma pesquisa científica sobre os impactos sociais e ambientais da obra. O trabalho é coordenado pelo cubano Emilio Federico Moran, professor da Michigan State University, nos Estados Unidos.

A pesquisa, intitulada “Processos sociais e ambientais que acompanham a construção da hidroelétrica de Belo Monte, Altamira, PA”, tem apoio da FAPESP por meio do Special Program Excellence Chairs (SPEC), que visa propiciar a vinda ao Brasil de pesquisadores de primeira linha do exterior para criar núcleos de pesquisa em universidades paulistas.

Com uma longa experiência no Brasil, resultante de quatro décadas de pesquisa sobre as transformações em curso no setor rural brasileiro, em especial na Amazônia, Moran coordena uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, de várias universidades brasileiras, centralizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O trabalho de campo está em fase inicial de implantação em Altamira. A pesquisa deverá se estender até agosto de 2018. Participam da equipe cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade Federal do Pará e da Universidade Estadual do Pará.

“Começaremos com o levantamento dos impactos sobre a população urbana”, disse Moran, desde Altamira, à Agência FAPESP. “Elaborei junto com meus colaboradores um questionário para entender como a construção da hidrelétrica está afetando os moradores antigos, o pessoal que já estava aqui. Depois, enfocaremos os moradores novos, aqueles que vieram atraídos pela obra: operários, comerciantes, engenheiros, profissionais de vários tipos.”

“Também queremos determinar o efeito da usina sobre o setor agrícola, que é um setor muito produtivo nesta região da Amazônia”, prosseguiu o pesquisador.

“Tenho feito estudos na área desde os anos 1970, quando, para realizar minha pesquisa de doutorado, visitei a região pela primeira vez. No setor rural, parece que temos duas possibilidades. Pode ser que o crescimento da população urbana em função da hidrelétrica, fazendo aumentar a demanda de alimentos, promova uma intensificação agrícola na região. Mas pode ser também que as obras atraiam trabalhadores do campo, levando a um enfraquecimento da agricultura familiar por falta de mão de obra no setor agrícola. As primeiras observações apontam nesse sentido, mas estamos só começando os estudos”, disse.

Uma terceira linha de pesquisa vai acompanhar a população ribeirinha. Um contingente de 20 mil pessoas deverá ser reassentado em razão da barragem.

“Vamos acompanhar de perto essa população nativa, que será a mais diretamente afetada. Porque os indígenas conseguiram que a companhia mudasse o plano da barragem, de forma a não terem efeitos diretos. Terão, sim, efeitos indiretos. Já os ribeirinhos vivenciarão um reassentamento enorme: muitos povoados ribeirinhos vão ter de mudar e, de fato, vários já estão sendo removidos na área”, disse Moran.

Segundo o pesquisador, o termo “ribeirinho” pode se aplicar também a uma parte da população urbana, uma vez que há bairros constituídos por palafitas, na beira do rio Xingu, que serão alagados com a construção da barragem. Esses bairros são habitados por ribeirinhos que estão em processo de transição de uma existência isolada no meio do mato para uma vida com acesso a saúde, educação e outros serviços disponíveis na área urbana.

Uma das ocupações da equipe do projeto de pesquisa, em seus primeiros meses de atividade, será fazer um estudo exaustivo da literatura internacional sobre impactos socioambientais de hidrelétricas. Há obras de grande porte na China, na Índia, no Laos e em outros países emergentes que podem servir de parâmetro para o estudo de Belo Monte.

De acordo com Moran, as observações preliminares na área permitem perceber que alguns problemas que ocorreram no exterior já se manifestam também no Pará.

“A população de Altamira dobrou nos últimos dois anos. Já alcançou 150 mil pessoas. E vários preparativos para receber essa população foram prometidos, mas não realizados a tempo”, comentou. “De modo que Altamira está agora com sua capacidade esgotada em termos de leitos hospitalares, vagas escolares, efetivos de segurança etc., criando-se uma situação caótica para todos na cidade.”

“O supercrescimento deveria ter sido acompanhado por um superinvestimento em equipamentos para atender a essa nova população. A pesquisa poderá mostrar como deveremos agir em futuras hidrelétricas para reduzir os custos sociais e ambientais de grandes projetos como Belo Monte”, disse Moran.

“Esperamos poder subsidiar propostas para um planejamento que considere as pessoas tão importantes como a produção de energia”, disse o pesquisador.

Agência Fapesp

Pescadores encontram peixe-boi no rio Xingu

Um peixe-boi foi encontrado por pescadores esportistas no último fim de semana, nas proximidades de Porto de Moz, no rio Xingu, ele teria ficado preso em uma rede de pesca. É raro casos em que peixes-boi sejam vistos no rio Xingu. Neste caso em específico, o mamífero explorava o seu habitat, então acabou caindo na rede de pesca. Um biólogo da UFPA de Altamira analisou as fotos feitas pelos pescadores e afirmou que pelo tamanho do animal, tratava-se de um filhote de peixe-boi. Os pescadores resgataram o animal e minutos depois devolveram à natureza.

Outras Fotos

Uruará: A Associação de Mulheres Dom Oscar Romero abre caminho para a agroindústria em Uruará

A produção de alimentos a partir de frutas extraídas da agricultura familiar no município de Uruará tem sido um importante trabalho desenvolvido pela Amdor Fruts Indústria e Comércio Ltda, a associação de mulheres Dom Oscar Romero. Nós conversamos nesta terça-feira, 11, com a presidente da Amdor, Shirlleyd Ferreira, que falou sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2013 pela associação e também comentou sobre a conquista de uma fábrica para industrializar frutas que será instalada na sede da Amdor no município.

Shirlleyd Ferreira

“Em 2013 nós fizemos um mapeamento dos tipos de frutas existentes no município de Uruará fazendo visitas as comunidades, claro, em parceria com oServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), nós fizemos o trabalho dentro de 4 meses. Detectamos que falta no município frutas como acerola, goiaba e abacaxi que tem pouca produção. A nossa preocupação é com a produção de matéria prima, já que nós vamos beneficiar uma grande quantidade de frutas com a agroindústria que estamos trazendo para o município. Quero dizer que aqui em Uruará tem o comércio para frutas, pois a Amdor. Um sonho nosso de muito tempo está se tornando realidade, através de um projeto nosso aprovado no PDRS Xingu ,conseguimos dois projetos no valor de R$ 1.064.000,00, um projeto é a construção da sede da associação, porque nós hoje ainda nos reunimos na comunidade, nós temos o terreno há dois anos que foi doado pelo gestor anterior. Dentro desse projeto a gente vai montar uma malharia e também vamos receber um caminhão,  que vai dar atendimento na fábrica e fazer a busca das frutas nas propriedades de famílias que não podem trazer. Na malharia a gente vai abrir vaga para mais 10 empregos para mulheres, nosso sonho é gerar mais emprego, mais possibilidades para as mulheres. O outro projeto é a construção da fábrica que de acordo com o nosso planejamento inicial era um sonho a ser concretizado em 10 anos e nós estamos apenas no sexto ano desse sonho e já conseguimos, a fábrica chegou mais cedo. Acredito que no final de 2014 estaremos em novo endereço, no km 185, na área onde funciona a casa familiar rural. Nossos produtos são comercializados em Altamira, em Santarém, além de Uruará. Nós lançamos agora a geléia de açaí, que é novidade, temos as garrafinhas de licor, os licores já existem, mas agora com uma nova embalagem de 50 ML que foi uma forma melhor que achamos para agradar ao público”.

 

Nessa terça-feira, 11, a Amdor recebeu um técnico que veio do estado de São Paulo para por em funcionamento a máquina empacotadora recém comprada pela associação num valor de R$ 38.000,00, uma embaladeira automática. A partir de então as embalagens dos produtos da Amdor terão o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conquistado pela associação em 2013.

Sobre a produção Shirlleyd espera triplicar com a instalação da nova máquina. “A Amdor tem atualmente uma capacidade de produção de 5 mil quilo por mês com o processo manual de embalo semi-automático, a partir de agora com a máquina embaladeira, tendo matéria prima, acredito que a gente possa alcançar uma produção de 10 a 15 toneladas por mês. Quando a fábrica estiver em funcionamento a capacidade de produção será de 30 toneladas e o município ainda não está produzindo frutas o suficiente para manter essa escala de produção por isso é que nós precisamos que as famílias produzam mais”.

 

A presidente também comentou a conquista do selo de qualidade. “Nós iremos realizar um evento para lançar esse selo para que toda a comunidade uruaraense tenha conhecimento desse produto que é produzido dentro de Uruará, com o selo SIF nós pretendemos abrir novas fronteiras e conquistar novos mercados. O nosso desafio para 2014 é fazer o município de Uruará reconhecer o nosso produto e também cadastrar mais famílias na fábrica. O SEBRAE irá nos lançar numa rede de comércio”.

 

 A Associação de Mulheres Dom Oscar Romero teve início no ano de 2006, mas teve suas atividades alavancadas a partir de 2008 quando passou a contar com a parceria do SEBRAE. Atualmente 150 famílias fornecem frutas para a Amdor, mas o objetivo é que 500 famílias estejam fornecendo matéria-prima no futuro, a família pode chegar a faturar até R$ 7.000,00 fornecendo frutas para a Amdor. A associação conta com 22 associadas, mas no futuro a meta é agregar mais associadas.

A Amdor irá receber nos próximos dias um caminhão usado doado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) regional que será utilizado para entrega de produtos nos supermercados e para transportar frutas das famílias que fornecem para a Amdor.

Por: Joabe Reis

Font: Sistema Regional de Comunicação

Norte Energia fecha acordo com índios Xikrin, no Pará

Índios reivindicam construção de casas de alvenaria nas aldeias. Empresa diz que já foi definido cronograma de trabalho.

Acordo prevê construção de casas em oito aldeias indígenas.
 (Foto: Regina Silva/Norte Energia)

A Norte Energia, empresa responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, sudeste do Pará, informou nesta segunda-feira (10) que um acordo foi firmado com a Associação Bebô Xikrin do Bacajá (Abex), que será a executora do contrato de construção de casas em oito aldeias indígenas da etnia Xikrin.

O acordo foi definido em reunião no Centro de Convenções de Altamira, com representantes da empresa, líderes indígenas e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), após ameaças por parte dos índios aos funcionários da empresa.

De acordo com a Norte Energia, os recursos para construir as moradias serão do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI), uma das condicionantes para construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

"No encontro, ficou definido um cronograma de trabalho para realização das obras nas aldeias Xikrin, aprovado pelo presidente da Abex, Bep Kamaty, e os demais líderes presente", disse aempresa.

 Postado por Francisco Portela e Edial Aranha

Fonte: G1/PA

ANAPU: CHEIA JÁ DESABRIGA FAMÍLIAS EM VÁRIAS PARTES DA CIDADE

“Estamos sem ter para onde ir e o Rio está subindo muito rápido” Disse José Maria Teixeira, morador.

A cidade de Anapú fica na BR 230 e às margens do Rio que dá nome a cidade, no oeste do estado, o município já está com várias famílias desabrigadas, nesta terça (11) mais moradores tiveram que deixar suas casa, são pessoas que moram principalmente próximo à ponte na BR 230. Ruas inteiras foram tomadas pela água, muitos estão se valendo de canoas e se arriscando na água suja para realizar as mudanças ou chegar em casa. Por enquanto os moradores estão se deslocando para residências de familiares e amigos que estão em área segura.

“Estamos sem ter para onde ir e o Rio está subindo muito rápido, meus vizinhos a maior já se mudou com medo da água” Disse José Maria Teixeira, morador.A prefeitura do município também disponibiliza veículos e espaços públicos para abrigar os moradores, mas a procura ainda é pequena, coordenadores da assistência social da cidade acompanham o drama das famílias, a prefeitura não descarta a hipótese de declarar situação de emergência nas próximas semanas.
Na rede social Facebook, moradores também comentar nossas postagens e reafirmam a situação que a cidade vive.

Segundo o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia apresentou dados que podem explicar a cheia do rio, o índice pluviométrico nas cabeceiras do Rio Anapú tem ultrapassado os 100 mm, o que provoca um desaguamento superior a capacidade de vazão, o que provoca a cheia repentina do afluente do Rio Amazonas, a previsão para os próximos dias é de mais acúmulo de água.

Fonte: Inmet:    http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=tempo2/meteograma&code=1500859
Reportagem: Felype Adms
Imagens: Antonio Messias e André Costa.

PROFESSORES DE BRASIL NOVO RECLAMAM DO NÃO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA 2014

Reportagem; Gleyson Araújo
www.tvcidadebrasilnovo.com.br

Polícias Civil e Militar prendem vaqueiro com arma ilegal em Rurópolis

Preso com arma de fogo ilega

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira, 10, o vaqueiro Ivan Neres Costa, de apelido "Pelado", 20 anos, por crime de porte ilegal de arma de fogo, em Rurópolis, oeste paraense. Ele foi detido após ser abordado por uma guarnição da Polícia Militar na rodovia BR-230, no sentido de Rurópolis a Itaituba. De acordo com o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, em poder de Ivan Neres foram apreendidos um revólver calibre 32 sem munição e uma motocicleta azul, placa JVP-5370, de Itaituba (PA). 

Durante interrogatório, Ivan relatou que retornava para casa, por volta de 14 horas, pela estrada vicinal da Transforlândia, onde tomava conta do gado da família, quando avistou na BR 230 um homem conhecido como “Cutia”. Segundo a versão do acusado, "Cutia" teria lhe pedido uma carona até a comunidade e depois lhe pediu para pilotar a motocicleta, pois a estrada estava bastante enlameada e chovia. Ainda, segundo ele, “Cutia” lhe teria entregue a arma de fogo, pedindo para que a guardasse na cintura. Ao avistar policiais militares, que estavam fazendo abordagem na estrada, “Cutia” teria parado a moto e saído em fuga para o matagal, enquanto Ivan permaneceu no local.

Ainda, segundo versão do Ivan, ao ser revistado, os policiais encontraram a arma de fogo, que foi encaminhada para perícia. Policiais civis e miliares realizam buscas na zona rural e urbana para tentar encontrar "Cutia", mas ele não foi achado. Já "Pelado" foi conduzido à Delegacia para ser autuado em flagrante. “É mais um trabalho preventivo e repressivo bem sucedido realizado em parceria entre as Polícias do município em prol da segurança pública local", salientou o delegado.

Fonte: PC/PA

ALTAMIRA: ÍNDIO XIKRIN AMEAÇA REPRESENTANTES DA NORTE ENERGIA

“Por que você desrespeitou nosso cacique, por que você fez isso” Questionou um guerreiro Xikrin, com uma borduna (arma indígena).

Durante esta segunda (10), índios da Etnia Xikrin do Alto Xingu se reuniram com lideranças da empresa Norte Energia e Funai, o encontro aconteceu no Centro de Convenções e Cursos da cidade, no debate, as condicionantes do Plano Básico Ambiental, construção de casas, postos médicos e água de qualidade para as aldeias, além de estradas.

Durante os pronunciamentos, a empresa Norte Energia disse que está cumprindo com o PBA – Plano Básico Ambiental, reconheço que por algumas adversidades da região, termina tendo contratempos em alguns pontos da pauta, mas que todo esforço possível é dado para garantir o cumprimento dos pedidos dos índios.

Na área médica, mutirões são realizadas em aldeias, para o transporte aquaviário, várias lanchas já foram repassadas à FUNAI Altamira, já sobre as residências ainda não construídas, a empresa não se manifestou.

Um líder Xikrin não gostou de alguns pronunciamentos, e pediram o afastamento de servidores da empresa.

“Se virem, nos queremos casas de alvenaria, é dever de vocês construir pra nós” Disse Nambu Xikrin.

O clima ficou tenso no local, outras lideranças indígenas apenas acompanharam o desabafo de Nambu Xikrin, todos os servidores da Norte Energia tiveram a borduna apontada para o pescoço, em seguida o líder indígena encerrou seu pronunciamento e foi aplaudido pelos indios que estavam na plateia.

Sobre o episódio, a Norte Energia não fez citações, nem os funcionários disseram poder gravar acerca do caso, a reunião transcorreu normalmente. Os pontos de pauta apresentados pelos índios ainda devem ser levados a FUNAI em Brasília e aos diretores da Empresa Norte Energia, a meta é sanar as petições para evitar mais confrontos, os Xikrins já deixaram claro o que pretendem.

“Se não atender nossa demanda, vamos reunir os guerreiros para derrubar Belo Monte” Disse Nambu Xikrin.

ATUALIZAÇÃO 19:00h

No início da noite desta segunda-feira, um acordo foi firmado e a norte energia divulgou a seguinte informação, acompanhada de uma foto, em que mostra harmonia entre índios e representantes da empresa.

Créditos: Regina Santos/Norte Energia.

A Associação Bebô Xikrim do Bacajá (Abex) será a executora do contrato de construção de casas em oito aldeias indígenas da etnia Xicrim. O acordo foi definido nesta segunda-feira, 10, em reunião no Centro de Convenções de Altamira com representantes da Norte Energia, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas. Os recursos para construir as moradias serão do Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), uma das condicionantes para construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

No encontro foi definido um cronograma de trabalho em conjunto para realização das obras nas aldeias Xikrim, aprovado pelo presidente da Abex, Bep Kamaty, e os demais líderes presentes. O superintendente de Projetos Indígenas da Norte Energia, Fernando Ribeiro, ressalta que a decisão dá continuidade às ações da empresa nas demais aldeias situadas no entorno da hidrelétrica.

A Norte Energia reitera que nenhum centímetro de área indígena alagado em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. 

Por: Felype Adms

Imagens: Leandro Silva

Fonte: Altamira Hoje

Juiz da Vara Agrária faz inspeção judicial em acampamento de Brasil Novo

Horácio de Miranda Lobato Neto, juiz da Vara Agrária da região de Altamira realizou inspeção judicial no acampamento Novo Horizonte, em Brasil Novo, onde quase 100 famílias organizadas no MAB que serão atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão acampadas há mais de um ano, desde seis de janeiro de 2013.

Após andar pelo acampamento e tirar fotos, ele se reuniu com os acampados e ouviu alguns deles. Entre as perguntas, ele queria saber o que havia no terreno antes da ocupação, o que existe no espaço hoje e qual o principal objetivo das famílias.

Roni, militante do MAB e membro da coordenação do acampamento, afirmou que o terreno estava abandonado há mais de dez anos, tinha virado um ‘juquiral’; que hoje existem 86 famílias morando, aproximadamente quatrocentas pessoas; e que muitas famílias têm hortas com plantações diversas para a subsistência. “Estamos aqui porque o preço do lote subiu, o aluguel encareceu, a comida ficou mais cara por causa da barragem de Belo Monte, e queremos nosso direito”, disse.

Ao final da inspeção, que durou duas horas, Horácio sintetizou: “inspeção significa a gente ver o que ocorre na área. Por ora não há decisão final. Quem está entrando no acampamento assume o risco de ganhar ou perder, mas a luta é justa e legítima”.

Questionado por um morador se poderia contar com ele, Horácio foi categórico: “quem ajuda é padre, médico e advogado. Nunca peça ajuda para um Juiz. Nenhum Juiz honesto vai lhe ajudar”.

A avaliação das famílias acampadas é que essa inspeção judicial é um passo normal, e que a vitória virá com a força da luta e da organização do povo.

Além do Juiz Horácio, estavam presentes Andrea Barreto, da defensoria pública federal e Márcio Meira, procurador do Município de Brasil Novo.

Fonte: O Xingu

Mais um homicídio foi registrado em Altamira

O rapaz, Jackson Silva, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (10), em Altamira, no Pará. O crime ocorreu na rua Girassol, bairro Brasília.

Além de Jackson, um outro homem foi alvejado pelos tiros, foi socorrido e levado para o hospital. De acordo com a polícia, os indícios são de que a vítima foi executada. No local foram encontradas nove cápsulas de pistola 380.

Fonte: O Xingu

Santa inocência perdida, Batman!

Menores presos em postes. Adolescentes envolvidos em crimes. Crianças sendo jogadas de veículos em movimentos. Isso foi ontem. Agora, prefeito, cargo máximo na administração pública municipal, acusado de pedofilia. E mais recentemente, professora flagrada fazendo sexo oral em jovem de 13 anos. Como diria o Robin (personagem de HQ), “santa perda da inocência”.

No Amazonas, o político já está preso desde o último sábado (8), após se entregar. Contra ele, acusações de abusar sexualmente de meninas, fora outros – pelo menos 70 – processos. Pra variar, morosidade judicial ou benefícios pelo cargo? Atravessando o país no sentido longitudinal, uma docente aparece em vídeo publicado na internet com um menor. O garoto e o pai já prestaram depoimento. O que pode ser negado se ela foi pega com a “boca no trombone”? Agora ela está preocupada com a repercussão do caso e também já se apresentou à polícia.

Duas situações em que crianças aparecem como vítimas. A espetacularização da mídia em torno do sexo parece contribuir com um cenário que, pra mim, parece ser cada vez mais agravante. Menores iniciando na vida sexual muito mais cedo. Músicas com duplo sentido incentivando meninas e meninos à prática sexual. Programas em que o que conta é mostrar os seios, fazer sexo sob o edredom e bebida alcoólica à vontade.

Não se tem mais pudor ao se falar sobre um assunto que já foi tabu e, hoje, está escancarado nas conversas escolares, televisivas e publicado em jornais. Podem até me chamar de “careta”, mas com o passar do tempo, parece que realmente, a “santa inocência” está com os dias contados.

Por: Edvaldo Leite - Estou em http://edeleite.wordpress.com/

Medicilândia: AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção de moto serras, roçadeiras e moto bombas, pertencentes ao patrimônio público municipal, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação; ABERTURA: 20/02/2014, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Medicilândia-PA, 06 de Fevereiro de 2014. Cleide Ferreira Chaves Pregoeira

Prefeitura de Altamira não paga piso salarial dos professores

Os professores da rede municipal de ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, iniciaram na última quarta-feira (05/02), uma contenda com o executivo municipal, após a prefeitura informar que o reajuste de 8,32% do piso salarial do magistério, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, não será concedido à classe. O anúncio foi feito pelo secretário de administração do município, Fabiano Bernardo.

Para o Coordenador do Sintepp em Altamira, Lucivan Gonçalves, o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) não está cumprindo o que determina a lei federal nº 11.738/2008, que especifica que o piso deverá ser reajustado, anualmente, a partir de 1º de janeiro. “Agora é a hora de nos manifestarmos e juntos reivindicarmos nossos direitos! Neste sentido, convidamos todos os profissionais da educação para um grande ato de repúdio a essa ilegalidade praticada pelo governo municipal”, disse Gonçalves.

Os efeitos negativos já se refletiram no bolso dos professores, que receberam seus vencimentos de janeiro sem o devido aumento, conforme determina uma portaria do Ministério da Educação. “Nós já acionamos o setor Jurídico da categoria, que vai entrar com mandado de segurança na Justiça para fazer com que o prefeito Juvenil cumpra o que determina a lei e pague inclusive os valores retroativos”, frisou Lucivan.

Ainda de acordo com o coordenador, a desvalorização dos professores tem acontecido, desde o início da atual administração do município. Segundo ele, a Prefeitura tem se prevalecido do Plano de Cargo Carreira e Remuneração – PCCR, formulado em 2005, através da lei municipal de nº 1.553 e que nunca foi atualizado, para colocar em prática valores defasados. Como exemplo, Lucivan cita a gratificação dos profissionais que trabalham com alunos especiais e que recebem hoje do município apenas 5%, enquanto a lei nacional determina que seja 50%. Isso, segundo ele, tem feito com que vários profissionais tenham procurado emprego em cidades vizinhas e também refletido diretamente na qualidade do ensino do município, que teve um do mais alto índice de reprovação dos últimos anos. O coordenador do Sintepp garante que esses dados negativos vão se confirmar no resultado da próxima prova Brasil, que é quando se avalia o Sistema Nacional da Educação Básica.

Procuramos o Secretário de Administração, Fabiano Bernardo, para falar sobre o assunto. Ele nos encaminhou para Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que ficou de nos enviar uma nota, mas que até o fechamento desta matéria não nos respondeu.

Por: Wilson Soares 

Fonte: WD Notícias