Prefeitura de Vitória do Xingu doa terreno para EMATER

A Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER, terá em breve seu escritório próprio em Vitória do Xingu. Há mais de sete anos funcionando em prédios alugados, o órgão já contemplado com recursos do termo de cooperação técnica da Norte Energia, recebeu verba para a construção do prédio, porém existia um empecilho, a entidade não possuía um terreno para a construção do escritório local.

Sensibilizado com a situação e como forma de consolidar o compromisso da Prefeitura de Vitória de Xingu com a empresa de Assistência Técnica, o prefeito Erivando Amaral (PSB) encaminhou ã Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 244, para ser aprovada a doação de um terreno medindo 456,33 metros quadrados. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 05 de março deste ano. A lei já foi sancionada pelo prefeito e a empresa terá agora um prazo improrrogável de um ano para dar início a construção do escritório local.

Cavernas atraem turistas em Brasil Novo

A maior caverna de arenito do Brasil e uma cachoeira que só se forma durante poucos meses do ano, na zona rural de Brasil Novo, sudoeste do Pará, viraram atrativos para turistas e estudiosos. A cachoeira Planaltina - que fica ao lado da caverna - é o primeiro atrativo a chamar a atenção, quando o turista desce até o local. A água em tom esverdeado tem uma queda de 27 metros e forma um lago, que no meio chega a ter cerca de três metros de profundidade.

A cachoeira é ladeada por três pequenas cavernas, que dão um charme especial ao local, além de render fotos belíssimas. “Quando vi aquele lugar, duas coisas vieram à minha cabeça. A primeira foi gratidão a Deus, por estar naquele paraíso para poucos privilegiados. A segunda foi lamento, porque muitos brasileiros nunca irão conhecer e nunca saberão o que significa tomar banho de cachoeira em plena Amazônia”, disse a jornalista Marilea Amaral, que está de passagem por Altamira.

O fato inusitado, é que a cachoeira só se forma nos meses do inverno amazônico, entre janeiro e junho, quando a incidência de chuvas é maior na região. No resto do ano a água para de cair. “Há muito tempo ela não fica o ano todo. Somente no inverno, porque chove muito, que ela tem força para voltar a transcorrer”, explica Eduardo Modesto, proprietário da área.

Um homem é morto e outro fica ferido em assalto ocorrido no centro de Uruará

Durante um assalto ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 15, no centro da cidade de Uruará um homem foi assassinado e outro ficou ferido. O crime aconteceu na Avenida Ângelo Debiase próximo a Rua Floriano Peixoto e teve como vítima fatal o idoso Francisco Alves da Silva, 60 anos, que foi ferido por pelo menos treze golpes de faca. O outro homem também foi esfaqueado, mas conseguiu escapar dos assaltantes e está hospitalizado. Três homens teriam cometido o assalto quando além de esfaquear as vítimas levaram o dinheiro delas.

 Vítima fatal do assalto

Segundo a polícia civil os dois homens teriam saído de um bar da Avenida Pará e foram abordados pelos assaltantes na Avenida Ângelo Debiase. A polícia civil investiga o latrocínio (roubo seguido de morte).

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

BRASIL NOVO: MAIS DE MIL E DUZENTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO PELO PROJETO AÇÃO CIDADANIA.

Uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Compromisso Com o Povo, realizou nos dias 13 e 14, o mutirão para a emissão de documentos à população de Brasil Novo, oeste do Pará. O mutirão faz parte do projeto AÇÃO CIDADÃO do Governo Estadual e realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

A realização do mutirão em Brasil Novo se deu através de solicitação feita pela prefeita Marina Sperotto à Coordenação do Projeto Cidadania da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. A ação no município atendeu também moradores dos os municípios vizinhos. Foram dois dias de atendimentos realizados no auditório da Prefeitura Municipal, com o objetivo de atender a população através da emissão de documentos pessoais.

Na parceria, o Governo Compromisso Com o Povo destinou servidores de diversas secretarias para dar apoio durante os dois dias, estadia para os servidores do estado e a estrutura necessária para os trabalhos de emissão dos documentos.

Durante o Mutirão foram emitidos os seguintes documentos:

Carteira de Identidade – 1ª e 2ª Vias para pessoa acima de 16 anos.

Carteira de Trabalho – 1ª e 2ª Vias a partir de 16 anos

Serviços Fotográficos – Somente Para quem necessitava tirar documentos

A prefeita Marina Sperotto esteve acompanhando os trabalhos durante toda a manhã desta segunda-feira e falou da alegria de poder oferecer este benefício ao povo de seu município “Estou muito feliz em poder ofertar estes serviços ao meu povo por que sei das dificuldades que as pessoas enfrentam para tirarem seus documentos tendo que ir até Altamira, então, nada mais justo do que trazer estes trabalhos para o município nesta parceria com o governo estadual. Isso mostra que estamos no caminho certo na luta para tornar mais justa e humana a vida dos cidadãos e cidadãs brasilnovenses” – afirmou a Prefeita.

Mais de 1.200 (mil e duzentas) atendimentos foram realizados no município pelo Projeto Ação Cidadania.

Por: Valdemídio Silva

PARAUAPEBAS: MPPA pede e Justiça acata ação de execução com obrigação de fazer em favor da população

O Ministério Público do Pará (MPPA), através do Promotores de Justiça, Crystina Michiko Taketa Morikawa, Paulo Sérgio Morgado da Silva Júnior e Eduardo José Falesi do Nascimento, da promotoria de justiça de Parauapebas tem ação de execução de obrigação de fazer contra o município de Parauapebas deferida pelo juiz Líbio de Araújo Moura da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, sudeste paraense.

A sentença foi proferida no último dia 07 de maio 2015, o magistrado que analisou o pedido intimou o município para que este publique o edital de licitação para regularizar o transporte público no município, no prazo de 30 (trinta) dias e encerre o processo licitatório no prazo de até 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da multa prevista nos autos do TAC.

O objetivo, é obrigar o município de Parauapebas a cumprir pacto firmado entre prefeitura e Ministério Público do Estado desde 2011.

O pacto visa oferecer melhores condições de mobilidade à população que necessita de transporte coletivo em Parauapebas.

Homem é encontrado morto e com marca de tiros no município de Placas

Vítima tinha 35 anos e foi encontrada em um ramal, na zona rural da cidade. Suspeito do crime ainda não foi capturado. 

Um homem de 35 anos, foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (11), na comunidade Fortaleza, zona rural do município de Placas, oeste do Pará. Segundo a Polícia Civil (PC), a vítima, identificada como José Daniel dos Santos Jorge, foi encontrada às margens de um ramal, com marcas de tiros pelo corpo.

O delegado da Polícia Civil de Mojuí do Campos, José Kleidson, que acompanhou o caso, informou que a causa da morte ainda é desconhecida. “Não sabemos a causa. O local onde aconteceu o crime é uma área isolada. Então a família suspeitava que era em uma comunidade chamada Macacos, em Mojuí, porém não tinha nada a ver com essa localidade”, explica.

A operação integrada envolveu também homens da Polícia Militar (PM), que se deslocaram até a comunidade Macacos na região da Santarém-Jabuti. Sem sucesso, a equipe seguiu para o município de Placas, onde foi constatado o homicídio.

ENTENDA COMO FUNCIONAM AS CÂMARAS TÉCNICAS DO CGDEX

Reunião da CT 08 Educação

Nesta quinta feira dia 14 de Maio de 2015, estão sendo realizadas reuniões dasCâmaras Técnicas do Comitê Gestor do PDRSX, neste momento acompanho um acalorado debate na Câmara Técnica de Educação CT08, nesta reunião estão representantes do poder Público dos 11 municípios participantes, representantes da Sociedade Civil Organizada, representantes de Instituições de Ensino Superior e representantes do Ministério da Educação.

O Comitê Gestor do PDRS do Xingu (CGDEX) foi instalado em 3de junho de 2011 e, a partir daí, vem mantendo uma regularidade de funcionamento, realizando reuniões com frequência próxima a mensal. As reuniões do Comitê são precedidas por reuniões de suas Câmaras Técnicas (CT), as quais, normalmente, ocorrem na véspera da reunião do CGDEX.

O funcionamento do Comitê e de suas Câmaras é regulamentado por seu Regimento Interno e as reuniões destinam-se, precipuamente, a debater políticas públicas, subsidiar sua implementação e a definir projetos de desenvolvimento regional a serem financiados com os recursos indicados no Edital de Leilão nº 06/2009 da ANEEL.

As Câmaras Técnicas (CT) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), cuja criação está prevista no Regimento Interno, são responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem sua pauta, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias por elas propostas.

As CT são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas trabalhadas. O CGDEX permitiu, assim, ampliar a participação de representações governamentais e da sociedade nos trabalhos das CT e,consequentemente, do Comitê.

A relação das Câmaras Técnicas do CGDEX aparece na sequência, podendo sua composição e trabalhos serem acessados no site: http://www.pdrsxingu.org.br/

CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;
CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;
CT-4 - Inclusão social e cidadania;
CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;
CT-6 – Povos Indígenas e PopulaçõesTradicionais;
CT-7 – Saúde
CT-8 – Educação.

Representantes do Ministério da Educação e PM21

Secretários de Educação de onze municípios participam da Câmara Técnica de Educação

Poder Público, Sociedade Civil e Ministério da Educação debatem ações para 2015

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  Fonte: Blog do Gilberto Leite

Senadores retomam acompanhamento das obras de Belo Monte

A subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) destinada ao acompanhamento das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, retomou os trabalhos ontem (13). Na ocasião, elegeu o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como presidente e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) como vice. O relator será o senador Paulo Rocha (PT-PA).

A Usina de Belo Monte está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira. A maior preocupação dos parlamentares é a de fiscalizar as ações que diminuam os impactos da obra na vida da população.

Essas ações incluem saneamento básico e devem ser feitas pela concessionária, a empresa Norte Energia. No entanto, é provável que não fiquem prontas juntamente com a barragem da hidrelétrica. De acordo com Flexa Ribeiro, embora as redes de saneamento estejam prontas, há um impasse entre o consórcio responsável por Belo Monte e as prefeituras, sobre quem tem o dever de fazer as ligações prediais.

Hospital Regional alerta pacientes sobre golpe de cobrança de procedimentos

Em comunicado publicado hoje, 14, a diretoria geral do Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, sudoeste do Pará, alerta os usuários e à população em geral que recebeu informações de acompanhantes de pacientes quanto a telefonemas de pessoas que, se intitulado funcionários do HRPT, estariam cobrando valores referentes a exames e procedimentos no hospital. "Alertamos que se trata de procedimento criminoso, um golpe que vem sendo aplicado de maneira corriqueira em outras cidades do País", informa a nota da unidade de saúde.

O HRPT é um hospital público, com todos os seus serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), totalmente gratuito, e sem gerar nenhum custo aos usuários. "Orientamos à população que em caso de situações similares, onde aconteçam cobrança de valores por qualquer serviço de saúde pública, seja registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil mais próxima", orienta.

O HRPT também está às ordens da população para orientar os usuários vítimas do golpe, o que pode ser feito pelos telefones (93) 3515-8300 ou 8309, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. "A direção do HRPT repudia e não compactua com qualquer tipo de cobrança ilegal. Todas as denúncias que recebermos serão, imediatamente, encaminhadas aos órgãos policiais para que sejam tomadas as medidas cabíveis contra os criminosos", finalizou o comunicado.

Fonte: O Xingu

Oleiros fecham acesso ao aeroporto de Altamira

Cerca de 30 oleiros fecharam, na manhã desta quarta-feira 914), o principal acesso ao aeroporto de Altamira, sudoeste do Pará. Os manifestantes querem agilidade da Norte Energia nas negociações que envolvem as indenizações da classe.

A avenida Tancredo Neves foi bloqueada logo cedo, em frente a uma das olarias, próximo ao igarapé Ambé.

Um representante da empresa compareceu no local e negociou a desobstrução da via.

Fonte: O Xingu

ABSURDO!!!! VEREADOR AGRIDE PROFESSORA DURANTE MANIFESTAÇÃO EM MEDICILÂNDIA

Indignados com a falta de atenção por parte do Governo Municipal pelo descaso da Câmara de Vereadores, os professores de Medicilândia fizeram mais um manifesto na frente da Câmara na manhã desta quinta-feira (14). A manifestação era contra a votação do Projeto de lei do Executivo, mas professores foram impedidos de entrarem no prédio e os vereadores realizaram a seção com as portas fechadas e sob a guarda da Polícia que fez a segurança na porta da Casa de Leis.

Sem poder entrar para acompanhar a seção, eles continuaram na frente da Câmara com e com um som ligado e sintonizado em uma rádio local que transmite a seção em forma de protesto. Para manter a ordem, a segurança e a integridade física das partes, os policiais isolaram a rua enquanto os professores gritavam palavras de ordem indignados com a situação.

Após algum tempo de terminada a seção alguns vereadores acabaram deixar a Câmara de Vereadores escoltados pela polícia e na saída eles foram vaiados pelos manifestantes foi quando o Vereador Tião Leite do PSB agrediu a Professora Marineide Amaral com tapas no rosto como mostra as imagens registradas com um celular.

A professora foi à delegacia e registrou BO contra o Vereador que deverá comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.

Os professore pedem melhores condições de trabalho e merenda escolar que está faltando, e quando chega para os alunos não é de qualidade. O coordenador do Sintepp, Valtair Fiafilho Dolchar, disse que todos os argumentos já foram colocados pela categoria, mas até agora o governo não responde de forma positiva. Segundo ele, Medicilândia tem o salário mais defasado da região transamazônica. O plano de cargo e carreira que desde o ano passado tem sido conversado com os representantes do governo municipal, também está na pauta de reivindicação. A greve já dura 18 dias e só deverá terminar após um acordo convincente por parte do governo municipal.

A greve atinge 80% das escolas.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: Isaías Braga

VEREADORES REALIZAM SEÇÃO COM PORTAS FECHADAS E PROFESSORES SÃO IMPEDIDOS DE ENTRAREM NA CÂMARA EM MEDICILÂNDIA

A paralisação dos Professores de Medicilândia já dura 18 dias e mais de seis mil alunos esperam e reinício das aulas do segundo semestre. Os Professores reivindicam a não aprovação pela Câmara de Vereadores um Projeto de lei do executivo referente ao novo PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) que, segundo os professores, reduz os salários dos servidores da educação no município.

Pelo menos três manifestações já foram feitas, incluindo a paralisação da Transamazônica - BR 230 no dia 08 de maio com a participação da sociedade civil organizada, que bloqueou a ponte do Rio Pacal no km 92 a 2 km do centro.  Mesmo com as manifestações e tentativas de diálogo, até agora não houve nenhuma solução ou posicionamento do governo municipal a favor da categoria. 

Hoje pela manhã os professore fora mais uma vez pra frente da Câmara Municipal em manifesto pela não votação do Projeto de lei do Executivo, mas foram impedidos de entrarem no prédio e os vereadores realizaram a seção com as portas fechadas e a polícia fez a segurança na porta da Casa de Leis. 

Os professores pedem melhores condições de trabalho e merenda escolar que está faltando, e quando chega para os alunos não é de qualidade. O coordenador do Sintepp, Valtair Fiafilho Dolchar, disse que todos os argumentos já foram colocados pela categoria, mas até agora o governo não responde de forma positiva. Segundo ele, Medicilândia tem o salário mais defasado da região transamazônica. O plano de cargo e carreira que desde o ano passado tem sido conversado com os representantes do governo municipal, também está na pauta de reivindicação. A greve já dura 18 dias e só deverá terminar após um acordo convincente por parte do governo municipal.

A greve atinge 80% das escolas.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: Rubsmario Queiroz

NOVOS MUNICÍPIOS ADERIRAM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU – CIDS

Após reunião Realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, mais cinco Municípios aderiram ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS. Placas, Uruará, Medicilândia, Vitória do Xingu e Porto de Moz são os mais novos municípios a fazerem parte do Consócio, o que para a Prefeita Marina Sperotto, Presidente do CIDS e Prefeita do Município de Brasil Novo é motivo da satisfação – “É uma enorme satisfação receber estes municípios em nosso Consórcio, pois juntos podemos somar forças tornado o CIDS mais forte, pois nosso objetivo é traçar metas de lutas para o desenvolvimento da Região como um todo e não apenas para alguns municípios. Vamos na luta para alcançarmos nossas metas que é de juntar o mínimo de 11 municípios CIDS”. – Comentou Marina Sperotto.

CONHEÇA O CIDS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS foi criado legalmente em 2011 e tem como objetivo motivar a adoção de medidas legais pelo poder público para as reduções de emissões de gases de efeito estufa causadas por desmatamento e queimadas. Ainda, busca viabilizar as alternativas econômicas que garantam a conservação de estoques florestais e promova, ao  mesmo tempo, maior rentabilidade de atividades agrícolas nas áreas já desmatadas.

Por: Valdemídio Silva

População ribeirinha terá documentos emitidos em embarcações adaptadas

Trinta e oito municípios paraenses serão beneficiados com duas Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada), que vão atuar nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA). A solenidade de entrega será nesta quinta-feira, 14, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. A cerimônia contará com a presença do ministro do MDA, Patrus Ananias.

A ação vai contemplar trabalhadoras rurais que vivem em ilhas, assentamentos e comunidades ribeirinhas, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas. As novas lanchas vão ajudar no deslocamento para realização de mutirões em locais de difícil acesso. O Pará é um dos estados com maior demanda do programa e que apresenta grande dificuldade de locomoção das equipes devido as distâncias geográficas e à necessidade de se atravessar muitos rios.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Célia Watanabe, explicou que a previsão no Pará, em 2015, é atender cerca de 9,2 mil mulheres com a emissão de mais de 16,2 mil documentos. “A expectativa é dar uma resposta a uma demanda real, compreendendo as especificidades regionais do País, para possibilitar que as mulheres tenham acesso à emissão de documentos para conseguir acessar as políticas públicas”, ressalta.

Os barcos, que levam os nomes da extrativista Maria do Espírito Santo e da feminista e militante pelos direitos humanos Isa Cunha, vão ficar nos municípios de Belém e Santarém. A iniciativa é fruto de parceria entre o MDA, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil. O investimento na aquisição das embarcações foi superior a R$ 2,1 milhões.

AP

Índios denunciam atraso em obras condicionantes de Belo Monte

As aldeias do Xingu, no sudoeste do Pará, atingidas pelos impactos da usina de Belo Monte, enfrentam o atraso de obras previstas no licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, as chamadas obras condicionantes. Das 68 obras de postos de saúde e escolas, nenhuma foi entregue. Entre as mais esperadas, estão as novas casas prometidas para as tribos.
No Xikrim, casas de alvenaria começaram a ser construídas, mas as obras ficaram pela metade. “Nós queremos a nossa casa construída, mas não tem como. O trabalho dentro da nossa aldeia não está como Norte Energia falou para gente”, diz Nanbu Kayapó, líder indígena.
Ema uma aldeia em Vitória do Xingu, vivem 27 famílias que aguardam a conclusão das obras das casas para se mudar, mas ainda não há previsão para que isso ocorra.
A construção dessas casas foi decidida através de um acordo entre os índios e a Norte Energia em fevereiro de 2014. Na época, o clima ficou tenso e um guerreiro kayapó chegou a encostar uma arma indígena no superintendente de assuntos indígenas da empresa.