ENTENDA COMO FUNCIONAM AS CÂMARAS TÉCNICAS DO CGDEX

Reunião da CT 08 Educação

Nesta quinta feira dia 14 de Maio de 2015, estão sendo realizadas reuniões dasCâmaras Técnicas do Comitê Gestor do PDRSX, neste momento acompanho um acalorado debate na Câmara Técnica de Educação CT08, nesta reunião estão representantes do poder Público dos 11 municípios participantes, representantes da Sociedade Civil Organizada, representantes de Instituições de Ensino Superior e representantes do Ministério da Educação.

O Comitê Gestor do PDRS do Xingu (CGDEX) foi instalado em 3de junho de 2011 e, a partir daí, vem mantendo uma regularidade de funcionamento, realizando reuniões com frequência próxima a mensal. As reuniões do Comitê são precedidas por reuniões de suas Câmaras Técnicas (CT), as quais, normalmente, ocorrem na véspera da reunião do CGDEX.

O funcionamento do Comitê e de suas Câmaras é regulamentado por seu Regimento Interno e as reuniões destinam-se, precipuamente, a debater políticas públicas, subsidiar sua implementação e a definir projetos de desenvolvimento regional a serem financiados com os recursos indicados no Edital de Leilão nº 06/2009 da ANEEL.

As Câmaras Técnicas (CT) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), cuja criação está prevista no Regimento Interno, são responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem sua pauta, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias por elas propostas.

As CT são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas trabalhadas. O CGDEX permitiu, assim, ampliar a participação de representações governamentais e da sociedade nos trabalhos das CT e,consequentemente, do Comitê.

A relação das Câmaras Técnicas do CGDEX aparece na sequência, podendo sua composição e trabalhos serem acessados no site: http://www.pdrsxingu.org.br/

CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;
CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;
CT-4 - Inclusão social e cidadania;
CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;
CT-6 – Povos Indígenas e PopulaçõesTradicionais;
CT-7 – Saúde
CT-8 – Educação.

Representantes do Ministério da Educação e PM21

Secretários de Educação de onze municípios participam da Câmara Técnica de Educação

Poder Público, Sociedade Civil e Ministério da Educação debatem ações para 2015

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  Fonte: Blog do Gilberto Leite