Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

"QUERIA SALVAR MEU CASAMENTO", DISSE MULHER QUE RAPTOU BEBÊ DE DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM

Ela está grávida de 2 meses
O delegado de Polícia Civil Alexandro Napoleão, bem como o sogro da mulher suspeita de levar do Hospital Municipal de Santarém, um bebê recém-nascido, afirmaram que ela cometeu o crime para tentar salvar o casamento.
A criança nasceu por volta das 23h de terça (8) e foi levada do hospital na manhã de quarta (9). Durante a tarde, a polícia encontrou a suspeita com a criança no colo na Rua Rocha Negra, bairro Maracanã. Ela foi levada ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura e deve responder por subtração de incapaz, cuja pena é de 2 a 6 anos de prisão.
A casa em que foi encontrada é do sogro dela, Osvaldino Paz. Segundo ele, a suspeita havia informado à família há alguns meses que estava grávida. Na terça, ela saiu de casa alegando estar passando mal e foi ao hospital sozinha. No outro dia, ela ligou afirmando que já havia dado a luz. O sogro e o marido dela foram buscá-la no hospital com o suposto filho. Quando viu a criança, o sogro desconfiou e a questionou se a criança era filha do marido, mas ela não respondeu. “Olhei aquele menino muito moreno e ela é bem clara”, destacou.
A família afirma que só descobriu que a criança não era filha dela após a chegada da polícia. “Ela fez isso para ver se salvava a casamento. Ela tinha muitos ciúmes, até doentio porque não queria nem deixar ele (marido) ir ao trabalho”, revela. Ele diz que a família se sente envergonhada com a situação. “Tristeza não só para mim, como para toda a família, que nunca nos envolvemos nisso. Nunca a gente passou por uma vergonha dessas”, lamentou.
Segundo o delegado Alexandro Napoleão, em depoimento, a suspeita confirmou que havia planejado pegar a criança. “Ela realmente planejava salvar o casamento através da apresentação do recém-nascido. A intenção era ludibriar o companheiro, emocioná-lo, fazer com que, ele achando que a criança fosse dele, iria motivá-lo a dar continuidade ao relacionamento que estava em crise”, explicou.

Famílias ocupam obras de programa do Governo Federal em Tucuruí

Cerca de mil famílias passaram a ocupar as casas em obras do residencial “Cristo Vive”, construído em 2012 com recursos do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida'” em Tucuruí, no sudeste paraense. A ocupação, feita desde a semana passada por integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens, causou preocupação em beneficiários.
A dona de casa Maria José Alves dos Santos conta que estava cadastrada para receber uma das casas e fazia planos se mudar logo com a filha, que tem necessidades especiais.
“Eu ganho um salário mínimo, compro fralda, remédio, pago, luz, aluguel… O dinheiro é muito pouco. Estou aguardando essa casa porque é a solução para a minha vida é ter um teto”, lamenta.
Em janeiro deste ano já era possível constatar a situação de abandono da obra: as casas estavam sendo invadidas pelo mato e se deteriorando pela ação do tempo. O fato foi usado como argumento para os ocupantes tomarem conta da área.

Uepa prorroga período para renovar inscrições no Prise

O período para renovar as inscrições no Programa de Ingresso Seriado (Prise) foi prorrogado até a próxima terça-feira (15). Os candidatos da segunda e terceira etapas devem solicitar a renovação no site da instituição. Já a taxa deve ser paga até a próxima quarta-feira (16).
O candidato contemplado com a isenção integral ou parcial que não efetivar a renovação de inscrição no período estabelecido ou inscrever-se como candidato “não isento” perderá o direito à isenção da taxa.
A Uepa também alterou a data da prova objetiva e da redação da terceira etapa do Prise, que agora será no dia 7 de dezembro. A prova da segunda etapa permanece no dia 6 de dezembro.
Atualmente, a Uepa desenvolve dois subprogramas do Prise (segunda e terceira etapas) e o Prosel, que a partir deste ano adotará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de avaliação. As inscrições para o Prosel começam no dia 22 de setembro.

G1 Pará

Pronatec abrirá 210 vagas em Altamira


O governo federal está abrindo, neste segundo semestre, 210 vagas em cursos de qualificação profissional em Altamira, sudoeste do Pará, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Ao todo, são oferecidos nove cursos. Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, o trabalho da prefeitura é fundamental para que as pessoas mais pobres tenham acesso aos cursos. “A assistência social do município tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar a agas.”

O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, tendo os beneficiários dos programas de transferência de renda como seu principal público. Por meio do programa, a população de baixa renda, mesmo nas regiões historicamente com baixo desenvolvimento, tem acesso à qualificação profissional. Os cursos de qualificação profissional são oferecidos gratuitamente. Quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares.

Para participar do Pronatec é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que também mobilizam a população de baixa renda.

Cursos e vagas:

- Administrador de empreendimentos florestais de base comunitária (20 vagas);

- Agente de desenvolvimento socioambiental (20 vagas);

- Agricultor agroflorestal (20 vagas);

- Aquicultor (20 vagas);

- Auxiliar de fiscalização ambiental (20 vagas);

- Cacauicultor (30 vagas);

- Condutor de turismo de pesca (40 vagas);

- Operador de máquinas e implementos agrícolas (20 vagas);

- Operador de processamento de frutas e hortaliças (20 vagas).


Fonte: O Xingu

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

BR 163 permanece fechada por manifestantes


A Comissão do movimento permanece firme no propósito de só abrir a Rodovia quando o Governo Federal se manifestar com a solução, até o momento nem uma proposta, ou representante com poder de decisão veio ao local.
A fila de carretas já passa de 15 km, e no Município de Trairão não esta comportando tanta carreta, e a fila se estende na estrada. E na cidade não temo como acomodar tanta gente.
Este é o objetivo do movimento de chamar atenção do GF, pelo grande fluxo de grãos em toneladas que passa em nossa estrada, e não deixa quase nada a população local. Todos sabem e querem o desenvolvimento para a região, só que as obras de infra-estruturas não foi finalizada e assim o transtorno é grande na região.
Certo que a cada dia o movimento ganha corpo e apoio de todos da região. Sendo que no local tem uma estrutura montada para atender tantos quantos chegarem ao movimento com: alimentação, banheiros, água fria, local de armar as redes, e espaço de recreação para cuidar das crianças, pois duas igreja estão dando atenção e os cuidados que eles precisam, Tv para todos assistir e internet.
As ambulâncias esta sendo atendidas, ônibus fazendo o transbordo e cargas vivas esta desembarcando nos pastos cedido na margem da rodovia. Certo que tem um desvio antes do movimento que por lá passa os carros pequenos, então as pessoas que estão em viagem de carro próprio não esta sendo impedidas de ir e vir, somente as o transporte pesado que não esta circulando a 60h. Nos do CDL e Fórum de Entidades de Itaituba, apoiando e participando do movimento.
PAUTA:
* Pavimentação em frente Distrito Campo Verde;
* Construção das pontes na Br 230 do km 25 e 17;
* Desvio em Miritituba;
* Energia Zona Rural;
* Regularização Fundiária.
Associação de Moradores de Campo Verde, Associações de Miritituba, Câmara dos Vereadores de Itaituba, CDL Itaituba, Fórum de Entidades de Itaituba - que congrega vinte e uma Entidades, MAB e demais estão dando total apoio a este movimento.

Por: Davi Menezes.
Fonte: GV Notícias


Motorista de Cristiano Araújo é indiciado por homicídio

SERTANEJO FOI VÍTIMA DE UM ACIDENTE DE CARRO EM JUNHO

Ronaldo Miranda, motorista de Cristiano Araújo, foi indiciado pelo crime de homicídio duplo culposo - quando não há a intenção de matar -, em decisão divulgada pela Polícia Civil de Goiás, nesta quinta-feira (10).
Fabiano Henrique Jacomelis, delegado responsável pelas investigações do acidente, alegou que a batida ocorreu em virtude do excesso de velocidade e a troca das rodas do veículo.
"Foram determinantes para a tragédia ocorrida o excesso de velocidade na rodovia, a troca das rodas originais do veículo por outras danificadas e a ausência do cinto de segurança no Cristiano e na Allana [namorada do cantor]", disse ao “Ego”.
A pena para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor pode variar de dois a quatro anos de detenção.
Em tempo: A montadora Land Rover, fabricante da Range Rover usada na ocasião do acidente, já havia apontado que o carro estava a 179 km/h no momento da tragédia, sendo que a velocidade máxima permitida no trecho da rodovia é de 110 km/h.
Por: Famosidade

DEFESA DIZ QUE FALSA DELEÇÃO LEVOU A POLÍCIA FEDERAL A EX-JOGADOR DA SELEÇÃO

Advogado explica investigação na casa de Edilson Capetinha

© Fornecido por Goal.com
Edilson da Silva Ferreira, ex-jogador da Seleção Brasileira conhecido como "Edilson Capetinha", negou ter envolvimento com o esquema investigado pela Operação Desventura da Polícia Federal (PF). A operação visa desarticular um grupo especializado em fraudar pagamentos de loterias da Caixa.
De acordo com o jornal A Tarde, da Bahia, a PF teria cumprido um mandato de busca na casa de Capetinha. No entanto, através de seu advogado Thiago Phileto um comunicado oficial foi divulgado para esclarecer o assunto.
"A PF esteve na casa do ex jogador em cumprimento a mandado de busca e apreensão, entretanto, tal fato ocorrera em virtude de uma informação falsa fornecida por um senhor de prenome Eduardo. Este senhor foi preso e afirmou ser primo de Edilson. Vale esclarecer que o ex-jogador não tem qualquer vínculo ou ligação com esse senhor", explicou.
"Ressalto ainda que não há nenhum mandado de prisão ou de condução coercitiva contra Edilson, não tendo ele qualquer envolvimento com os fatos investigados pela Polícia Federal, apenas e tão somente houve uma busca e apreensão na casa do mesmo", concluiu.

Pais são acusados de espancar bebê até a morte

Um casal foi preso acusado de matar a filha de 35 dias na cidade de Juazeiro, no estado da Bahia. De acordo com o Blog Edenevaldo Alves, o bebê foi espancado dentro de casa, no bairro de Malhada da Areia, nesta terça-feira, 8. A polícia acusa os pais, uma jovem de 18 anos e um homem de 21, de terem cometido o crime.


Eles acionaram uma equipe de emergência do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas eles já encontraram a criança morta. O corpo da menina foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) apresentando lesões pelo corpo e sinais de traumatismo craniano.

Fonte: A Tarde - Uol

Criança de 09 anos morre após ser arrastada por cavalo

O garoto foi arrastado pelo cavalo

No final da manhã deste último sábado (05) uma criança de apenas 09 anos morreu após ser arrastada por um cavalo no bairro Bonsucesso em Imperatriz (630 km de São Luís).



Segundo informações, o garoto teria amarrado uma corda que estava presa na cela do cavalo em seu próprio corpo quando o animal acabou se assustando e saiu correndo arrastando a vítima por quase um quarteirão. O menino teve vários ferimentos pelo corpo e boa parte do couro cabeludo foi arrancada.


O pequeno Paulo Henrique ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar a entrada na unidade médica. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e posteriormente liberado para a família.

Plantão Policial

COMUNIDADE SANTOS DUMONT, ZONA RURAL DE BRASIL NOVO, GANHA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Moradora recebendo atendimento odontológico no
consultório recém-inaugurado
Durante um Comando Médico realizado nesta quinta-feira (10), na Comunidade Santos Dumont na vicinal 19, zona rural do município de Brasil Novo, oeste do Pará, o Secretário Municipal de Saúde Noédson Carvalho entregou um consultório odontológico que irá atender aos morados daquela comunidade. O consultório, que foi instalado em anexo à escola, era uma reivindicação da comunidade e foi conseguido e financiado pelo Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX.

O professor João disse que a instalação do Consultório
Odontológico é uma grande conquista para a comunidade
Para o professor João, a instalação do Consultório Odontológico é uma grande conquista para a comunidade – “A instalação deste posto odontológico aqui na comunidade é uma grande conquista tendo em vista a distância para o centro urbano e a dificuldade de transporte que temos, sobretudo no período do inverno. Então com isso a comunidade ganha muito, pois não precisaremos mais sair daqui para a Cidade em busca deste serviço porque ele está aqui ao nosso alcance”. – comentou o Professor.

É muito satisfatório pra mim poder entregar um bem tão necessário
como esse à essa comunidade - disse 
Noédson Carvalho - SMS
Noédson Carvalho falou da satisfação de poder entregar mais um bem que irá beneficiar os comunitários da Agrovila Santos Dumont – “Primeiro devemos agradecer a Deus por nossas conquistas, depois vocês (palavras dirigidas à comunidade), que fizeram essa reivindicação e lutaram juntos para que isso acontecesse e agradecer, é claro, ao PDRSX que tornou possível a instalação deste consultório ao disponibilizar os recursos necessários. Quero dizer também que é muito satisfatório pra mim poder entregar um bem tão necessário como esse à essa comunidade e dizer também que estarei sempre disposto à ajudar no que for possível para que a saúde do munícipio possa ter um serviço acessível a todos e de qualidade”. – agradeceu o Secretário.

O Consultório terá atendimento periódico e beneficiará mais de 400 pessoas que moram na comunidade e aos redores.


Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

MALÁRIA: Brasil Novo não registra um caso da doença há mais de 15 meses

Em uma parceria importante entre a Norte Energia, Estado e Prefeituras, por meio das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, os casos de malária vem diminuindo ao longo dos dois últimos anos nestes locais. Em agosto de 2014 o quadro já era de uma queda de 90% dos casos.
De acordo com as informações repassadas pelo Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, Senhor Noédson Carvalho, que ocupa a pasta no município há pouco mais de quinze meses, Brasil Novo não registra um caso da doença há pelo menos dois anos – “Nosso objetivo é manter essa meta da prevenção, da conscientização da população para os cuidados e para os riscos da doença para que cheguemos ao nosso principal objetivo que é sermos reconhecidos como um município livre de Malária. Estamos com aproximadamente dois anos que não há um registro da doença e isso não quer dizer que já estamos livres dela, mas estamos desempenhando nosso papel e acredito que estamos no caminho certo”. – explicou o secretário.
A malária é transmitida através de uma picada de um mosquito infectado, que suga o sangue necessário para o seu desenvolvimento ovular. A transmissão mais comum é no interior das habitações, em áreas rurais e nas periferias urbanas. A transmissão da malária pode dividir-se em: 

A MALÁRIA

Transmissão Natural: é aquela em que o Plasmodium é introduzido no organismo humano por meio da picada de uma fêmea de Anopheles infectada, que suga o sangue humano necessário para o seu desenvolvimento ovular. Esta é portador de esporozóitos nas suas glândulas salivares que se irão desenvolver quando injetados no organismo humano.  

Transmissão Induzida: são transmissões não naturais onde algum descuido ou erro humano está em causa, são exemplos dessa transmissão: 

* Transfusão de sangue que passam nos testes de parasitemia; 
* Uso compartilhado de agulhas e/ou seringas por usuários drogados; 
* Da gestante para o filho, antes ou durante o parto; 
* Acidentes de trabalho em Hospitais e Laboratórios

SINTOMAS

Os sintomas mais comuns são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com frequência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia, aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por P. falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.

TRATAMENTO DE MALÁRIA
A decisão de como tratar o paciente com malária deve estar de acordo com o Manual de Terapêutica da Malária, editado pelo Ministério da Saúde, e ser orientada pelos seguintes aspectos: Espécie de plasmódio dependendo da espécie de plasmódio o paciente vai receber um tipo de tratamento Gravidade da doença - pela necessidade de drogas injetáveis de ação mais rápida sobre os parasitos, visando reduzir a letalidade.
PREVENÇÃO

Medidas de prevenção individual: uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas, usam de repelentes.
Medidas de prevenção coletiva: drenagem, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho, uso racional da terra. 
 Por: Valdemídio Silva 
Fonte de Pesquisa: Portal Minha Vida

Mentora religiosa de Joelma teria mandado mensagens para prejudicar Chimbinha

Joelma e Chimbinha se separaram após 18 anos de relacionamento e a ruptura não está sendo nada amigável
Suspeito de comprar chips de celular com identidades falsas, gerenciador de crise garante que Chimbinha é inocente: 'Já foi comprovado quem comprou os chips'
Na terça-feira (9), Joelma foi até a delegacia de Jaderlândia, na cidade de Ananindeua, no Pará, dizer que teme por sua integridade física e acusar Chiminha de comprar chips de celular com identidades falsas
O casamento de 18 anos entre Joelma e Chimbinha chegou ao fim de forma amarga. Na terça-feira, a cantora foi até a delegacia de Jaderlândia, na cidade de Ananindeua, no Pará, dizer que teme por sua integridade física e moral, já que vem sendo ameaçada psicológicamente pelo ex. O guitarrista da banda Calypso também é suspeito de comprar chips de celular com identidades falsas, o que seria considerado crime de estelionato e falsidade ideológica. Mas segundo o gerenciador de crise Mauro Neto, os chips foram comprados por Cintia da Conceição Aviz.
Mas segundo Mauro Neto, gerenciador de crise contratado por Chimbinha, os chips foram comprados por Cintia da Conceição Aviz, assessora pessoal e mentora religiosa de Joelma
"O Chimbinha começou a receber mensagens de texto no celular pessoal dele. Eram mensagens de cunho vexatório, humilhante e até mesmo pornográfico. Como se ele tivesse uma relação íntima com a pessoa que enviava as mensagens. Inconformado, ele procurou o diretor da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), em Belém, para prestar queixa", explica Mauro em conversa com o Purepeople. Segundo o gerenciador contratado por Chimbinha, foi comprovado que o chip estava em nome de Cintia. "Essa senhora, que Joelma chamou de empregada, na verdade mora com ela há 12 anos e é sua assessora pessoal e mentora religiosa", revela.
Logo após anunciar a separação e assumir que traiu a mulher, Chimbinha se afastou da banda Calypso para operar a vista
Para Mauro Neto, se o envio das mensagens já está sendo investigado por uma delegacia especializada, não faz sentido Joelma tratar sobre o mesmo assunto em outro local. "Por este motivo vamos pedir que o depoimento dela também seja investigado pela DIOE. Lá a investigação do caso já está adiantada", explica. E garante: "O Chimbinha jamais ameaçou a Joelma. Muito pelo contrário. Ele está fazendo de tudo para evitar conflitos". Procurada, a assessoria de imprensa de Joelma informou que não falaria sobre o caso para não atrapalhar as investigações.

'Filha do casal está sofrendo muito, ela só tem 11 anos'

Mas Chimbinha volta aos palcos no próximo dia 19, em Palmas
Joelma e Chimbinha são pais de Yasmin, que atualmente está morando com a cantora. "Logo que eles se separaram, Joelma foi para Recife e ficou um mês sem ver a filha, que ficou com o pai, em Belém. Quando ela voltou pra Belém pediu pra ficar com a filha e Chimbinha entregou a menina, sem criar caso. Ele não quer briga e está fazendo de tudo para se manter presente na vida de Yasmin. Ela está sofrendo muito, só tem 11 anos", frisou Mauro Neto.
'Chimbinha está fazendo de tudo para evitar conflitos', garante Mauro Neto
Além de Yasmin, Joelma é mãe de Yago, de 19 anos, que estuda nos Estados Unidos, e Natalia Sarraff, ambos frutos de relacionamentos anteriores. Através de seu Facebook, Natalia saiu em defesa da mãe após Chimbinha assumir, em um áudio que vazou na internet, que traiu a mulher. "Eu avisei, quando eu disse que máscaras iam cair. Eu avisei, quando eu disse que quem vê cara não vê coração. As 'Alices' me xingaram, me criticaram... Mas ainda digo, vocês não viram nada", disparou a jovem de 25 anos.

(Por Carmen Moreira)

POLÍCIA FEDERAL IDENTIFICA EX-JOGADOR DA SELEÇÃO EM ESQUEMA ILEGAL

PF diz que pentacampeão Edilson Capetinha é alvo da Operação Desventura

© Foto: Alaor Filho/Estadão Conteúdo
Atacante jogou por alguns dos principais times do País,
como Corinthians, Palmeiras, Flamengo, Vasco,
Cruzeiro, Bahia e Vitória.
A Polícia Federal identificou o ex-jogador da Seleção Brasileira Edilson Capetinha, pentacampeão do mundo em 2002, como um dos alvos da Operação Desventura, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10. Segundo a PF, o esquema teria fraudado o pagamento de loterias da Caixa Econômica Federal.
Edílson da Silva Ferreira, mais conhecido como Edílson Capetinha, baiano de Salvador, de 44 anos, foi atacante de alguns dos principais times do País, Corinthians, Palmeiras, Flamengo, Vasco, Cruzeiro, Bahia e Vitória. Em 2002, ele fez parte do elenco que conquistou o último título mundial da Seleção Brasileira, disputado na Ásia.
Os investigadores apontam que o esquema contava com ajuda de correntistas do banco, escolhidos por movimentarem grandes volumes de dinheiro. Eles teriam sido usados para recrutar gerentes da Caixa para a fraude. A PF afirmou que Edilson Capetinha fazia parte do grupo dos correntistas.
Os valores dos prêmios não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2014, ganhadores de loteria deixaram de resgatar R$270, 5 milhões em prêmios da Mega-sena, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Quina, Lotomania, Dupla-sena e Timemania.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Pacajá: Caminhão derruba ponte em vicinal e Estudantes estão sem poder ir para a escola

Nesta terça-feira 08, internautas enviaram para  a Vale do Xingu fotos de um acidente que aconteceu em uma ponte na vicinal 220, na zona rural do município de Pacajá ha 215 km de Altamira, carregado com toras de madeira, um caminhão ficou parcialmente tombado na ponte que liga a BR-230, Rodovia Transamazônica, às comunidades rurais.
Ônibus escolares e moradores não puderam trafegar pelo trecho nesta terça-feira, um caminhão auxiliar vai tentar puxar o veículo e liberar o tráfego, a ponte vai precisar de reparos, apenas a pé as pessoas estavam passando. Segundo o caminhoneiro, um erro de calculo teria causado o acidente ainda por volta das 8h desta segunda 07. 


Fonte: Vale do Xingu

Governado Simão Jatene assina Decreto e implanta o Programa de Regularização Ambiental

Decreto Nº 1379 DE 03/09/2015

Cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará - PRA/PA e dá outras providências.
O Governador do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,

Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o art. 225 da Constituição Federal , de 1988;

Considerando o disposto no art. 23, incisos VI e VII da Constituição Federal , de 1988, que atribui à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência comum para proteção do meio ambiente e combate a poluição em todas as suas formas, bem como o previsto no art. 24, incisos VI, VII e VIII, que atribui à União, aos Estados e ao Distrito Federal a competência legislativa comum sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo, dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, bem como sobre responsabilidade por dano ao bem ambiental;

Considerando o previsto no art. 17, incisos VI e VII da Constituição do Estado do Pará, que estabelece a competência comum para proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas;

Considerando o disposto no capítulo XIII da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, que em seus arts. 59 a 68, previu a implantação do Programa de Regularização Ambiental pelos Estados;

Considerando o Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei Federal no 12.651, de 2012, e dá outras providências;