MPF recomenda melhoria na atuação das Polícias Civil e Militar em conflitos agrários no oeste do Pará

O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Pará que adote providências para melhoria da atuação das Polícias Civil e Militar em casos de conflitos agrários em Itaituba e Trairão. As delegacias da Polícia Civil nos dois municípios são acusadas de recusar o registro de ocorrências em casos de ameaças contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos. Há denúncias também contra policiais militares que seriam os autores de tais ameaças. O secretário de segurança, Jeannot Jansen da Silva Filho tem 10 dias para responder à recomendação.

A recomendação diz respeito aos graves conflitos agrários nos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão. Nas duas áreas há longo histórico de tensão e até mortes causadas pelo processo de reconcentração fundiária – lotes destinados à reforma agrária sendo comprados ilegalmente por fazendeiros – e pela infiltração de madeireiros ilegais. Há registro de policiais militares entre os ocupantes ilegais de lotes, fazendo ameaças a lideranças locais que estão na lista dos defensores de direitos humanos que precisam de proteção.

Homens tentam usar documentos falsos para resgatar motos retidas

Três homens foram presos nesta quinta-feira (19) suspeitos de participar de um esquema de falsificação de documentos para retirar duas motocicletas retidas no pátio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Servidores da Semob desconfiaram da documentação de quitação de multas apresentada por dois homens que se apresentaram como proprietários dos veículos apreendidos. A Guarda Municial de Belém (GMB) foi acionada e prendeu a dupla, que vai responder por crimes como falsidade ideológica e falsificação de documento.

Na tarde desta quinta, um terceiro suspeito de envolvimento foi preso em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Ele foi apontado como o responsável pela falsificação dos documentos.

G1 Pará

Polícia investiga relação entre morte de PM e onda de violência em Altamira

A Polícia Civil investiga a relação entre a morte do Polícial Militar Anderson Holanda, ocorrida na noite desta quarta-feira (18), com a onda de violência no município de Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo a Polícia, seis pessoas foram assassinadas e outras quatro foram baleadas até a tarde desta quinta (19).

Anderson Martins Holanda, de 33 anos, foi assassinado durante uma tentativa de assalto a um mercado que pertence a sua família. Os dois suspeitos que atingiram o cabo e fugiram em uma motocicleta ainda não foram presos.

O corpo do policial foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta quinta para o velório, que será realizado em uma capela mortuária no centro de Altamira.

Uma equipe da divisão de homicídios de Belém deve chegar ainda nesta quinta ao município para ajudar nas investigações das mortes.

G1 Pará

Condenado por morte de casal de extrativistas no Pará foge da prisão

A polícia divulgou nesta quinta-feira (19) que um dos condenados pela morte do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fugiu da prisão na última segunda-feira. Lindonjohnson Silva Rocha cumpria pena na penitenciária Mariano Antunes, em Marabá, no sudeste do estado.

Ele foi condenado pela Justiça em 2013, acusado de ser um dos executores do casal de extrativistas. O crime aconteceu em 2011, no projeto de assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. A Polícia Militar faz buscas na tentativa de localizar o foragido. A fuga será apurada pela Superintendência do Sistema Penintencirário do Pará.

Entenda o caso
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles estavam em uma moto na zona rural de Nova Ipixuna quando foram abordados pelos assassinos, que atingiram o casal com disparos de uma cartucheira após eles passarem por uma ponte. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.

Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime, que teria sido usada pelos assassinos. Na casa do acusado José Rodrigues foi encontrado equipamento de mergulho.

As vítimas teriam recebido ameaças de Rodrigues por conta da ocupação da área. O pronunciamento do juiz, publicado em 5 de março de 2013, aponta que o José Rodrigues teria comprado dois lotes em Nova Ipixuna, sendo que um deles era ocupado por pessoas apoiadas pelas vítimas – isto teria motivado o acusado a planejar o assassinato do casal.

Segundo o juiz Murilo Lemos Simão, da Comarca de Marabá, a investigação descartou a participação de fazendeiros e madeireiros no crime.

G1 Pará

Presidência da Funai autoriza Ibama a liberar operação de Belo Monte

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, autorizou o Ibama a conceder a licença para que a usina de Belo Monte (PA) passe a operar.

Em documento enviado ao órgão ambiental no dia 12 de novembro, Costa aponta que a usina ainda não cumpriu a maioria das condicionantes da área indígena exigida para a liberação da licença de operação, mas permite que o órgão ambiental redefina o cronograma e multe a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, caso as exigências não sejam cumpridas.

Na terça-feira (17), a Folha publicou que o órgão indígena havia pedido que fossem cumpridas pela empresa 14 condições antes da liberação da licença. Essa informação foi enviada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Funai, que encaminhou a pedido do jornal o parecer técnico do órgão que exige o cumprimento dos itens.

Após receber o documento do próprio órgão, a reportagem pediu a confirmação, por e-mail e por telefone, se a posição da presidência era a mesma da área técnica e as respostas foram positivas.

No entanto, o presidente do órgão já havia mudado de posição e enviado um novo documento ao Ibama em que permite ao órgão ambiental dar mais prazo para o cumprimento das condições e sugere a multa.

O parecer técnico, emitido em setembro e referendado então pela presidência da Funai, tinha sido duro com a Norte Energia, apontando que ela não havia cumprido, após quatro anos de construção, as condições impostas no licenciamento ambiental para receber a licença para iniciar a operação.

O relatório técnico fala em “violações de direitos e consequências para os povos indígenas” pelo não cumprimento das obrigações e pede que sejam tomadas as medidas para protegê-los. O novo documento mostra que apenas uma condicionante foi cumprida depois do documento de setembro, mas permite a licença.

Enchimento

Com a liberação da Funai, a licença para que a usina inicie o enchimento do lago fica bem mais próxima de ser obtida.

O Ibama também havia feito 12 exigências em relação ao não cumprimento de obrigações socioambientais.

Mas, nos últimos dois meses, a Norte Energia vem apresentando documentos mostrando que essas condições já estariam cumpridas. O órgão fez uma vistoria na cidade de Altamira (PA) para avaliar a situação e deverá emitir seu novo parecer nos próximos dias.

Pelo calendário inicial, a geração de energiaem Belo Monte já está seis meses atrasada. A primeira parte da usina (Sítio Pimental) deveria começar a produzir em fevereiro de 2015.

A segunda (Sítio Belo Monte), que produzirá 97% da energia, deveria começar em março de 2016, mas para isso é necessário encher o lago durante o período cheio do Rio Xingu, que começou em outubro e vai até abril.

A empresa obteve uma decisão provisória (liminar) na Justiça, alegando que o atraso não foi por sua responsabilidade, que impede que ela seja penalizada com a compra deenergia no mercado para compensar o que não está gerando.

A intenção da Norte Energia era começar a encher o lago este mês para, então, iniciar a geração de energia.

Folha de São Paulo

‘RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DO RIO DOCE VAI DEMORAR MAIS DE 20 ANOS’

Previsão é do fotógrafo brasileiro e vice-presidente do Instituto Terra, Sebastião Salgado, que se reuniu nesta quarta-feira com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, para discutir ações de recuperação da bacia do rio que foi afetado pela lama da barragem da mineradora Samarco, rompida em Mariana (MG); "É obrigação da Vale, sócia do projeto da Samarco com a BHP e responsável pela barragem, arcar com os custos do projeto de recuperação das nascentes", disse Salgado

 Fonte: Talentos Notícias

OPERAÇÃO INTEGRADA ENTRE PM E PC EM MOJU FLAGRA PLANTAÇÃO DE DROGAS E ARMA

Na terça-feira, 3 de novembro, foi desencadeada uma operação conjunta entre as Polícias Militar e Civil no município de Moju, nordeste paraense, tendo como objetivo a localização de uma plantação de maconha existente na área rural localizada na divisa dos municípios de Moju e Acará, mais precisamente na comunidade de Urucuré; bem como identificar e prender os envolvidos no cultivo, distribuição e propriedade da droga.

Confirmado o levantamento do serviço de inteligência acerca da área onde a plantação estava sendo cultivada, foi flagrada a cultura de aproximadamente 1.000 pés de maconha e mais 30 quilos já colhidos, prontos para serem comercializados e mais uma espingarda calibre .20, abandonada na área. Na área onde estava a plantação não havia ninguém, pois os vigias locais, quando observaram a aproximação dos policiais, fugiram pela mata.

Pará tem três barragens consideradas inseguras

O Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Do total, três estão no Pará, duas em Barcarena e outra em Ipixuna do Pará. Todas elas pertencem à empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. O levantamento, atualizado pela última vez em abril de 2014 e divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que essas barragens também estão em municípios dos Estados de Minas Gerais e Amazonas.

Segundo o relatório, as barragens Bacia B2, Bacia B3, de caulim, e Bacia Corpo B, de conteúdo não especificado, podem oferecer risco de dano ambiental e à população das cidades e vilarejos do entorno.

Ainda segundo reportagem da Folha, a tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dano ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de considerar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas ouvidos pela Folha dizem que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

“Por utilizar critérios muito simples a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos, e analista ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente de Goiás.

NOITE SANGRENTA EM ALTAMIRA TERMINA COM OITO MORTES E UM BALEADO

A noite desta quarta-feira (18), em Altamira foi marcada por uma onda de violência que resultou em varias mortes em diversos pontos da Cidade que mais cresce na Região da Transamazônica depois do início da construção da UHBM.
O primeiro caso aconteceu por volta de 21h50 com a morte do cabo Holanda, da PM de Altamira que foi baleado e morto dentro de um estabelecimento comercial, no bairro Bela Vista por dois homens  que chegaram em uma motocicleta e disparam contra a vítima atingindo a cabeça do cabo.

Após isso outras nove pessoas foram atingidas e mortas a tiros em vários pontos da Cidade. Três delas mortas em um mesmo lugar em uma rua próximo ao Estádio Municipal. Uma pessoa também deu entrada em um hospital de Altamira por barramento. Segundo informações alguns dos hospitais não estava mais querendo receber as vítimas por não dispor de espaços.
Até o momento nenhum suspeito foi identificado e a Polícia investiga o caso.

MAIS FOTOS (IMAGENS FORTES)

ALTAMIRA, CIDADE DA VIOLÊNCIA. MAIS UM POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO NA CIDADE SEM LEI

Mais um policial militar é assassinado em Altamira

Mais uma perda para a Polícia Militar no estado do Pará. Na noite desta quarta-feira (18), o cabo Holanda, da PM de Altamira foi baleado e morreu na hora. O crime ocorreu por volta de 21h50.

Segundo relato de um jornalista que acompanhou o caso, o policial estava em um estabelecimento comercial, no bairro Bela Vista, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto.

Ao perceber a ação dos bandidos, o PM teria sacado do revólver, mas acabou sendo surpreendido pelos bandidos que atiraram na cabeça do cabo.

Após a ação concretizada, os bandidos fugiram.

Equipes da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), polícias civil e militar e motopatrulhamento fazem as buscas, mas, até o fechamento desta reportagem, ninguém foi preso.

Fonte: DOL

Polícia Civil investiga morte de vigilante em Anapu

A vítima, identificada como Wislen Gonçalves Barbosa, de 23 anos, estava a caminho do trabalho no PDS Esperança em Anapu, sudoeste do Pará. Segundo informações do delegado titular de Anapu, Elso de Deus, o homicídio aconteceu no Travessão da Água Preta, na manhã desta terça-feira (17) nenhuma testemunha foi localizada até o momento, o IML de Altamira fez a remoção do corpo.

O delegado aguarda o resultado da perícia do local de crime para dar prosseguimento às investigações. Algumas pessoas já foram intimadas para que a Polícia reúna informações sobre o caso. Wislen trabalhava na guarita do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, mas não estava em serviço no momento do crime.

O PDS Esperança é o local onde a freira norte-americana Dorothy Stang foi morta, em fevereiro de 2005. Nesta semana, a Ouvidoria Agrária reuniu em Brasília com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e moradores da cidade para tratar sobre a onda de violência em Anapú.

SBT Altamira Noite

HOMEM ARMADO É PRESO PELA PM APÓS ROUBAR OBJETOS E DINHEIRO EM PARAUAPEBAS

Na tarde da segunda-feira, 16, na Vila Palmares, bairro de Nova Vitória, município de Parauapebas, sudeste paraense, um infrator se deu mal após realizar vários roubos na cidade. Em fuga a bordo de uma motocicleta, conduzindo os objetos que tinha roubado, ele colidiu com um veículo de passeio e foi ao chão, bastante ferido. No local do acidente, os policiais militares da guarnição da viatura 5102, do Batalhão de Polícia Rodoviária, comandada pelo major Anilson, subcomandante da unidade e composta pelos cabos Cleberson Cardoso e Paula, prestaram o atendimento da ocorrência, conseguindo recuperar os objetos roubados, dentre eles, aparelhos de telefone celular e o dinheiro em espécie, subtraído da vítima, além de recuperar também a motocicleta que era roubada e acionar o apoio médico para o criminoso acidentado.

Com o homem, os policiais flagraram um revólver calibre .32, utilizado para a prática dos crimes em que o acusado participou. Ferido no acidente, o homem foi conduzido ao Hospital Municipal de Parauapebas para o atendimento de emergência e após a liberação do mesmo da unidade de saúde, será levado para a autuação na unidade policial e as demais providências legais. 

Fonte: PM/PA 

Colaboração de texto e imagem: CPE

SEGURANÇA ESCOLAR É DEBATIDA POR ORGÃOS E COMUNIDADE EM ALTAMIRA

​Na quinta-feira, 12, foi realizada em Altamira, uma reunião envolvendo a Polícia Militar na região, a Polícia Civil, as unidades de ensino locais e outros órgãos e representações da sociedade civil para discutir temas como a segurança pública na cidade e região, compreendendo questões como: a venda e o consumo de drogas, a violência e a criminalidades, os casos de furtos e roubos em escolas.

Como representantes da Polícia Militar; o tenente coronel Wagner Almeida, do Comando Regional da PM em Altamira e o tenente Marcos Oliveira, do 16º Batalhão PM, sediado na cidade, falaram sobre o trabalho da Corporação e como as ações da segurança podem ser potencializadas por meio das ações preventivas da comunidade.

Presentes no local, o Diretor da URE de Altamira, Wendell Rabelo, o delegado Vinícius Dias, da Delegacia local e as Conselheiras Tutelares Fabíola e Elizângela, além dos Vereadores “João do biscoito” e Odair participaram das discussões que também foram pontuadas por professores, alunos, funcionários e pais de alunos da escola estadual Professora Ducilla Almeida do Nascimento, onde ocorreu o encontro.

Ao final da reunião, ficou decidido pelas rondas preventivas periódicas nas 5 escolas com maior índice de acionamento policial, além de rondas regulares nas demais unidades de ensino, que no entanto, apresentaram raros registros de violência no município

Fonte: PC/PA

Na transamazônica ponte cai com caminhão madeireiro, próximo a cidade de Uruará

Por volta das 09 horas desta quarta-feira (18 de novembro) um caminhão madeireiro caiu numa das pontes da Transamazônica BR 230, na altura do km 190, trecho Uruará-Placas.

Segundo populares a ponte já oferecia riscos há algum tempo. O pai do condutor do caminhão contou que o filho ainda esperou dois veículos passarem, sendo um tanque e outro madeireiro carregado, quando chegou a vez dele, no meio da ponte, a mesma começou a se mover, levando o caminhão a tombar.

“Meu filho se encontra hospitalizado, mas graças a Deus com vida”, disse o pai que pediu para não citar seu nome.

O trecho da Transamazônica entre as cidades de Uruará e Placas ainda é de chão e a as pontes de madeira não estão em boas condições. Espera-se que o DNIT tome providências.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

CPT denuncia mais uma execução no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang em Anapu

A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang.

A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.