Vitória do Xingu e mais cinco municípios do Pará são investigados em desvios do FUNDEB

Viaturas da polícia federal foram fotografadas na frente da Secretaria de Educação de Vitória do Xingu, durante a manhã desta terça (24), em seguida os agentes federais foram para a prefeitura do município em frente à praça dos Benjamins onde as viaturas também foram vistas.
Vitória do Xingu fica a 45 km de Altamira no oeste do Pará, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga desvios de dinheiro público e ocorre outras cidades Paraenses (Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi) as investigações começaram em 2012 e visa desarticular uma quadrilha que atua em prefeituras do Pará, com a venda superfaturada de produtos e serviços na área educacional.

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Além de veículos, dinheiro foi apreendido na operação. (Foto: Divulgação/Policia Federal)

Polícia Federal, em ação conjunta a Controladoria Geral da União (CGU), a Receita Federal (RF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã de hoje (23/5) a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais do Pará. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém/PA, Marituba/PA, Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Inhangapi/PA e Vitória do Xingu/PA.
A entrevista coletiva sobre a operação será às 10 horas, na sede da Polícia Federal em Belém, localizada na avenida Almirante Barroso, Bairro do Marco.

Alunos protestam e criticam situação de escolas estaduais em Anapu/PA

A lição do dia de muitos alunos têm sido registrar imagens da falta de infraestrutura e problemas nas escolas estaduais no município de Anapu, no sudoeste paraense. Para chamar a atenção das autoridades competentes, os estudantes resolveram acampar em frente à Prefeitura para protestar contra a falta de professores e as péssimas condições das escolas.

De acordo com os próprios alunos, eles solicitam que o Poder Público Municipal estabeleça contato com o Governo do Estado, que é do mesmo partido do Prefeito, para cobrar soluções urgentes para os problemas. Se até a próxima quarta-feira, (01/06), não houver nenhuma solução, os alunos ameaçam interditar a Ponte sobre o Rio Anapu, principal via de acesso ao Canteiro de Obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

Falso advogado é preso no Fórum de Santarém

Juiz Gerson Marra deu ordem de prisão para falso advogado

Fórum de Justiça de Santarém

Um incidente incomum ocorreu hoje pela manhã, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.  O juiz Gerson Marra Gomes deu voz de prisão a um cidadão que se apresentou como advogado de réus presos sob suspeita de agir com tráfico de entorpecentes.

Trata-se de um cidadão que se apresentou como EDILENO S. S. MORAES, alegando ser advogado dos réus Alessandro Aquino Pereira, Marcelo Pereira de Araújo e Angela Maria Sousa de Almeida. Já havia informações que chegaram ao Juiz de tratar-se de estelionatário.

Ao cobrar a carteira da OAB, este retrucou que não tinha trazido, informando um número da OAB/RJ, mas ao consultar o banco de dados da instituição, o Juiz constatou não existir ninguém com aquele nome e número. Após alguns instantes, Edileno confessou não ser advogado, mas disse que sua esposa, Dária Simone Dias da Silva, seria advogada e que falava em nome dela, porém, nos autos constava a participação da referida pessoa como estagiária da Ulbra em outra audiência.

Na presença do promotor Rodrigo Aquino e do presidente da OAB, Ubirajara Bentes, o Juiz chamou os familiares dos réus que disseram ter pago ao mesmo a quantia de 11 mil reais, tendo se apresentado como Dr. Sérgio. Disseram, ainda, que ele cobrou mais 2,5 mil reais que deveriam ser dados ao Juiz do caso.

Diante de tais informações, o juiz Gerson Marra deu voz de prisão e mandou que a guarda da PM o acompanhasse até à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis contra ele e sua esposa.

Fonte: RG 15/OImpacto e TJPA

Veja 12 órgãos que abrem inscrições para 681 vagas nesta segunda-feira

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições de concursos nesta segunda-feira (23)  para um total de 681 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 8.480 na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Somente na Prefeitura de Barroso (MG) são 120 vagas.

Câmara Municipal de Caucaia (CE)
A Câmara Municipal de Caucaia (CE) vai abrir concurso para 84 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 21 imediatas e 63 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 880 a R$ 2.500. As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 21 de junho pelo site www.cetrede.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva(veja o edital no site da organizadora).

Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou edital de concurso para 65 vagas em cargos de níveis médio/ técnico e superior em todo o estado. Os salários vão de R$ 1.844,51 a R$ 8.480. As inscrições estarão abertas de 23 de maio a 16 de junho pelo site http://fgvprojetos.fgv.br/concursos. A prova objetiva está prevista para o dia 17 de julho (veja a matéria completa).

Marinha (1)

Em gravações, Jucá fala em pacto para deter Lava-Jato, diz jornal

Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo As conversas foram gravadas de forma oculta, somam 1h15min e estão sob poder da Procuradoria-Geral da República (PGR), diz o jornal.

Semanas antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, em março, o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato. As informações foram divulgadas pelo jornal “Folha de S. Paulo” na edição desta segunda-feira.

As conversas foram gravadas de forma oculta, somam 1h15min e estão sob poder da Procuradoria-Geral da República (PGR), diz o jornal

“O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. Ele acha que eu sou o caixa de vocês”, diz Machado a Jucá. O ex-presidente da Transpetro temia que as apurações contra ele na Lava-Jato fossem enviadas do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Segundo a “Folha de S. Paulo”, Machado passou a procurar líderes do PMB. Os diálogos sugerem que, para ele, o envio de seu caso para Curitiba seria uma forma de pressioná-lo a fazer delação premiada. Machado, então, pediu que fosse montada uma “estrutura” para protegê-lo.

“Aí f... Aí f... todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer’...”, afirmou.

Machado disse ainda que novas delações não “deixariam pedra sobre pedra”. Jucá, então, concordou que o caso não poderia ficar com Moro e disse que seria necessária uma resposta política. “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa p... Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, disse Jucá.

LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS DIVULGADOS PELA “FOLHA DE S. PAULO”

Belo Monte gera R$ 885,5 milhões em tributos

Só a prefeitura de Vitória do Xingu recebeu R$ 438,8 no total os 12 municípios da área de influência do empreendimento receberam mais de R$ 564,3 milhões

SÍTIO BELO MONTE (FOTO: OSVALDO DE LIMA - NORTE ENERGIA)

A Norte energia já pagou um total de mais de R$ 885,59 milhões somente em tributos e contribuições, o maior recolhimento foi para prefeituras da Região do Xingu. Estes recursos, juntamente com o valor da construção de Belo Monte, também beneficiam outros municípios da Transamazônica, os governos do Pará e federal. 

Os investimentos da Norte Energia para o desenvolvimento e a transformação socioambiental na Região do Xingu já somam mais de R$ 4,2 bilhões, até janeiro deste ano. Beneficiam diretamente os moradores em áreas como educação, saúde, segurança, habitação e saneamento.

Aos cofres das prefeituras foram recolhidos um total de R$ 564.327.305,00, para os cinco municípios da Área de Influência Direta (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), e ainda os outros seis da Área de Influência Indireta (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará).

Só a prefeitura de Vitória do Xingu recebeu R$ 438,8 milhões, e a de Altamira R$ 111,7 mihões de Imposto Sobre Serviços. No total pago pela Norte Energia, ainda foram contemplados os municípios de São Felix do Xingu, Novo Repartimento e Belém, além do Distrito Federal, no período de 2011 a 25 de abril deste ano.

Com os recursos de impostos reforçando seus “caixas”, prefeituras e governos podem investir em melhorias da qualidade de vida, como faz a Norte Energia para a transformação social na região com mais hospitais, unidades de saúde, escolas, abastecimento de água tratada, redes de tratamento de esgoto, e outras obras que beneficiam as populações em áreas importantes para melhorar o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), além de infraestrutura urbana e rural para tornar as cidades mais humanas, com melhores mobilidade e acesso.    

Do total de impostos recolhidos pela Norte energia, mais de R$ 149 milhões foram em impostos estaduais. O governo do Pará recebeu exatos R$ 148.633.170,22 só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O restante foi para o Distrito Federal. A União recebeu R$ 172,1 milhões, em várias contribuições e tributos como Imposto de Renda, PIS, COFINS, etc.

MARABÁ: Promotoria discute melhorias em instituições públicas de ensino e de saúde

A promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Mayanna Silva de Souza Queiroz, representante da PJ em Marabá, reuniu-se nesta sexta-feira (20) com o Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saúde do município para tratar sobre as vistorias realizadas pelo MP nas instituições públicas de ensino e saúde de Marabá.
A reunião foi uma solicitação do próprio Corpo de Bombeiros, que relatou a situação critica desses prédios públicos. A grande maioria não possui projeto de combate a incêndio estão com estrutura precária.
A secretaria de Educação informou que a Semed está fazendo um levantamento de todas as estruturas dos estabelecimentos de ensino municipais. Muitos não possuem projeto arquitetônico. Também estão sendo levantados os requisitos necessários para as adequações.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema maior está nos hospitais, em especial o Hospital Municipal de Marabá (HMM) que também contará com modificações estruturais para adequação às normas vigentes.
Geraldo Brito, representante da Secretaria de Saúde, informou que já existe um projeto de reforma para o Hospital Materno Infantil (HMI) aprovado pelo Corpo de Bombeiros e que o mesmo está em fase de contratação de serviços para execução. O hospital Materno Infantil do município também passa por adequações conforme orientação do CBM.

A promotoria solicitou que seja confeccionado um plano de atuação para enfrentamento da situação por parte das Secretarias de Educação, Obras e Saúde de Marabá, que deverá ser apresentado ao Ministério Público.
Segundo a promotora de Justiça, Mayanna Queiroz, "o MPPA continuará realizando as vistorias nas unidades públicas de saúde e educação, de acordo com cronograma estabelecido pela 6ª PJ de Marabá e encaminhará as demandas para o Corpo de Bombeiros e outros órgãos responsáveis. As adequações deverão ser providenciadas, pois o MP continuará cumprindo o seu papel", finalizou a promotora.

Texto e fotos: PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais (com edição da Assessoria de Imprensa) 

Fonte: MPE/PA

Polícia Militar abre concurso para mais de 2 mil vagas

O governo estadual publicou na sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o edital para o concurso público da Polícia Militar. São ofertadas 2.194 vagas, sendo dois mil para soldados – destas 200 para o sexo feminino, 160 para oficiais e outras 34 para oficiais da área de saúde. Os candidatos devem ter concluído o ensino médio para concorrer no certame.

As provas estão marcadas para o dia 31 de julho, das 8h às 12h, em Belém, Santarém, Marabá e Altamira. Na primeira etapa os candidatos responderão a questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório. As outras etapas serão a avaliação de saúde, o teste de avaliação física e, por fim, a avaliação psicológica.

As inscrições poderão ser feitas no site www.portalfadesp.org.br, no período de 24 de maio a 23 de junho, com taxas no valor de R$ 70 para o cargo de soldado, R$ 80 para oficial e R$ 100 para oficial na área de saúde. A organizadora do concurso é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp).

Para se inscrever no concurso, o candidato deverá ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos na data de matrícula do curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso; ter concluído o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação de Praças da PM; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; gozar de saúde física e mental; não ter antecedentes criminais; ter altura mínima de 1,65 metro, para homens, e 1,60 metro, para mulheres; ter reputação ilibada na vida pública e privada; ter sido licenciado da organização militar a que serviu com, no mínimo, comportamento bom; e ser habilitado para conduzir veículos automotores.

Altamira e Vitória do Xingu começam a receber compensação financeira por geração de Belo Monte

Foto: Osvaldo de Lima

Com o início da geração comercial de energia elétrica da usina de Belo Monte, os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, devem começar a receber a partir de junho a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH).

Belo Monte começou a gerar energia comercialmente em 20 de abril, com a entrada em operação da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, que já está gerando 611,1 MW. Uma semana depois, entrou em operação uma unidade geradora da Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental, com geração comercial de 38,8 MW. Os municípios devem receber pelas duas máquinas em operação, o que dá cerca de R$ 350 mil reais mensais para cada um. Com as novas receitas reforçando seus “caixas”, prefeituras e governos podem investir em melhorias da qualidade de vida.

Até 2045, a receita anual extra para a prefeitura de Altamira será de aproximadamente R$ 66 milhões com a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do início das obras até janeiro de 2016, Altamira já recebeu da Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA), da Hidrelétrica Belo Monte. A título de comparação, este valor corresponde a quatro (4) vezes o valor do orçamento de 2015 da prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Acidente com vitima fatal na BR-230 no km 30 em Itaituba, PA

O acidente com uma vitima fatal aconteceu na manhã deste sábado, 21 de maio, nas proximidades do Distrito de Campo Verde há 30 km de Itaituba na BR-230.

Segundo informações uma moto se chocou em uma carreta, a batida foi tão violenta que a condutora da moto morreu na hora e teve parte de seu corpo dilacerado pela carreta. Com a batida parte do corpo da jovem teria caído para baixo da carreta que passou por cima, uma cena muito forte.

A vítima do acidente foi identificada por Sirene Erasmo Damasceno e o motorista por Antônio Eduardo Silva. Policiais Militares do distrito estiveram no local para colher algumas informações sobre o acidente.

Fonte: Blog do Junior Ribeiro

Polícia Civil de Uruará prende estelionatária que enganava fazendeiros na região

A Mulher que se passava por milionária e aplicava golpes em fazendeiros foi presa em Uruará.

A Polícia Civil de Uruará, na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor da nacional, Djanira Mendes da Costa, expedido pela justiça do estado de Tocantins. A prisão já foi comunicada a justiça de Tocantins e caso não apareçam vítimas da mesma no município de Uruará, Djanira será recambiada para o Tocantins.

Fonte: Sistema Regionalde Comunicação

Ana Hickmann é vítima de disparos e agressor acaba morto na ação

Informações preliminares dão conta que o marido da modelo, Alexandre Moraes, lutou contra o homem e acabou atirando no criminoso

DIVULGAÇÃO/TV RECORD

A apresentadora Ana Hickmann, da Rede Record, foi alvo de tiros, na tarde deste sábado (21/5), em Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, um homem que dizia ser fã da apresentadora conseguiu entrar no estabelecimento e subiu até o andar dela. No quarto, estavam Giovana Oliveira, assessora; Gustavo Côrrea, cunhado de Ana; Alexandre Côrrea, marido; e Ana Hickmann.
O criminoso, identificado como Rodrigo, obrigou todos a sentarem na cama de costas para ele. O indivíduo começou a gritar palavras pejorativas para a apresentadora. Neste momento, Gustavo levantou e andou na direção de Rodrigo, quando ele efetuou dois disparos. Um deles acertou Giovana. Com ajuda de Ana Hickmann, a assessora saiu correndo do quarto. Gustavo entrou em luta corporal com o agressor com a ajuda de Alexandre.
Logo depois, mais um tiro foi ouvido. Não se sabe ainda se o bandido se matou ou se Gustavo ou Alexandre atiraram nele.
Em nota, a Rede Caesar Business confirmou que Ana Hickmann era o alvo do suposto fã. “A apresentadora passa bem. O hotel lamenta ter sido local do ocorrido e afirma que está contribuindo para as investigações junto às autoridades”, diz o comunicado. Giovana foi encaminhada para o hospital.
A apresentadora estava em Belo Horizonte para lançar um linha de roupas, no bairro de Belvedere.

Veja também:
Homem morto após invadir hotel onde estava Ana Hickmann era fã da apresentadora

Fonte: Fonte: Extra

MUITA CONFUSÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DESSA SEXTA FEIRA.

PREFEITO TEM MAIS UMA VITORIA NA CÂMARA DE VEREADORES.

Depois de muito bate boca, onde segundo informações da Comissão Processante a Liminar deferida pelo Juiz a favor do prefeito municipal de Uruará, estava cheio de erros, onde até o número da Comissão que era 001 onde na Liminar contava 013. Diante disso o processo de votação deu continuidade, onde foi interrompido pela chegada de uma oficial de justiça com uma nova Liminar que não foi aceita pelo presidente da casa de lei.

A Comissão processante criada em 17 de Fevereiro, composta pelo presidente, Vereador Macedônio Lima Nascimento, relator Vereador, Amauri Sousa de Oliveira, e membro Vereador Jachison de Oliveira Lima, onde a comissão, tinha um prazo de 25 dias para apresentar o relatório das investigações, referente à empréstimo consignado da caixa econômica que são descontado do funcionário e não repassado para a instituição financeira. Votaram pela cassação do prefeito, Amauri, Paulo Medeiros, Gilmar Milanski, Zenilson Negão, Jachinson Oliveira, Edson Boca Preta e Gedeon Moreira.

Os Vereadores Valdecir Terra, Luiz Macedo e Marcedonio votaram contra a cassação do Prefeito onde os Vereadores e Manoel Ribeiro, Rodoaldo Pacheco e Silvestre abstiveram seus votos para o Afastamento do prefeito

Com a possibilidade de ser cassado seu mandato pela câmara municipal de Uruará, o Prefeito Everton Moreira SSD ingressou nessa Quinta feira dia 19, com um mandato de segurança com pedido de liminar, alegando que a câmara de Vereadores instaurou uma comissão processante que esta ilegal, violando o direito de defesa do gestor municipal. Em razão o Juiz, Deferir a Liminar, determinando a suspensão dos atos da comissão processante até o julgamento do mandato de segurança, sob pena de nulidade plena do ato e multa diária de R$ 5.000,00.

Por: Valdecir Mecca

Fonte: Uruará em Foco

CASAL E MANTIDO REFÉNS DENTRO DA RESIDÊNCIA DURANTE ASSALTO EM ALTAMIRA

Um casal foi mantido refém por dois assaltantes no início da noite desta quinta-feira (20) no Bairro Ayrton Sena 2 em Altamira no Sudoeste do Pará.

O casal foi surpreendido pela dupla, que estava armada com arma de fogo, no momento em que chegavam em casa quando os assaltantes os abordaram e ordenaram que os dois entrassem em casa sem levantar suspeitas. Já dentro de casa e com os portões fechados, o casal foi colocado dentro de um quarto enquanto os bandidos recolhiam objetos de valores.

Os bandidos exigiam dinheiro do casal e acabaram levando R$ 200,00 Reais, duas televisões, joias, roupas e a moto do casal.
De acordo com informações os bandidos tiveram apoio de um carro modelo gol geração 5 de cor preta que foi usado para levar os objetos.

A Polícia Militar foi acionada e está à procura dos bandidos.

Informações e Fotos: Facebook/Carlos Calaça

Janot pede que STF investigue Renan e Jucá por esquema de corrupção em Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar quatro integrantes da alta cúpula do PMDB por envolvimento em um esquema de corrupção na construção de Belo Monte que só foi descoberto com o avanço das investigações da Operação Lava Jato. São alvos de Janot o senador licenciado e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (SC) e Jader Barbalho (PA).

Janot pede que os quatro sejam incluídos no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga o senador Edson Lobão (PMDB-MA) por suposto recebimento de propina paga pelas construtoras responsáveis pela construção da usina no Pará na época em que ele era ministro de Minas e Energia. O processo tramita em sigilo, ou seja, quando não é possível acompanhar seu andamento no sistema virtual do STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.

A inclusão dos quatro novos investigados tem como base duas delações premiadas obtidas na Lava Jato: a do ex-diretor de energia da Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins e a do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Ambos descreveram ao Ministério Público um esquema de desvio de dinheiro dos contratos para a construção de Belo Monte que servia para financiar campanhas eleitorais de diversos candidatos, inclusive da presidente da República afastada, Dilma Rousseff.