O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal
Federal (STF) um pedido para investigar quatro integrantes da alta cúpula do
PMDB por envolvimento em um esquema de corrupção na construção de Belo Monte
que só foi descoberto com o avanço das investigações da Operação Lava Jato. São
alvos de Janot o senador licenciado e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (SC) e
Jader Barbalho (PA).
Janot pede que os quatro sejam incluídos no mesmo inquérito já
aberto no STF que investiga o senador Edson Lobão (PMDB-MA) por suposto
recebimento de propina paga pelas construtoras responsáveis pela construção da
usina no Pará na época em que ele era ministro de Minas e Energia. O processo
tramita em sigilo, ou seja, quando não é possível acompanhar seu andamento no
sistema virtual do STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.
A inclusão dos quatro novos investigados tem como base duas
delações premiadas obtidas na Lava Jato: a do ex-diretor de energia da Camargo
Corrêa Luiz Carlos Martins e a do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS).
Ambos descreveram ao Ministério Público um esquema de desvio de dinheiro dos contratos
para a construção de Belo Monte que servia para financiar campanhas eleitorais
de diversos candidatos, inclusive da presidente da República afastada, Dilma
Rousseff.
Repartindo
a propina
De acordo com Delcídio, as negociações para a construção de Belo
Monte envolveram o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões de propina ao PT e ao
PMDB. O ex-senador relata que os repasses aos petistas foram coordenados pelo
então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e foram destinados tanto para a
campanha de Dilma quanto para outras campanhas eleitorais.
O ex-senador também envolve os ex-ministros Erenice Guerra (Casa
Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia) na articulação do esquema. Delcídio
disse que, no âmbito do PMDB, era justamente Rondeau o responsável por
distribuir o dinheiro desviado, cujo destino era o “grupo” do ex-senador José
Sarney (AP): além de Lobão e do próprio Rondeau, os beneficiados seriam Renan,
Jucá, Raupp e Jader.
Já Luiz Carlos Martins narra com detalhes a “ocorrência
sistêmica”, conforme chamou Janot, do pagamento de propinas a agentes políticos
facilitadores da construção da usina de Belo Monte. Além de mencionar
explicitamente que Lobão, enquanto ministro de Minas e Energia, era o agente
político corrupto por deter o controle dos contratos da Eletrobras, o delator
também afirma ter sido cobrado a pagar propina para o PMDB, tendo feito
contratações simuladas e usado notas frias para enviar dinheiro desviado ao
Maranhão, estado do senador.
“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores
eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos
funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas
também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de
pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus
cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não
interferência em seu funcionamento” sustenta Janot no pedido enviado ao STF.
No pedido enviado ao STF, Janot lembra que o caso de Belo Monte
também está sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, que
acumula os processos contra quem não tem foro privilegiado. Segundo a PGR, além
de Erenice, Palocci e Rondeau, fazem parte desta lista o diretor afastado da
Eletrobras Valter Cardeal e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Outros
inquéritos
Renan, Jucá, Raupp e Jader já são investigados na Lava Jato. Do
grupo, o presidente do Senado é o recordista de procedimentos no STF, com 12
inquéritos no total, nove dos quais por envolvimento no esquema de corrupção da
Petrobras. Se o pedido de Janot sobre Belo Monte for aceito, será o 13º
inquérito contra Renan no Supremo.
Jucá, além da investigação na Lava Jato, acumula mais quatro
inquéritos. Ele aparece inclusive ao lado de Renan em uma investigação da
Operação Zelotes, por indícios de que ambos negociaram no Senado pagamentos de
R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse
de montadoras de veículos.
Fonte: Estadão Conteudo
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