Só a prefeitura de Vitória do
Xingu recebeu R$ 438,8 no total os 12 municípios da área de influência
do empreendimento receberam mais de R$ 564,3 milhões
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| SÍTIO BELO MONTE (FOTO: OSVALDO DE LIMA - NORTE ENERGIA) |
A Norte energia já pagou um total
de mais de R$ 885,59 milhões somente em tributos e contribuições, o maior
recolhimento foi para prefeituras da Região do Xingu. Estes recursos,
juntamente com o valor da construção de Belo Monte, também beneficiam outros
municípios da Transamazônica, os governos do Pará e federal.
Os investimentos da Norte Energia
para o desenvolvimento e a transformação socioambiental na Região do Xingu já
somam mais de R$ 4,2 bilhões, até janeiro deste ano. Beneficiam diretamente os
moradores em áreas como educação, saúde, segurança, habitação e saneamento.
Aos cofres das prefeituras foram
recolhidos um total de R$ 564.327.305,00, para os cinco municípios da Área de
Influência Direta (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e
Vitória do Xingu), e ainda os outros seis da Área de Influência Indireta
(Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará).
Só a prefeitura de Vitória do
Xingu recebeu R$ 438,8 milhões, e a de Altamira R$ 111,7 mihões de Imposto
Sobre Serviços. No total pago pela Norte Energia, ainda foram contemplados os
municípios de São Felix do Xingu, Novo Repartimento e Belém, além do Distrito
Federal, no período de 2011 a 25 de abril deste ano.
Com os recursos de impostos
reforçando seus “caixas”, prefeituras e governos podem investir em melhorias da
qualidade de vida, como faz a Norte Energia para a transformação social na
região com mais hospitais, unidades de saúde, escolas, abastecimento de água
tratada, redes de tratamento de esgoto, e outras obras que beneficiam as
populações em áreas importantes para melhorar o seu IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), além de infraestrutura urbana e rural para tornar as
cidades mais humanas, com melhores mobilidade e acesso.
Do total de impostos recolhidos
pela Norte energia, mais de R$ 149 milhões foram em impostos estaduais. O
governo do Pará recebeu exatos R$ 148.633.170,22 só de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços). O restante foi para o Distrito Federal.
A União recebeu R$ 172,1 milhões, em várias contribuições e tributos como
Imposto de Renda, PIS, COFINS, etc.
Investimentos e compensação vão
continuar
Até 2045, a receita anual extra
para a prefeitura de Altamira será de aproximadamente R$ 66
milhões com a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Do
início das obras até janeiro de 2016, Altamira já recebeu da
Norte Energia mais de R$ 1 bilhão apenas em ações socioambientais do Projeto
Básico Ambiental (PBA), da Hidrelétrica Belo Monte. A título de comparação,
este valor corresponde a quatro (4) vezes o valor do orçamento de 2015 da
prefeitura do município, de R$ 237 milhões, aprovado pela Câmara de
Vereadores.
Já para Vitória do Xingu,
a receita anual extra para a prefeitura com a Compensação será de R$ 61
milhões. O recolhimento da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos
Hídricos (CFURH) para as prefeituras será até 2045, prazo de concessão do
empreendimento. A CFURH beneficiará também o governo do Pará e a União.
Por: Nil Muniz
Fonte: Assessoria
de Comunicação - Norte Energia - Altamira/PA
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