Vitória do Xingu e mais cinco municípios do Pará são investigados em desvios do FUNDEB

Viaturas da polícia federal foram fotografadas na frente da Secretaria de Educação de Vitória do Xingu, durante a manhã desta terça (24), em seguida os agentes federais foram para a prefeitura do município em frente à praça dos Benjamins onde as viaturas também foram vistas.
Vitória do Xingu fica a 45 km de Altamira no oeste do Pará, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga desvios de dinheiro público e ocorre outras cidades Paraenses (Belém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi) as investigações começaram em 2012 e visa desarticular uma quadrilha que atua em prefeituras do Pará, com a venda superfaturada de produtos e serviços na área educacional.

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Além de veículos, dinheiro foi apreendido na operação. (Foto: Divulgação/Policia Federal)

Polícia Federal, em ação conjunta a Controladoria Geral da União (CGU), a Receita Federal (RF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã de hoje (23/5) a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais do Pará. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém/PA, Marituba/PA, Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Inhangapi/PA e Vitória do Xingu/PA.
A entrevista coletiva sobre a operação será às 10 horas, na sede da Polícia Federal em Belém, localizada na avenida Almirante Barroso, Bairro do Marco.

As investigações se iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de não prestar apenas parcialmente os serviços contratados.
Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Para tanto, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.
Os presos serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência. Participam da operação 70 policiais Federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e 08 auditores da receita federal.

O nome da operação é uma alusão ao material fornecido pela empresa.

Por: Felype Adms com informações do site G1/PA