As constantes
aparições de Erivando Oliveira do Amaral (PSB), prefeito de Vitória do Xingu,
Sudoeste do Pará, em processos judiciais por improbidade administrativa têm
dado o que falar na região. No último dia 17 de maio, o prefeito foi condenado
pelo crime de responsabilidade, e punido com uma pena de dois anos e quatro
meses de prisão. A decisão tomada pelos desembargadores das Câmaras Criminais
Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará foi abrandada, e eles decidiram
converter a pena em prestação de serviços comunitários.
O
prefeito de Vitória do Xingu ainda pode recorrer da decisão, e foi o que o
procurador do município informou em recente entrevista, após comentar mais uma
polêmica envolvendo a prefeitura de Vitória: “As nossas contas estão sendo
levadas ao tribunal de contas, agora temos as questões políticas dentro do
município, que existem grupos políticos que não param de acionar as
autoridades, que é claro, têm que dar uma resposta.”, destacou Arnaldo Santos,
procurador do município, ao citar uma possível tentativa de minar o nome do
prefeito e impossibilitar sua continuidade no cargo.
Condenado
por crime de responsabilidade, Erivando teria contratado de forma irregular o
coordenador de educação da zona rural do Município, mas a sua nomeação não
constou na folha de pagamento do município. O esquema foi denunciado pelo
Ministério Público do Estado, que vem apresentando uma série de denúncias
relacionadas ao uso indevido de recursos públicos no município, e a constante
aplicação de inexigibilidade de licitações, o que segundo o MP, serve para
desviar recursos, e impedir a fiscalização das contas da prefeitura.
Às
voltas com as investigações da operação Lessons, da Polícia Federal, Ministério
Público Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, que apura
irregularidades no uso dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), a prefeitura de Vitória do Xingu fala em perseguição política, e
busca nos tribunais todos os recursos possíveis para evitar novas condenações,
e garantir a permanência de Erivando Oliveira do Amaral à frente da prefeitura.
O
procurador do município, Arnaldo Santos garante que tudo será explicado, e a
seu tempo, comprovada a idoneidade do gestor, e a lisura das contas da
prefeitura de Vitória. Ele atribui aos investimentos em políticas públicas e
infraestrutura na cidade de pouco mais de 13 mil habitantes, a resposta para
tantos “problemas” com a justiça: “Onde estão os recursos de Belo Monte, vejam
o que era o município de Vitória do Xingu, era um município inexpressivo, e
hoje, com o volume de recursos que recebe, como a cidade está.”, destacou o
advogado.
Repasses federais
Perseguição
ou não, as investigações sobre o uso de recursos públicos em Vitória do Xingu
continuam. Além das ações que pretendem reverter a condenação do prefeito, os
advogados aguardam o desenrolar da operação Lessons. Enquanto isso, outras
questões seguem em aberto, como o fato de o município não utilizar recursos
federais como o restante do país. Dinheiro estaria voltando aos cofres da
união, por falta de aplicação.
Questionado
sobre a situação, o procurador do município explica que diante da atual arrecadação
de Vitória do Xingu, e da demanda por serviços e políticas públicas causadas
pela vinda de Belo Monte: “Os repasses federais hoje, diante da nossa demanda,
são mínimos”. Ainda de acordo com o advogado Arnaldo Santos, a prefeitura usa
os impostos gerados por Belo Monte, desde o início das obras, algo em torno de
R$ 438,8 milhões de reais, o que seria suficiente para suprir as necessidades
atuais da região.
Por: Karina Pinto
