PRODUTOR DEVE COMPROVAR VACINAÇÃO DE REBANHO JUNTO À ADEPARÁ

PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO EXPIRA NO DIA 15 DESTE MÊS DE DEZEMBRO.

Com a proximidade do encerramento do período de notificação da vacina contra a febre aftosa no Estado, que finaliza no próximo dia 15, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) reforça a importância de todos os produtores rurais comprovarem a imunização do rebanho junto ao órgão. “A vacinação do rebanho é muito importante, mas fundamental também é comprovar a imunização junto à Adepará. É somente com a vacinação e a comprovação que podemos manter os mercados compradores da nossa carne e ainda barganhar novos espaços para comercialização dos nossos produtores”, ressalta o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes.

A vacinação contra a febre aftosa ocorreu de 1º a 30 de novembro e teve como meta a imunização de quase 21 milhões de cabeças de gado em 108 mil propriedades, espalhadas por 127 municípios paraenses, com exceção do Arquipélago do Marajó e dos municípios de Faro e Terra Santa, na região oeste. A agência é a responsável pela campanha, que tem importância estratégica para a balança comercial do Estado. Servidores do órgão em todo o Pará acompanham o trabalho para garantir que o processo atenda à meta da Adepará, que é alcançar o mais alto índice vacinal.

Segundo a gerente regional da Adepará de Oriximiná, Cinthya Ednamay, que atende os municípios de Juruti, Terra Santa e Óbidos, a vacinação transcorreu de forma tranquila, dentro do que foi planejado. “Acompanhamos a compra de vacina nas revendas agropecuárias da região e atestamos a qualidade delas. A vacinação nas propriedades também teve o acompanhamento dos nossos servidores. Agora é contar com a parceria de sempre dos produtores rurais para que compareçam à Adepará para comprovar a vacinação. Estamos de portas abertas”, afirma.

Conquista 

Para Luciano Guedes, a campanha é importante para o Estado por manter a condição sanitária conquistada – livre de febre aftosa com vacinação. “Manter o Pará livre da febre aftosa foi uma das maiores conquistas do setor produtivo. Garantir a permanência deste status é importante para o produtor rural, que garante a sanidade e a valorização do seu rebanho”, enfatiza o diretor geral da Adepará.

EM BRASIL NOVO, APÓS DESBLOQUEIO DE FPM SERVIDORES RECEBEM PAGAMENTO.

Após meses sem receberam seus salários devido ao bloqueio do Funde de participação dos Municípios - FPM, os servidores públicos da Prefeitura de Brasil Novo no Sudoeste do Pará, em fim podem comemorar o natal com mais tranquilidade. É que depois de conseguir desbloquear o FPM do município, bloqueado desde julho, o governo conseguiu honrar os salários atrasado e já pagou décimo terceiro.

Em contato com a Prefeita Marina Sperotto ela informou que já pagou os salários em atrasos desde setembro e que na sexta-feira (09) já disponibilizou o décimo terceiro salário dos servidores públicos e que fará todo o esforço para que o salário de dezembro seja efetuado o mais breve possível – “É importante que a população saiba que sempre estivemos dispostos e nos esforçando para que pudéssemos manter os salários em dias, mas devido ao bloqueio do FPM, tivemos esses problemas, mas graças a Deus conseguimos o desbloqueio e efetuamos o pagamento de todos os salários vencidos incluindo o décimo terceiro que foi disponibilizado hoje”. – informou a gestora dizendo que o objetivo agora é horar as dívidas com os servidores e os fornecedores da prefeitura.

O Bloqueio do FPM se deu devido a dívida que o município acumulada desde os primeiros mandatos eletivos que está em um valor de R$ 7.348. 547, 08 (Sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) relativos às contribuições patronais, que é o valor devido pelo empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) relativos à contribuições do segurado e A dívida acumulada do Município desde os primeiros mandatos eletivos é de R$ 7.348. 547, 08 (Sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) relativos às contribuições patronais, que é o valor devido pelo empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) relativos à contribuições do segurado. Esse atraso é responsável pelo bloquei do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a negociação são uma forma de desbloquear os recursos do FPM, já que o município não dispõe de recursos suficientes para quitar a dívida e a saída foi uma negociação para parcelamento junto ao INSS.

Dos 14 municípios paraenses que se encontravam com suas contas bloqueadas nos últimos meses, apenas Parauapebas, Porto de Moz e Uruará.

Por: Valdemídio Silva

CASO LUIZ DA SEMAT: DUPLA É PRESA SUSPEITA DO CRIME

Dupla foi encaminhada para a Seccional Urbana de Altamira com o material apreendido e as caracteríticas das armas e da moto são as mesmas, diz a Polícia Civil

A prisão foi na Rodovia Magalhães Barata próximo ao loteamento São Francisco, em Altamira sudoeste do Pará por volta das 23 horas desta sexta-feira (10), a dupla tem as mesmas características dos assassinos do ex-secretário de Meio Ambiente, Luiz Araújo, assassinado no dia 14 de outubro deste ano quando chegava em casa no loteamento Buruti. O de camisa azul é Igor Moraes Vieira, 19 anos o comparsa dele é Rogério Azevedo da Silva, 20 anos, eles foram presos com duas armas (um revolver calibre 38 municiado e uma pistola 380), a dupla estava em uma moto modelo Lander, essas foram as mesmas descrições feitas por testemunhas no dia do crime contra o ex-secretário.

“As armas usadas por esses dois rapazes presos, batem com essa descrição das armas utilizadas no dia do homicídio do secretário, a motocicleta também seria o mesmo modelo da que foi usada para cometer o crime contra o Luiz” detalhou o escrivão Antônio Carlos Souza

A polícia encontrou com eles uma mochila, fita adesiva, munição para as armas e braçadeiras plásticas, a polícia acredita que Igor e Rogério invadiriam residências e amarrariam os reféns, prática que tem se tornado frequente na cidade.

Ainda segundo a polícia militar, Igor e Rogério são acusados de vários assaltos em Altamira, eles chegaram a confessar aos PMs alguns crimes, os mais recentes foram; Em uma loja de calçados no Centro de Altamira; Em um bar no Bairro Brasília; Além de uma vítima em via pública.  

O flagrante foi acatado pela polícia civil, o caso já foi encaminhado para o judiciário altamirense e foi solicitada a prisão preventiva da dupla, investigações irão apurar a possível participação de Igor e Rogério no homicídio contra o ex-secretário de Meio Ambiente da cidade.

Por: Felype Adms 

Fonte: Vale do Xingu

HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM MEDICILÂNDIA

Um homem foi encontrado morto na madrugada de sábado (11), no Loteamento Carvalho, em Medicilândia.  Policiais Civis e Militares foram até o local e encontraram o corpo de Oseias, baleado na cabeça. Ele estava sem documentos e foi identificado por moradores apenas pelo primeiro nome. O jovem estava ao lado de uma motocicleta, em uma via sem iluminação. Uma das hipóteses é que o crime tenha sido motivado por dívidas de drogas. A Polícia Civil do município já instaurou um inquérito para investigar o crime.

Por: Mayara Freire

Fonte: Vale do Xingu

Vereadores, prefeitos e vice eleitos em Brasil Novo, Altamira e Vitória do Xingu são diplomados

A 18ª Zona Eleitoral diplomou nesta sexta-feira, 09/12, os novos prefeitos eleitos dos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Também foram diplomados os vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções e Cursos de Altamira, e contou com a participação de mais de duas mil pessoas. O auditório ficou lotado para comemorar a diplomação dos 33 vereadores, três prefeitos, e três vice-prefeitos.

“Eu nunca me deparei com uma grandiosidade como a encontrada aqui, nesse processo eleitoral, e todos estão de parabéns pelo trabalho, que continua, e agora entra em uma noiva etapa”, declarou o juiz eleitoral Alexandre José Xavier.

Nomes conhecidos na política regional, e novatos, sentaram lado a lado, e comemoraram a vitória. Em Altamira, Delza Maria do PSD chegou à câmara com 1.046 votos, e uma vontade enorme de representar as pessoas mais necessitadas. “Eu espero contribuir com o meu povo, fazer da câmara um lugar onde as pessoas realmente sejam beneficiadas, eu quero trabalhar, e mostrar que com seriedade e dignidade, tudo é possível, hoje eu estou realmente muito feliz”, disse.

Quem também não escondeu o entusiasmo foi o vereador eleito Hiran Junior (PDT), de Vitória do Xingu. Com 291 votos, o novo vereador agradeceu o apoio popular, e acredita que a política séria pode reacender o interesse nos cidadãos. “Eu estou muito feliz, hoje eu me realizo como alguém que acreditou em algo, e que recebeu em troca a confiança da população. Fui muito bem recebido em Vitória do Xingu, e sei que lá é o meu lugar”, declarou o novo parlamentar.

Sob o comando do juiz eleitoral, os diplomas foram entregues primeiramente aos vereadores de Brasil Novo, e por último ao prefeito, e vice-prefeito eleito, Alexandre Lunelli (PT), e Geraldo Lorezoni Junior (PR). Ambos foram muito aplaudidos, e receberam as boas vindas dos colegas eleitos de Vitória do Xingu e Altamira. “Eu sou um apaixonado por política, e amo mais ainda a cidade e o povo de Brasil Novo, eu espero fazer um excelente governo, e lutar para que a nossa cidade volte a crescer”, declarou o prefeito eleito Alexandre Lunelli.

Com uma caravana bem organizada, Vitória do Xingu comemorou bastante a diplomação de seus vereadores, e aplaudiu de pé a saudação do novo prefeito, José Caetano Silva de Oliveira (PSB), e de seu vice, Murilo Ferreira de Sousa (PSDB). Ambos já atuavam na vida pública em Vitória, e conhecem bem os desafios que se aproximam. “Vitória é uma cidade maravilhosa, e merece nossa atenção especial, com responsabilidade nós podemos governar, mesmo em tempos de crise, tudo é possível”, destacou o novo prefeito.

Últimos a receberem os diplomas, os vereadores de Altamira comemoraram bastante, e receberam o prefeito reeleito Domingos Juvenil (PMDB), e o vice Joel Mendes (PSC), de pé. Após uma campanha curta, mas acirrada, Juvenil agradeceu os votos, a confiança e prometeu seguir trabalhando com seriedade pelo povo de Altamira. “Nós somos hoje a quinta cidade do estado do Pará em desenvolvimento econômico, a quinta em compromisso com a nossa população, hoje é um dia de festa, que se encerra o processo eleitoral, o trabalho da justiça eleitoral, e agora nós vamos às ações administrativas”, declarou Juvenil.

Em um discurso emocionado, o prefeito reeleito lembrou das dificuldades, destacou o quanto a cidade vem sofrendo com as crise, mas afirmou que com sabedoria, Altamira voltará a crescer. “Nada melhor do que um pensamento mais coerente, que é fazer um governo, fazer uma administração, que seja para o povo, fazer uma administração que seja para servir, e não para fins pessoais”, declarou. Encerrando a cerimônia, o juiz eleitoral agradeceu a participação de todos, e desejou boa sorte, e uma gestão com responsabilidade para os novos gestores.

Fonte: O Xingu

Justiça determina terras para reforma agrária em Anapu

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF), e manteve a decisão de 1º grau que determinava a desocupação do lote 69 da Gleba Bacajá, em Anapu (PA). O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União entraram com ação civil pública para garantir a desocupação das terras destinadas à reforma agrária. As informações são do MPF.

Em 1997, houve uma ação para decretar o cancelamento dos registros imobiliários existentes em relação ao lote 69 da Gleba Bacajá, integrante do município de Anapu (PA), que pertencia a Tadasy Simokomaki. Em 2002, a empresa Santa Helena Participações Ltda. alegou que havia adquirido o imóvel de Tadasy, ingressando com apelação para reverter a sentença de desocupação.

Para o procurador regional da República Felício Pontes Jr., o caso é um exemplo de grilagem de terras numa área de grande tensão, conhecida por ser a campeã nacional de assassinatos rurais. Segundo ele, dezenas de famílias estão acampadas próximas ao local aguardando assentamento. “Todos os registros datam de momentos posteriores à determinação judicial de cancelamento do registro em nome de particular, o que evidencia que a empresa jamais poderia ser proprietária da área pública”, explica.

Tadasy Simokomaki adquiriu o lote em meados dos anos 1970, durante o programa de ocupação da Amazônia desenvolvido pelo Governo Federal. À época, os lotes eram vendidos a preços muito baixos para que pessoas interessadas ocupassem a região e a tornassem produtiva. Entretanto, Simokomaki não cumpriu condições previstas no contrato, como a implantação de anteprojeto de exploração econômica do terreno. O descumprimento dessas condições tornava o contrato nulo e, em consequência, o cancelamento dos registros imobiliários existentes, não podendo a Santa Helena Participações Ltda ter adquirido essas terras públicas depois de decisão judicial definitiva.

Fonte: O Xingu

Polícia Civil prende em flagrante autor de homicídio na cidade de Uruará (PA)

Na noite deste sábado, 10 de dezembro, a equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Uruará  (EPC  Ivan Santos e IPC Eládio Cruz), Sob Comando do DPC Walison Damasceno, prendeu em flagrante o nacional, Weldy Silva Lima, vulgo Neguinho, autor de homicídio que vitimou o nacional Elielson de Souza Moreira. O homicídio ocorreu também na noite deste sábado.

O Crime - O acusado Neguinho tem um envolvimento amoroso com a nacional,  Aldenora dos Santos Medeiros, conhecida como Lora, dona de um bar no centro da cidade de Uruará (PA).

Na noite deste sábado, dia 10/12, por volta de 20:00, Lora e Elielson começaram uma discussão, onde Elielson pegou um facão  e tentou contra a vida dela, desferindo um golpe no pescoço próximo a nuca. O namorado de Lora, ao perceber o ferimento sacou de uma arma branca tipo faca e desferiu vários golpes em Elielson.

Lora e Elielson foram levados ao Hospital Municipal, onde os dois passaram por procedimentos, porém Elielson não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

A equipe de plantão da Polícia Civil, após  uma breve investigação, fez buscas, e através de informantes descobriu o paradeiro do acusado que foi preso em flagrante. Este não resistiu a prisão e foi conduzido a Depol e apresentado a autoridade Policial para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PC/PA

Polícia Civil prende acusados de arrombar agência bancária em Pacajá

A Polícia Civil divulgou, neste sábado, 10, os resultados da operação policial deflagrada, ao longo da semana, para dar cumprimento aos mandados de prisão decretados pela Justiça contra cinco acusados, entre eles, quatro policiais militares, por envolvimento no furto com arrombamento da agência do Banco da Amazônia, em Pacajá, sudeste do Pará. O crime se registrou em 11 de abril de 2015, quando um maçarico foi usado para arrombar o cofre do banco e saquear elevada quantia em dinheiro. 

Durante as investigações, o delegado Marco Meira Mayer, titular da Delegacia de Pacajá, com apoio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e Diretoria de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil, conseguiu levantar provas para requisitar as prisões dos acusados ao Poder Judiciário. Segundo o delegado, um dos presos, Oziel Lima Vieira, foi preso no município de São Domingos do Araguaia, numa ação conjunta da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí e Delegacia de Polícia local, com apoio da Diretoria de Polícia do Interior. Após o arrombamento e furto no banco, o preso fugiu da cidade de Pacajá para tentar dificultar as investigações.

Ainda, durante a operação, foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva contra dois policiais militares, que já estavam recolhidos no Presídio “Coronel Anastácio das Neves”, no Complexo Penitenciário de Santa Isabel do Pará. Um deles foi preso em flagrante por envolvimento em tentativa de assalto uma agência bancária, em Jacundá, em julho deste ano. O outro acusado foi preso em março deste ano por envolvimento em assalto a banco, na cidade de Moju, nordeste paraense. Outro policial militar foi preso enquanto viajava em um ônibus intermunicipal, pela Rodovia PA 150, em Moju. A prisão foi realizada por agentes da Polícia Rodoviária Estadual e Divisão de Crimes Funcionais (Dcrif) da Corregedoria. 

O outro acusado apresentou-se na Dcrif, em Belém, ao tomar conhecimento do mandado de prisão. Os militares estão recolhidos no Presídio “Coronel Anastácio das Neves” à disposição da Justiça de Pacajá, responsável em decretar os mandados de prisão. O delegado Marco Mayer destaca o apoio da Diretoria de Polícia do Interior e da Diretoria de Polícia Especializada, para o sucesso da investigação e destaca que o Sistema de Segurança Pública vem atuando de forma técnica e eficaz contra associações criminosas que praticam ações criminosas no Estado.

RURÓPOLIS: DOIS IRMÃOS SÃO ENCONTRADOS MORTOS NO ‘TRAVESSÃO DO CACHIMBÃO’

Na desta quinta feira, 08, por volta das 18hs, foram encontrados os corpos de dois irmãos em um lote da zona rural do município de Rurópolis, sudoeste do estado.

As vitimas são: Leonardo Nascimento Alves, 22 anos, e Juvanildo Nascimento Alves, 15 anos. Os corpos foram encontrados pelos nacionais; David de Sousa Moraes e Josefa Neves dos Santos, proprietários do lote, que fica localizado no Travessão “Cachimbão”, cerca de 55 km da sede do município. A policia trabalha com a hipótese de execução, a tiros de espingarda, sendo que no local foi encontrado um cartucho deflagrado de Calibre 20. As Vítimas estavam serrando madeira e foram encontrados por volta de 13 horas. Uma guarnição da Policia Militar do município foi acionada e esteve no local para colher algumas informações sobre o crime. A policia esta investigando o caso e pede se alguém tiver alguma informação que possa avisar na 17ª CIPM ou na Delegacia de Policia Civil.

Fonte: Blog do Junior Ribeiro e PM de Rurópolis.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITAS DE ENVOLVIMENTO EM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA QUE ASSALTOU BANCO EM SÃO FÉLIX DO XINGU

DOIS ASSALTANTES RESISTIRAM Á PRISÃO E FORAM MORTOS EM CONFRONTO COM A POLICIA.

A Polícia Civil prendeu, ontem, no sudeste do Pará, duas mulheres acusadas de envolvimento com a associação criminosa responsável pelo assalto ao Banco do Brasil, em São Félix do Xingu, ocorrido no último dia 2. As prisões foram realizadas em Conceição do Araguaia e em Parauapebas. 

Uma das presas é a paranaense Nayana Cris da Costa Silva, 29 anos, que foi capturada em Conceição do Araguaia, na divisa do Pará com o Tocantins, no momento em que tentava fugir com parte do armamento usado no assalto. 

A outra acusada é a mineira Sandra Lúcia Domingues, 20 anos, presa em Parauapebas, apontada como responsável em dar apoio logístico ao grupo criminoso. Elas estão presas em Parauapebas, onde irão permanecer à disposição da Justiça. No momento da prisão de Sandra, o companheiro dela, Raimundo Nonato Inácio Valdivino, 46 anos, reagiu à prisão atirando contra os policiais e morreu na troca de tiros. Na casa, os policiais apreenderam R$ 14 mil roubados durante o assalto.

A operação policial foi realizada por policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), sob coordenação do delegado Tiago Belieny, com apoio das Superintendências da Polícia Civil de São Félix do Xingu e Redenção, e Seccional de Parauapebas. Conforme o delegado, Nayana foi presa no interior de um ônibus interestadual que seguia para fora do Pará. Nas bagagens da presa, os policiais encontraram um fuzil AK 47, uma escopeta calibre 12, duas pistolas e dois revólveres. Um dos revólveres foi roubado do vigilante que estava de serviço no Banco do Brasil, em São Félix do Xingu, no dia do assalto.

Após a prisão e interrogatório de Nayana, os policiais civis descobriram a casa, em Parauapebas, onde estavam escondidos outros envolvidos com a associação criminosa. Nesse local, durante a abordagem policial, Raimundo Nonato reagiu a tiros contra os policiais, que tiveram de se defender. O suspeito morreu na troca de tiros. A companheira dele foi presa em flagrante. Raimundo era apontado nas investigações como um dos líderes do grupo de assaltantes.

Durante revista na casa, os policiais civis encontraram a quantia em dinheiro já guardada em envelopes de depósito bancário lacrados prontos para serem depositada em contas. De acordo com o delegado Tiago Belieny, as investigações continuam para identificar e prender os demais integrantes da associação criminosa responsável pelo assalto à agência bancária. Com as prisões, já são quatro suspeitos presos por participação no assalto ao banco em São Félix do Xingu.

Fonte: PC/PA

ACUSADOS DE ROUBO SÃO PRESOS EM RURÓPOLIS

As Polícias Civil e Militar transferiram na terça-feira, dia 6, da Delegacia de Rurópolis para o presídio de Itaituba, no sudoeste paraense, Elder da Silva Moura, Tiago dos Santos Silva, e Edinei dos Santos Viana, acusados de praticar roubos e furtos em Rurópolis. Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, as investigações estavam correndo em sigilo e na tarde de ontem o trio foi preso. As informações são da assessoria de comunicaçãoda Polícia Civil do Pará.

OPERAÇÃO

Com eles foram encontrados diversos objetos roubados. A prisão dos acusados resultou de uma operação integrada para prender envolvidos em crimes contra o patrimônio registrados na cidade.

Conforme o delegado, com as prisões dos suspeitos, a Polícia Civil comunicou ao fórum do município, que decretou as prisões preventivas deles e, em seguida, determinou as transferências dos presos para o presídio regional em Itaituba, onde os acusados permanecem recolhidos à disposição da justiça.

Fonte: Dol

29 MIL FILHOTES DE TARTARUGAS DA AMAZÔNIA SÃO SOLTAS NO RIO XINGU

Na manhã da última quinta-feira (8) foi realizada a contagem e soltura de cerca de 29 mil filhotes de tartarugas da Amazônia, no rio Xingu. O trabalho foi realizado pela Gerência da Região Administrativa do Xingu, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (GRX/Ideflor-bio), que esteve no Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro (Revis) do Embaubal, nas ilhas Juncal e Piteroçu, para manejo dos ninhos das tartarugas.

O manejo consiste na retirada de filhotes que acabaram de sair dos ovos e deixam os ninhos na direção ao rio. A ação é necessária para proteger os animais de fatores ambientais e predatórios, como a incidência de inimigos naturais, principalmente os urubus, garantindo a sobrevivência de uma maior quantidade de indivíduos. A atividade conta com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) do município de Senador José Porfírio, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Leme Engenharia, empresa responsável pelo monitoramento das tartarugas e outros organismos aquáticos no Revis.

As equipes integradas iniciaram as vistorias e começaram a coleta das tartaruguinhas às três da manhã. Os filhotes avistados na areia indicam as áreas de ninhos, que são cavados para facilitar e agilizar a saída dos mesmos. O trabalho precisa ser ágil, pois às 6h os urubus começam a invadir as praias, oferecendo risco de predação.

Os animais coletados são acondicionados em basquetas e levados para as margens do rio, nas proximidades dos ninhos, que logo após o período de desova são demarcados e cercados. São feitas parcelas para facilitar a coleta e contagem com telas. Essas áreas são monitoradas 24h pelas equipes da Semat e Leme engenharia.

De acordo com Maria Bentes, gerente da GRX, o período de eclosão ainda está no início e o trabalho de monitoramento terá continuidade. “A soltura faz parte de uma monitoração de rotina junto aos ninhos, que foram cercados para a proteção dos espécimes. Os filhotes de tartarugas são coletados para contagem e em seguida é feita a soltura de todos eles, sempre nas margens das praias onde as fêmeas desovaram”, conta.

GOLPE DO BOLETO FALSO: VÍTIMA RECEBE COBRANÇA DE QUASE R$ 300 MIL

Por mais que os departamentos financeiros estejam cientes da enorme quantidade de boletos fraudulentos recebidos todos os dias, muitos deles continuam sendo pagos. O golpe, normalmente vem mascarado como impostos, manutenção do domínio do site, direitos sobre a marca, IPTU ou contribuição sindical. O que chama a atenção dessa vez é o emissor de um boleto desses: o banco Santander. A vítima é a escola paulistana Associação Educacional Brasília, e o valor do boleto assusta: R$ 241.882,30, cujo vencimento foi em 30/11.

A fraude, infelizmente, é comum. O dado mais recentemente sobre o assunto mostra que só entre janeiro e setembro de 2015 houve 1,56 milhão de tentativas de fraudes desse tipo no Brasil – uma a cada 15 segundos, de acordo com a Serasa Experian. Os fraudadores utilizam métodos cada vez mais criativos, como a troca do código de barras e o envio de cobranças com vírus pela internet.

Segundo o advogado da escola, Nacir Sales, a atitude do banco é surpreendente. “É sabido que os bancos lançam pequenas tarifas na conta corrente de clientes que nem sempre demandaram pelos serviços cobrados. As pequenas cobranças frequentemente não são percebidas e, quando detectadas, enfrentam o segundo problema: a relação custo x benefício, já que geralmente reclamar dá tanto trabalho que acaba não compensando. Mas este caso é diferente e poderá servir para o Judiciário estimular os bancos a investirem em segurança”, afirma.

Logicamente, percebe-se que esse caso, em específico, trata-se de um erro grosseiro do banco. “Os bancos não investem em controles simplesmente porque é mais barato transferir este custo para o cliente do que levar a sério a legislação brasileira”, explica o advogado. Além de não se preocupar com seus processos, repassando essa responsabilidade ao cliente, o banco ainda se beneficia com a possibilidade de ver pagos os boletos que foram emitidos indevidamente.

Paulo Massasshi, diretor da escola, se disse absolutamente surpreso com a cobrança. “Temos muito cuidado para não pagar boletos fraudulentos, mas esse em especial, nos preocupou muito dado o tamanho do abuso”, lembra. Diante do problema, a escola decidiu processar o banco e, estuda ainda a possibilidade de responsabilizar também o Banco Central, que pode ser conivente em ações como essa.

Segundo o advogado, boa parte do problema se explica porque os bancos “recebem um tratamento doce das autoridades, afinal toda vez que um boleto fraudulento é colocado em cobrança bancária, um banco lucra com a fraude”. Para Sales, os bancos praticavam a “cegueira deliberada”, cobrando o que lhes era dado a cobrar. “Neste caso, o Santander cansou de praticar a cegueira deliberada e resolveu ele próprio emitir um boleto indevido.”

DETRAN DETALHA PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DA CNH AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Os portadores de deficiência também podem ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É preciso, além dos documentos exigidos pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), passar por um exame médico, no qual são avaliadas a limitação física do candidato e a capacidade de conduzir o veículo. Para fazer a avaliação o candidato deve imprimir boleto no valor de R$ 156,09. Além da junta médica do Detran é preciso passar pela avaliação de uma junta de trânsito, mas, nesse caso, os custos estão inseridos na taxa da primeira habilitação, não valendo, portanto, para a renovação.

O laudo da junta de trânsito facilita a compra de veículo com isenções facultadas pela lei. Caso já tenha veículo, o candidato deve levá-lo para ser inspecionado por um especialista, que determinará se as adaptações estão de acordo com as leis de trânsito brasileiras.

Inicialmente, o interessado segue o mesmo trâmite de qualquer outro candidato à primeira habilitação. Gera o boleto na internet, no sitedo Detran, e em seguida agenda o exame médico e psicotécnico em uma das 40 clínicas credenciadas em todo o Estado. Para dar entrada no processo é obrigatório apresentar original e a cópia do RG e CPF, comprovante de residência e foto. A lei exige que o candidato tenha 18 anos completos e que seja alfabetizado. O interessado terá ainda que se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado que tenha carros adaptados para necessidades especiais e instrutores treinados para instruir esse público. Em seguida faz o exame teórico e prático no Detran.

A CNH do portador de necessidade especial vem com uma observação na parte de trás do documento. Os motoristas também contam com isenção de impostos na compra de um novo carro, desde que façam o exame médico e se dirijam à Delegacia da Receita Federal para solicitar o benefício. Com o desconto, é possível investir nas adaptações do carro e em um bom seguro de automóveis.

Se o condutor passou a ter alguma deficiência ou limitação após a habilitação, deve solicitar novo exame médico. Se encaminhado, deve ser solicitada junta médica especial e junta especial de trânsito, para verificar as possíveis restrições, que, se confirmadas, devem ser registradas na habilitação do condutor, conforme o estabelecido no anexo XV da Resolução 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

SEDUC ORIENTA CANDIDATOS À PRÉ-MATRÍCULA PARA 2017

Prossegue na rede pública estadual de ensino a pré-matrícula de alunos novos para o ano letivo de 2017. O prazo começou no dia 14 de novembro e se estenderá até 1º de janeiro de 2017. Já a etapa de confirmação da matrícula vai de 2 a 4 de janeiro. A pré-matrícula pode ser feita por meio do Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br), a qualquer momento, e também por meio da Central de Atendimento (0800 280 0078), das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. A confirmação da matrícula, em janeiro, será feita nas escolas. Até a manhã desta sexta-feira (9), mais de 30 mil estudantes já haviam feito a pré-matrícula nas escolas estaduais.

A Coordenação de Matrícula da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que na pré-matrícula os interessados devem informar nome e endereço completo, data de nascimento e nome da mãe. Deve também ser informado se o interessado é atendido por algum programa social, como Bolsa Família, ou se recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de alunos com deficiência.

Confirmação

Na confirmação da matrícula, de 2 a 4 de janeiro, que será feita nas escolas para as quais os interessados se inscreveram, deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva (original); comprovante de residência (cópia); duas fotos 3×4 (idênticas e recentes); certificado (original e cópia) ou atestado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) para os alunos que cursarão o Ensino Médio; e comprovante de trabalho para o aluno do período noturno.

A confirmação de matrícula de alunos novos com deficiência será feita no dia 2 de janeiro, mediante apresentação dos documentos obrigatórios e de também dos que comprovam a deficiência do estudante. A não apresentação deste documento, contudo, não impede o aluno de efetivar a matrícula.

No dia 3 de janeiro será feita a confirmação de matrícula dos novos alunos do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental e da primeira à quarta etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Fundamental.