Por
mais que os departamentos financeiros estejam cientes da enorme quantidade de
boletos fraudulentos recebidos todos os dias, muitos deles continuam sendo
pagos. O golpe, normalmente vem mascarado como impostos, manutenção do domínio
do site, direitos sobre a marca, IPTU ou contribuição sindical. O que chama a
atenção dessa vez é o emissor de um boleto desses: o banco Santander. A vítima
é a escola paulistana Associação Educacional Brasília, e o valor do boleto
assusta: R$ 241.882,30, cujo vencimento foi em 30/11.
A
fraude, infelizmente, é comum. O dado mais recentemente sobre o assunto mostra
que só entre janeiro e setembro de 2015 houve 1,56 milhão de tentativas de
fraudes desse tipo no Brasil – uma a cada 15 segundos, de acordo com a Serasa
Experian. Os fraudadores utilizam métodos cada vez mais criativos, como a troca
do código de barras e o envio de cobranças com vírus pela internet.
Segundo
o advogado da escola, Nacir Sales, a atitude do banco é surpreendente. “É
sabido que os bancos lançam pequenas tarifas na conta corrente de clientes que
nem sempre demandaram pelos serviços cobrados. As pequenas cobranças frequentemente
não são percebidas e, quando detectadas, enfrentam o segundo problema: a
relação custo x benefício, já
que geralmente reclamar dá tanto trabalho que acaba não compensando. Mas este
caso é diferente e poderá servir para o Judiciário estimular os bancos a
investirem em segurança”, afirma.
Logicamente,
percebe-se que esse caso, em específico, trata-se de um erro grosseiro do
banco. “Os bancos não investem em controles simplesmente porque é mais barato
transferir este custo para o cliente do que levar a sério a legislação
brasileira”, explica o advogado. Além de não se preocupar com seus processos,
repassando essa responsabilidade ao cliente, o banco ainda se beneficia com a
possibilidade de ver pagos os boletos que foram emitidos indevidamente.
Paulo
Massasshi, diretor da escola, se disse absolutamente surpreso com a cobrança.
“Temos muito cuidado para não pagar boletos fraudulentos, mas esse em especial,
nos preocupou muito dado o tamanho do abuso”, lembra. Diante do problema, a
escola decidiu processar o banco e, estuda ainda a possibilidade de
responsabilizar também o Banco Central, que pode ser conivente em ações como
essa.
Segundo
o advogado, boa parte do problema se explica porque os bancos “recebem um
tratamento doce das autoridades, afinal toda vez que um boleto fraudulento é
colocado em cobrança bancária, um banco lucra com a fraude”. Para Sales, os
bancos praticavam a “cegueira deliberada”, cobrando o que lhes era dado a
cobrar. “Neste caso, o Santander cansou de praticar a cegueira deliberada e
resolveu ele próprio emitir um boleto indevido.”
A
prática denunciada pode estar com seus dias contados. “Os bancos não temem a
autoridade monetária, resta temer o Poder Judiciário a quem cabe fazer valer as
regras do Código Civil Brasileiro, que coíbe a cobrança indevida. Se a
autoridade monetária, o Banco Central, permite que a prática ilícita ocorra
tendo o sistema financeiro nacional como meio, a autoridade judicial não tem a
mesma tolerância”, finaliza Sales.
Por
meio de nota o Santander informou que casos desta natureza são fraudes
externas sem qualquer relação direta com a prestação dos serviços bancários.
O
Banco Central não se manifestou.
Fonte: Folha do Sudoeste
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