Após meses sem receberam
seus salários devido ao bloqueio do Funde de participação dos Municípios - FPM,
os servidores públicos da Prefeitura de Brasil Novo no Sudoeste do Pará, em fim
podem comemorar o natal com mais tranquilidade. É que depois de conseguir
desbloquear o FPM do município, bloqueado desde julho, o governo conseguiu
honrar os salários atrasado e já pagou décimo terceiro.
Em contato com a Prefeita
Marina Sperotto ela informou que já pagou os salários em atrasos desde setembro
e que na sexta-feira (09) já disponibilizou o décimo terceiro salário dos
servidores públicos e que fará todo o esforço para que o salário de dezembro
seja efetuado o mais breve possível – “É importante que a população saiba que
sempre estivemos dispostos e nos esforçando para que pudéssemos manter os
salários em dias, mas devido ao bloqueio do FPM, tivemos esses problemas, mas
graças a Deus conseguimos o desbloqueio e efetuamos o pagamento de todos os
salários vencidos incluindo o décimo terceiro que foi disponibilizado hoje”. –
informou a gestora dizendo que o objetivo agora é horar as dívidas com os
servidores e os fornecedores da prefeitura.
O Bloqueio do FPM se deu
devido a dívida que o município
acumulada desde os primeiros mandatos eletivos que está em um valor de R$
7.348. 547, 08 (Sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e oito centavos) relativos às contribuições patronais,
que é o valor devido pelo empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos
e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos) relativos à contribuições do segurado e A dívida acumulada do
Município desde os primeiros mandatos eletivos é de R$ 7.348. 547, 08 (Sete
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
oito centavos) relativos às contribuições patronais, que é o valor devido pelo
empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) relativos à
contribuições do segurado. Esse atraso é responsável pelo bloquei do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM e a negociação são uma forma de desbloquear
os recursos do FPM, já que o município não dispõe de recursos suficientes para
quitar a dívida e a saída foi uma negociação para parcelamento junto ao INSS.
Dos 14 municípios
paraenses que se encontravam com suas contas bloqueadas nos últimos meses,
apenas Parauapebas, Porto de Moz e Uruará.
Por: Valdemídio Silva
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