Conheça e saiba quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário

Quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário? 

Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual variando entre R$ 9mil até R$ 30 mil e patrimônio entre R$15 mil e R$ 60 mil, dependendo da linha acessada. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos. 

Existem outras condições para participar do PNCF? 

Sim, o agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Quem tiver sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos ou tenha direito de ação e herança em imóvel rural também não pode ser atendido pelo Programa. 

Como é a escolha da terra? 

Se você tem o perfil do Programa, o próximo passo é procurar uma propriedade cujo dono tenha interesse em vender pelo valor compatível com o de mercado. O proprietário deve apresentar o título legítimo e legal da propriedade, além de vários outros documentos que comprovem que o imóvel não tem irregularidades e que o pagamento dos impostos estão em dia. 

Quais são as condições do Financiamento? 

O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil com juros de até 2% ao ano, sendo: 0,5% para a linha Combate a Pobreza Rural, para agricultores inscritos no CAD-Ùnico; 1,0% para linha Nossa Primeira Terra, voltada para jovens rurais entre 18 e 29 anos; 2,0%, para os demais beneficiários. O pagamento é efetuado em até 20 anos, incluídos três de carência. Os pagamentos em dia e a terra negociada abaixo do preço recebem descontos de até 50%. O programa disponibiliza ainda um recursos de R$ 7.500,00, exclusivo para a contatação de Assistencia Técnica e Extenção Rural (Ater), por cinco anos, com parcelas anuais de até R$ 1.500,00 por beneficiário. 

Proposta de Financiamento 

Após a escolha da terra, é hora de elaborar a proposta de financiamento com a ajuda de uma entidade de ATER credenciada. Reuna informações sobre o imóvel, os investimentos que precisam ser feitos, os produtos que pretende produzir e a gestão da produção. Procure uma UTE, STTR ou SINTRAF para obter mais informações. 

Crie e Registre a Associação 

Se você se enquadra nos critérios da Linha CPR, deve criar e registrar a associação, composta pelos beneficiários do Programa e por seus dependentes. O estatuto deve ser elaborado de forma que um dos objetivos da associação seja a compra de terras pelo PNCF e a definição sobre a divisão do imóvel após a conclusão dos pagamentos. 

Junte a documentação 

Com a proposta de financiamento, é necessário agora encaminhar à UTE todos os documentos exigidos. As despesas com cartório serão arcadas pelo Programa: É PROIBIDA QUALQUER COBRANÇA OU TAXA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO. 

Como é a Tramitação da Proposta? 

Primeiro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) dá seu parecer sobre a proposta. Em seguida, vem a análise da UTE, que avalia a proposta, analisa documentos e faz a vistoria do imóvel. Então o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) analisa a proposta. 

Como é a Tramitação da Proposta? 

O passo final é o banco verificar a documentação da terra e das famílias. Após as análises, acontece a assinatura do contrato com o banco e o registro do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A próxima etapa é o pagamento do banco para o vendedor da terra, dos gastos com cartório e prefeitura. Já o dinheiro para os investimentos vai para uma conta bloqueada dos beneficiários. 

Fonte: MDA

Pará recebe proposta de programa de crédito fundiário

O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento 

Foto: Agrometa

Foi apresentada no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, na última semana, a proposta de implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Pará e aprovada a criação da Câmara Técnica do Crédito Fundiário no estado.  O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. 

O recurso ainda pode ser usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e na assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for preciso para se desenvolver de forma independente e autônoma. 

Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SRA/Sead) destacou que os trabalhos estão a todo vapor. “Estamos implantando o programa no estado do Pará e respeitando todas as especificidades fundiárias. Há uma demanda grande por parte das organizações sociais e do governo paraense, e a equipe formada está fazendo um trabalho bem estruturado, dialogando com todos os órgãos de Governo, considerando o perfil dos agricultores familiares e dos imóveis a serem adquiridos pelo PNCF”, disse. 

A delegada federal do Desenvolvimento Agrário do Pará (DFDA-PA), Cleide Martins, explicou que desde que começaram os trabalhos de implantação do PNCF no estado, a delegacia tem investido em uma força-tarefa para conseguir que os primeiros processos tenham andamento nos próximos meses. 

“Nossa meta é que o programa esteja implantado no mês de abril. Já tivemos diversas agendas para pegar subsídios e também para divulgar a implantação do PNCF, disse Martins. Segundo a delegada, já estão sendo tratadas demandas para o PCNF em dois municípios: Paragominas (Nordeste do Pará) e Moju (que fica no Baixo Tocantins). “A Sead atua com o Programa Terra Legal aqui e agora o PNCF vai ajudar ainda mais a amenizar os problemas fundiários do nosso estado”, comentou. 

Fonte: ORM News 

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada

As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é. 

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado ontem (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%. 

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura. 

Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.” 

Chefes de família e mulheres negras 

O estudo observou ainda que aumentou o número de mulheres chefiando famílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%. 

As famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior risco de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, continua bastante inferior não só à dos homens, comotambém à das mulheres brancas”, diz o estudo. 

O Ipea verificou a sobreposição de desigualdades com a desvantagem das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo Natália, apesar de mudanças importantes, como o aumento geral da renda da população ocupada, a hierarquia salarial – homens brancos, mulheres brancas, homens negros, mulheres negras – se mantém. 

“A desvantagem das mulheres negras é muito pior em muitos indicadores, no mercado de trabalho em especial, mas também na chefia de família e na pobreza. Então, é quando as desigualdades de gênero e raciais se sobrepõem no nosso país”, disse a especialista, destacando que a taxa de analfabetismo das mulheres negras é mais que o dobro das mulheres brancas. Entre os homens, a distância é semelhante. 

Menos jovens domésticas 

O Ipea destacou também a redução de jovens entre as empregadas domésticas. Em 1995, mais de 50% das trabalhadoras domésticas tinham até 29 anos de idade (51,5%); em 2015, somente 16% estavam nesta faixa de idade. Eram domésticas 18% das mulheres negras e 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015. 

“Nesse últimos 20 anos, podemos ver algumas tendências interessantes, como o aumento da renda das trabalhadoras domésticas. Só que, ainda assim, em 2015, a média do Brasil não alcançou nem o salário mínimo”, afirmou Natália. Em 2015, a renda das domésticas atingiu o valor médio de R$ 739,00 em 2015, enquanto o salário mínimo, à época, era de R$ 788. 

O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou, segundo o Ipea. Em 1995, 17,8% tinham carteira e em 2015, a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad mostrou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015. 

Escolaridade entre raças 

Segundo o Ipea, nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. A população branca com tempo de estudo igual ao da negra praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%. 

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça está disponível no site do Ipea.  

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil impede invasão de propriedade em Anapu

A Polícia Civil de Anapu, sudoeste paraense, prendeu no último sábado, dia 4, na fazenda Santa Maria, Marcio Rodrigues dos Reis, pelo crime de esbulho possessório e porte ilegal de arma de fogo. 

Com ele, foram apreendidas uma espingarda calibre 20 com bandoleira, 17 recipientes plásticos de pólvora que seriam utilizados para confecção de cartuchos para arma de fogo, 1 aparelho celular e 1 motocicleta. 

Marcio Rodrigues foi flagrado fazendo aberturas nas matas de propriedades rurais da região que foram marcadas com tinta vermelha para que fossem invadidas. A demarcação chegou a atingir áreas de pasto.  

Em depoimento, o acusado se negou a fornecer os nomes de seus comparsas que participaram da invasão da propriedade rural.  

Segundo o delegado Rubens Mattoso, foi constatado também o crime de desmatamento ilegal de vegetação da região. 

Dois homens que lideram um movimento de ocupação ilegal de terras na região juntamente com Márcio já foram identificados. As investigações continuam apara prender os demais envolvidos no crime. 

Fonte: PC/PA

Cuidado na hora de sacar quantias altas do FGTS

Com a aproximação do início do cronograma de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal alerta que os trabalhadores evitem a retirada de valores expressivos nos canais de atendimento. A estimativa é de que mais de 30 milhões de brasileiros estejam habilitados a retirar recursos das contas inativas a partir do dia 10 de março.

Segundo o superintendente nacional da Caixa, Henrique José Santana, o trabalhador terá total liberdade para escolher o modelo de saque dos recursos. O importante é evitar sair da agência bancária com valores altos, reforçou: “Para os valores maiores, em que ele [trabalhador] vai fazer um saque mais expressivo, a Caixa sempre recomenda que ele possa optar por fazer o saque através de um crédito em conta corrente ou poupança”, aponta o superintendente, em entrevista ao Portal Brasil.

TEMPO

“Dessa forma, ele vai fazer um saque seguro porque não irá sair com valores expressivos da agência bancária”, alerta. De acordo com a Caixa Econômica Federal, até mesmo aqueles trabalhadores que possuem limite de saque poderão transferir o dinheiro para outro banco ou para a conta que mantiverem na instituição. Conforme o regulamento, valores de até R$1,5 mil podem se sacados nos caixas de autoatendimento e os saques até R$ 3 mil podem ser retirados no Caixa Aqui ou em loterias. Santana ressalta que os saques podem ser feitos até o último dia de julho, e aponta que há tempo hábil para que todos os trabalhadores retirem seus recursos: “O cronograma foi criado para levar comodidade ao trabalhador. Não precisa haver correria”, afirma.

CAIXA MONTOU ESQUEMA DE ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS

Diante do volume de pessoas que devem comparecer às agências e aos canais de atendimento, a Caixa montou um esquema especial para o período. Segundo o superintendente, as agências funcionarão em alguns sábados e, próximo ao início do calendário de saques – marcado para

FGTS: Familiares podem sacar contas inativas de falecidos

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começa na próxima sexta-feira (10) para nascidos em janeiro e fevereiro. E famílias de trabalhadores que morreram podem sacar o dinheiro depositado.

Para isso, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.

O saque do FGTS é permitido para beneficiários de trabalhadores que morreram em qualquer período, independentemente da medida provisória 763, de 23 de dezembro de 2016 que liberou o saque para contas inativas desde dezembro de 2015.

Para comprovar direito ao dinheiro depositado, os dependentes precisam ir até o INSS e pedir uma certidão comprovando que é beneficiário do trabalhador morto.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

Com saída de 2 mil servidores, Banco do Brasil vai abrir concurso

O Banco do Brasil, que desde 2015 não realiza concurso para escriturário, deve abrir em breve novos processos seletivos em diversos estados do país. A possibilidade de realização do concurso 2017 já foi divulgada inclusive por Paulo Cafarelli, presidente do BB. De acordo com ele, a saída de cerca de 2 mil servidores por ano, fará com que, obrigatoriamente, a abertura dos concursos retorne à pauta.

E a realização destas seleções é emergencial, pois o déficit de funcionários é grande em diversos estados e isto já está afetando o atendimento aos clientes do Banco do Brasil. Este é o cenário atual no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que como não possuem concurso válido desde setembro de 2015, não podem contratar novos funcionários.

Além disso, desde maio do 2016, os estados de São Paulo, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Tocantins e Distrito Federal, estão nesta mesma situação. Esta falta de novas contratações acarreta em uma grande sobrecarga de trabalho. Diante disto, os sindicados cobram a abertura imediata dos concursos.

A função de escriturário, exige o nível médio completo e tem salário inicial de R$3.952,03. O BB contrata seus servidores através do regime celetista.

Fonte: site www.concursos.com.br Créditos: os guedes

Fonte: Top Buzz

Câmara recebe denúncia e faz averiguação de "possível" terceirização do transporte escolar em Brasil Novo.

Depois de ter recebido denúncias de “possível” terceirização de parte do transporte escolar em Brasil Novo, o vereador PIRICA, atual presidente da câmara de vereadores, decidiu elaborar um requerimento conjunto para pedir esclarecimentos da secretária de educação do município, Marinete Mardegan.

Foi através do requerimento de número 003/2017 que os vereadores Weder Makes Carneiro (PIRICA) PMDB, Walter Soares (PSB), Antônio Aurino Martins(PMDB) ,Carla Cardoso de Faria (PMDB) e Claudiomiro Gusmão (PSD) solicitaram que a secretaria de educação enviasse a casa de leis do município, a relação dos veículos que venceram as licitações dos transportes escolares no ano de 2017, bem como cópias dos documentos dos veículos, proprietários e contratos. No requerimento os vereadores também pedem que a secretária seja oficiada em caráter de urgência. Os pedidos foram feitos na última sexta-feira (03) durante a sessão ordinária no poder legislativo de Brasil Novo.

Na defesa do requerimento que foi aprovado por unanimidade, PIRICA destacou que “ a empresa que ganhou a licitação do transporte escolar é o mesma que tem que carregar os alunos, o vereador lembrou ainda que a prefeitura NÃO PODE aceitar ou permitir que o serviço seja terceirizado pois é contra a lei”.

O vereador Aurino Martins (PMDB) diz que vai aguardar o posicionamento da secretaria de educação para logo em seguida acionar a comissão de educação para que faça uma checagem in-locu do que está acontecendo. Diante da Reclamação/Denúncia, o vereador Osnildo Moreira Batista fez uma nova solicitação ao presidente da casa PIRICA. Onildo pediu que fosse acrescentado no requerimento o “pedido de informações sobre os documentos dos possíveis motoristas que irão conduzir os transportes escolares, inclusive a questão da carteira de habilitação ”. O pedido foi aceito.

O líder do governo na câmara, Heitor Zanelato (PT) garantiu que a secretária de educação “vai respondera em tempo hábil o requerimento e não tinha dúvidas da aprovação do requerimento”.

Os vereadores devem divulgar na próxima sexta – feira (10) se as informações solicitadas a secretaria de educação chegaram á câmara ou não.

Fonte: Facebook/Pirica Weder Makes Carneiro

Peixes são encontrados mortos em reservatório de Belo Monte

Dezenas de peixes foram encontrados mortos no lago da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, equipes de monitoramento de fauna aquática e de qualidade da água dos reservatórios estão trabalhando para averiguar a real causa do evento observado no Igarapé Ambé.

O biólogo e professor da Universidade Federal do Pará, Rodolfo Salm, mora bem próximo ao lago e afirma que a situação é preocupante.

“Chega lá você vê peixe morto para tudo que é lado. E eles estão sendo continuamente recolhidos pelas pessoas que estão administrando a barragem. E ainda assim, acumulam-se muitos. A situação é dramática, é muito deprimente.”

Para a Norte Energia, uma das causas pode estar ligada à presença de vegetação de igapó e de matéria orgânica no entorno do igarapé Ambé, o que aumenta naturalmente o consumo de oxigênio na água.

Já para o professor, a causa imediata pode ser a subida rápida das águas do reservatório, alagando áreas com vegetação, que acabam entrando em decomposição. Mas ele acredita que o problema também esteja ligado à falta de saneamento básico na região, uma das condicionantes da empresa para realizar a obra. Sem sistema de esgoto, os dejetos acabam despejados no rio Xingu.

Segundo a Norte Energia, os peixes encontrados estão sendo retirados para evitar danos ao meio ambiente.

Fonte: O Xingu