Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 14 de abril de 2017

JEJUM PROLONGADO JÁ NÃO É EXIGIDO POR LABORATÓRIOS

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Recentemente, as sociedades brasileiras de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, de Cardiologia e de Análises Clínicas, chegaram a um consenso e decidiram flexibilizar a obrigatoriedade do jejum de 12 horas para os exames de colesterol e triglicérides.
De acordo com o diretor Técnico do Sabin, Rafael Jácomo, o laboratório já não  exige mais o jejum para os exames de colesterol e de triglicérides desde o início do ano. Mas essa recomendação é reflexo do avanço tecnológico na área da saúde e traz vantagens para o paciente. “ A opção do paciente não ser obrigado a fazer um jejum de 12 horas vai beneficiar a todos, principalmente os diabéticos, crianças e idosos”, afirma.
Esse intervalo grande sem ingestão de alimentos e líquidos (com exceção da água para maioria dos exames laboratoriais) foi estabelecido porque seria o tempo máximo que uma pessoa normal levaria para metabolizar tudo o que havia consumido. Atualmente, a maioria dos exames pede um jejum de até 3 horas. De qualquer forma, Rafael Jácomo ressalta que, quando necessário, o jejum deve vir indicado pelo médico que solicitou o exame.


Fonte: DOL Com informações do Laboratório Sabin

BOLSA FAMÍLIA DE ABRIL COMEÇA A SER PAGO NESTA 5ª

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem sacar o benefício a partir do dia 13 de abril. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada, seguindo um calendário pré-estabelecido.

Para saber a data correta de sacar o benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no Cartão do Bolsa Família ou  Cartão do Cidadão. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
Para sacar o benefício, o titular deve ir até uma lotérica ou correspondente CAIXA Aqui ou em um terminal de autoatendimento da CAIXA. Caso não possua a senha, deve acionar o 0800 726 0207 ou procurar uma agência para emissão de nova senha com o cartão e documento de identidade.
No aplicativo do Bolsa Família, disponível gratuitamente em todas as lojas de aplicativos, também é possível consultar o calendário, a situação do benefício e encontrar a CAIXA mais próxima.

Fonte: Caixa.gov

GOVERNO FECHARÁ 393 UNIDADES DO FARMÁCIA POPULAR

O Ministério da Saúde decidiu fechar, a partir de maio, as 393 unidades da rede própria do programa Farmácia Popular, de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Agora, os produtos serão distribuídos unicamente pela rede de farmácias conveniadas. A preocupação, no entanto, é com pacientes que procuram alguns remédios específicos que não estão disponíveis nos estabelecimentos conveniados.

Na rede própria, são ofertados, hoje, 112 medicamentos; já nas drogarias com desconto são disponibilizados 32. A pasta afirmou que quase 90% das pessoas procuram remédios para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis também nas outras farmácias. Ainda de acordo com o ministério, o paciente que precisa tomar remédios indisponíveis na rede particular terá que procurar uma unidade básica de saúde ou clínica da família para “descobrir”, segundo o ministério, onde conseguir o remédio.
O governo federal justifica a desativação da rede própria para geração de economia de aproximadamente R$ 80 milhões. O Ministério da Saúde informou que os recursos economizados serão repassados à compra de medicamentos.
De acordo com a Saúde, o custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de R$ 100 milhões por ano, e os outros R$ 18 milhões estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos.

Por: Extra/Globo

VEREADOR GATO SE REÚNE COM DEPUTADOS NA BUSCA POR RECURSOS PARA BRASIL NOVO

O Vereador foi recebido pelos deputados Eraldo Pimenta e
Junior Ferreri
O Vereador Claudiomiro Gosamann (GATO DA CIDADE ALTA) do PSB esteve em Belém esta semana, o objetivo da viagem do vereador foi de reunir-se com os Deputados Estaduais Júnior Ferrari do PSB e Eraldo Pimenta do PMDB para discutir demandas de interesse do município.
Em visita ao gabinete do Deputado Júnior Ferrari, o Vereador entregou em mãos o projeto de reforma e ampliação da iluminação do campo do Asipa. O Projeto orçado em R$ 149.000,00 (Cento e Quarenta e nove Mil Reais) será custeado por uma emenda parlamentar em conjunto dos dois deputados.
Gato visitou a Casa de Apoio Lírio do Campo
e pacientes de Brasil Novo que estão
em tratamento em Belém
Gato também fez reivindicações de melhorias para a saúde do município e o Deputado Estadual Eraldo Pimenta prontamente se disponibilizou a atender ao pedido e enviou ofício ao Sr. José Megale Filho, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, solicitando que seja autorizado a destinação de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) de suas emendas Parlamentares do Exercício 2016 ao município de Brasil Novo para a aquisição desta ambulância do tipo A. A aquisição do bem dará garantia de melhoras no atendimento à saúde no município.
Gato também aproveitou a viagem para visitar os pacientes de Brasil Novo que estão hospedados na casa de Apoio Lírio do Campo para tratamento em Belém.


Por: Valdemídio Silva

quinta-feira, 13 de abril de 2017

TRF1 SUSPENDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA MINERADORA CANADENSE BELO SUN, NO XINGU

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje, a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região.
Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas. As etnias Arara e Juruna serão afetadas pela mineração, mas a empresa apresentou à Fundação Nacional do Índio um estudo considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios. Em vez de recusar a licença, a Semas deu um prazo de 3 anos para que a empresa faça “tratativas” dos estudos.
Para o desembargador, a “emissão de licença de instalação ao empreendimento Projeto Volta
Grande de Mineração contemplando condicionante com prazo de 1095 dias para tratativas, conduções e execuções junto à Funai no que tange ao Estudo de Componente Indígena é evidente descumprimento de decisão judicial, não podendo ser tolerada pelo Poder Judiciário”. “Desse modo, e considerando que a própria Funai que possui atribuição para tanto, afirmou que o estudo apresentado pela Belo Sun Mineração é inapto, conclui-se que a licença de instalação não poderia ter sido emitida pela Semas/PA, sendo flagrante o descumprimento da decisão judicial”, concluiu.

Essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. O projeto de mineração canadense responde a cinco processos na justiça, movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União, por diversas irregularidades.


Fonte: ASCOM MPF/PA
Processo: Processo nº 0060383-85.2014.4.01.0000
Mais detalhes (
http://www.mpf.mp.br/…/trf1-suspende-licenca-de-instalacao-…)

quarta-feira, 12 de abril de 2017

CATEGORIA APROVA GREVE DE 48 HORAS (18 E 19|04) E ADESÃO A GREVE NACIONAL DE 28 DE ABRIL

O SINTEPP informa que trabalhadores (as) da rede estadual de ensino, se reuniram em Assembleia Geral na manhã desta terça-feira (11) na EE. Cordeiro de Farias, em Belém. A reunião que teve como pauta principal a greve estadual; definiu o calendário de lutas e mobilizações da campanha 2017.
Além da participação dos (as) educadores (as) a assembleia contou com a presença dos alunos (as) da rede estadual de ensino que mostraram a sua indignação ante as reformas do governo golpista do Temer e o tratamento dispensado à educação pelo governo Jatene,  dado as condições precárias do ensino público no Pará, e   denunciaram a falta de infra estrutura, principalmente nas escolas CEPC, Coronel Sarmento, Teodora Bentes e Jorge Raposo.
Desde o dia 21/03 que a Coordenação do SINTEPP não reúne com a SEDUC, oportunidade em que discutiu a Instrução Normativa que foi publicada no DOE que versa sobre a lotação para o ano de 2017.
A Direção do SINTEPP apontou quatro alterações efetivadas pela SEDUC, a partir das observações entregues pelo Sindicato, no que concerne a jornada original, ao quantitativo de funcionários por alunos, ao número de especialistas nos projetos e ao que reporta-se aos professores com dois vínculos na SEDUC.
Foi denunciado o bloqueio no sistema de lotação da SEDUC dos professores habilitados em História e Filosofia para ministrar aulas de Estudos Amazônicos, disciplina que segundo a resolução quem são os profissionais aptos a assumir a cadeira são os licenciados em: História, Geografia e Filosofia. A categoria voltou a denunciar a Falconi (empresa que atua nas escolas para fiscalizar os profissionais da educação, com a prerrogativa de aumentar o desempenho das unidades educacionais para o IDEB).
Mais uma vez foi denunciado o assédio dos diretores junto aos trabalhadores (as) da educação no sentido de cercear a participação dos (as) mesmos (as) nas atividades chamadas pelo SINTEPP com ameaça de  efetivar faltas, inclusive nas paralisações. É importante salientar aos (as) nossos (as) companheiros (as) que a participação nas atividades sindicais é um direito garantido na CF/88 e que não precisamos de autorização de nenhum governo de plantão e muito menos daqueles que se valem da função de diretor (imposto) para  organizarmos a nossa luta.
Os representantes do SINTEPP no Conselho da Alimentação Escolar também informaram sobre as visitações nas escolas e lamentavelmente a constatação é que, além de insuficiente, a qualidade da merenda é das piores.
NO SOME, apesar de toda a luta da categoria com a finalidade de garantir a matrícula para o ano letivo de 2017; em Viseu, os professores do Sistema foram despejados pelo prefeito da casa que servia de hospedagem.
A assembleia aprovou moção de apoio ao projeto de Lei do vereador Fernando Carneiro que pretende proibir as ações de repressão à manifestantes durante atos públicos e manifestações na cidade de Belém, visto o alto índice de agressividade destes agentes públicos contra a sociedade civil organizada, que se manifesta pela defesa de seus direitos.

SERVIDORES DO DETRAN VÃO ENTRAR EM GREVE DIA 18

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) vão entrar de greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 18.
O movimento grevista foi aprovado ontem de manhã, durante assembleia-geral com a presença de cerca de 150 trabalhadores.
A principal reivindicação é a reposição salarial de 20% da inflação, correspondente a abril de 2015 e abril de 2017. (Foto: Alzyr Quaresma/Arquivo)
A principal reivindicação é a reposição salarial de 20% da inflação, correspondente a abril de 2015 e abril de 2017.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), Élison Oliveira, durante a greve nenhum serviço exercido por servidores concursados deverá funcionar, incluindo fiscalização e emissão de documentos.
Por: Leidemar Oliveira

UFPA OFERECE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA

Dentre as cursos, estão aprimoramento em AutoCAD, ArcGIS, Eberick, MATLAB e novidades como programação em Android e Linux.
O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas para cursos de diversas áreas, como aprimoramento em AutoCAD, ArcGIS, Eberick, MATLAB, Revit, Promob e Excel.
A Divisão de Capacitação do CTIC visa aprimorar as habilidades de alunos e professores em programas essenciais na formação profissional. A novidade é que também foram implantados, este ano, os cursos de linguagem de programação Java, Android, Linux e OpenBSD. O valor dos cursos varia entre R$140 e R$330 para alunos da rede pública e R$200 e R$460 para alunos da rede particular. 
Os cursos são oferecidos alternadamente durante o ano e podem ser realizados pela manhã, tarde ou noite. Novas turmas são abertas todo mês. Informações sobre os programas, público-alvo e programação de cada um estão disponíveis na página do CTIC, na aba “capacitação”. As inscrições podem ser feitas por telefone ou presencialmente na sede do CTIC.
Cursos são promovidos em parceria com a RNP - a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa é uma rede de tecnologias da informação e comunicação global. O trabalho colaborativo do órgão envolve países do mundo todo e objetiva a geração de pesquisa e conhecimento na área acadêmica. Roberto Relvas, coordenador administrativo do CTIC, ressalta: a parceria da RNP com o CTIC é fundamental para promover os cursos a um preço mais acessível aos acadêmicos.
Todos os cursos têm carga horária de 40h (3h/dia), exceto o Java e o Android, com carga horária de 20h e 30h, respectivamente. Confira a programação de maio/junho.


Fonte: ORM News

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR CAPTURAM SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ASSALTO A POSTO DE COMBUSTÍVEL EM RURÓPOLIS

Imagem de câmera de segurança mostra 
assaltantes rendendo vítima
As Polícias Civil e Militar prenderam três homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável por assaltos a postos de combustíveis, situados na rodovia Transamazônica, em Rurópolis, sudoeste paraense. O goiano Sebastião Régio Cardoso Silva, 38 anos; e os paraenses Jackson Oliveira Santos, 22, e Jhonatas Araújo Silva, 21, foram presos em flagrante logo após assaltarem um posto na região. As prisões foram realizadas no último final de semana. 
Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular da Unidade Integrada de Rurópolis, o assalto ocorreu por volta de 5h45 da manhã, do dia 8, quando três homens chegaram ao local de moto e renderam o frentista do posto de combustíveis, situado na rodovia Transamazônica, no trevo de acesso à Rurópolis.
Em depoimento, o frentista relatou que os assaltantes estavam armados com um facão e facas. Da vítima, o telefone celular foi roubado, além do dinheiro da renda e carteiras de cigarro. 
Após observar as imagens do circuito de monitoramento do posto, os policiais civis e militares passaram a investigar pessoas suspeitas de estarem envolvidas em roubos a postos de combustível na região.Durante os levantamentos, os policiais chegaram até a residência de Sebastião Régis, no bairro Vila Nova. Interrogado, ele confessou ter participado do assalto ao posto e declinou os nomes dos dois comparsas.Sebastião revelou que o facão usado no crime foi jogado em um matagal. Após fazer procura no local, os policiais encontraram a arma do crime. Durante as investigações, Jhonatas foi preso logo em seguida ao ser avistado em frente ao prédio da Unidade Integrada de Polícia. Com ele, um das carteiras de cigarro roubadas foi encontrada no bolso de sua calça.

Ele também confessou participação no crime e alegou que o celular do frentista teria sido entregue a Sebastião, mas este negou. O terceiro preso, Jackson, foi localizado ao longo do dia e também confessou o crime em interrogatório. Os presos alegaram que o dinheiro roubado foi gasto e que os cigarros roubados teriam sido consumidos. Duas camisas e uma moto que teriam sido usadas no assalto foram apreendidas. 


Fonte: PC/PA

Polícias Civil e Militar capturam suspeitos de envolvimento em assalto a posto de combustível em Rurópolis

Imagem de câmera de segurança mostra
assaltantes rendendo vítima
As Polícias Civil e Militar prenderam três homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável por assaltos a postos de combustíveis, situados na rodovia Transamazônica, em Rurópolis, sudoeste paraense. O goiano Sebastião Régio Cardoso Silva, 38 anos; e os paraenses Jackson Oliveira Santos, 22, e Jhonatas Araújo Silva, 21, foram presos em flagrante logo após assaltarem um posto na região. As prisões foram realizadas no último final de semana. 
Segundo o delegado Ariosnaldo Vital Filho, titular da Unidade Integrada de Rurópolis, o assalto ocorreu por volta de 5h45 da manhã, do dia 8, quando três homens chegaram ao local de moto e renderam o frentista do posto de combustíveis, situado na rodovia Transamazônica, no trevo de acesso à Rurópolis.Em depoimento, o frentista relatou que os assaltantes estavam armados com um facão e facas. 
Da vítima, o telefone celular foi roubado, além do dinheiro da renda e carteiras de cigarro. 
Após observar as imagens do circuito de monitoramento do posto, os policiais civis e militares passaram a investigar pessoas suspeitas de estarem envolvidas em roubos a postos de combustível na região.
Durante os levantamentos, os policiais chegaram até a residência de Sebastião Régis, no bairro Vila Nova. Interrogado, ele confessou ter participado do assalto ao posto e declinou os nomes dos dois comparsas. 
Sebastião revelou que o facão usado no crime foi jogado em um matagal. Após fazer procura no local, os policiais encontraram a arma do crime. Durante as investigações, Jhonatas foi preso logo em seguida ao ser avistado em frente ao prédio da Unidade Integrada de Polícia. Com ele, um das carteiras de cigarro roubadas foi encontrada no bolso de sua calça.

Ele também confessou participação no crime e alegou que o celular do frentista teria sido entregue a Sebastião, mas este negou. O terceiro preso, Jackson, foi localizado ao longo do dia e também confessou o crime em interrogatório. Os presos alegaram que o dinheiro roubado foi gasto e que os cigarros roubados teriam sido consumidos. Duas camisas e uma moto que teriam sido usadas no assalto foram apreendidas. 

Fonte: PC/PA

RELATOR DIZ QUE NÃO HAVERÁ IDADE MÍNIMA PARA TRANSIÇÃO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (11) que seu parecer sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 anos e mulheres com pelo menos 45 anos teriam um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria pelas atuais regras para obter o benefício após a reforma. O relatório vai manter a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria.

No parecer, Maia vai sugerir que todos possam aderir à transição, independentemente da idade atual. “Não teremos mais limite para a pessoa entrar na regra de transição, mas continuará havendo um pedágio a ser cobrado para que se consiga o benefício”, disse o relator hoje (11) após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e deputados da base aliada que integram a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.
Segundo Maia, no entanto, ainda não ficou definido qual será o novo percentual desse pedágio. “Haverá pedágio, mas ele será menor do que 50%”, disse o relator. “Todos podem aderir, mas certamente não valerá à pena, por exemplo, para pessoas com 30 anos ou menos. Você vai aplicando esse pedágio para trás, até chegar a um ponto em que valha à pena entrar na regra de transição”, acrescentou.
Votação
Maia disse que na reunião de hoje dois pontos já ficaram praticamente acertados. O primeiro é que haverá idade mínima para todos que queiram se aposentar. O segundo é que o pedágio se estenderá para homens e para mulheres. Em tom otimista, o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), deixou a reunião prevendo aprovação com folga do relatório de Maia no colegiado. Depois da comissão, a reforma tem que passar pelo plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos para aprovação. “Aprovaremos com um número robusto de parlamentares. Falavam em 330 votos. Eu confio de que será um número acima de 350 votos”, disse.
Não há dúvida de que as alterações feitas nos colocam em posição para dizer quer o texto desenhado, apesar de não consolidado, já aponta para uma posição de convencimento dos líderes da base do governo. Isso é motivo de comemoração e alegria porque estamos construindo um pensamento que representa a linha média da maioria dos deputados”, acrescentou Arthur Maia.
Segundo o relator, haverá diferenciação na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres no começo da vigência das novas regras, mas com uma equalização gradual. “Haverá diferenciação no começo. Mas isso vai evoluir com o tempo. Começa com uma diferença e, com o tempo, vai se igualando até ficar 65 anos para os dois.”
Outros pontos que ainda estão sob estudo, segundo o relator, são os limites para o acúmulo de pensões e aposentadorias e a questão da aposentadoria rural. “A ideia é preservar a idade mínima atual [para a aposentadoria rural: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres]. O governo atua para que esse pleito seja atendido.”

STF VAI INVESTIGAR 8 MINISTROS, 24 SENADORES E 42 DEPUTADOS CITADOS EM DELAÇÕES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado
Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.
Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.
Ministros
1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 – Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 – Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 – Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 – Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 – Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 – Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 – Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

MPF PEDE QUE UFPA SEJA OBRIGADA A SUSPENDER DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a Universidade Federal do Pará (UFPA) a suspender a divulgação do resultado final do concurso para técnico administrativo em educação, disponibilizar os espelhos (cópias com anotações dos corretores) das redações dos candidatos – preferencialmente em meio eletrônico – e abrir prazo para recursos. A ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira (7).
Caso o resultado final do concurso seja publicado antes da decisão judicial, o MPF pede que a Justiça anule os resultados e obrigue a universidade a retomar o processo seletivo para incluir a divulgação dos espelhos e abertura de prazo para recursos.
A ação também pede multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento da decisão caso os pedidos do MPF sejam acatados e a UFPA não obedeça a determinação judicial de forma imediata.
Por fim, o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva pediu que, ao final do processo, a Justiça obrigue a universidade a adotar em todos os próximos concursos a rotina da divulgação dos espelhos das provas de redação ou das provas discursivas, com a pontuação específica de cada argumento avaliado.
Impossibilitar o acesso dos candidatos ao espelho de sua redação, com as devidas correções, impedindo-os de elaborar recurso fundamentado e específico, vai contra os direitos constitucionais assegurados aos indivíduos que se submetem a qualquer procedimento de natureza administrativa ou judicial, quais sejam, os direitos ao contraditório e ampla defesa, em todos os meios, formas e recursos a eles inerentes”, critica o membro do MPF.
Além disso, a ausência da publicação do espelho viola os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o princípio da publicidade e o da motivação dos atos administrativos, registra o procurador da República. “Importante ainda consignar que o direito de visualizar a prova corrigida permite que o candidato exerça controle sobre o ato administrativo, especialmente sob dois aspectos: o primeiro, o de garantir que sua prova não foi extraviada/trocada e que efetivamente foi analisada pelos examinadores; o segundo, o de compreender os fundamentos para que fosse alcançada a nota final, comparando as correções de sua prova, com a grade de resposta fornecida”, alerta.

Reportagem: MPF/PA

MAIS DE 52 MIL FAMÍLIAS PODEM TER PERDIDO O DESCONTO NA CONTA DE LUZ, NO MÊS DE ABRIL

Somente no mês de abril, cerca de 52 mil famílias em todo o Pará podem ter perdido o benefício da Tarifa social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz. O dado foi obtido a partir da análise da quantidade de cidadãos que possuem o CadÚnico (cadastro social) e não atualizaram os dados sociais em um intervalo de dois anos. Em Belém, mais de sete mil usuários perderam os descontos, seguido de Ananindeua, com mais de três mil; Marabá e Castanhal com cerca de duas mil perdas, cada um. Já em Santarém, esse número alcança mais de 2.700 usuários e em Parauapebas, mais de 1.500. As informações são da Celpa.

Em janeiro, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e da Celpa era de que até o final de 2017, mais de 244 mil famílias em todo o estado do Pará poderiam perder o benefício em função da não atualização dessas informações. O alerta é para que os dados sejam repassados o mais rápido possível, para que as famílias voltem a fazer parte do Programa.
O executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa Ezion Geber, explica como os consumidores devem proceder. “Importante destacar que os dados sociais devem ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social, os CRAS, a cada dois anos. Para os clientes verificarem se precisam fazer a atualização do cadastro, deve ser feito o contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003”, orienta o executivo.
De acordo com um estudo feito pela concessionária de energia, o benefício pode assegurar uma economia em cerca de R$ 500 durante o ano. Em uma conta de energia na qual o consumo é de 230kW, por exemplo, a economia chega a ser de R$ 42,85 por mês. Por ano, isso chega a R$ 514,20. Na situação em que uma família consome 123kW, a economia mensal será de R$40,15. No final de 12 meses, isso poderá significar uma enxugada de R$481,80 no orçamento familiar.
REQUISITOS – Para fazer parte da Tarifa Social, é necessário possuir o NIS (Número de Inscrição Social) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e que a data de última atualização cadastral dos dados sociais junto ao CRAS seja inferior a dois anos. O usuário deve receber o benefício da Tarifa Social em apenas uma conta contrato (antiga unidade consumidora) e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico estar localizado em um dos municípios do Pará.
O BPC é um benefício destinado às famílias com renda mensal (por pessoa) inferior a um quarto de salário mínimo. Para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O BPC assegura a transferência de um salário mínimo por mês a idosos, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade.

terça-feira, 11 de abril de 2017

NO INTERIOR DA AMAZÔNIA, HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA ADOTA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS RECICLANDO MANTAS DE SMS 

As organizações de saúde ao redor do mundo têm se mobilizado de forma consistente na adoção de medidas para o combate às mudanças do clima. Na região Norte do Brasil, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira (PA), implantou um projeto que trabalha a reciclagem de resíduos resultantes dos serviços de saúde oferecidos na unidade.
Há cerca de sete meses, a unidade vem transformando as mantas SMS em outros produtos que agora são utilizados na instituição. Originalmente usadas para proteger e manter o processo de esterilização das caixas de instrumentos cirúrgicos, por meio da reciclagem as mantas viram bolsas para acompanhantes, aventais, sacos para coleta de roupa hospitalar e lençóis para uso em macas e no necrotério do hospital.
O coordenador de Enfermagem no Centro Cirúrgico, Romerito Margotti, conta que já são reciclados em média 150 quilos de mantas por mês. O fluxo do processo é relativamente simples. Depois que os materiais cirúrgicos são retirados das mantas, uma instrumentador dobra o tecido e o acondiciona em um saco limpo. Só então o SMS é encaminhado ao Serviço de Processamento de Roupas (SPR) da unidade. “Depois que as caixas com os instrumentos cirúrgicos são abertas, a manta perde a finalidade, mas o tecido continua estéril, sem nenhum tipo de contaminação”, explica.
Com a garantia de que as mantas não estão contaminadas, o tecido passa pela reciclagem comandada pelas costureiras do SPR, utilizando assim a própria mão de obra do hospital. O HRPT não precisou contratar novos colaboradores para o serviço.
A reciclagem é fruto de uma parceria entre a Comissão de Gerenciamento de Resíduos, a coordenação do Centro Cirúrgico e o Serviço de Processamento de Roupsas. A diretora de Enfermagem da unidade, Luciane Cristina Ramos, diz que sem o projeto a unidade descartaria o material no meio ambiente. “Para nós, este projeto é fundamental, porque representa o nosso compromisso com a sustentabilidade. Hoje vemos alertas nos meios de comunicação sobre a importância de se manter o meio ambiente seguro. Este material, antes, iria para resíduo”, disse.
Para o coordenador de Enfermagem, Romerito Margotti, que é um dos autores do projeto, a reciclagem engloba duas frentes importantes: a sustentabilidade e a redução de custos. “Com o projeto melhoramos a qualidade dos recursos aplicados e reafirmamos o compromisso da instituição com o meio ambiente. Ao invés de comprar, nós estamos produzindo novos materiais e poluindo menos o meio ambiente”, ponderou.
Exemplo de sustentabilidade
A reciclagem de resíduos hospitalares é uma realidade em grandes instituições brasileiras de saúde como o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP). A exemplo do que é feito em Altamira, a unidade também recicla as mantas utilizadas nos centros cirúrgicos.
O Einstein começou sua experiência em 2012, com base na logística reversa exigida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei de 2010, que prevê a participação e responsabilidade do fabricante ou fornecedor em todo o ciclo de vida de seus produtos, incluindo pós-uso. A partir daí, o hospital em parceria com a fabricante Kimberly-Clark passou a reciclar as mantas.