ARTICULADORA MUNICIPAL FAZ APRESENTAÇÃO DO SELO UNICEF EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O evento de apresentação foi nesta quinta (4), no auditório da SEMTRAPS, em Senador José Porfírio, Rita Uchoa que articula as ações do UNICEF na cidade, colocou para o público presente, a informação que a cidade foi aprovada com o selo, que abre leque para várias ações em defesa de crianças e adolescentes.

“É grande a importância desse selo para o município, ele nos capacita para trabalhar a assistência das nossas crianças em várias áreas, por exemplo só na educação vamos trabalhar 11 indicadores para garantir uma frequência e melhorar a vida escolar das crianças, além de outras áreas, precisamos sanar problemas de crianças fora da escola por exemplo” explicou Rita Uchoa

Ainda segundo a coordenadora, fóruns podem ser realizados para ouvir a comunidade e desenvolver ações com base nas reclamações e necessidades da comunidade. As reuniões para trabalhar os indicadores já começaram no município. Outras informações podem ser solicitadas no Conselho de Direito da Criança e Adolescente no prédio da Casa dos Conselhos, na rua 13 de Maio, em frente ao Fórum Eduardo Patriacha.

Participaram do evento, Polícia Militar, Conselho Tutelar, secretária Saloma Mendes da SEMTRAPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social que deu apoio em sua totalidade para a existência e operacionalidade dos conselhos, esteve presente ainda a vereadora Damaris Albuquerque, e professora de Educação Especial, Nazaré Mendes.

Por: ASCOM - PMSJP

ALTAMIRA SEDIARÁ ENCONTRO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO - PUBLICOM

O Publicom – Encontro de Comunicação do Pará, em Altamira, que será realizado nos próximos dias 12 e 13 de abril, terá outro formato para permitir o maior número de participantes, concentrando as oficinas e debates nos períodos da tarde e noite. Até o momento, já foram feitas cerca de 100 inscrições ao evento, que ocorrerá na sede da Associação Comercial e Industrial de Altamira (Aciapa). Outra novidade é a palestra com o tema “Além da tecnologia: conteúdo e estratégias de comunicação voltados ao desenvolvimento”, com o secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin.

Saiba mais:

http://www.agenciapara.com.br/Noticia/165121/publicom-em-altamira-tera-novo-formato-para-ampliar-numero-de-participantes

LULA DECIDE NÃO IR A CURITIBA SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL

A assessoria de Lula disse a EXAME que ele não irá se entregar em Curitiba, como requer o despacho do juiz Sérgio Moro que determinou sua prisão.

Lula: condenado por corrução, o ex-presidente
deve ser preso hoje (Lula/Facebook/Divulgação)

São Paulo — De acordo com o jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que já foi assessor de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente decidiu, nesta manhã, não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. Não fica claro, no entanto, se isso significa que ele não irá se entregar ou que vai negociar um acordo para que se entregue em São Paulo.

Na quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta-feira para começar a cumprir a pena. Moro também vetou que o ex-presidente seja algemado e estabeleceu que uma sala especial seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para ele.

A EXAME, a assessoria de imprensa do ex-presidente disse que a definição é que ele não irá a Curitiba e que deve esperar o resultado de um pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Fonte: EXAME

SÉRGIO MORO DECIDE PELA PRISÃO DE LULA

Lula tem até amanhã para se apresentar na PF, decide Moro

FOTO: iG Arte

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal em rejeitar o pedido de Habeas Corpus em defesa do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Juiz Sérgio Moro determinou, da 13ª Vara Federal de Curitiba determinou o cumprimento da sentença e a prisão de Lula e deu até às 17:00 horas de amanhã para que ele se apresente voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o texto da decisão.

Lula foi condenado pelos desembargadores da 18ª Turma do TRF da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão no Caso do Triplex de Guarujá. A ele foram atribuídos os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

JULGAMENTO NO TRF4:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, encaminhou na tarde desta quinta-feira (5) à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo caso do triplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

O documento foi encaminhado um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus da defesa do ex-presidente.

A defesa tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros.

Leia a íntegra:

Senhor Magistrado,

Tendo em vista o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n° 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos Embargos Declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO, AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto condutor do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.

Cordialmente,

Desembargador Federal

Nivaldo Brunoni. 

Com informações de Exame.com

OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES EM LICITAÇÕES EM VITÓRIA DO XINGU E TRÊS ESTÃO FORAGIDOS

Presos são levados ao CPC Renato Chaves para exames de corpo de delito

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Altamira, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a operação “New Lessons”. Foram cumpridos 4 mandados judiciais de prisão em Belém, 2 em Vitória do Xingu e 1 em Altamira, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Altamira. A operação “New Lessons” é resultado de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Altamira que apura fraudes à licitações no Município de Vitória do Xingu.

Na capital foram presos Alberto Pereira de Souza Junior, empresário; a esposa dele Angélica Laucilena Mota Lima, advogada; Washington Luiz Dias Lima, empresário; e Raimundo Nonato da Silva Pereira, radialista. Em Vitória do Xingu foi preso Joel Shigueru Yamanaca, Secretário Municipal de Administração do município.

Operação chega ao município de Vitória do Xingu

Estão foragidos Murilo Ferreira de Sousa, vice-prefeito de Vitória do Xingu e ex-secretário de educação do Município e Marcelo dos Santos Marreiros, ex-pregoeiro da prefeitura municipal de Vitória do Xingu.

Já o presidente da Comissão de Licitação de Vitória do Xingu, Nilton do Socorro Martins Marques Filho, teve suspenso o exercício de suas funções por meio de medida cautelar.

Segundo as investigações, os acusados formaram uma associação criminosa com a finalidade de praticarem fraudes à licitações em face da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, por meio da empresa BR7 Editora e Ensino Ltda, de propriedade de Alberto Pereira de Souza Júnior e Angélica Laucilena Mota Lima, na execução de contratos em licitações.

Conforme inicialmente apurado pelo Ministério Público, o prejuízo à prefeitura de Vitória do Xingu, alcança mais de 5 milhões e 600 mil, em valores atualizados.

As ações de cumprimento das medidas judiciais ocorreram nas residências dos acusados e na Rádio Mix FM, no início da manhã desta quarta-feira (4). Os presos foram encaminhados ao CPC Renato Chaves, onde foram realizados exames de corpo de delito, sendo em seguida apresentados à Susipe.

Participaram da operação, os Promotores de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes, Coordenador do GSI, José Augusto Nogueira Sarmento, Coordenador do Gaeco, Domingos Sávio Alves de Campos, Membro do CAOPP, Daniel Braga Bona, Thiago Ribeiro Sanandres, Elem Talita Lira Fontes Bedin e Vanessa Galvão Herculano, Promotores de Justiça do Polo Altamira.

Texto e fotos: Gaeco

Fonte: MP/PA

DETENTOS CAVAM TÚNEL E TENTAM ESCAPAR DE CADEIA NO PARÁ

No pátio, agentes prisionais fazem a recontagem dos presos
(Foto: Via/WhatsApp)

Presos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), no município de Santarém, oeste paraense, tiveram uma fuga frustrada na madrugada desta quinta-feira (5). Os detentos iriam fugir por um túnel.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) que confirmou a situação através de nota, a tentativa ocorreu por volta de 1h.

"Os internos do bloco de medida disciplinar e do bloco 2 cavaram um túnel e serraram as barras de ferro da cela, quando foram surpreendidos por agentes penitenciários que interromperam a fuga. Policiais do Grupo Tático Operacional foram acionados para reforçar a segurança na unidade prisional até os reparos serem realizados pela equipe de manutenção predial da Susipe", informou a nota.

Ainda segundo a Superintendência, nenhuma fuga foi registrada.

A Corregedoria Penitenciária da Susipe irá abrir uma sindicância administrativa para apurar o fato.

De acordo com a Diretoria de Administração Penitenciária da Susipe, quatro detentos identificados como líderes da tentativa de fuga foram transferidos para Belém e irão cumprir medida disciplinar no Centro de Recuperação Penitenciário Pará III, no Complexo de Santa Izabel.

Fonte: DOL com informações da Susipe

SUPREMO REJEITA POR 6 VOTOS A 5 HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA LULA; PRISÃO AGORA DEPENDE DO TRF-4

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.

Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo
 pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Fonte: G1

PREFEITURA REALIZA PALESTRA SOBRE IST´S Á TRABALHADORES NA BR230

A prefeitura de Brasil Novo através da Secretaria de Saúde realizou hoje (03) pela manhã ás margens da Rodovia Federal BR230, a palestra sobre IST, a palestra foi para trabalhadores da empresa que constrói a ponte sobre o Rio Jarucu. As informações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) foram repassadas pela enfermeira Mislene Silva. Ao todo 23 trabalhadores participaram da ação.

A enfermeira destacou que as chamadas IST´s antes conhecidas como DST´s, são infecções causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas principalmente por meio do contato sexual sem o uso da camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. A transmissão de uma IST pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, parto ou amamentação.

Para Nelson Alves Neto, Técnico em Segurança do Trabalho responsável pelos trabalhadores, o objetivo de procurar a Secretaria de Saúde de Brasil Novo foi para “fortalecer o conhecimento dos colaboradores da empresa para que eles resistam à oferta de relações sexuais sem proteção, informações sobre o uso correto do preservativo, entre outros”. A palestra com a profissional de saúde foi considerada importante pelos trabalhadores, eles se sentiram a vontade para tirar suas dúvidas e ao final receberam preservativos.

Por: Sidalécio Souza/ASCOM SMS

A RODADA DA COPA DO COMÉRCIO E VETERANOS DE BRASIL NOVO DESTA TERÇA FOI MARCADA POR GOLEADAS

O primeiro jogo entre os Pintores e Ponta da Rama não rendeu muitas emoções afinal de contas a diferença física e de idade é muito grande e o resultado foi uma goleada de 11 a 1 para os Pintores, aliás o que não faltou foi goleada nesta rodada de terça-feira e a equipe do Matá-Matá também venceu por goleada a equipe dos Galáticos por um placar de 7 a 2 e se aproximou da classificação. A surpresa da noite ficou mesmo para o jogo entre Farmácia Suzy e Só Cimento. A equipe da Associação Esportiva Veteranos de Brasil Novo conseguiu uma bela vitória de 6 a 2 sobre o time da Só Cimento que atribuiu a derrota à ausência um de seus principais jogadores que desfalcou a equipe nesta terça.

Nesta quinta-feira tem mais uma rodada e às 20:00 horas jogam Pintores e Posto Ipiranga e logo em seguida se enfrentam Pedreiros e Smart Cell e você acompanha todas as emoções dos jogos no perfil de Valdemídio Silva e pela Rádio Popular FM.

Matéria Completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Valdemídio Silva e Kenete Anderson

CÂMARA DE VEREARES REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA RÁDIO COMUNITÁRIA POPULAR FM 87,9

Com uma indicação do Vereador Eitor Zanelato do PT de Brasil Novo, a Câmara de vereadores realizou nesta quarta-feira (04), uma sessão solene em homenagem ao 20º aniversario da Rádio Comunitária Popular FM. Participaram da sessão solene, representantes de entidades sócias-fundadoras da Rádio e os vereadores Eitor Zanelato (PT), Aurino Martins (PMDB) e a vereadora Giovana Lunelli (PT).

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

Imagens: Cleiton Borges

OPERAÇÃO “NEW LESSONS” PRENDE PESSOAS LIGADAS À FRAUDES EM LICITAÇÕES NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional(GSI) e a Promotoria de Justiça de Altamira, cumpriram 4 mandados judiciais de prisão em Belém-PA e 1 em Vitória do Xingu-PA, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Altamira, atendendo à pedido da Promotoria de Justiça de Altamira, responsável pelas investigações, no bojo da operação “New Lessons” que apura fraudes à licitações no Município de Vitória do Xingu-PA.

Foram presos em Belém: Alberto Pereira de Souza Junior, empresário, sua esposa Angélica Laucilena Mota Lima, advogada, Washington Luiz Dias Lima, empresário, e Raimundo Nonato da Silva Pereira, radialista, e em Vitória do Xingu, Joel Shigueru Yamanaca, Secretário Municipal de Administração, estando foragidos até o presente momento, Murilo Ferreira de Sousa, Vice-Prefeito de Vitória do Xingu e ex-secretário de Educação do Município e Marcelo dos Santos Marreiros, ex-pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. Em relação a Nilton do Socorro Martins Marques Filho, presidente da Comissão de Licitação de Vitória do Xingu, foi decretada a medida cautelar de suspensão do exercício de suas funções.

Segundo as investigações, os acusados formaram uma associação criminosa com a finalidade de praticarem fraudes à licitações em face da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, por meio da empresa BR7 Editora e Ensino Ltda, de propriedade de Alberto Pereira de Souza Júnior e Angélica Laucilena Mota Lima, na execução de contratos em licitações.

Conforme inicialmente apurado pelo Ministério Público, o prejuízo à Prefeitura de Vitória do Xingu, alcança mais de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), em valores atualizados.

As ações de cumprimento das medidas judiciais ocorreram nas residências dos acusados e na Rádio Mix FM, no início da manhã desta quarta-feira (4). Os presos foram encaminhados ao CPC Renato Chaves, onde foram realizados exames de corpo de delito, sendo em seguida apresentados à Susipe.

Participaram da operação, os Promotores de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes, Coordenador do GSI, José Augusto Nogueira Sarmento, Coordenador do Gaeco, Domingos Sávio Alves de Campos, Membro do CAOPP, Daniel Braga Bona, Thiago Ribeiro Sanandres, Elem Talita Lira Fontes Bedin e Vanessa Galvão Herculano, Promotores de Justiça do Polo Altamira.

De: "Comunicação MPPA" <imprensa@mppa.mp.br>

Para: "jcidadelivre ." <scs.teresinha@gmail.com>

Enviadas: Quarta-feira, 4 de abril de 2018 10:17:02

Assunto: Re: Operação Lessons na cidade de Vitória do Xingu.

PAIS, ALUNOS E AGRICULTORES PROCURAM PREFEITURA PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NA ESTRADA DA VICINAL 20

PROFESSORES DENUNCIAM O ESTADO NA JUSTIÇA

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), através do coordenador geral, Alberto Andrade, ingressa hoje com uma ação na Justiça para suspender e tornar nulo o item do edital 01/2018/Sead para realização do Concurso Público (C-173) para preenchimento de 2.112 cargos de professor de 12 disciplinas.
O Sintepp alega que o concurso estabelece como vencimento base para os cargos ofertados de professor um valor inferior ao do fixado para o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado, previsto na Lei Federal nº 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Segundo o advogado do Sintepp, Walmir Brelaz, o valor do piso salarial do profissional do magistério apresentado como vencimento base no edital é superado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará após mandados de segurança impetrados pelo sindicato. “O Governo pagou o piso abaixo do mercado de 2011 a 2015 e retornou ao valor legal de 2016 a 2018”, cita.
Segundo Brelaz, a ilegalidade apontada pelo sindicato no Edital 01/2018 é inquestionável, “do contrário, o Estado estaria violando, também, o princípio constitucional da isonomia, criando vencimentos desiguais para professores em iguais condições”.

POSIÇÃO

O coordenador geral esclarece que o Sintepp não é contra o concurso público, ao contrário: sempre lutou por sua realização. Segundo Alberto Andrade, a ação do sindicato não inviabilizará a efetivação do concurso. “Basta que a Sead corrija essa ilegalidade até a nomeação e posse dos professores aprovados”.
Ele diz ainda que a observação e o pedido de correção já foram feitos diretamente à titular da Secretaria de Administração do Estado (Sead), Alice Viana, que decidiu manter a ilegalidade. “O que não podemos admitir é o ingresso de novos professores já no prejuízo financeiro”, afirma. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não se manifestou.

PARA ENTENDER

O Edital prevê o valor do vencimento base de R$ 1.927,37, para o cargo de professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, abaixo do previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para o piso profissional do magistério a vigorar desde janeiro deste ano de 2018, no valor de R$ 2.455,35, ou seja, R$ 527,98 a menos.

Por: Luiz Flávio

Fonte: Diário do Pará)

SEMOB VAI LEILOAR CERCA DE 400 VEÍCULOS RETIDOS HÁ MAIS DE 60 DIAS

(Foto: Agência Belém)

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) vai leiloar cerca de 400 veículos que estão em seus pátios de retenção há mais de 60 dias. A lista completa, que reúne motos, carros, caminhões e ônibus, está disponível desde segunda-feira (02), no site da Semob. Os proprietários podem fazer a retirada dos veículos até a véspera do leilão, prevista para ocorrer no final de maio.

Segundo a Semob, os proprietários de veículos aptos ao leilão já foram notificados por meio de correspondências, além de a lista ter sido publicada na edição do Diário Oficial do Município de Belém de 27 de fevereiro passado. A relação permanecerá no site da Semob pelos próximos 30 dias, quando será feito o levantamento final dos veículos que não foram resgatados pelos seus donos e publicado o edital de leilão, com todas as informações acerca da realização.

O que for arrecadado pagará a realização do leilão cobrirá as despesas com guinchamento, as diárias no pátio e os impostos devidos aos órgãos competentes.

Fonte: Agência Belém

MPPA DEFENDE MANUTENÇÃO DE PRISÃO DE RÉUS ACUSADOS DO ASSASSINATO DE CONSELHEIRO

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através dos promotores de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior e José Augusto Nogueira Sarmento decidiram, em audiência de instrução e julgamento, pela manutenção da prisão dos nove réus acusados de envolvimento do assassinato do conselheiro tutelar Rondinele Wagner Salomão Maracaípe, e no atentado contra a vida do também conselheiro Jorge Edilson Ferreira da Silva, em Itupiranga, sudeste do estado do Pará.

A audiência foi presidida pela juíza de direito substituta Alessandra Rocha da Silva Souza, e ocorreu no último dia 28 de março, no Fórum da Vara única da Comarca de Itupiranga, no sudeste do Pará. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Pará nesta segunda-feira (02).

Na sessão, os advogados de defesa dos réus apresentaram pedidos de revogação de prisão preventiva, habeas corpus, requerimento de transferência de ambiente prisional e pedido de prisão domiciliar por motivos de doença.

Apenas o requerimento de transferência de ambiente prisional do réu Elvis Fernandes da Silva foi aceito, por questões de segurança e integridade física do preso. Os demais réus permaneceram presos à disposição da Justiça.

Segundo os autos do processo, no dia 11 de janeiro de 2017, as vítimas estavam em uma motocicleta, no município de Itupiranga, quando foram surpreendidas por uma Pick Up Strada, cor preta. Os passageiros do veículo desferiram disparos de arma de fogo contra as duas vítimas. Rondinele Wagner Salomão Maracaípe foi alvejado pelas costas e não resistiu aos ferimentos, falecendo no local. Jorge Edilson Ferreira da Silva, mesmo atingido, conseguiu fugir para uma oficina próxima ao local e sobreviveu ao atentado.

Ao todo, sete policiais militares e dois civis que atuavam no município de Itupiranga e Marabá foram acusados de envolvimento no assassinato do conselheiro. Allan Douglas Branco Rodrigues, Elvis Fernandes da Silva, Francisco Silva dos Santos, Josafá Pinheiro da Silva, Jonas Cardoso Farias, Railson Oliveira da Luz, Rony Marcelo Alves Paiva, João Oliveira Santos Júnior e Welbrtt Santana da Silva, são suspeitos de integrar um grupo de extermínio que atua em diferentes regiões do estado.

Pelos menos dois réus acusados da morte do conselheiro tutelar também estão sendo processados pelo assassinato do advogado Danilo Sandes, em Araguaína, no estado do Tocantins, em julho de 2017. 

Fonte: DOL Com informações do MPPA