BRASIL NOVO INAUGURA POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA

O ATENDIMENTO SERÁ DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DA 08:00 ÀS 14:00 HORAS

Por: Valdemídio Silva

AGENTES DO IBAMA QUE CONSEGUEM RETORNAR DE OPERAÇÃO NA REGIÃO DO ASSURINI APÓS PROTESTOS

Quatorze agentes ambientais, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já conseguiram sair da comunidade Vila Mocotó, que fica na região Assuriní, entre Senador José Porfírio e Anapu, sudoeste do Pará. Os agentes ficaram sem poder retornar da região devido a protesto de moradores, após operação que interditou dois postos de combustíveis clandestinos.

Segundo as investigações, o combustível seria usado para ações de desmatamento na região. Não houve prisão. Cerca de cinco mil litros foram apreendidos, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Dois caminhões-tanques foram utilizados para levar o material até Altamira.

Durante as manifestações, duas pontes foram destruídas. Uma delas foi serrada e a outra incendiada pelos moradores. Estradas que dão acesso ao distrito foram interditadas e árvores derrubadas, atingindo a fiação elétrica que abastece o distrito.

De acordo com a concessionária Equatorial Energia, cerca de 400 residências ficaram sem energia devido à derrubada de árvores que atingiram a rede elétrica.

Em nota, a concessionária informou que já enviou equipes para normalizar o fornecimento. A empresa disse ainda que teve apoio de autoridades locais. Três viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local.

CLIMA TENSO ENTRE AGRICULTORES E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE MACOTÓ NA REGIÃO DO ASSURINI

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro estão desde o início da tarde desta quinta-feira, 16, impedidos de deixar a comunidade conhecida como Vila Motocó, zona rural do município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará.

Segundo informações de populares, os agentes do IBAMA foram até a comunidade que fica a 70km de Altamira, fechar dois postos de combustíveis que funcionavam de forma clandestina naquela região, mas ao chegar no local teriam sido surpreendidos com a presença dos moradores que teriam cortado a energia do posto e bloqueado as estradas para impedir que os agentes não levassem os combustíveis que haviam sido colocados em tambores.

Ainda de acordo com informações populares, os moradores insatisfeitos teriam bloqueado a estrada com pedaços de madeira e ateado fogo para impedir que as viaturas do Ibama e da da polícia militar deixassem o local.

A comunicação com a comunidade também foi interrompida desde às 15 horas de hoje e ninguém tem conseguido falar com os moradores daquela comunidade.

Portal A Voz do Xingu recebeu alguns vídeos em que aparece a estrada obstruída com grandes labaredas de fogo.

A matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

URUARÁ: HOMEM É ASSASSINADO COM PELO MENOS 8 FACADAS DENTRO DA PRÓPRIA CASA

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira, 15, na cidade de Uruará, sudoeste do Pará. Segundo os fatos registrados na Delegacia de Polícia, dois indivíduos invadiram a residência da vítima, Francisco José Lima Estrela, 58 anos, e em seguida o esfaquearam por pelo menos 8 vezes. 

Dois celulares foram roubados da residência, ainda não há informações se algum valor em dinheiro foi roubado. O crime ocorreu por volta das 23:30h no interior de uma residência no km 181, perímetro urbano da rodovia Transamazônica (BR-230). 

O corpo de Francisco foi removido para o necrotério do hospital municipal e posteriormente liberado para os procedimentos fúnebres. 

A identificação dos criminosos ainda é desconhecida.
A equipe de plantão da Polícia Civil está investigando o caso, que pode se tratar de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Fonte: Gazeta Uruará

RESULTADO DO ENEM SERÁ DIVULGADO NESTA SEXTA; SAIBA COMO ACESSAR A NOTA

Para consultar o resultado, é preciso usar uma senha já cadastrada, que deve ser inserida na "Página do Participante". Se o estudante não lembra a senha, ele pode fazer a recuperação dos dados, segiundo os seguintes passos:

• Acessar o endereço: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
• Responder ao desafio de figuras solicitado no campo
• Inserir o CPF
• Clicar em "esqueci minha senha" no canto inferior direito da tela
• Clicar em "enviar senha"
• Aguardar uma nova senha ser enviada para o seu e-mail cadastrado
• Assim que tiver a nova senha, digitá-la no sistema para conferir o resultado

O MEC orienta o estudante a conferir tanto a caixa de entrada do e-mail quanto a pasta de spam, pois a mensagem pode ser direcionada pra lá. Ainda de acordo com o MEC, caso o candidato não tenha mais acesso ao e-mail cadastrado no site do Enem, ele pode alterar o endereço. Mas é preciso lembrar o e-mail anterior e responder a perguntas de confirmação. O MEC também disponibilizou um telefone para consultas: 0800 616161.

Com a nota do Enem, os estudantes podem buscar vagas tanto no ensino superior público quanto privado no Brasil. A nota pode ser usada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade Para Todos (ProUni), no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e também no ingresso direto nas instituições. Além disso, a nota do Enem também já pode ser usada em universidades no exterior. Em Portugal, por exemplo, quarenta e sete universidades aceitam a nota do Enem no processo seletivo de alunos.

O Estadão produziu um podcast especial que explica como usar a nota do Enem. Ouça aqui!

Fonte: MSN/ESTADÃO

TRABALHADORES APROVAM GREVE ESTADUAL DO DETRAN/PA A PARTIR DO DIA 20

A partir do dia 20 de janeiro, próxima segunda-feira, os trabalhadores do Detran devem paralisar o atendimento no órgão. A greve estadual foi aprovada durante uma assembleia geral que aconteceu em Belém.

De acordo com o presidente do SINDTRAN, Dênis Sampaio, os trabalhadores fizeram inúmeras tentativas de agendamento de audiência com a Direção do DETRAN, mas não tiveram resposta.

Com a paralisação serão suspensas a maior parte dos serviços do DETRAN-PA, entre eles: atendimento de Veículos e de CNH (Habilitação), exames teóricos e práticos, vistoria veicular, fiscalização e educação para o trânsito, entre outros serviços.

O diretor jurídico do SINDTRAN, Élison Oliveira, esclareceu que o sindicato permanece aberto para negociar com a Direção da Autarquia um percentual mínimo de funcionamento dos serviços e sobretudo quanto aos pontos da pauta de reivindicações da Categoria.

Entre eles, estão:

1.    Reposição inflacionária referente a data base de abril/2019;

2.    Reajuste da Gratificação de Trânsito dos Servidores do DETRAN,

3.    Revogação da Portaria de Terceirização da Vistoria Veicular no Estado do Pará,

4.    Revisão do PCCR dos Servidores do DETRAN-PA e avaliação periódica de desempenho dos Trabalhadores de Trânsito da Autarquia; e

5.    Concurso Público Regionalizado para preencher 830 Cargos vagos existentes na Autarquia, tanto na área fim, quanto na área meio do DETRAN-PA.

A direção do Departamento de Transito ainda não se pronunciou sobre a greve.

Fonte: A Voz do Xingu, com informações do Sindtran- PA

MOTORISTA PERDE CONTROLE DE CAMINHONETE E CAPOTA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Nesta terça-feira (14), uma caminhonete, modelo Hilux, de cor branca, que pertence a uma empresa de transportes, capotou na Rodovia Transamazônica (BR230), entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga. Segundo informações apuradas, o acidente aconteceu em uma curva, quando o motorista, identificado como Duvale, teria perdido o controle do veículo chegando a capotar. As informações são do Portal Giro.

Segundo informações de um representante da empresa de transportes, no momento do acidente haviam duas pessoas, sendo o motorista e um homem que tinha encomendado um frete, que não foi identificado. Ambos tinham como destino o Km 180, onde seria entregue uma encomenda.

“Eles iam levando uma encomenda para o Km 180, mas o motorista se perdeu lá na curva e entrou na lagoa”, disse o representante da empresa.

Imagens de celular, feitas por um motorista que trafegava por ali no momento do acidente, mostram como fico a condição do veiculo após o capotamento, o qual ficou bastante danificado. Em relação às condições físicas do motorista da caminhonete, no vídeo gravado, o homem afirma: “o cara saiu todo ensanguentado”.

O representante da empresa informou que as vítimas passam bem, apesar do susto e circunstância do capotamento, havendo somente danos materiais. Além disso, o representante informou que, logo ao saber sobre o ocorrido, alguns funcionários direcionados até o local para prestar socorro e levaram o motorista ao hospital de Itaituba com intuito de confirmar o estado de saúde do mesmo, enquanto a outra vítima seguiu em frente.

Fonte: RB1 Notícias

ASFALTAMENTO: DONOS DE MÁQUINAS PROTESTAM POR FALTA DE PAGAMENTO

NO ESCRITÓRIO DO CONSÓRCIO XINGU NINGUÉM QUIS FALAR SOBRE O ASSUNTO 

Por: Valdemidio Silva 

GOVERNO ELEVA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DESTACA REDUÇÃO NOS CRIMES VIOLENTOS EM ANAPU

A Polícia Civil da cidade de Anapu divulgou os dados estatísticos referentes aos crimes de homicídio dolosos ocorridos no ano de 2019. Segundo o delegado Wilson Silva, em 2019 foram registrados 29 crimes de homicídio contra 42 homicídios registrados em 2018. Uma redução de mais de 30%.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que 24 pessoas foram identificadas como sendo as autoras dos delitos. De acordo com o relatório, o resultado positivo das operações é atribuído ao trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar com a colaboração da população, além do apoio do poder judiciário e Ministério Público, que garantem o andamento dos processos, passando para a população uma sensação de segurança.

Os crimes que ainda não foram elucidados estão em fase de investigação, como por exemplo, a morte do conselheiro tutelar e ex-vereador do município Paulo Anacleto, ocorrida em dezembro de 2019. O Crime em questão causou comoção na cidade. O caso pode ter ligação com conflitos por terra, mas a polícia não descarta outras linhas de investigação.

Fonte: Confirmanoticia

PONTE SE QUEBRA E CAÇAMBA CAI EM IGARAPÉ

No início da tarde dessa Quarta-feira (15), a Ponte que liga as Chácaras do Ramal Cipó ambé com a Rodovia Magalhães Barata conhecida com estrada da Serrinha, não suportou o peso de Uma Caçamba e desabou com o veículo pesado.

Segundo as informações, a Caçamba estava carregada Com material asfáltica e a passar pela estrutura de madeira que já estava comprometida, não Suportou o peso e se partiu com o Veículo que foi parar dentro do igarapé.

Felizmente ninguém se feriu e foram apenas danos materiais!

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

GOVERNO VAI CONVOCAR SETE MIL MILITARES DA RESERVA PARA TRABALHAR NO ATENDIMENTO DA FILA DO INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo vai tomar medidas para reduzir a fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em coletiva, ele falou que a intenção é recrutar sete mil militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da espera por benefícios do INSS.

Dessa forma, os militares devem assumir funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

Atualmente, há 1,3 milhão de pedidos por benefícios parados junto ao órgão, que aguardam análise há mais de 45 dias. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o governo passou a tomar medidas para diminuir a fila em agosto de 2019.

Ao mesmo tempo, o governo também trabalha na adaptação do sistema do INSS às novas regras aprovadas na reforma da Previdência. Segundo a secretaria, a demora na análise dos pedidos não é resultado disso.

“Metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso“, disse a secretaria, em nota.

Fonte: Poder 360

GOVERNO CONTRATARÁ 7 MIL MILITARES PARA REFORÇAR ATENDIMENTO NO INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, 
anuncia as medidas do governo federal relacionadas com a concessão
de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

PETROBRAS ANUNCIA QUEDA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (13/1), a queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. A partir de amanhã, o preço médio será reduzido em 3% nas refinarias da estatal. O litro do diesel S500 ficou R$ 0,061 mais barato, em média; e o do diesel S10, R$ 0,0808.

A gasolina não sofria um reajuste desde 1º de dezembro, já o diesel tinha valor estável desde 21 de dezembro, quando houve um aumento de 3%. Nos preços da gasolina, o último aumento foi de 4%, em 27 de novembro. A petroleira tem reiterado que a política de preços para a gasolina e o diesel seguem o princípio da paridade de importação, composta pela cotação internacional dos produtos, adicionado aos custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, além do impacto do câmbio.

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que dólar comercial registrou a maior alta em mais de dois meses, cotado a R$ 4,142, e após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que não faria intervenções na política de preços da estatal.

Apesar da alta recente do dólar, o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fábio Bentes enfatiza que o reflexo não é repassado diariamente. “Pela via do câmbio, não preocupa tanto  porque o governo tem bastante munição para neutralizar. Embora o dólar tenha começado a semana bastante pressionado, não significa que, nos próximos dias, haverá repasse da alta para os preços finais. O que preocupa mais é o preço internacional do barril de petróleo, que parece que esfriou um pouco”, afirmou.

Bentes destaca a preocupação do governo em blindar os demais preços do reajuste dos combustíveis. “Diante do aumento recente taxa de câmbio e o preço petróleo na crise internacional, qualquer recurso nas refinarias ajuda a não espalhar a inflação para produtos que não são diretamente afetados pelo preço do combustível. Isso não vai fazer que a inflação freie, mas rever esse valor acaba ajudando”, disse o economista, que considera as medidas de tributação um amortecedor para variações mais fortes da taxa de câmbio.

O repasse do reajuste nas refinarias para o preço que chegará às bombas para o consumidor depende de outras variáveis, como impostos, margens de distribuição, revenda e mistura de biocombustíveis.

Fonte: Correio Braziliense

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA INCLUI AUMENTO DE BENEFÍCIO E BÔNUS

A reestruturação que o governo federal quer fazer no programa Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.

Como o valor do enquadramento corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na família).

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.

Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.

Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem.”

As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças.

O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças.

O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”

Alternativas

Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.