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terça-feira, 9 de junho de 2020

SECRETÁRIA DE CULTURA, URSULA VIDAL, SE DIZ VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Crédito: Reprodução/Twitter
A secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal, usou sua conta no Instagram, nesta segunda-feira, 8, para dar sua versão sobre a polêmica demissão de uma produtora cultura negra e mãe de duas crianças, uma delas de apenas 10 meses, que gerou grande mobilização também nas redes sociais. 
Segundo Ursula, ela defende causas sociais desde a época em que atuava como jornalista e as acusações seriam de cunho “político-eleitoral”. “Em toda a minha trajetória profissional e política, eu sempre defendi publicamente a garantia do espaço às vozes que lutam contra as injustiças sociais, o preconceito, a exclusão e as desigualdades”, disse, em um vídeo publicado agora à tarde.
“Está mais do que cristalina a utilização político-eleitoral desse episódio difamatório”, continua a secretária de Cultura do governo Helder Barbalho (MDB). Há rumores de que Ursula é uma possível candidata à Prefeitura de Belém no pleito previsto para o segundo semestre. 
caso envolvendo a secretária e a produtora cultural Lorena Saavedra ganhou grande repercussão nas redes sociais no final de semana e foi noticiado pelo Portal Roma News no domingo, 7. 

Segundo a própria produtora cultural, a demissão foi feita por videochamada e teria sido motivada pela falta de apoio dela às atitudes de Ursula no comando da Secult.
Confira o vídeo divulgado pela secretária de Cultura:

Fonte: Portal Roma News

PROJETO ARRECADA ALIMENTOS PARA QUILOMBOLAS

 Projeto arrecada doações para ajudar comunidades
 quilombolas | Ketlen Suzy

O projeto Apoio Quilombolas, junto a uma iniciativa de lideranças da Universidade Federal do Pará, começou a arrecadar doações financeiras e alimentos e para ajudar 15 comunidades quilombolas localizadas em Salvaterra, no Marajó.
De acordo com umas das fundadoras do grupo, Mayra Sarges, a inciativa começou após um pedido de um dos integrantes mais antigos do quilombo Boa Vista. "Nós resolvemos somar forças junto com eles e tentar arrecadar alimentos não só para Boa Vista, mas também para os 15 quilombos que são registrados em Salvaterra. Eles são equivalentes a 30% da população da cidade, cerca de 1.350 pessoas.
Mayra relata que as comunidades já vivem em locais isolados, mesmo antes da pandemia e, agora, com essa situação, os alimentos não chegam até eles e os que chegam estão com custos super elevados. "O quilo do feijão está custando R$ 15", relatou. Além disso, a maioria das pessoas da comunidade trabalha com  agricultura familiar e não estão conseguindo vender os produtos. 
As doações em dinheiro poderão ser feitas através de depósito ou, caso seja da preferência de quem for ajudar, também é possível entregar alimentos, medicamentos, entre outros produtos de necessidades básicas da comunidade. Saiba mais através do Instagram do projeto.
Divulgação

Fonte: DOL

segunda-feira, 8 de junho de 2020

OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS SERÁ PRORROGADA


Desde o dia 11 de maio, o governo brasileiro vem travando uma guerra contra quem comete crimes ambientais na floresta amazônica. Mais de 3.800 militares, agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias estaduais de meio-ambiente estão realizando ações de fiscalização, apreensão e autuação em madeireiras, serrarias e garimpos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará – atual campeão de desmatamento.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1309071&o=node
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é o presidente do Comitê do Fundo Amazônia e do Conselho Nacional da Amazônia, visitou duas brigadas do Exército, em Cuiabá e Porto Velho, que participaram das ações da Operação Verde Brasil 2. Em Cuiabá, o vice-presidente adiantou que a operação conjunta será prorrogada por mais um mês, por decreto que deverá ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 9, em Brasília.
Para Mourão, o ideal era que as ações de vigilância ambiental não tivessem duração limitada. “Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica. Para isso, é fundamental a retomada do Fundo Amazônia para financiar tudo isso”, afirmou.
O Fundo Amazônia recebe doações de países europeus, como Noruega e Alemanha, para serem aplicadas em projetos de combate ao desmatamento e na conservação da floresta.

Operações constantes

Outro desejo do vice-presidente é fortalecer as agências fiscalizadoras, como IBAMA e ICMBio. No momento, há um estudo conjunto com o Ministério da Economia, que proibiu a realização de novos concursos. Para Mourão, “não adianta ter viaturas, se não temos gente”. No estado de Mato Grosso – onde está boa parte da reserva indígena Xingu – a Operação Verde Brasil 2 apreendeu 2.811 metros cúbicos de madeira, 46 tratores, 43 caminhões, 16 embarcações e aplicou um valor total de 66 milhões de reais em multas ambientais, contando com um efetivo de 1.200 homens.
Na tarde de domingo, o vice-presidente foi até Porto Velho, onde se reuniu com os governadores Marcos Rocha, de Rondônia, e Gladson Cameli, do Acre, na sede da 17a Brigada de Infantaria de Selva. Nos dois estados, os maiores problemas são as madeireiras ilegais, o desmatamento – que ocorre no primeiro semestre do ano – e as queimadas, que são feitas geralmente no segundo semestre.
Rondônia está em terceiro lugar no ranking de desmatamento da Amazônia Legal, que é formada por nove estados.A região alcançou uma perda de 205 quilômetros quadrados de floresta de janeiro a maio. Segundo o vice-presidente, o investimento em ações ambientais foi reduzido a partir da crise econômica de 2012 e só agora vem sendo retomado. Mourão garantiu que as etapas da Operação Verde Brasil seguirão durante todo o mandato, ou seja, até o final de 2022, e revelou uma meta ambiciosa para contrapor ao que ocorreu no ano passado: “A meta é que o índice de queimadas fique abaixo da média histórica, já este ano.”
Ano passado, as queimadas na floresta Amazônica atingiram o ápice, espalhando-se rapidamente por toda região e chegando até mesmo a São Paulo. Segundo o Comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Demargli da Costa Farias, “na Amazônia, grande parte dos problemas respiratórios que acontecem são causados pelas queimadas. Isso faz com que os hospitais fiquem mais cheios, e por causa do problema de covid-19, nós vamos ter resultados negativos. Essa ação de combate aos ilícitos florestais é fundamental para que tenhamos uma resposta positiva. Elas impactam diretamente na saúde”, explicou.
O vice-presidente regressa na noite desta segunda-feira (8) para a Brasília, e na terça-feira já se reúne com o presidente Jair Bolsonaro para ratificar a necessidade de prorrogação da Operação Verde Brasil 2 nos estados da Amazônia Legal.
Fonte: Agência Brasil

DENISE AGUIAR DEIXA CHEFIA DE GABINETE E SAÚDE DE ALTAMIRA PARA SE LANÇAR CANDIDATA.


A exoneração do cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Altamira foi a pedido de Denise Aguiar, segundo publicado no Diário Oficial do município, na última quinta-feira, 4, data limite para quem ocupava cargo de confiança se desvincular para se lançar candidato a prefeito.
A notícia ganhou as redes sociais do município e acabou gerando muitos comentários. Denise Aguiar estava à frente da chefia de gabinete da Prefeitura de Altamira por 7 anos e 6 meses, e nos 15 dias também respondia inteiramente como secretária de Saúde do município.
Segundo o prefeito Domingos Juvenil (MDB), Denise Aguiar, entregou os cargos com proposito de se lançar candidata a prefeita do município de Altamira. “Nesta data, a Dra. Denise Aguiar, Chefe de Gabinete e Secretária Interina de Saúde, pediu demissão dos cargos que ocupava, para viabilizar juridicamente a sua candidatura a Prefeito de Altamira, pelo MDB, partido no qual exerci meus mandatos eletivos”, afirmou Domingos Juvenil nas redes sociais.
Formada em Direito, Denise Aguiar nunca exerceu nenhum mandato político conferido pelo povo e sempre exerceu cargos subordinados a Domingos Juvenil, a qual o acompanha por muito anos.
Além de Denise Aguiar, hoje existem pelo menos mais cinco outros nomes que pretendem concorrer a cadeira de prefeito de Altamira nas eleições deste ano de 2020, entre eles: Claudomiro Gomes (PSB) – Marquinhos (PL) – Dr. Loredan Mello (PTB) – Professora Netinha (PSOL) e Anderson Serra (PT).

Por: Wilson Soares
Foto: Redes Sociais

MOTOCICLETA E ENCONTRADA DENTRO DO IGARAPÉ ALTAMIRA


Eram por volta das 14h00 da tarde desse sábado (06), quando três homens estavam indo pesca e avistaram uma motocicleta Pop Preta dentro do igarapé Altamira.
Os três homens, informaram um Policial Civil que esteve no local e com ajuda dos homens a motocicleta foi retirada de dentro do igarapé e colocada em cima da viatura e encaminhada para a Delegacia.
Na Delegacia foi verificado no sistema da Polícia para saber se o veículo constava nos registros ou se teria algo sobre se a motocicleta havia sido roubada ou furtada, mas nada foi encontrado no sistema sobre essa moto.
A Polícia Civil, pede para o proprietário que reconhece a placa e o seu veículo, que possa está indo até a Delegacia com seus documentos e do veículo para que ela possa ser entregue ao verdadeiro proprietário.

INTERVENÇÃO POLICIAL ACABA COM UM SUSPEITO MORTO EM MEDICILÂNDIA/PARÁ


Era por volta das 09h20 da manhã desse sábado (06), quando a Polícia Militar de Medicilândia fazia rondas pela cidade, um cidadão teria abordado a Guarnição para informar que na altura do Km 50 da BR-230 Transamazônica, teria avistado um homem armado com uma arma de fogo e que o mesmo estaria em uma motocicleta seguindo para Medicilândia.
Após receber as informações sobre as características do suspeito, a Guarnição se deslocou em diligência pela BR-230, quando na altura do km 85 em um desvio teria se deparando com o suspeito que passou pela viatura não obedecendo a ordem de parada.
Segundo informações, a Polícia Militar foi atrás do suspeito e ouve uma perseguição que ao perceber que seria alcançado pela viatura, o homem identificado conhecido como (Índio), teria resolvido para a motocicleta socou uma arma de fogo e teria apontado em direção aos Policiais na viatura.
Ainda de acordo com as informações, a Guarnição teria pedido para o homem largar a arma, porém o mesmo não teria acatado e para repelir iminente a agressão por parte do suspeito a Guarnição teve que efetuar disparos contra o homem para evitar a sua atitude contra a vida dos Policiais.
Caído ao chão ferido, "Índio" ainda foi socorrido até o Hospital mas não resistiu aos ferimentos e acabou evoluindo a óbito no hospital.
Com ele foram encontrados e apreendida a arma de fogo do tipo garrucha calibre 22 canos duplo, 06 munições calibre 22, sendo duas deflagrada e quatro intactas.
Também foi encontrado cerca de 20 papelotes de entorpecentes, sendo Maconha e Crack, um celular e uma nota de 50 reais que foram apresentados na Delegacia. Segundo a Polícia, o homem era velho conhecido da Polícia e que "Índio" era de alta periculosidade e que já havia sido preso por diversas vezes inclusive por tráfico de drogas.
A Polícia Civil de Medicilândia, solicitou que o IML de Altamira para que fosse até o município para fazer a remoção do corpo para exames de necrópsia e outros procedimentos.

sábado, 6 de junho de 2020

FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSA A SER COBRADA POR BOLETO BANCÁRIO NO PARÁ


A Equatorial Energia Pará alterou a forma do pagamento da fatura da conta de luz no Pará. A partir do mês de junho, os consumidores paraenses receberão o tradicional boleto bancário, ao invés da fatura produzida na hora da medição do consumo da residência.
De acordo com a concessionária, a mudança na forma de pagamento traz benefícios ao consumidos, ampliando a rede de recebimento da conta, pois poderá ser paga em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, banco digital, casas lotéricas e correspondentes bancários, além de evitar pagamento em duplicidade, já que é inviável pagar o mesmo boleto duas vezes.
Segundo Haroldo Nobre, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, a mudança também priorizou a segurança.
“As transações com boletos são muito mais seguras e visam evitar possíveis fraudes. E nesse período de distanciamento social, nós queremos oferecer comodidade para os clientes e dar a possibilidade para que ele pague as suas faturas de qualquer lugar e, com o boleto, isso agora é possível”, explica Haroldo.
Neste mês de junho, a nova conta em formato de boleto já começou a ser distribuída para os 2,7 milhões de clientes da Equatorial Energia Pará, proporcionando maior facilidade de pagamento e mais segurança aos clientes.
Atenção para a mudança
Na hora de realizar o pagamento no caixa eletrônico será necessário escolher a opção “boleto bancário e/ou de cobrança” e não mais “pagamento de luz, água, telefone”. O mesmo procedimento também deve ser feito em internet banking e aplicativos de bancos. Caso seja colocada opção para ler o código de barras, tanto nos caixas eletrônicos quanto na internet banking e aplicativos, o pagamento será processado normalmente.
Para quem é acostumado a pagar a conta de luz nas casas lotéricas ou agentes arrecadadores não muda nada. Mas caso o cliente for informado que houve erro com o código de barras, será preciso perguntar ao caixa se ele escolheu a opção “boleto bancário” ou “boleto de Cobrança”, em vez de “conta de água, luz e telefone”.
Mesmo em caso de vencimento da conta, a fatura continuará podendo ser quitada em qualquer banco. Outra característica que não muda é que, havendo juros e multa, esses valores continuarão a vir na fatura seguinte.
Fonte: G1 Pará

sexta-feira, 5 de junho de 2020

DETRAN PARÁ RETOMA O ATENDIMENTO COM AGENDAMENTO NA SEGUNDA, DIA 08

Com os serviços paralisados desde o dia 23 de março, como forma de prevenir a proliferação do novo coronavírus no Pará, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) já tem um cronograma para a retomada gradual das suas atividades e, assim, atender à demanda reprimida durante esse período. A portaria 1214, publicada na sexta-feira, 29 de maio, dita as regras e adequa o funcionamento do órgão às normas do Decreto Estadual 777, que versa sobre o distanciamento social controlado.
A sede do Detran, Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e Postos avançados, devem retomar as atividades de atendimento ao público a partir de 8 de junho de 2020, com horário de funcionamento compreendido entre 9h e 15h. Na sede e no posto da Antônio Barreto, o atendimento ao público será realizado exclusivamente mediante prévio agendamento, que poderá ser realizado através do call center (154). A medida visa evitar aglomerações. Já os postos de atendimento localizados em shopping centers, contudo, permanecerão fechados até que seja autorizada a reabertura desses estabelecimentos.
A entrega dos documentos (CRV/CRLV, CNH, PPD e PID) devolvidos pelos Correios durante a pandemia, será realizada através de sistema de drive thru, com data e local para início do serviço, a ser informada posteriormente pelo Detran. Já os documentos impressos a partir do retorno das atividades, serão exclusivamente entregues pelos Correios.
Quanto aos serviços, o posto da Antônio Barreto será exclusivo para atendimento aos despachantes e procuradores no que se refere aos serviços de veículos, que também deverão realizar o prévio agendamento, e seguir os protocolos internos quanto à quantidade de processo por cada agendamento, recebimento de boletos, e consulta à pendências. O local continuará atendendo também serviços de habilitação, desde que previamente agendados.
As Ciretrans de Ananindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira, Redenção e Castanhal também deverão adotar o atendimento apenas mediante prévio agendamento. Nas demais Ciretrans A, será permitida a entrada de no máximo 10 (dez) usuários de cada vez, enquanto que nas Ciretrans B o quantitativo de no máximo 5 (cinco) usuários por vez.
Os serviços de vistoria veicular, nas dependências do Detran sede e Ciretrans, também serão realizados exclusivamente mediante prévio agendamento. Já o funcionamento das empresas credenciadas de vistoria veicular não estará submetido a agendamento junto ao Detran. Cabe lembrar que as clínicas, Centro de Formações de Condutores (CFCs), Capacitadoras, Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular-ECV e as demais credenciadas, estão autorizadas a retomar suas atividades já a partir do dia 1 de junho de 2020, assim como os serviços de atendimento de processo e vistoria veicular realizados nas concessionárias. Todas atendendo, obrigatoriamente, critérios de segurança como prevenção ao Covid-19 – como exemplo, os CFCs ficam obrigados a ministrar aulas de legislação de trânsito exclusivamente por meio remoto.
PRAZOS E FISCALIZAÇÃO
Quanto à habilitação, o prazo para que os processos de habilitação de candidato permaneça ativo fica ampliado para 18 (dezoito) meses, incluindo os processos administrativos em trâmite. Ficam suspensos os serviços de captura biométrica para processos referentes a renovação e 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo tais registros aproveitados de processos anteriores do condutor, desde que vencidas a partir de 1º de janeiro deste ano, sendo incluídos também os processos em andamento que estejam com captura biométrica pendente. Só será autorizada realização de capturas biométricas para processos de primeira habilitação, registro de CNH de outros Estados da Federação ou registro de Estrangeiro, visto não haver captura biométrica anterior, e nos casos de renovação e alteração de dados cadastrais realizados de forma conjunta, mediante prévio agendamento.
Uma portaria específica, a ser publicada posteriormente, tratará da prorrogação dos prazos de vistorias, recibos de transferência de propriedade de veículos e não cobrança de diárias de permanência nos parques de retenção do órgão. Além disso, continuam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa e defesa processual, além de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Todos os protocolos desses serviços poderão ser feitos através do Portal Cidadão.
E para fins de fiscalização de trânsito, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro de 2020; relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados; para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro deste ano, prazo também aplicado à Permissão para Dirigir (PPD). Tudo para que o usuário não seja prejudicado pelas limitações impostas pela pandemia.
Fonte: Voz do Pará

HOMENS INVADEM MINERADORA E ROUBAM 20 QUILOS DE OURO EM ITAITUBA, SUDOESTE DO PARÁ

Homens armados invadiram na noite da última quarta-feira (4) uma mineradora localizada a 400 km do centro de Itaituba, no sudeste do Pará. De acordo com a Polícia, os suspeitos renderam seguranças e roubaram cerca de 20 quilos de ouro e 12 armas, que pertenciam à empresa.
Ainda segundo a Polícia, após a ação, um funcionário da mineradora foi feito refém e liberado logo em seguida em uma área de mata. Em seguida, os suspeitos fugiram por um ramal da zona rural do município.
A Polícia Militar informou que agentes fazem buscar na região para tentar localizar os assaltantes. Até então, ninguém foi preso.
Fonte: G1 Pará

IBAMA PODE CONTRATAR 1.481 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.
Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês.

Contratações temporárias

A autorização para as vagas segue o modelo de contratação temporária que entrou em vigor com a Medida Provisória 922, publicada no início de março para contratar temporariamente servidores aposentados para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde a publicação da medida provisória, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais por tempo determinado. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro, 5.158 para o Ministério da Saúde reforçar o enfrentamento à covid-19 e 8.230 vagas para o INSS. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu autorização para 243 temporários. No caso do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Regional, foram chamados servidores aposentados.
A MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.

Recrutamento

Conforme o modelo da MP, os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, o processo seletivo é dispensado nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.
Fonte: Agência Brasil

NOVE ÍNDIOS TESTAM POSITIVO PARA A COVID-19 NA REGIÃO DO XINGU, NO PARÁ


O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) informou que nove índios testaram positivo para Covid-19 na região do Xingu, em Altamira, sudoeste do Pará. Segundo a direção do Dsei, dos índios que contraíram o novo coronavírus (Sars-CoV-2), sete estão recuperados e dois casos estão sendo monitorados.
Entre os casos, há uma indígena, de 40 anos, da etnia Munduruku, que está internada em estado grave no Hospital Regional Público da Transamazônica. De acordo com o Dsei, a índia já apresentava problemas cardio-respiratórios e foi internada na sexta-feira (29), quando foi resgatada da aldeia por um avião.
As aldeias do Xingu continuam cumprindo quarentena para evitar a disseminação da Covid-19 nas comunidades. Na região há mais de 80 aldeias indígenas.
Fonte: G1 Pará

41 MUNICÍPIOS DO PA SÃO FISCALIZADOS POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATOS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA


Municípios do estado são alvos de fiscalização por falta de transparência sobre licitações e contratos emergenciais durante a pandemia. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre contratações.
De acordo com o MPPA, na terceira etapa de fiscalização realizada para conferir a transparência de cada município, foi identificado que Marapamim, Novo Repartimento e Santana do Araguaia realizaram contratações e sequer criaram um portal para repasse de informações. O mapeamento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC).
A terceira etapa da fiscalização identificou que um montante de R$23.821.410,56 foi destinado à contratações emergências que não foram declaradas em portais específicos. Ao todo, de acordo com o mapeamento, foi identificado contratações sem a devida transparência ativa que acumularam mais R$48.198.978,72.
Foi identificado que os municípios de Almeirim, Anajás, Augusto Correa, Curuá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Placas, Quatipuru, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Vitória do Xingú, criaram portal específico, mas não registraram qualquer informação na plataforma, o que viola as determinações legais.
Segundo o MPPA, Bagre, Breu Branco, Goianésia do Pará e Palestina do Pará criaram páginas para repassar despesas e contratações durante a pandemia, mas sem um portal específico. Nos municípios de Alenquer, Barcarena, Belterra, Capanema, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Itaituba, Jacundá, Marituba, Ourilândia do Norte, Paragominas, Porto de Moz, São Domingos do Capim, São Félix do Xingú, Santa Barbara do Pará, São João da Ponta, Santarém, Tracuateua e Tucuruí, foi identificado que, apesar de terem portais específicos e algumas informações registradas, a atualização não está sendo realizada de forma imediata.
Fonte: G1 Pará

JUSTIÇA DETERMINA QUE URUARÁ, NO PARÁ, SUSPENDA ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19

A Justiça determinou que o município de Uruará, no sudoeste do Pará, adote a suspensão temporária das atividades não essenciais para conter o avanço da Covid-19. O não cumprimento da decisão, divulgada na quarta-feira (3), resultará em multa estipulada no valor de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 500 mil.
A decisão, da juíza Caroline Bartolomeu Silva Juíza, da Comarca de Uruará, atende parcialmente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MPPA) e deve durar por 15 dias. A prefeitura deve fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção, inclusive distanciamento social, alternativas de higienização e uso de máscaras.
Segundo o MPPA, no dia 16 de maio havia em Uruará 22 casos de Covid-19 confirmados, 7 suspeitos e 85 em monitoramento. Porém, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal de Uruará possui apenas quatro ventiladores mecânicos, número considerado insuficiente pelo MP para atender a demanda municipal e, por questões de segurança, foi pedida a suspensão temporária das atividades.
Na decisão, a magistrada ressalta que embora o município de Uruará tenha adotado medidas para o enfrentamento da Covid-19, elas não estão se mostrando suficientes na prática, tendo o município registrado no dia 1º de junho índice de isolamento de 40,1% .
Fonte: G1 Pará

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRASIL NOVO/PA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO AOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS

Diante do crescente número de infectados com a Convid-19 em Brasil Novo, os trabalhos de fiscalização têm se intensificado e os cuidados com os transportes de passageiros têm sido tem sido meta da equipe de Vigilância Sanitária do município.

Nos últimos dias o novo coordenador de Vigilância do município vem acompanhando a chegada dos ônibus intermunicipais com paradas em nossa cidade para o café da manhã e para o jantar, tudo é monitorado pela equipe que faz recomendações de higiene tanto dos passageiros e nos transportes como dos estabelecimentos onde são feitas as refeições -
“A gente controla a saída das pessoas dos ônibus e descem apenas quatro pessoas por vez que são atendidos respeitando o distanciamento e garantido a segurança de todos e tentando evitar a contaminação” explicou Elival Alves, Chefe da Vigilância Sanitárias de Brasil Novo.

E equipe também visitou as instalações do Consórcio Xingu II para garantir que o distanciamento e a segurança à saúde dos funcionários estão sendo respeitado, principalmente na hora da refeição e constatou que está tudo em ordem.
A pedido do MPPA, um decreto municipal fechou os estabelecimentos não essenciais em seu território e estabeleceu uma série de medidas de combate à Pandemia e de acordo com o último Boletim da Covid-19 o município apresenta 67 casos confirmado, 5 em análise, 42 em isolamento domiciliar, 1 em isolamento no Hospital Municipal, 3 no Hospital Regional, 1 óbito, 177 em monitoramento e 314 monitoramentos encerrados. A boa notícia é que dos infectados 28 pacientes já foram recuperados.

Por: Valdemidio Silva

AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASIL NOVO ENTREGA CESTA BÁSICA À FAMÍLIA CARENTE


A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira e foi mobilizada pelos Policiais Militares do 61° pelotão subordinados ao 16° BPM Batalhão Xingu e CPR - VIII, e entregou as cestas básicas à uma família carente do Bairro BN Villi que passa por dificuldade. O trabalho dos policiais demonstra a preocupação e o comprometimento dessa instituição bicentenária em ajudar a população nesse momento de Pandemia e faz jus ao lema SERVIR E PROTEGER.

Esta não é uma ação isolada da Polícia Militar que desta forma, além de garantir o pão na mesa de quem mais precisa, garante a aproximação e o contato direto entre Polícia e comunidade o que, de certa forma, tira a imagem repressiva estreitando os laços entre a instituição e a comunidade.

Por: Valdemídio Silva
Fotos: PM/BN