Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 9 de julho de 2020

ALTAMIRA: CASAL DE JOVENS MORREM EM ACIDENTE ENTRE MOTO E CAMIONETE

UMA CÂMERA DE SEGURANÇA FLAGROU O EXATO MOMENTO DO ACIDENTE
As vítimas são Yan Araújo e Ellayne Ferreira, também conhecida por Bea, os dois estavam em uma moto, e desciam a avenida Perimetral sentido rodoviária, a motocicleta era pilotada por Yan que estava aparentemente em alta velocidade, e após ultrapassar o sinal vermelho, bateu fortemente em uma camionete.
O corpo de bombeiros foi acionado, mas ao chegarem ao local os militares constataram que o casal já estava morto. Imagens do circuito interno de um restaurante mostra o momento exato da batida. O impacto foi tão forte que as vítimas foram arremessadas por vários metros. Aparentemente eles não faziam o uso do capacete.
O acidente aconteceu na noite dessa quarta-feira (08) por volta das 21h, Ellayne Ferreira  tinha 25 anos e Yan Araújo tinha 22 anos, de acordo com informações apuradas pela nossa equipe os dois eram casados e pais de duas crianças. O condutor da camionete permaneceu no local até a chegada das autoridades.
A Polícia Civil esteve no local colhendo informações e resguardaram a área até a chegada dos peritos do IML, que fizeram a remoção dos corpos.
Por: Júnior Soares

quarta-feira, 8 de julho de 2020

51° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EM ALTAMIRA, REALIZA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS

A distribuição de cestas básicas visa minimizar as dificuldades enfrentadas em decorrência da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

No contexto da campanha de arrecadação e distribuição de donativos coordenada pelo Comando Militar do Norte, e 51° Batalhão de Infantaria de Selva (51º BIS), com apoio da população altamirense e de entidades locais (Lions Club de Altamira e Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL), organizou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis.
As doações foram destinadas para a APAE/Altamira, Casa do Idoso Vera Lúcia, Casa de Apoio Divina Providência, Casa de Apoio Perpétuo Socorro, Centro Espírita Amor e Caridade, e às famílias das crianças participantes do Programa Forças no Esporte – (PROFESP), um Programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, com o objetivo de ajudar e melhorar a qualidade de vida de jovens e crianças carentes, promovendo a inclusão social.
Essa campanha visa minimizar as dificuldades enfrentadas em decorrência da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Foram arrecadadas aproximadamente 4,6 toneladas de donativos.
Ascom 51º Batalhão de Infantaria de Selva / Portal RB1 Notícias.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PORTARIA DA FUNAI QUE AFETARIA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS


O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata dos efeitos da Instrução Normativa (IN) Nº 09 da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Marabá, atendendo solicitação do Ministério Público Federal.
O MPF entende que a medida é inconstitucional, inconvencional e ilegal e poderia acirrar conflitos fundiários e a grilagem de terras em todo o país.
A IN 09 foi expedida em abril de 2020 e permite que estados interfiram em processos demarcatórios em curso para autorizar a regularização fundiária, ou seja, a medida desprotege juridicamente terras indígenas que ainda estão em processo de homologação.
“O regulamento combatido pode, sim, gerar situações de penosa insegurança jurídica para índios e não índios e ainda acarretar responsabilização da administração por omissão”, proferiu o desembargador João Batista Moreira.
Com a decisão, em pedido de tutela de urgência, a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficam obrigados a incluir no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), no Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) e na “Declaração de Reconhecimento de Limites”, sob pena de multa entre R$ 100 mil e R$ 500 mil reais, além das
terras homologadas, áreas formalmente reivindicadas por grupos indígenas, áreas em estudo de identificação e delimitação, terras indígenas delimitadas, declaradas e com portarias de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados.

Em primeira instância a justiça federal havia negado o pedido de tutela de urgência inicial e não suspendeu a instrução normativa, por considerar não estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado do processo.
IN afetaria duas terras indígenas em Marabá
O procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira explica que a instrução normativa, que deveria proteger os interesses dos povos indígenas, acaba por violá-los, “uma vez que possibilita que imóveis particulares possuam precedência sobre as terras indígenas em processo de demarcação e permite que Terras Indígenas sejam retiradas
indevidamente e ocultadas do sistema de gestão fundiária”.

Para o MPF a norma é inconstitucional, ilegal e contraria a Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas
por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação, assim reconhecido pelo STF”, reforçou Adriano Augusto Lanna de Oliveira.

Também afetaria, além das populações indígenas, os particulares de boa-fé que adquiram terrenos nas áreas
em processo de demarcação, gerando falsa expectativa sobre a propriedade, como alertou o procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos.

Um levantamento feito Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) aferiu que há quase 10 mil propriedades sobrepostas a terras indígenas que estão em diferentes fases de regularização ou em áreas com restrição de uso. Na região de Marabá, ao menos duas terras indígenas seriam negativamente impactadas pela Instrução Normativa e ocultadas do Sigef e do Sicar: a TI Tuwa Apekuokawera e a Aldeia Ororobá.
Fonte: MPF

segunda-feira, 29 de junho de 2020

NO 12º DIA DE OCUPAÇÃO, FAMÍLIAS SÃO RETIRADAS DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

Uma liminar garantiu a reintegração de posse do terreno

Foram 12 dias de ocupação de uma área pública localizada próximo ao Parque de Exposições, entre os Bairros Cidade Nova e Vitória Régia e ao lado de um conjunto de casas populares, no município de Brasil Novo no oeste do Pará.
O procurador da Prefeitura de Brasil Novo, o Advogado Marcos Portugal, disse não ser uma decisão fácil de ser tomada, mas lembrou que a permanência das famílias no local poderá prejudicar a consolidação do projeto em andamento.
Perguntamos sobre a atual situação de desenvolvimento do projeto e o procurador disse que o projeto aguarda por dotação orçamentária junto ao Ministério das Cidades para que seja iniciado.

Vejam a matéria completa no vídeo abaixo


Por: Valdemidio Silva

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PASSAM A TER PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA PANDEMIA NO PARÁ


A partir desta quinta-feira (25), entra em vigor a lei estadual que inclui Pessoas com Deficiência (PcDs) no grupo prioritário de atendimentos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A lei nº. 9.085/2020, de autoria do Poder Legislativo, cumpre o que determina a Lei Brasileira 13.146/2015, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No Pará, em torno de 23% da população têm algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 1, 8 milhão de pessoas que neste momento de pandemia se veem mais vulneráveis à contaminação pelo novo coronavírus. Além disso, precisam de atenção e tecnologia adequadas para se readaptar à rotina de educação e profissional, por exemplo.
De acordo com o Estatuto, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, dentre as demais circunstâncias, com a finalidade de proteção e socorro em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. Além disso, a lei também determina que os direitos previstos a PCDs são extensivos ao acompanhante ou ao seu atendente pessoal.
Fonte: G1 Pará

domingo, 28 de junho de 2020

PREFEITURA BUSCA RECURSOS JUNTO AO MAPA PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 13 E 14

O Secretário Municipal de Finanças, Giovane Lunelli foi recentemente até a Agência da Caixa Econômica Federal, em Santarém, para entregar o projeto de recuperação das Vicinais 13 e 14. O plano foi apresentado para avaliação técnica e prevê a melhoria dessas estradas, incluindo aterro e piçarramento.
O projeto será financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, e os recursos serão liberados por meio da CAIXA. O secretário foi acompanhado pelo engenheiro da Prefeitura Jhemerson Renato da Silva. 

Por: Tadeu Covre 
Fotos: Divulgação
Fonte: ASCOM/PMBN 

sábado, 27 de junho de 2020

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA EM BRASIL NOVO

GRUPO AMEAÇA CONSTRUIR BARRACOS EM FRENTE À PREFEITURA

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
Matéria no vídeo

Por: Valdemidio Silva

sexta-feira, 26 de junho de 2020

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA OCUPADA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

A FORÇA POLICIA PODERÁ SER SOLICITADA EM CASO DE RESISTÊNCIA À DECISÃO 

A justiça julgou procedente a ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta pelo poder executivo municipal pedindo a saída de cerca de 80 (oitenta) famílias que ocupam, desde a última quinta-feira, uma área entre os bairros Cidade Nova e Vitória Régia próximo ao Parque de Exposições Orestes Belique no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
Na decisão o Juiz de Direito, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, entendeu como suficiente para a decisão a alegação apresentada pela Prefeitura Municipal, por meio de sua procuradoria, de que a área ocupada é objeto de projeto junto ao Ministério das Cidades no programa Minha Casa Minha Vida destinado a famílias de baixa renda e que a ocupação, da forma como se deu, é irregular e vai em desencontro com a lei que desaprova ocupações clandestinas. Na decisão, o Juiz também fixou uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento da liminar, limitada inicialmente em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para caso de nova invasão, a ser praticada pelo(s) requerido(s), sem prejuízo de eventuais responsabilidades criminais a serem apuradas em procedimento próprio.
A decisão também autoriza o auxílio de força policial, caso haja resistência por parte das famílias que ocupam a área.

VEJA A DECISÃO CLICANDO EM "MAIS INFORMAÇÕES"

quinta-feira, 25 de junho de 2020

INCÊNDIO ASSUSTA MORADORES DO CONJUNTO DE CASA POPULARES


A ÁREA ESTÁ OCUPADA DESDE A ÚLTIMA QUINTA FEIRA POR CERCA DE 80 FAMÍLIAS 

O incêndio destruiu toda a vegetação na área ocupada por um grupo de aproximadamente oitenta famílias desde a última quinta-feira. Foi preciso um carro pipa e muito trabalho para conter as chamas que se alastraram com facilidade pela vegetação seca. O prefeito Alexandre Lunelli classificou o ocorrido como um incêndio criminoso.
Além do prefeito Alexandre Lunelli, servidores da vigilância sanitária, de outras secretarias do governo e de voluntários, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente esteve no local ajudando a controlar o incêndio. O coordenador de meio ambiente da SEMMA, Edemberg Ribas, falou sobre a ação e disse que o órgão tomará as providências com relação ao caso.
Moradoras relataram que a fumaça tem prejudicado muito as famílias e que esta não seria a primeira vez que registraram a presença de fogo no local.
O senhor Almeida Paiva, que faz parte das famílias que ocupam a área disse ser contra esse tipo de ação e que não sabe dizer quem teria tocado fogo na área.
Uma moradora que não quis gravar entrevista disse que tudo teria começado após uma pessoa ter tentado queimar lixo no local e que teria perdido o controle do fogo que acabou se espalhando pela vegetação.

Por: Valdemidio Silva

TCMPA DETERMINA QUE EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU DEVOLVA R$553 MIL AO MUNICÍPIO

Foto: Jeso Carneiro

As contas de gestão de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) por graves irregularidades. O ordenador de despesas, Erivando Amaral, terá e devolver aos cofres da Prefeitura R$ 317.060,12 decorrentes de divergências nos saldos bancários; R$ 123.762,66 e R$ 93.959,23 referentes, respectivamente, a pagamentos, acima do estabelecido em lei, ao prefeito e vice-prefeito.
Erivando Amaral também terá de devolver R$ 18.426,33 pagos como diárias sem autorização. O plenário aprovou medida cautelar bloqueando bens do gestor caso não devolva os valores corrigidos em 60 dias. Erivando foi multado em R$ 53.723,02.
CONTAS DE GOVERNO
Em outro julgamento, as contas de governo de 2015 da Prefeitura de Vitória do Xingu receberam parecer prévio pela não aprovação devido a irregularidades como receita a comprovar, descumprimento de limites constitucionais e abertura de créditos sem autorização legal. O gestor Erivando Amaral foi multado em R$ 25.740,72.
As decisões foram tomadas em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (24/06). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.
Fonte: TCM/PA

quarta-feira, 24 de junho de 2020

MPF E POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRAM 2ª FASE DE OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NA COMPRA DE RESPIRADORES NO PARÁ


Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação deflagrada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da investigação que apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no estado do Pará. O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19.
Os alvos dessa segunda fase da operação são endereços ligados a um secretário do estado. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. A ação pretende colher mais elementos sobre a participação do investigado nos fatos sob apuração, assim como verificar se há compatibilidade entre o seu patrimônio e os rendimentos declarados.
As ações desta terça-feira são desdobramento da operação deflagrada em 10 de junho, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
Secretaria de Comunicação Social do MPF/PA

segunda-feira, 22 de junho de 2020

FAMÍLIAS CONTINUAM OCUPANDO ÁREA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM BRASIL NOVO

Por: Valdemidio Silva

APÓS OITO DIAS NA UTI, PACIENTE GRAVE COM COVID-19 RECEBE ALTA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA

Mais um dia de muita emoção no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, com a alta de pacientes recuperados da Covid-19. Dessa vez, foi a dona de casa Bruna Maria Vilena, de 31 anos, que depois de 11 dias de internação, sendo oito deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou pelo corredor de aplausos e deixou a unidade após vencer a doença.
A alta aconteceu na manhã de sexta-feira (19 junho). A paciente deu entrada no hospital no dia 8 de junho, apresentando insuficiência respiratória aguda grave. Com um quadro delicado, ela precisou ser imediatamente entubada na UTI da unidade, onde permaneceu por oito dias. Após passar pelos cuidados intensivos, Bruna apresentou melhora e foi transferida para a enfermaria exclusiva para atendimento de casos da Covid-19.
No total, foram 11 dias de internação e, neste período, a força e resistência da paciente chamou a atenção da equipe médica da UTI, e foi lembrada hoje, enquanto a paciente se despedia dos profissionais. Muito emocionada, a jovem agradeceu a todos os colaboradores do Hospital Regional da Transamazônica por todo o cuidado e dedicação.
“Cuidaram de mim como se eu fosse filha deles. Se hoje eu tenho uma história, eles também fazem parte dela. As enfermeiras me falaram que conversavam e cantavam para mim, enquanto eu estava entubada e sedada”, conta emocionada a paciente.
Natural da cidade de Itaituba, a dona de casa é mãe de três filhas. “Vou cumprir o isolamento orientado pela médica aqui mesmo em Altamira e depois quero reencontrar minha família. Eu renasci e quero me dedicar ainda mais para as minhas filhas, elas foram a primeira coisa em que eu pensei quando me dei conta de que estava aqui”, disse Bruna, pouco antes da alta.

Despedida

Na saída do hospital, a jovem foi homenageada pelos profissionais do HRPT com um corredor de aplausos. “É uma sensação maravilhosa de dever cumprido. Estamos aqui pelos pacientes, sempre. Eles são nosso gás diário na luta contra o vírus”, disse a fisioterapeuta Grazielle Gonçalves, uma das profissionais da equipe multidisciplinar que cuidou de Bruna.
“Acompanhei a Bruna assim que ela deu entrada na UTI. Ela chegou em estado grave, mas, com o passar dos dias, foi respondendo positivamente ao tratamento. Ficamos bem próximas depois que ela foi desentubada, sempre conversávamos e ela me falava muito das filhas. Hoje eu me emocionei demais vendo ela sair recuperada daqui”, afirmou a técnica de Enfermagem da UTI adulto, Daniela Gaia.

90 pacientes recuperados



O HRPT alcança a marca de 90 pacientes recuperados da Covid-19, que retornaram para seus lares. Nesta sexta-feira, além de Bruna, Niquilaudo Queiroz, de 42 anos, e Jesuíno Souza, de 59, também deixaram a unidade recuperados, após oito e 15 dias de internação, respectivamente.

Ascom – HRPT

sábado, 20 de junho de 2020

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA REGISTRA MAIS ALTAS DE PACIENTES DE COVID-19

Com salvas de palmas e muita emoção, quatro pacientes receberam alta nesta quinta-feira
Foto: ASCOM HRPT
A manhã desta quinta-feira, 18/6, foi de muita emoção e sentimento de gratidão para usuários e colaboradores do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), gerenciado pela Pró-Saúde em Altamira, sudoeste do Pará. Isso porque a unidade registrou mais quatro altas de pacientes com diagnóstico confirmado para Covid-19. A partir de agora, eles continuarão o tratamento cumprindo o isolamento domiciliar e sendo monitorados diariamente.
O momento, de muita alegria e gratidão, movimentou o corredor principal do hospital, que logo se encheu de balões e muita festa para a despedida dos pacientes, que voltaram para as suas casas recuperados.
Agradecimentos
Internado no HRPT há 29 dias, o autônomo Marcelo dos Santos (38), foi recebido com festa na saída. Com faixas, cartazes e balões, os familiares realizaram uma roda de oração em frente ao hospital para agradecer a recuperação de Marcelo e exaltar o trabalho dos colaboradores que atuam na linha de frente contra o coronavírus.
Emocionada, a irmã de Marcelo, Katiana dos Santos, se ajoelhou em frente à saída e agradeceu toda a equipe multidisciplinar do HRPT. “Obrigada a cada um de vocês, que não mediram esforços para ajudar o meu irmão. Vocês são anjos, obrigada pelo carinho e por não desistirem dele”, celebrou Katiana.
Frideberto Schuroff foi outro paciente que recebeu alta médica nesta manhã, e comemorou com a família a volta para casa. “Agradeço primeiramente a Deus, minha família e todos daqui, sem exceção nenhuma. Se todas as unidades do país fossem iguais essa aqui, a saúde não teria problema de jeito nenhum. Aqui os profissionais são humanos”, disse emocionado.
O dia também foi especial para a Seu Armando Ribeiro, de 78 anos, e Dona Lucinea da Silva, de 76 anos, que deixaram a unidade recuperados após 7 e 12 dias de internação, respectivamente.
Para a enfermeira Serlia Batista, que atua na linha de frente contra a Covid-19 no HRPT, ver os pacientes recebendo alta proporciona uma sensação de missão cumprida.
“Para nós, é muito gratificante poder participar do tratamento e da recuperação de cada usuário. É lindo ver o sorriso de alegria e vitória! Não há sentimentos que descreva tamanha alegria de poder levá-los até a porta e entregá-los aos familiares”, comemorou a profissional.
As altas dos pacientes do HRPT acontecem um dia após a Pró-Saúde alcançar a marca de mil pacientes recuperados da Covid-19 no Brasil. Até o momento, o Regional de Altamira soma 87 altas.
Sobre a Pró-Saúde
A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade.

Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente, realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

Fonte: FolhaPA