Estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23)
sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação deflagrada pelo
MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da investigação que
apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no estado do Pará. O
objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em
processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao
combate à covid-19.
Os
alvos dessa segunda fase da operação são endereços ligados a um secretário do
estado. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do
Sul. Também foi autorizado o bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da
operação. A ação pretende colher mais elementos sobre a participação do
investigado nos fatos sob apuração, assim como verificar se há compatibilidade
entre o seu patrimônio e os rendimentos declarados.
As
ações desta terça-feira são desdobramento da operação deflagrada em 10 de
junho, que teve como um dos alvos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Com o aprofundamento das investigações, a Procuradoria-Geral da República
(PGR), pediu ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem
feitas buscas em sete novos endereços. O inquérito investiga a contratação, sem
licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de
400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de
superfaturamento de 86,6% nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
Secretaria
de Comunicação Social do MPF/PA
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