A hidrelétrica de Belo Monte, maior
usina brasileira, em operação no rio Xingu, no Pará, corre o risco de se
inviabilizar financeiramente, por causa de atrasos em obras de transmissão de
energia, o que tem impedido que sua geração seja plenamente entregue. É isso ao
menos o que afirma a concessionária Norte Energia, empresa responsável pela
hidrelétrica.
O objetivo da viagem, segundo a Funai, é verificar se as contrapartidas
da construção de Belo Monte estão sendo executadas.
Em uma carta enviada à Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quarta-feira, 2, a dona de Belo
Monte afirma que, devido ao atraso de linhas de transmissão que deveriam estar
prontas desde 2017, tem sido prejudicada por não ter meios físicos de entregar
a produção de suas turbinas. Nos cálculos da empresa, a “frustração de receita”
causada por essas limitações acontece desde 2018 e chega agora a um total de R$
168 milhões.
“O iminente perigo de dano de difícil
ou incerta reparação é evidente”, afirma a Norte Energia, que reclama por
buscar uma solução para o problema há dois anos, sem uma decisão da agência
reguladora sobre o assunto. “Prejuízos severos que vêm se acumulando desde 2018
serão agravados indefinidamente, podendo até mesmo inviabilizar o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão da usina hidrelétrica Belo Monte”, afirma a
empresa, no documento.
As linhas de transmissão pertenciam às
empresas espanholas Abengoa e Isolux, que faliram e deixaram um rastro de
atrasos e processos judiciais no setor elétrico brasileiro. A Aneel já
relicitou as obras atrasadas, que agora serão construídas pela empresa Engie.
Ocorre que o prazo para conclusão das linhas, na melhor das hipóteses, só
ficarão prontas em março de 2023, o que pode ampliar a frustração de receita.
Segundo a empresa, há um risco real de comprometer a operação.
“Manter sem solução os efeitos desse
imenso problema apresentado pela NESA (Norte Energia) há mais de dois anos e
que se acumulam exponencialmente desde então, sem qualquer endereçamento para o
descumprimento das condições originais da outorga, tem o condão de impor ao
gerador (a usina de Belo Monte) ônus inimagináveis e insuportáveis, ameaçando a
própria continuidade das atividades de empreendimento estruturante para o
sistema elétrico nacional”, declara a concessionária.
Hoje a maior parte da energia gerada pela usina é escoada por duas linhas de grande porte que saem do Pará e seguem em rotas de mais de 2 mil quilômetros de extensão até a fronteira com São Paulo e Rio de Janeiro. Outras linhas acessórias, porém, que também entregariam energia para demais regiões do País, ficaram na gaveta. A Aneel não comenta pelo fato de o caso ainda ter que passar pela diretoria colegiada da agência.














