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terça-feira, 21 de outubro de 2025

MAIORIA DO STF CONDENA SETE RÉUS DO NÚCLEO 4 DA TRAMA GOLPISTA

Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.

"O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais", disse a ministra.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados.

A sessão continua para a tomada do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Após a rodada de votação sobre absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão impostas aos condenados.

Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

Por: André Richter/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

FUX VOTA PELA ABSOLVIÇÃO DOS SETE RÉUS DO NÚCLEO 4 DA TRAMA GOLPISTA

Julgamento ocorre presencialmente no plenário da 1ª Turma da Corte

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do voto de Fux, o placar do julgamento está 2 votos 1 pela condenação. Mais cedo, o relator, Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin se manifestaram pelas condenações. O julgamento ocorre presencialmente no plenário da Primeira Turma da Corte.

Voto

Fux argumentou que os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de conquista de poder e de substituição do governo." Além disso, o ministro disse que os acusados não participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro nem integraram uma organização com a intenção de utilizar armas.

Segundo o ministro, "questionamentos ao sistema eleitoral e autoridades públicas" são atípicos, ou seja, não podem ser enquadrados como crime contra a democracia.

"Comportamentos de turbas desordenadas ou iniciativas esparsas, despidas de organização e articulação mínima, não satisfazem o núcleo do tipo penal", justificou.

Mudança de posição

Fux disse que votou para receber a denúncia da PGR e tornar os acusados réus no STF, mas ponderou que a fase de julgamento deve envolver o "exame profundo" de provas.

"A precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza. O tempo tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidos pelas melhores intenções, redundaram em injustiça", afirmou.

Fux também defendeu a "humildade judicial" ao justificar a mudança de posição.

"Nenhum de nós, juízes, é infalível, mas só os que reconhecem falíveis podem ser realmente justos. A humildade judicial é virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação, e impede que a Justiça se torne cúmplice da injustiça", comentou.

Absolvição de Bolsonaro

O ministro também rebateu críticas de juristas ao voto em que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento do Núcleo 1, ocorrido no mês passado. O ministro classificou as críticas como "lamentáveis” e reafirmou que ninguém pode ser punido pela "cogitação".

“Considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política. Sempre disse que não se pode dizer que não houve nada, mas o que houve tinha outra tipificação", completou.

O julgamento continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Por: André Richter/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

PESQUISA DEFINE NOVA NOMENCLATURA PARA VÍRUS DA DENGUE

Padronização pode influenciar no processo de vacinação contra a doença

Vinte e quatro instituições de pesquisa, entre elas a Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Universidade Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan no Brasil, definiu uma nova nomenclatura para as diferentes linhagens do vírus da dengue.

Na prática, essa nova nomenclatura, que já vem inclusive sendo aplicada, pode influenciar de forma indireta o processo de vacinação contra a doença.

O novo sistema identifica mutações específicas que definem cada linhagem e, de acordo com o estudo, o monitoramento contínuo das linhagens permite detectar precocemente variantes com potencial de escape imunológico e avaliar se há impacto na eficácia vacinal, além de oferecer uma base científica para ajustar futuras formulações de vacinas de forma mais precisa.

Outra boa notícia é que é possível identificar a região em que um tipo do vírus circula e, assim, se ele surgir em outro continente. Isso indicaria nova rota de introdução, permitindo uma resposta rápida das autoridades sanitárias. Em 2024, os países onde circulam os quatro sorotipos de dengue notificaram mais de 13 milhões de casos.

O Brasil foi o país com o maior número, 10,2 milhões, seguido pela Argentina, México, Colômbia e Paraguai, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde.

A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que, segundo a Organização Mundial da Saúde, coloca em risco mais de 100 milhões de pessoas por ano no mundo, especialmente em países tropicais, como o Brasil.

Por: Cristiane Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil

IDOSA EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO É RESGATADA NO RIO DE JANEIRO

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. O resgate, realizado na primeira semana de outubro e que só agora chegou a conhecimento, foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Segundo a equipe de fiscalização, a idosa exercia a função de empregada doméstica e cuidava de uma senhora com mais de 100 anos. O relatório da equipe indica que a trabalhadora fazia uso de medicação para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, o que evidencia que os cuidados prestados eram contínuos e ininterruptos, sem qualquer tipo de folga. A auditoria calculou em cerca de R$ 60 mil as verbas rescisórias devidas à mulher e determinou o registro retroativo do vínculo, além do recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS.

Após décadas de isolamento e privação de direitos, ela foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os empregadores, em que determina a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Também determinou o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal segue investigando.

A gente lembra que casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio de uma plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em ip.sit.trabalho.gov.br, ou pelo Disque 100.

Por: Priscila Thereso/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRF APREENDE CARGA ILEGAL DE MUNIÇÃO NA TRANSAMAZÔNICA, BR-230

Apreensão ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade, a carga estava sendo transportada ilegalmente em um micro-ônibus que fazia a linha Marabá até Santarém

Na tarde deste sábado (18), por volta das 15:55, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um micro-ônibus durante fiscalização na BR-230, no município de Pacajá/PA.

Durante a abordagem, o condutor informou estar transportando mercadorias. Ao realizar a verificação dos produtos, os policiais encontraram duas caixas desacompanhadas de documentação fiscal. Diante da ausência de notas que comprovassem a regularidade do transporte, as caixas foram abertas para averiguação. No interior, foram localizados 1.420 cartuchos íntegros, 5.000 espoletas de munição da marca CBC e 60 estojos metálicos vazios de calibre 32.

De acordo com a lei n°10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que exige autorização legal para o transporte e posse de munição e insumos, diante da ausência de comprovação de origem ou autorização para o transporte, a carga foi devidamente apreendida e encaminhada á Delegacia de Polícia Civil do município de Pacajá/PA, para procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF

LULA EMBARCA HOJE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÚPULA NA ÁSIA

Viagem à Malásia e Indonésia tem objetivo de ampliar exportações

O presidente Lula embarca na manhã desta terça-feira (21) para uma viagem de quatro dias ao Sudeste Asiático. Participa da Cúpula da Asean, que é a Associação de Nações do Sudeste Asiático, e também tem uma série de encontros com autoridades e empresários. A primeira etapa da viagem é Jacarta, na Indonésia. Ele assina atos bilaterais, se encontra com o presidente do país e com ministros, visita a sede da Asean, entre outros compromissos. Depois segue para Kuala Lampur, na Malásia, onde participa da reunião de cúpula.

Lula também se reúne com empresários. A comitiva tem 150 empresários brasileiros que estão indo também para discutir exportações e ampliação de mercados. A Asean é o terceiro destino das nossas exportações, só perde para China e Estados Unidos. No ano passado, foram mais de 26 bilhões de dólares em comércio bilateral. Minério de ferro, petróleo e também produtos como açúcar, eletrônicos e alimentos processados, entre os principais.

O presidente brasileiro ainda se encontra com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi no próximo domingo. E detalhe: pode ser que ocorra um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que vai estar na mesma cúpula que ele. Encontro ainda não confirmado pelo Palácio do Planalto.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

GASOLINA DA PETROBRAS VAI FICAR 4,9% MAIS BARATA PARA DISTRIBUIDORAS

Preço médio do litro deve ter redução de R$ 0,14 a partir desta terça

A partir desta terça-feira (21), a gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras vai ficar mais barata. Em nota divulgada pela estatal nesta segunda, a redução vai ser de 4,9%.

O Economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo, explica que a redução foi motivada pela queda nos preços do petróleo no exterior. Ele também conta como isso é afetado pela mudança na política de preços do petróleo da Petrobras.

"Desde maio de 2023 a Petrobras não adota mais o preço de paridade de importação, política que vigorou durante os governos Temer e Bolsonaro. Naquele modelo, os preços eram definidos com base em uma simulação de quanto custaria importar combustível para o Brasil, Na política atual, a empresa ainda considera o mercado internacional como referência, mas realiza os reajustes de forma mais espaçada, buscando garantir maior estabilidade aos preços internos".

O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes no Distrito Federal (Sindicombustíveis), Paulo Tavares, disse que, agora, o preço vai depender do valor que as distribuidoras vão vender para os postos do país.

"Para que essa redução possa chegar ao consumidor, é preciso que as distribuidoras repassem essa redução. Pode ocorrer ou não. Ou pode ocorrer de uma vez só ou de forma fracionada".

Paulo Tavares também informou que o preço varia de acordo com os estoques dos estabelecimentos de combustíveis. "Para se chegar a uma redução, precisa levar em conta os estoques, ou gera prejuízo para o posto revendedor e a distribuidora".

Na nota, a Petrobras informa que a redução será de R$ 0,14 o preço médio para cada litro vendido pela petrolífera, com isso, o valor final será de R$ 2,71. O economista Eric Gil Dantas acredita que, na bomba, a redução será a mesma. E alerta aos consumidores para ficarem de olho na mudança dos preços.

"É fundamental que os consumidores e órgãos de fiscalização fiquem atentos. Distribuidoras e postos dobraram as margens de distribuição e revenda nos últimos anos, especialmente nesses momentos, quando reduziam seus preços em uma proporção menor que a Petrobras, aumentando, assim, seus lucros".

Composição do preço final

A redução de quase 5% é no preço da gasolina vendida pela Petrobras para as distribuidoras. O preço nas bombas também é influenciado por outros fatores: além do preço de venda às distribuidoras – que é pouco mais de 30% do valor final - o que a gente paga na hora de abastecer leva em conta o preço de distribuição e revenda; o custo do etanol anidro; além dos impostos estaduais e os federais.

Segundo o comunicado da Petrobras, esta é a segunda queda nos preços de gasolina este ano, somando um total de redução superior a 10% em 2025.

Apesar da queda na gasolina, a Petrobras manteve o preço de venda do diesel para as distribuidoras, depois de realizar três reduções do combustível este ano.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Em Senador José Porfírio, a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem pelo crime de tráfico de drogas no último domingo (19). Após receber a informação de que o suspeito estaria em um estabelecimento comercial, o investigador deslocou-se até o endereço, mas ao notar a aproximação policial, o mesmo fugiu.

Em diligências contínuas, o agente conseguiu localizar e efetuar a prisão do sujeito, enquanto conduzia uma motocicleta. Após ser detido, ele foi encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos necessários e encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

CASAL É ASSASSINADO EM BAR NA GLEBA ASSURINI

As vítimas foram identificadas como Paulo Henrique Fernandes de Freitas, de 26 anos, e Gessieli Ferreira de Almeida, de 31

Um casal foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira (17) em um bar localizado na área rural de Altamira. A Polícia Civil investiga o caso e busca identificar os autores do crime.

As vítimas foram identificadas como Paulo Henrique Fernandes de Freitas, de 26 anos, e Gessieli Ferreira de Almeida, de 31. O casal foi morto por volta de 20h30 enquanto estava em um bar localizado no Ramal do Picadão, na Agrovila Nova Canaã, área rural de Altamira.

Assim que soube do crime, a Polícia Civil foi até o local para colher informações e ouvir testemunhas. De acordo com as primeiras investigações, dois homens em uma motocicleta chegaram ao bar e efetuaram vários disparos. Os tiros atingiram principalmente a região da cabeça das vítimas.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia e a remoção dos corpos. No local, foram encontradas cápsulas de munições calibres 9mm e .40. Após o crime, os suspeitos fugiram sem deixar pistas. Um inquérito foi instaurado para investigar o duplo homicídio.

O local do crime fica a mais de 90 quilômetros do centro de Altamira. Paulo era natural de Brasil Novo e Gessieli de Altamira. Testemunhas informaram que o casal morava no município vizinho. Até o fechamento desta reportagem, ninguém havia sido preso. Denúncias que possam ajudar nas investigações podem ser feitas anonimamente pelos números 181 ou 190.

Fonte: Confirmanotícias

segunda-feira, 20 de outubro de 2025

STF DERRUBA AUTORIZAÇÃO PARA ENFERMEIROS EM ABORTOS LEGAIS

Maioria seguiu voto de Gilmar Mendes contra decisão de Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou, nesta sexta-feira, 17, a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, de modo auxiliar, na realização do aborto legal no país.

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro voto pela derrubada da liminar. Segundo ele, não há urgência na matéria, nem houve qualquer fato novo que justificasse a atuação monocrática do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

A divergência foi acompanhada, até o momento, por outros seis ministros. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda faltam votar.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou sobre o caso, recomendando debate em sessão presencial, o que pode ocorrer no julgamento do mérito da ação.

Na mesma decisão, Barroso analisou também um pedido para que o Estado reconheça a violação massiva de direitos fundamentais na saúde em razão das barreiras impostas ao aborto legal.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

AUXÍLIO GÁS DE R$ 108 COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Cronograma de pagamento vai até dia 31 de outubro

Mais de cinco milhões de famílias de todo o país começam a receber o Auxílio Gás nesta segunda-feira (20). O benefício, no valor de R$ 108, é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família.

Os primeiros a receber são os beneficiários que têm o NIS, Número de Identificação Social, com dígito final 1. O cronograma de pagamentos segue até 31 de outubro, quando recebem os beneficiários com NIS final 0.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é de pouco mais de R$ 542 milhões.

O Auxílio Gás foi criado para aliviar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. O valor pago aos beneficiários corresponde a 100% ao do botijão de 13 quilos.

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

A previsão do novo programa é triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.

Por: Priscila Thereso/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

sexta-feira, 17 de outubro de 2025

OPERAÇÃO “A QUEDA DO REY”: POLÍCIA FEDERAL COMBATE ABUSO SEXUAL INFANTIL E JUVENIL EM PLACAS/PA

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (17/10), no município de Placas, oeste do Pará, a Operação A Queda do REY, com o objetivo de combater crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil e juvenil na internet.

A ação faz parte de uma série de operações coordenadas pela Polícia Federal em todo o país, voltadas à repressão de delitos relacionados à exploração sexual de menores. Em Placas, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pela Subseção Judiciária Federal de Santarém (PA).

Durante o cumprimento da medida judicial, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, como celulares, computadores e mídias digitais, que serão submetidos à análise pericial. O objetivo é identificar e reunir provas que possam levar à responsabilização criminal dos envolvidos.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para o uso de redes sociais e plataformas de compartilhamento de arquivos como meios de disseminação de conteúdo ilícito envolvendo crianças e adolescentes.

A operação reforça o compromisso das forças de segurança pública com a proteção da infância e juventude, e destaca a importância da cooperação entre órgãos de investigação, o Poder Judiciário e a sociedade civil no combate a esse tipo de crime.

A Polícia Federal ressalta que denúncias anônimas sobre casos de exploração sexual de menores podem ser feitas por meio do Disque 100 ou diretamente nos canais de atendimento da instituição.

“A atuação policial é essencial para interromper ciclos de violência e garantir que os responsáveis por esse tipo de crime sejam identificados e punidos”, afirmou a corporação.

Com a Operação A Queda do REY, a PF reforça o compromisso de proteger as crianças e adolescentes brasileiros, assegurando que a internet não seja um espaço de impunidade para crimes de abuso e exploração sexual.

AGRICULTOR É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA VICINAL

A vítima estava caída com sua moto pop, mas sem sinal de acidente nem marca de violência

Na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, por volta das 16h, a equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Uruará (PA) foi acionada para atender a uma ocorrência de óbito no travessão km 195 norte, na zona rural do município.

Quando chegaram ao local, os policiais encontraram um homem, aparentemente idoso, caído no meio da estrada vicinal junto com sua motocicleta modelo Pop. A vítima foi identificada pelo nome, José Ferreira, popular "Deca", conhecido por ser proprietário de um lote rural na região.

Segundo informações da polícia, o corpo não apresentava sinais de violência nem indícios de acidente. A principal hipótese é que o agricultor tenha sofrido um infarto ou mal súbito. No momento da fatalidade, ele transportava meio saco de frutas na garupa da moto.

O local do ocorrido fica a cerca de 4 quilômetros da rodovia BR-230. O corpo foi removido e encaminhado ao Hospital Municipal de Uruará, onde passou por exames cadavéricos e posteriormente liberado para os procedimentos fúnebres.

Informações adicionais apontam que, embora Deca possuísse uma propriedade rural no km 195 norte, ele residia na cidade de Uruará.

Fonte: Gazeta Real Uruará