VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAIS 46 A 66 DEVEM SER LICENCIADOS ATÉ AMANHÃ

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para pagamento, sem multa, do licenciamento de veículos com placas de finais 46, 56 e 66. O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) lembra que transitar com o licenciamento em atraso é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se flagrado nessas condições, o condutor pode ser multado, ter o veículo removido e ter sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária e os donos de veículos que ainda não receberam o boleto podem emitir a guia para pagamento no endereço www.detran.pa.gov.br, que também oferece outros serviços, como a impressão do boleto do licenciamento anual.

O site também permite o agendamento de exames biométricos, médicos e psicotécnicos, tanto para a obtenção da primeira habilitação quanto renovação, além dos exames práticos. Os próximos finais de placa referentes ao licenciamento anual 2016 serão 76, 86 e 96 cujo vencimento é 5 de agosto.

Por: Aldirene Gama

Fonte: Agência Pará de Notícias

VINTE E SEIS MUNICÍPIOS PARAENSES IRÃO RECEBER R$ 6 MIL PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O recurso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)

O Estado do Pará vai receber R$ 156 mil para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). Ao todo, 26 municípios receberão o recurso que pode ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. O recurso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Aparecem na lista os municípios de Altamira, Anapu, Baião, Belterra, Brasil Novo, Cachoeira do Arari, Colares, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Ourém, Pacajá, Primavera, Rondon do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Tailândia, Ulianópolis, Uruará, Viseu e Vitória do Xingu. Cada um deles, vai receber R$ 6 mil. 

Foto: (Divulgação)

No total, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 6,4 milhões para mil municípios do país. A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. "Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento", afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde a criação do Programa, em 2012, a pasta já destinou mais de R$ 105 milhões para 1.582 municípios.

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde - QualiSUS-Rede, que foi desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.

Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Fonte: ORM NEWS

MINAS E ENERGIA FINALIZA AUDITORIA EM MULTAS DE BELO MONTE, JIRAU E SANTO ANTÔNIO

Foto: Osvaldo de Lima

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados concluiu auditoria que apurou possíveis irregularidades em decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os atrasos das obras das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

A auditoria foi realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhada à comissão. A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 33/15, do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que previa a auditoria, foi aprovada pelo colegiado em junho do ano passado.

No dia 6 de julho, a comissão aprovou o relatório final, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), pelo arquivamento da matéria, na medida em que, segundo ele, “os objetivos da PFC foram plenamente atingidos”.

Aneel negou isenções de multas

O foco da investigação foi a decisão da Aneel de negar pedidos de isenção de multas, por atrasos nas obras, dos consórcios responsáveis pela construção das hidrelétricas.

Segundo o autor da PFC, a determinação prejudicaria os consórcios Santo Antônio Energia, encarregado da implementação da hidrelétrica de mesmo nome em Rondônia; Norte Energia, que constrói Belo Monte, no Pará; e Energia Sustentável do Brasil, responsável pela usina de Jirau, também em Rondônia.

Porém, o TCU deliberou pela não existência de irregularidades nos processos decisórios da agência reguladora e apontou que ações judiciais foram impetradas pelas concessionárias contra as decisões administrativas da Aneel, assim como foi deslocada a competência, da agência reguladora para o Ministério de Minas e Energia, das decisões sobre pedidos de exclusão de responsabilidade das concessionárias.

Determinações do TCU

O tribunal de contas determinou:

– ao Ministério de Minas e Energia: definir cronograma para solução da questão do pedido de exclusão de responsabilidade da Norte Energia S/A, referente às obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte;

MP CONTINUA INVESTIGAÇÕES EM UNIDADES DO IML NO INTERIOR DO PA

O Ministério Público do Pará investiga irregularidades no Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves. Foram apreendidos documentos e mídias nesta terça-feira (12) no prédio sede o centro, em Belém. O MP continua as investigações também em unidades do interior. Os responsáveis podem responder por falsidade ideológica e improbidade administrativa.

Dentre as irregularidades, foi identificada uma alteração no ponto de frequência dos servidores. Em alguns casos os funcionários nem apareciam para trabalhar ou assinavam meio expediente, mas tinha no registro a informação de que trabalharam o dia inteiro.

O MP também constatou que muitos laudos periciais estão incompletos. Alguns foram iniciados, mas não foram concluídos e eram apresentados como se estivessem sidos finalizados. Segundo as investigações, o trabalho era iniciado por um perito criminal, mas era assinado por outro profissional.

Para o MP a manipulação dos laudos dificulta as investigações feitas pela Policia Civil e encaminhadas para Justiça. “Isso põe em risco a segurança jurídica do Estado, as autoridades policiais, o judiciário e o MP, que muitas vezes acabam sendo induzidos a erro”, afirma o promotor Arnaldo Azevedo.

As investigações começaram no mês de junho, quando o fato que chamava atenção dos promotores foi um suposto esquema de vendas de plantões entre os servidores. Segundo levantamento, servidores trabalhavam ao mesmo tempo no centro e em empresas privadas e instituições públicas de outros municípios do estado e até de fora do Pará.

Também foram encontradas ossadas em situação irregular de armazenagem. “Encontramos ossadas jogadas dentro de um porão, estão lá rolando de um lado para o outro, sem que efetivamente se tome uma providência para saber quem são aquelas pessoas”, completa o promotor.

MAPA MOSTRA O PARÁ COM MAIOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS TURÍSTICOS NO NORTE DO BRASIL

O Pará já dispõe de 65 municípios classificados como turísticos pelo Ministério do Turismo (MTur), de acordo com o novo Mapa do Turismo Brasileiro divulgado ontem (12), em Brasília (DF). É o maior número de municípios da Região Norte, quase o triplo do registrado no último levantamento, que mostrou 23 cidades nessa condição. O mapa destaca os municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento de políticas públicas, com foco na gestão, estruturação e promoção, de forma regionalizada e descentralizada.

De acordo com o novo mapa turístico nacional, o País tem 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. A grande maioria dos estados brasileiros diminuiu o número de municípios no mapa. O Pará foi um dos dois únicos a aumentar esse número, junto com Santa Catarina.

“É o resultado da implantação de um planejamento no Estado, não apenas da gestão pública, mas também do empresariado, na compreensão pela sociedade do turismo como atividade econômica. Este processo entende a atividade turística como um dos vetores de desenvolvimento. A Setur se relaciona com os municípios, que por sua vez fazem o credenciamento e assinam um termo de compromisso, contemplando vários itens, como estrutura organizacional, dotação orçamentária, a existência de Conselho Municipal de Turismo, a participação em instâncias de governanças e nos fóruns, a elaboração de inventário da oferta turística, calendários de eventos, dentre outros aspectos relevantes. Este novo mapa presta um reconhecimento inequívoco do Estado do Pará como um todo”, enfatiza  o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes.

Segundo o mapa, as seis regiões turísticas paraenses estão assim contempladas: Amazônia Atlântica, 24 cidades; Tapajós, 12; Xingu, oito; Marajó, nove; Belém, cinco, e Araguaia-Tocantins, sete.

Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, o documento contribui para melhorar a capacidade do Ministério do Turismo de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos. “Com um mapa mais enxuto, e que retrata de forma mais fiel a oferta turística brasileira, poderemos focar nossos esforços e otimizar nossos resultados”, afirma.

POLÍCIA CIVIL OFERTA 650 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO NO PARÁ

A Polícia Civil do Pará e a Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicaram no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) edital de concurso público para o provimento de 650 vagas, assim distribuídas: 150 para o cargo de delegado, 300 para investigador, 180 para escrivão e 20 para papiloscopista. A organizadora, já definida, é a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Conforme anunciado no início da semana passada, o edital do concurso dá continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores da área de segurança do Estado, que ao lado dos concursos do Corpo de Bombeiros, com a quarta e última fase em processo de finalização, e da Polícia Militar do Estado, que tem provas previstas para o próximo dia 31, oferece mais de três mil vagas.

Para todas as carreiras será necessário ter curso superior, com exigência de bacharelado em direito para delegado. As remunerações, atualizadas, serão de R$ 5.204,05 para investigador, escrivão e papiloscopista; e de R$ 12.250 para delegado, com acréscimo de auxílio alimentação no valor de R$ 650 para todos os cargos. As inscrições poderão ser feitas no site www.funcab.org, a partir de sexta-feira (15) até 21 de agosto, com taxas no valor de R$ 110 para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista, e R$ 140 para delegado, que deverão ser pagas entre os dias 20 de julho a 22 de agosto. As provas serão aplicadas em quatro municípios: Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

A JUSTIÇA MAIS CARA DO MUNDO

Custo da Justiça no Brasil é recorde. Brasileiros pagam muito por uma burocracia cuja característica é a lentidão, com 70% de congestionamento nos tribunais

Dias atrás, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, atravessava o restaurante quando ouviu uma voz feminina: — Ô, ministro! Ele parou, sorriu e estendeu a mão para a mulher na mesa: “Olá, como vai?” Ela respondeu ao gesto: “Parabéns. A sociedade brasileira congratula Vossa Excelência pelo julgamento do mensalão e por aumentar os próprios benefícios agora nesse momento social tão importante...”

Lewandowski percebeu a ironia, manteve o sorriso, e seguiu. A cena está na rede. Tem valor simbólico sobre a percepção coletiva do alto custo e da baixa eficiência da administração da Justiça, no debate sobre o tamanho da burocracia que a sociedade pode e/ou deseja sustentar.

O Brasil mantém a Justiça mais cara do planeta, comprovam os pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew M. Taylor, da American University, que mapeiam as mudanças no sistema judicial a partir da redemocratização do país. O Poder Judiciário consome anualmente 1,3% do Produto Interno Bruto, ou 2,7% de tudo que é gasto pela União, pelos estados e municípios.

Significa uma despesa anual de R$ 306,35 (US$ 91,2) no bolso de cada um dos 200 milhões de habitantes. Esse nível de gasto com o Judiciário só é encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor e a renda, cinco vezes maior. O custo brasileiro aumenta quando somado o orçamento do Ministério Público, que não dá transparência às suas despesas. Vai a 1,8% do PIB, o equivalente a R$ 87 bilhões (US$ 26,3 bilhões).

SUBCOMISSÃO QUER SOLUÇÃO PARA OBRAS INACABADAS EM ALTAMIRA

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue como órgão intermediador entre a Prefeitura de Altamira e o consórcio de empresas responsável pela construção da Usina de Belo Monte, a Norte Energia, para que sejam concluídas todas as obras previstas no projeto.

A implantação da usina está condicionada a compromissos que o consórcio e o governo federal assumiram com o órgão ambiental para obter e manter a autorização do empreendimento, garantindo sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, muitas obras importante para a comunidade que sofre o impacto da construção ainda estão inacabadas. O assunto foi tratado na reunião realizada pela subcomissão temporária que acompanha as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Um dos principais pontos de discussão foi o hospital geral do Bairro Mutirão, no município de Altamira (PA), que não funciona  apesar de já estar pronto. O hospital, escolas municipais e outras obras de infraestrutura na cidade e região estão previstas nas condicionantes estipuladas para a Norte Energia, como forma de atender a população impactada pelo projeto.

O prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, exigiu que todas as obras inacabadas sejam concluídas, como o asfaltamento das ruas de acesso ao hospital. No entanto, o presidente do consórcio, Duílio Diniz, afirmou que, neste caso, o empreendedor não teria obrigação de fazer a manutenção e a operação do hospital, pois estaria substituindo o papel do Estado.

Para Flexa Ribeiro, que preside a subcomissão, é essencial que haja uma mediação no embate.

— Eu continuo lamentando e dizendo que nós vamos esgotar 2018 e vamos continuar discutindo os mesmo pontos todas as vezes; é conversa de surdo e mudo. Nós precisamos de ter um órgão independente que possa mediar esse entendimento entre a Norte Energia e Prefeitura de Altamira. E, para mim, é o Ibama — afirmou.

A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Rose Hofmann, que assumiu o cargo recentemente, destacou que o foco deve ser a efetividade do licenciamento ambiental.

STJ NEGA PEDIDO DE PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU

A negativa veio do Ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça em Brasília. O pedido negado trata-se de um habeas corpus (HC 363461/PA) que foi protocolado no dia 5 de julho na Coordenadoria da Sexta Turma do STJ, que buscava suspender os efeitos da decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, nesta nova decisão do STJ tomada nesta segunda-feira (11) e nela o ministro Rogério Cruz relata:

Em 11 de julho de 2016, não concedida a medida liminar de ERIVANDO OLIVEIRA DO AMARAL, além da Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado do réu.

Com a decisão, o processo segue normalmente na Justiça. O STJ já solicitou cópias dos autos para análise e já pediu a notificação das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça paraense sobre a negativa do pedido de liminar. O ministro anunciou que essa decisão será publicada no dia primeiro de agosto deste ano. Quanto ao mérito da questão, esse ainda será julgado na primeira quinzena de setembro, se mantida a decisão das Câmaras Reunidas, Erivando Amaral do PSB terá que cumprir a prisão definida pela justiça paraense.

Durante esta terça-feira, tentamos contato com o prefeito Erivando Amaral, mas ele não atendeu ou retornou nossas ligações. Segundo o presidente da Câmara de vereadores de Vitória do Xingu, Erivando Amaral ainda é o prefeito da cidade, uma vez que a casa de leis ainda não foi notificada do afastamento do gestor.

“Estamos de recesso e eu estava em viagem, porém até o momento não temos nenhuma notificação da Justiça Eleitoral ou do Judiciário paraense. Vamos nos inteirar do caso e acatar qualquer que seja a decisão da Justiça”, explicou o vereador presidente da câmara Benedito Wilson, do DEM.

Por: Felype Adms

MULHER É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE MOTEL COM DIZERES "X9 E CAGUETA"

Uma mulher identificada como Lúcia Ferreira de Azevedo, de 31 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (12) dentro de um motel localizado na rua João Diogo, no bairro da Campina, em Belém. A vítima foi achada em um dos quartos do local.

Segundo a Polícia Militar, a mulher apresentava sinais de estrangulamento. Ela foi encontrada em cima de uma cama, nua da cintura para baixo, com as palavras "X-9" e "cagueta" escritas na nádega e em uma das pernas, indicando que ela pode ter sido morta por envolvimento com a criminalidade.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionada para fazer a remoção do corpo. O laudo preliminar do Centro de Perícia Renato Chaves (CPRC) para identificar o meio em que a vítima foi morta deve sair ainda nesta terça-feira, segundo a Polícia Civil.

Nas redes sociais circula a informação de que o autor do crime já teria sido identificado, porém, por telefone, a Polícia Civil disse apenas que a autoria do crime está sob investigação.

PARÁ LIDERA PRODUÇÃO DE CACAU NO BRASIL, APONTA PESQUISA

Quebra da safra na Bahia levou Estado ao topo, mas liderança definitiva está perto

O Pará este ano alcançará pela primeira vez o topo do ranking de produção de cacau no Brasil. A tomada de dianteira ainda é temporária. Isso porque a Bahia, o maior produtor do País, sofreu com a forte estiagem deste ano e teve uma quebra na safra prevista. Ainda com uma área plantada maior que a do Pará, que é hoje o segundo maior produtor nacional de cacau, estima-se que a Bahia se recupere dos efeitos da seca - o que permitirá que retome a liderança ainda na próxima safra.

Ainda que provisória, a chegada do Pará à liderança da produção cacaueira nacional é um grande termômetro dos avanços significativos colhidos pela lavoura paraense nos últimos cinco anos – mesmo que o Estado agora seja favorecido pelo revés climático sofrido pela Bahia. Ela expõe um panorama onde, encostando cada vez mais nas lavouras baianas, o Pará deve, em breve, se firmar definitivamente no primeiro lugar da produção cacaueira nacional. E isso está acontecendo através de uma peculiar combinação de esforços cooperados e condições muito oportunas para a produção paraense.

Além de parcerias entre o Governo do Estado e entidades governamentais, privadas e do terceiro setor para que a assistência técnica chegue às lavouras,o protagonismo da rede de pequenos produtores - que é a grande força da produção paraense -, as boas experiências do cacau em modelos agroflorestais de plantio e as condições geográficas, de solo e clima da Amazônia, são hoje os grandes trunfos da virada do cacau paraense, esperada para breve.

Em cinco anos, a produção cacaueira do Pará cresceu de 68,4 mil toneladas produzidas ao ano para 105,8 toneladas anuais – o que confere ao Estado uma participação de 42% na produção nacional. O crescimento médio da produção local é de 13% ao ano. Além disso, houve uma expansão de 38% da área cultivada paraense desde o início do Programa de Desenvolvimento da Cacauicultura no Pará (Prodecacau), em 2011.

A renda circulante da produção cacaueira entre os produtores do Estado também cresceu 146%, em especial como reflexo da progressiva elevação do preço do cacau no mercado internacional. "Essa assunção do Pará frente à Bahia ainda é episódica, determinada por fatores climáticos que causaram uma brutal queda da produção baiana este ano. Mas é importante ressaltar, apesar disso, a consistência do crescimento da produção paraense de 2011 para cá, após a implementação do Programa de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Pará", destaca o secretário Hildegardo Nunes, que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap).

TRE REPROVA 56% DAS CONTAS DE CAMPANHA NO PARÁ

Cassação do deputado Wladimir Costa é apenas um dentre os mais de 500 casos de contas rejeitadas pela corte

O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sexta-feira, 8. Um dos motivos foi ausência de prestação de contas à Justiça Eleitoral de R$ 410.800, gastos na campanha de 2014 a deputado federal, e poderá ficar inelegível por oito anos, caso perca em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele não é o único.

Foto: Divulgação

No último pleito para escolha de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual, 1.043 candidatos estavam obrigados a prestar contas no Estado do Pará, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Desses, mais da metade (56%), não tiveram suas contas aprovadas, uma vez que 320 (30,7%) foram desaprovadas e 271 (26%) foram julgadas como não prestadas.

Este ano, uma série de novas regras envolvendo prestação de contas terão impacto significativo nas campanhas para a eleição de outubro, para escolha de prefeito e vereador. Entre elas está a proibição de financiamento privado e o estabelecimento de um limite de gastos. No entanto, tais mudanças, apesar de importantes e aguardadas por alguns órgãos de controle ou fiscalização, não devem ser capazes de inibir completamente os atos irregulares cometidos por alguns candidatos durante a campanha.

“Embora existam essas restrições, por outro lado, a gente vê que a consequência para quem tem a conta desaprovada é muito tênue”, diz o procurador regional eleitoral, Bruno Valente. Isso porque o candidato que teve a prestação de contas desaprovada não fica impedido de receber a quitação eleitoral - tal penalidade só é imposta aos que tiveram as contas julgadas como não prestadas. Por isso, ele tem o direito de concorrer em outras eleições. No máximo, esse candidato terá que devolver valores recebidos de fontes vedadas. “Isso não permite um rigor maior para combater a corrupção nas campanhas”. 

Outro problema apontado pelo procurador diz respeito à estrutura dos órgãos de controle. “São insuficientes para fazer a análise mais detalhada, porque os prazos são muito curtos e são muitas candidaturas”, ressalta. Mesmo assim, Bruno Valente avalia as recentes mudanças como positivas. “O desafio vai ser a fiscalização disso tudo”. Em geral, ele diz que a maioria dos problemas observados nas prestações de contas envolvem faltas de documentos, uma vez que é necessário declarar todas as receitas e despesas. 

PRESO EM ALTAMIRA ACUSADO DE COMETER ESTUPRO

Policiais civis prenderam, em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, na noite de quarta-feira, 6, em Altamira, sudoeste paraense, Cleuson Ferreira de Sousa, de idade não divulgada, por crime de estupro.

A prisão foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira. Segundo a delegada Renata Gurgel, titular da Deam, na última segunda-feira, ele foi acusado de violentar sexualmente uma mulher de 25 anos.

A vítima comunicou o crime na Delegacia. Em depoimento, a mulher informou que foi abordada por um homem armado com uma faca enquanto seguia de moto em direção à cidade de Brasil Novo. As informações são da assessoria de comunicação da Polícia Civil.

O acusado estava em uma moto vermelha. À Deam, a vítima contou detalhes sobre as características físicas do autor do crime. Em decorrência das investigações, uma guarnição da PM apresentou à Deam o suspeito que foi detido em uma moto e armado com uma faca com as mesmas descrições feitas pela vítima. Ele foi reconhecido pela mulher. A vítima também reconheceu a moto, a faca e o capacete do acusado.

INDISPENSÁVEL

“A prisão do acusado é indispensável para as investigações. Ao final do inquérito, a autoridade policial deverá representar pela prisão preventiva”, explica. A policial civil ressalta que a prisão representa a atuação imediata que a Deam de Altamira tem adotado nos casos de crimes contra a dignidade sexual.

Fonte: Diário do Pará

POLÍCIA INVESTIGA MORTE DE MENINA ENCONTRADA NO RIO EM TOMÉ-AÇÚ, PA

Corpo da vítima foi encontrado dentro de saco abandonado em canoa no rio. Madrasta confessou ter matado a menina e abandonado corpo, diz polícia.

Corpo foi encontrado dentro de um saco abandonado 

em uma canoa. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de sete anos encontrada no domingo (10) no rio Acará, no município de Tomé-Açú, no nordeste do Pará. Segundo a polícia, a madrasta da menina foi presa ainda no domingo e confessou durante o seu depoimento ter matado a criança estrangulada com uma corda.

O corpo da menina foi encontrado dentro de um saco que estava em uma canoa à deriva no rio Acará. Segundo a polícia, a madrasta da menina disse que cometeu o crime após ter um desentendimento com o pai da vítima. A polícia afirma que o casal é usuário de drogas.

Moradores do município tentaram linchar a suspeita durante a prisão dela. A suspeita foi levada para a delegacia de Concórdia do Pará, também no nordeste do estado, onde segue presa.

Fonte: G1/PA

PRAZO PARA ENTRAR NA LISTA DE ESPERA DO PROUNI 2/2016 TERMINA NESTA SEGUNDA

Programa oferece 125 mil bolsas no ensino superior. Seleção é feita a partir do desempenho no Enem, mas leva em conta critérios socioeconômicos.

Termina nesta segunda-feira (11) o prazo para o estudante entrar na lista do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2016. As inscrições devem ser feitas pelo site do programa . 

Podem aderir à lista os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares ou os que foram pré-selecionados na segunda opção, mas não conseguiram a bolsa por não formação de turma.

Nesta edição são oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não informou quantas dessas já foram preenchidas.

A seleção é feita de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta dos critérios socioeconômicos da família do estudante.

Pode disputar as bolsas de estudo do Prouni o estudante brasileiro que tenha feito o Enem de 2015 e que atenda pelo menos uma das condições a seguir:

- tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- seja pessoa com deficiência;

- seja professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.

Contato para dúvidas 
O MEC oferece esclarecimentos no siteprouni.mec.gov.br/tiresuasduvidas.php , por autoatendimento via formulário ou pelo telefone 0800-616161.

Fonte: G1/SP