O Ministério Público do Pará investiga irregularidades no Centro de
Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves. Foram apreendidos documentos e mídias
nesta terça-feira (12) no prédio sede o centro, em Belém. O MP continua as
investigações também em unidades do interior. Os responsáveis podem responder
por falsidade ideológica e improbidade administrativa.
Dentre as irregularidades, foi identificada uma alteração no ponto de
frequência dos servidores. Em alguns casos os funcionários nem apareciam para
trabalhar ou assinavam meio expediente, mas tinha no registro a informação de
que trabalharam o dia inteiro.
O MP também constatou que muitos laudos periciais estão incompletos.
Alguns foram iniciados, mas não foram concluídos e eram apresentados como se
estivessem sidos finalizados. Segundo as investigações, o trabalho era iniciado
por um perito criminal, mas era assinado por outro profissional.
Para o MP a manipulação dos laudos dificulta as investigações feitas
pela Policia Civil e encaminhadas para Justiça. “Isso põe em risco a segurança
jurídica do Estado, as autoridades policiais, o judiciário e o MP, que muitas
vezes acabam sendo induzidos a erro”, afirma o promotor Arnaldo Azevedo.
As investigações começaram no mês de junho, quando o fato que chamava
atenção dos promotores foi um suposto esquema de vendas de plantões entre os
servidores. Segundo levantamento, servidores trabalhavam ao mesmo tempo no centro
e em empresas privadas e instituições públicas de outros municípios do estado e
até de fora do Pará.
Também foram encontradas ossadas em situação irregular de armazenagem.
“Encontramos ossadas jogadas dentro de um porão, estão lá rolando de um lado
para o outro, sem que efetivamente se tome uma providência para saber quem são
aquelas pessoas”, completa o promotor.
A direção do CPC Renato Chaves informou que auxiliou as equipes durante
cumprimento do mandato, garantindo o acesso a todos os documentos e informações
solicitados. Ainda segundo a instituição, a direção irá aguardar o
pronunciamento do MP quanto à veracidade da denúncia para posteriores medidas
cabíveis sobre a situação.
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