Brasil Novo Notícias

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

DETRAN REAJUSTA TAXAS DE SERVIÇO

O ponto facultativo, publicado no diário oficial do estado, vai até quarta-feira , dia 04. Anualmente, o órgão atualiza as taxas de serviço, de acordo com a unidade padrão fiscal do estado do Pará. O ajuste da UPF considera a inflação. No último dia 19, a Secretaria do Estado da Fazenda anunciou que o valor monetário da unidade no exercício fiscal de 2017 será de R$3,23.
A unidade padrão fiscal corrige as taxas cobradas pelo estado. O reajuste é feito de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo, um levantamento feito pelo instituto brasileiro de geografia e estatística que leva em consideração estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, além da concessão de serviços públicos e domicílios.
Com a mudança, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação passa de R$ 75,63 para R$ 80,91. Os exames também sofrem alteração. O médico passa de R$ 87,73 para R$ 93,86 e o psicotécnico de R$ 117,98 para R$ 126,22. As novas taxas estarão disponíveis na página detran.pa.gov.br na próxima quinta-feira (05), dia em que o Detran volta a fazer os atendimentos. A novidade vem também na aparência. As CNH’S emitidas a partir desta segunda-feira (05) vêm com novas cores e dispositivos de segurança. O visual adotado a partir de agora  foi divulgado em maio de 2016 pelo Conselho Nacional de Trânsito. Confira a diferença:
  • A tarja que fica no topo do documento, acima da foto de identificação, passa da cor azul esverdeada para a cor preta;
  • A tarja, ainda impressa em alto relevo, passa a conter o mapa do estado responsável pela emissão do documento;
  • A CNH vem com dois números de identificação social – o registro nacional de condutores habilitados e o registro nacional e número do espelho da CNH;
  • O mapa do Brasil é impresso com tinta especial de segurança.
E em maio, outras alterações. Um QR-CODE vai conectar a carteira ao registro nacional de condutores habilitados, o que facilitará o trabalho de buscas no sistema. A reestruturação da habilitação visa divulgar as falsificações.  Para isso, outros detalhes farão diferença, como elementos gráficos que só podem ser vistos com luz ultravioleta, brasões da república que só serão vistos com luz negra. Na parte inferior, uma holografia com a sigla CNH repetida inúmeras vezes, além de mais relevo e microimpressão. Com um novo código numérico, os agentes de trânsito poderão validar o documento usando um aplicativo que será disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito. Quem está com o habitação em dia, não precisa se preocupar. A troca só será feita quando a renovação for necessária.

Reportagem: Juliana Carvalho

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

EX-PREFEITO DE MEDICILÂNDIA É ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

De acordo com Policiais Militares do município, era por volta de 17h30 da última sexta-feira (30), quando o crime aconteceu. Um açougueiro de Medicilândia, identificado como Jogean Costa do Nascimento, foi até a residência do ex-prefeito Nilson Daniel, conhecido como gaúcho. O comerciante teria ido cobrar o pagamento de dívidas referentes ao fornecimento de carnes para a prefeitura. O que era para ser apenas uma cobrança, por pouco, não acabou em tragédia.
Gaúcho, de posse de uma arma de fogo, efetuou dois tiros contra o comerciante, que deixava o local em seu veículo. No carro da vítima, as marcas dos disparos. Um dos tiros atingiu a perna do açougueiro, que recebeu atendimento médico e foi conduzido em seguida para a delegacia do município, onde registrou o boletim de ocorrência. A Polícia Militar foi até a residência do Ex-prefeito, mas ele não foi encontrado.  Os militares foram informados pela esposa do acusado que ele se apresentaria em breve com o advogado, porém até o momento, Nilson Daniel não foi localizado. 

Reportagem: Quezia Sarmento

Abertas as inscrições para o Curso Superior de Polícia e de Bombeiros Militares

A Polícia Civil comunica que já iniciaram as inscrições para o Curso Superior de Polícia e de Bombeiros Militares (CSPBM), especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social. O Curso é obrigatório para os delegados de Polícia Civil classe C para promoção à última classe. 
As inscrições seguem até o dia 13 de janeiro de 2017. O início das aulas está previsto para o dia 23 de janeiro com aula inaugural no dia 20. No total, o Instituto Superior de Ensino de Segurança do Pará (IESP) disponibilizou 20 vagas para a Polícia Civil. 
As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração na sede do IESP, localizado na Rodovia BR 316, Km 13, em Marituba, de segunda à sexta, no horário de 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Mais informações pelo telefone (91) 3256-3520. 

Fonte: PC/PA
A seguir, veja a lista de delegados classe C que podem participar do CSPBM:


Golpe do whatsapp afeta mais de um milhão no mundo

O link malicioso foi revelado pela empresa de segurança ESET. O recurso promete que as pessoas possam visualizar as conversas de seus contatos no aplicativo. Isso, através de uma opção chamada - visualizador de conversas para o whatsapp. Após levar o usuário a aderir o sistema, o falso recurso sugere a realização de inscrições em serviços de mensagens de celular. E através disso ocorrem débitos indevidos em nome do usuário. Além de instalar aplicativos falsos capazes de roubar dados pessoais.
O golpe teria começado no dia 18 de novembro e já atingiu cerca de 1 milhão e meio de pessoas em todo o mundo, segundo o levantamento. O Brasil é o país mais afetado. Nos últimos meses, nove tipos de ataques foram identificados. A maior parte deles procura inscrever os usuários em serviços pagos.
E apesar de muita gente cair no golpe, ainda há aqueles que desconfiam de tantas vantagens oferecidas pelos recursos.  É o caso de Daiane que tem vários amigos que já passaram um sufoco por conta dos links maliciosos, ela diz que sempre acha que é vírus.
Reportagem: Paulo Oliveira

EX-PREFEITA DESMENTE REPORTAGEM QUE DISSE QUE BRASIL NOVO TERMINARIA O ANO ENDIVIDADO



Em uma nota divulgada no dia 27 de Dezembro a ex prefeita Marina Sperotto desmentiu uma matéria veiculada pela TV Liberal (27/12/16), onde o município de Brasil Novo/PA é citado como um município que encerraria o ano de 2016 endividado.

Diz a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO COM DIREITO DE RESPOSTA

Na condição de Prefeita Municipal de Brasil Novo, a Sra. Marina Ramos Sperotto, por meio desta Nota de 
Esclarecimento informa a TV Liberal que ao assistir a matéria exibida no Bom Dia Pará, onde Brasil Novo é descrito 
como um município endividado que encerra o ano de 2016 com diversas dívidas. Salientamos que houveramvários 
equívocos na referida reportagem. Sendo assim, informamos o seguinte:
1. O gestor que estará assumindo a partir de 1º de janeiro/2017 foi o mesmo que nos antecedeu, estando 
este na administração desta Prefeitura em 2012. Este deixou as folhas de dezembro e 13º de 2012 sem 
pagamentos, deixou também uma enorme dívida com a Celpa, INSS, IGEPREV, IASP e diversos 
fornecedores. Por determinação judicial, pagamos os salários atrasados dos servidores (13º e 
dezembro/2012), e sob autorização legislativa negociamos a dívida com a Celpa. Este foi parte do legado 
deixado para a nossa administração;
2. Brasil Novo enfrentou nesta gestão (2013-2016) dois bloqueio no FPM, sua principal fonte de recurso. O 
último bloqueio ocorreu em julho/2016 transcorrendo até dezembro deste. Tivemos que trabalhar 
focando o repasse do ICMs e agregando recursos de dois meses para pagar um folha. Várias medidas 
foram tomadas por esta administração para viver dentro de um orçamento cada vez mais apertado. 
Cortes de servidores, redução salarial e diversas contenções de gastos foram algumas das duras medidas 
tomadas por nós para fecharmos o ano sem dívidas;
3. No decorrer deste último semestre travamos uma luta com a Receita Federal, buscando uma 
negociação/parcelamento da dívida com INSS, haja vista, que a dívida remonta obrigações de gestores 
anteriores ao meu mandato. E esta era a causa do bloqueio. Conseguimos a devida efetivação do 
desbloqueio do FPM no início deste mês, uma vitória, tanto pra nós quanto para os nossos servidores. 
Pois somos apenas administradores dos recursos públicos, não tendo recursos não temos o que 
administrar;
4. Com exceção das Secretarias de Saúde e Educação que mantiveram os salários praticamente em dias, as 
demais secretarias entraram dezembro com asfolhas de pagamentos desde setembro em aberto. E, assim 
que houve o desbloqueio do FPM pagamos na primeira quinzena de dezembro as folhas de setembro, 
outubro, novembro, 13º salário e dezembro/2016;
5. Pagamos a folha de dezembro antecipado com exceção da secretaria de Educação que dependia de 
algumas entradas de recursos para fechar as pendencias de 13º e dezembro, o que foi completamente 
resolvido ontem dia 28/12/2016;
6. Restam apenas alguns fornecedores a serem pagos, o que será plenamente quitado com os recursos da 
repatriação, recurso de pleno direito dos municípios que vem sofrendo intensa redução em seus repasses 
constitucionais. Sendo assim, Brasil Novo nesta gestão, não deixará nenhuma dívida em aberto.
Estamos fazendo a transição de governo e a TV Liberal poderá fazer-se presente neste sábado dia 31/12/16 a 
partir das 15hs no Prédio desta Prefeitura, onde estaremos repassando ao Prefeito eleito e sua equipe de governo 
as chaves desta Prefeitura com todos o seu patrimônio, sala por sala, departamento por departamento. Algo 
inédito na administração de Brasil Novo.
A Prefeita Marina Ramos Sperotto, encontra-se a disposição para o seu direito de resposta ao enunciado nesta.
Brasil Novo – PA, 29 de dezembro de 2016.
A nota foi assinada por Marina Sperotto prefeita na ocasião.

Por: Valdemidio Silva

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

SESMA realiza distribuição de vacinação contra HPV

A partir da próxima segunda-feira (02), dia dois de janeiro, os postos de saúde iniciarão a distribuição de vacinas para crianças de nove a catorze anos contra o HPV. A imunizaçãopartir de 2017 vai reduzir a propagação do vírus no país. O diferencial é que os meninos da mesma faixa etária também serão vacinados.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da organização mundial da saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 70% infectadas pelos tipos 16 e 18, que são de alto risco para o desenvolvimento do câncer do colo do útero. Estudos apontam que 265 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Segundo o coordenador de imunização da Sesma Enfermeiro Ney Carvalho, os meninos também passarão pela vacinação, pois podem transmitir a doença através da relação sexual.
A distribuição das vacinas não será temporária, será rotina do programa de imunização da secretaria. Em 2018, a faixa etária será diminuída e ao longo de cinco anos serão feitas algumas alterações na distribuição para restringir a faixa etária para nove anos. Atualmente são duas doses no intervalo de seis meses.
Reportagem: Athaynara Farias

DUAS JOVENS SÃO MORTAS A GOLPES DE ARMA BRANCA EM SOUZEL

Durante a madrugada desta quinta-feira(29), por volta das 05:45 da manhã à Polícia Militar de Souzel foi informada que teria dado entrada no hospital do município duas jovens de nomes LUCIANA C. F , é JOSINELMA D. S. S , as duas feridas possívelmente de faca e que estava em estado grave.
Quando a Gu chegou no hospital para saber o que houve, os policiais de serviço foram informados por testemunhas que presenciaram o fato, que tudo começou depis de uma briga generalizada devido uma rixa, E que foram duas jovens também que depois de esfaquearem as outras duas vítimas fugiram do local.
Minutos depois a Gu foi informada que as vítimas não resistiu e morreram no hospital, Uma das autoras já foi identificada e é menor de idade, a guarnição com um investidor da Polícia Civil chegou a ir na casa dela mais foram informados por familiares que a mesma não morava com ele é tanto ela como a outra não tem local fixo de moradia.
Testemunhas também informaram que um tal de banana que namorado de umas das autoras do crime estava com um facão no momento do Crime mas que não viram participação dele , vulgo banana como é conhecido há foi preso várias vezes e foi encaminhado para a delegacia mais uma vez para das explicações sobre o fato e para alguns procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar de Souzel ainda está nas buscas das duas autoras do duplo homicídio. Obs: todas as são adolescentes tantos as suspeitas quanto às vítimas.

Fotos e informação: Carlos Calaça)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

VEREADOR PIRICA FALA SOBRE A DÍVIDA DO INSS E A CERIMÔNIA DE POSSE EM BRASIL NOVO

Reprodução: SBT - TV Cidade
Em entrevista feita à nossa equipe de reportagem do SBT local (TV CIDADE CANAL 23), o vereador do PMDB, Weder Makes Carneiro (PIRICA), atual presidente da câmara de Brasil Novo, falou sobre a dívida do INSS que hoje soma os 14 milhões de reais. Ele ressaltou que essa dívida não é apenas da atual gestão, mas de todos os governos que já passaram por Brasil Novo, desde sua emancipação política.

Pirica também falou sobre a cerimônia de posse dos novos eleitos, que será realizada neste domingo 1, às 09 horas da manhã na câmara municipal.


Por: Gleyson Araujo
Fonte: www.tvcidadesbt.com.br

TRIO E PRESO APÓS ASSALTO EM LAN HOUSE

Durante a tarde desta terça-feira(27), A Polícia Militar após receber uma denúncia anônima, foi repassada a ocorrência para Guarnição da 3ª CIA com o apoio do GTO que chegaram até um trio que minutos antes teria assaltado uma lan house no Bairro independente I na Cidade de Altamira no Sudoeste do Pará.
Com os Suspeitos foram recuperados 5 aparelhos Celulares, Um Cordão de Ouro, Um notebook e dois relógios. Eles também estava com um revólver calibre 38 com 4 munições intactas e uma moto que a mulher dava apoio ao dois indivíduos.
O trio foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fotos e informação: Facebook/Carlos Calaça

MARINA SPEROTTO TERMINARÁ SUA GESTÃO COM OS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES EM DIA

DIFERENTE DE 2012, AS MÁQUINAS DA PREFEITURA SERÃO ENTREGUES EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO.
SEMMED
Contradizendo o que vem sendo propagado por um pequeno grupo de Professores, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Brasil Novo autorizou o pagamento dos salários de novembro dos contratados e os de Dezembro e décimo terceiro de todos os funcionários.
Foi ao ar na edição do Jornal bom dia Pará da TV Liberal afiliada à Rede Globo desta terça-feira (27), onde a Secretaria de Educação de Brasil Novo foi citada e a matéria deixou a entender que os pagamentos desta secretaria não seriam honrados o que é uma inverdade.
Professor Jorge Bernardo Coordenador do SINTEPP/BN
em entrevista à TV Liberal
Citado como o atraso desde agosto -
“Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp), cerca de 200 servidores da educação, concursados e temporários, estão com pagamentos pendentes. Os atrasos começaram em agosto deste ano”. – mostra a desinformação da autora e a intensão única, por parte do grupo de professores, de tumultuar a gestão. Em contradição ao que foi dito, a SEMED de Brasil Novo autoriza nesta quarta-feira o pagamento dos salários de novembro dos contratados e os salários de Dezembro e décimo terceiro de todos os funcionários da Secretaria.
Situação em que foram encontradas as máquinas em 2013
A matéria diz que Brasil Novo vai encerrar 2016 com dívida, o que é um fato, mas é importante lembrar que esta não é o primeiro ano que o município entra endividado. No ano de 2013, os servidores municipais ficaram se receberos salários de dezembro e o décimo terceiro, que foi pago pela gestão de Marina Sperotto. Outra dívida paga por essa gestão foi com fornecedores e máquinas quebradas.
Situação em que as máquinas estão hoje
A dívida que Brasil novo possui com o INSS vem se acumulando desde os primeiros mandatos eletivos está em um valor de R$ 7.348. 547, 08 (Sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) relativos às contribuições patronais, que é o valor devido pelo empregador e R$ 2.254.865,69 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) relativos à contribuições do segurado. Esse atraso é responsável pelo bloquei do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a negociação é uma forma de desbloquear os recursos já que o município apresenta condições financeiras suficiente para quitar a dívida.

Vistoria feita em 2013
Em uma vistoria feita no dia 03 de janeiro de 2013, com a presença de uma comissão por composta polo vice-prefeito Geraldo Lorenzoni Júnior (Júnior Lorenzoni), dos Vereadores Sérgio Botelho, Elder Marques Carneiro (Pirica) e Walter Soares dos senhores Joesse Senna da Silva, Osmar Passos David, Dulcino Sangiórgio e do mecânico Dark foi constatada que na garagem da Prefeitura que se encontrava um verdadeiro cemitério de máquinas com cinco tratores todos “no toco”, 6 moto niveladoras (Cinco delas quebradas), quatro pás-carregadeiras sem condições de uso e diversos implementos agrícolas sucateados.
Hoje a realidade é bem diferente. O governo findado com os pagamentos de todos os funcionários em dias, máquinas em condição de uso e fornecedores pagos.

Vejam as condições das máquinas hoje:



Por: ASCOM/PMBN

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PROTESTAM POR PAGAMENTO DE SALÁRIOS

Funcionários públicos da educação do município de Senador José Porfírio realizaram uma manifestação em frente à secretaria municipal de educação do município. Eles bloquearam a rua com entulhos e queimaram pneus e pedaços de madeira. Eles reivindicam o pagamento dos salários de novembro e o décimo terceiro, que estão em atraso.
Darlan Linhares Professor do SINTEPP, diz que ninguém dá nenhuma posição e que só alguns professores efetivos receberam e os demais como serventes merendeiras e professores não foram pagos.
Tentamos contato com o prefeito e o secretário adjunto de educação de Senador José Porfírio, para esclarecer a questão dos salários atrasados, mas nenhum deles atendeu o telefone.
Reportagem: Paulo Oliveira

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO FOI REGISTRADA NA SEXTA-FEIRA EM BRASIL NOVO

O Caso aconteceu na vicinal 15, zona rural do município de Brasil Novo no sudoeste do Pará, na sexta-feira (23).

Hum homem com idade entre 40 45 anos, vítima de uma tentativa de homicídio, foi encontrado por um funcionário da Celpa enquanto tirava leitura na zona rural de Brasil Novo. O homem estava agonizando na estrada da vicinal 15 e de acordo com a informação ele teria sido vítima de um tiro que atingiu sua face.
As poucas informações a respeito do caso dão conta de que ele teria se envolvido em uma discussão com uma segunda pessoa e isso teria motivado o crime. Não se sabe se ele foi vítima apenas de uma tentativa de homicídio ou mesmo de uma tentativa de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
O SAMU foi acionado e o homem encaminhado ao Hospital Municipal Maria José Biancardi. Nossa reportagem não conseguiu informações sobre o quadro de saúde da vítima e a polícia deve investigar o caso.


Por: Valdemídio Silva
Foto: Tafarel Sales

POLÍCIA MILITAR DE BRASIL NOVO REALIZOU ABORDAGENS PREVENTIVAS NO PERÍODO DE NATAL

O 63º Batalhão de Polícia Militar de Brasil Novo intensificou a fiscalização no município, principalmente nas principais Ruas e Avenidas da cidade, durante o período de Natal e fim de ano. O principal objetivo é coibir delitos como tráfico de drogas, porte ilegal de arma, assaltos e acidentes causados por embriaguez ao volante.
Durante esse período os policiais militares irão atuar com medidas preventivas dentro do município de Brasil Novo. A PM fará ainda rondas nos bairros periféricos, realizando intervenções policiais em áreas de loteamentos e a ação visa proporcionar um clima de tranquilidade e segurança à comunidade.


Por: Sidalécio Souza/Sistema Regional de Comunicação

A SEMMA DE BRASIL REALIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS A PROPRIETÁRIOS RURAIS

os agricultores receberão os valores pelo PSA a cada três meses
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo realizou nesta terça-feira (20) as primeiras parcelas referentes ao Pagamento de Serviços Ambientais - PSA o município.
Tendo em vista que as ações da natureza nunca são levadas em consideração nos cálculos de produção, onde apenas se observa os ganhos com as vendas dos produtos oriundos da produção na área desmatada. Serão beneficiados 128 proprietários rurais em uma faixa de 30 km da foz do rio Jaucu em linha reta. Os recursos do PSA são do ICMS Verde que o município recebe através de repasses do Governo do Estado que é um instrumento de econômico da Política Ambiental do Estado e propõe oferecer recompensa aos municípios que apresentem resultados positivos na preservação ambiental e que investe no desenvolvimento sustentável.

O Agricultor Donizete de Morais recebendo das mãos da Prefeita o
 cheque do PSA ao lado do SR Ismael da Ceplac e da
 Sec. da SEMMA Zelma Luzia Campos
Uma matéria do Site INFO ESCOLA destaque que “Especialistas encaram o pagamento por serviços ambientais como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental uma vez que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente.”.


Leônidas Marques, Presidente do STTR
Para Leônidas Marques, Presidente do Sindicato dos Trabalhardes e Trabalhadoras Rurais de Brasil Novo - STTR, esse é um importante momento para o município e que espera que espera que esse serviço continue, que sirva como base e que a população passe a cobrar mais sem levar em consideração a política partidária, mas sim a a política ambiental como tem sido estes últimos anos em Brasil Novo.
Zelma Luzia Campos - SEMMA de Brasil Novo apresentou 
o Prêmio de Gestão Ambiental Recebido esse ano 
É importante saber ainda que em 2008, a Organização das Nações Unidas - ONU através da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), publicou um relatório que aponta a importância do PSA como principal maneira de evitar a pressão da agricultura, que tende a aumentar cada vez mais, sobre as áreas de florestas.
Para o município de Brasil Novo, que se destaca como um município preocupado com as Políticas Ambientais, o Projeto aponta o interesse do poder público em apoiar os proprietários rurais em suas atividade de proteção ambiental.
Neste primeiro momento foi pago os dois primeiros meses do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais de Brasil Novo e ficou combinado que os agricultores receberão os valores a cada três meses e que para isso devem se adequarem e aderirem ao Programa.


Por: Valdemídio Silva

HOMENS ARMADOS ASSALTAM MICRO-ÔNIBUS ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ NO PARÁ

Assaltantes voltam a atacar na Transamazônica. Na tarde da última sexta-feira, 23, três homens armados assaltaram um dos micro-ônibus de uma empresa que faz a linha Uruará/Altamira/Uruará. O assalto ocorreu na altura do km 120 da BR-230 (Transamazônica), no município de Medicilândia. Os indivíduos estavam encapuzados e armados com espingardas.
A ação dos criminosos durou cerca de 40 minutos. Eles renderam o motorista e os passageiros e roubaram dinheiro e celulares.
O caso foi registrado na delegacia de polícia civil de Uruará e a delegacia de Medicilândia foi informada para a instauração de inquérito para investigar o crime.