O ponto facultativo, publicado no diário oficial do
estado, vai até quarta-feira , dia 04. Anualmente, o órgão atualiza as taxas de
serviço, de acordo com a unidade padrão fiscal do estado do Pará. O ajuste da
UPF considera a inflação. No último dia 19, a Secretaria do Estado da Fazenda
anunciou que o valor monetário da unidade no exercício fiscal de 2017 será de
R$3,23.
A unidade padrão fiscal corrige as taxas cobradas
pelo estado. O reajuste é feito de acordo com o índice nacional de preços ao
consumidor amplo, um levantamento feito pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística que leva em consideração estabelecimentos comerciais e de
prestação de serviços, além da concessão de serviços públicos e domicílios.
Com a mudança, a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação passa de R$ 75,63 para R$ 80,91. Os exames também sofrem alteração.
O médico passa de R$ 87,73 para R$ 93,86 e o psicotécnico de R$ 117,98 para R$
126,22. As novas taxas estarão disponíveis na página detran.pa.gov.br na
próxima quinta-feira (05), dia em que o Detran volta a fazer os atendimentos. A
novidade vem também na aparência. As CNH’S emitidas a partir desta
segunda-feira (05) vêm com novas cores e dispositivos de segurança. O visual
adotado a partir de agora foi divulgado em maio de 2016 pelo Conselho
Nacional de Trânsito. Confira a diferença:
- A tarja que fica no topo do documento,
acima da foto de identificação, passa da cor azul esverdeada para a cor
preta;
- A tarja, ainda impressa em alto relevo,
passa a conter o mapa do estado responsável pela emissão do documento;
- A CNH vem com dois números de
identificação social – o registro nacional de condutores habilitados e o
registro nacional e número do espelho da CNH;
- O mapa do Brasil é impresso com tinta
especial de segurança.
E em maio, outras alterações. Um QR-CODE vai
conectar a carteira ao registro nacional de condutores habilitados, o que
facilitará o trabalho de buscas no sistema. A reestruturação da habilitação
visa divulgar as falsificações. Para isso, outros detalhes farão
diferença, como elementos gráficos que só podem ser vistos com luz
ultravioleta, brasões da república que só serão vistos com luz negra. Na parte
inferior, uma holografia com a sigla CNH repetida inúmeras vezes, além de mais
relevo e microimpressão. Com um novo código numérico, os agentes de trânsito
poderão validar o documento usando um aplicativo que será disponibilizado pelo
Departamento Nacional de Trânsito. Quem está com o habitação em dia, não
precisa se preocupar. A troca só será feita quando a renovação for necessária.
Reportagem: Juliana Carvalho
Fonte: Vale do Xingu
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