Em uma nota divulgada no dia 27 de Dezembro a ex prefeita Marina Sperotto desmentiu uma matéria veiculada pela TV Liberal (27/12/16), onde o município de Brasil Novo/PA é citado como um município que encerraria o ano de 2016 endividado.
Diz a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO COM DIREITO DE RESPOSTA
Na condição de Prefeita Municipal de Brasil Novo, a Sra. Marina Ramos Sperotto, por meio desta Nota de
Esclarecimento informa a TV Liberal que ao assistir a matéria exibida no Bom Dia Pará, onde Brasil Novo é descrito
como um município endividado que encerra o ano de 2016 com diversas dívidas. Salientamos que houveramvários
equívocos na referida reportagem. Sendo assim, informamos o seguinte:
1. O gestor que estará assumindo a partir de 1º de janeiro/2017 foi o mesmo que nos antecedeu, estando
este na administração desta Prefeitura em 2012. Este deixou as folhas de dezembro e 13º de 2012 sem
pagamentos, deixou também uma enorme dívida com a Celpa, INSS, IGEPREV, IASP e diversos
fornecedores. Por determinação judicial, pagamos os salários atrasados dos servidores (13º e
dezembro/2012), e sob autorização legislativa negociamos a dívida com a Celpa. Este foi parte do legado
deixado para a nossa administração;
2. Brasil Novo enfrentou nesta gestão (2013-2016) dois bloqueio no FPM, sua principal fonte de recurso. O
último bloqueio ocorreu em julho/2016 transcorrendo até dezembro deste. Tivemos que trabalhar
focando o repasse do ICMs e agregando recursos de dois meses para pagar um folha. Várias medidas
foram tomadas por esta administração para viver dentro de um orçamento cada vez mais apertado.
Cortes de servidores, redução salarial e diversas contenções de gastos foram algumas das duras medidas
tomadas por nós para fecharmos o ano sem dívidas;
3. No decorrer deste último semestre travamos uma luta com a Receita Federal, buscando uma
negociação/parcelamento da dívida com INSS, haja vista, que a dívida remonta obrigações de gestores
anteriores ao meu mandato. E esta era a causa do bloqueio. Conseguimos a devida efetivação do
desbloqueio do FPM no início deste mês, uma vitória, tanto pra nós quanto para os nossos servidores.
Pois somos apenas administradores dos recursos públicos, não tendo recursos não temos o que
administrar;
4. Com exceção das Secretarias de Saúde e Educação que mantiveram os salários praticamente em dias, as
demais secretarias entraram dezembro com asfolhas de pagamentos desde setembro em aberto. E, assim
que houve o desbloqueio do FPM pagamos na primeira quinzena de dezembro as folhas de setembro,
outubro, novembro, 13º salário e dezembro/2016;
5. Pagamos a folha de dezembro antecipado com exceção da secretaria de Educação que dependia de
algumas entradas de recursos para fechar as pendencias de 13º e dezembro, o que foi completamente
resolvido ontem dia 28/12/2016;
6. Restam apenas alguns fornecedores a serem pagos, o que será plenamente quitado com os recursos da
repatriação, recurso de pleno direito dos municípios que vem sofrendo intensa redução em seus repasses
constitucionais. Sendo assim, Brasil Novo nesta gestão, não deixará nenhuma dívida em aberto.
Estamos fazendo a transição de governo e a TV Liberal poderá fazer-se presente neste sábado dia 31/12/16 a
partir das 15hs no Prédio desta Prefeitura, onde estaremos repassando ao Prefeito eleito e sua equipe de governo
as chaves desta Prefeitura com todos o seu patrimônio, sala por sala, departamento por departamento. Algo
inédito na administração de Brasil Novo.
A Prefeita Marina Ramos Sperotto, encontra-se a disposição para o seu direito de resposta ao enunciado nesta.
Brasil Novo – PA, 29 de dezembro de 2016.
A nota foi assinada por Marina Sperotto prefeita na ocasião.
Por: Valdemidio Silva
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