Brasil Novo Notícias

segunda-feira, 23 de abril de 2018

SERVIDORES DA SAÚDE BRASIL NOVO PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO REGIONAL DA SESPA.

Profissionais de vários setores da saúde de Brasil Novo participaram da Oficina de Planejamento Regional realizado pela SESPA em Altamira.
Os servidores Rosa Baldo Coordenadora da Vigilância em Saúde do município de Brasil Novo e Jurandir Gomes Coordenador do Setor de Controle e Avaliação receberam treinamento e capacitação durante o evento. A idéia da Secretaria de Saúde Pública do estado é consolidar a Rede de Atenção a Saúde. A exemplo disso: Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede Psicossocial, Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, e Rede Hospitalar. Um dos principais objetivos do treinamento é ajudar os profissionais a Identificar os entraves e construir propostas definindo qual fluxo seguir.
De acordo com a SESPA, o planejamento regional é uma estratégia para a reorganização e orientação da descentralização das ações e serviços de saúde, proporcionando direcionalidade regional para as políticas de saúde, reorientando os processos de negociação e articulação interfederativa entre os gestores do SUS.
ASCOM/SMS

CASAL É ENCONTRADO MORTO EM UMA ESTRADA NA ZONAL RURAL DE URUARÁ.

Na Manhã deste sábado (21), por volta das 10:00hrs a Polícia Civil do Município de Uruará foi informada de um duplo homicídio ocorrido no km 140, em uma área rural da Vila Alvorada no município de Uruará na região sudeste. As vítimas foram: Sabrina Xavier e o companheiro de prenome Cleiton. Aparentemente os dois foram vítimas de uma emboscada e alvejados a tiros de espingarda calibre 12.
O casal Cleiton e Sabrina Xavier foram encontrados mortos perto da motocicleta que eles estavam e de acordo com informações da Polícia, Cleiton era suspeito de ter matado um outro indivíduo a facadas há pouco tempo, o que pode caracterizar um crime de vingança. A equipe de Policiais Civis estiveram no local realizando os procedimentos e investiga o caso.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Necrotério do Hospital Municipal de onde foram posteriormente transferidos para o IML em Altamira para exames cadavérica.

ESTADO VAI ABRIR MAIS DE 5 MIL VAGAS EM 22 CONCURSOS PÚBLICOS


O Governo do Pará divulgou neste domingo (22), que vai realizar 22 concursos públicos ainda neste ano, oferecendo um total de 5.765 vagas, em cargos da administração direta e indireta. A Secretaria de Estado de Administração afirma que a ação é importante para assegurar a continuidade da prestação de serviços da forma constitucionalmente prevista
Com esses 22 concursos, nós cumprimos todos os termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, e esses novos profissionais já vão estar aptos a ingressar nos quadros da administração a partir de janeiro de 2019”, informa a secretária de Estado de Administração, Alice Viana.
O concurso com maior número de vagas ofertadas é o da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com mais de 2 mil vagas específicas para professores. O edital foi aberto no dia 20 de março, as inscrições começaram no dia 26 de março e prosseguem até 2 de maio. Outro concurso em andamento é para preenchimento de cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), com 469 vagas.
O Diário Oficial do Estado (DOE) já publicou o termo de homologação dos concursos para as secretarias de Estado de Administração (Sead), Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O editais serão brevemente divulgados e os salários vão variar entre de R$ 1.037,00 a R$ 2.727,54.
Também no início de abril foi publicado no DOE o nome da banca organizadora do primeiro concurso público para a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), que abrirá sete vagas. A remuneração fica em torno de R$ 2.931,32. O processo será por meio de prova objetiva, teste discursivo e avaliação de títulos.
Concursos em andamento
  1. Seduc (docente) – nível superior: 2.112 vagas. Total: 2.112 vagas.
  2. Susipe (agente prisional) – nível médio: 500 vagas. Total: 500 vagas.
  3. Demais cargos – nível superior: 202 vagas / nível médio: 267 vagas. Total: 469 vagas.
Editais em elaboração
  1. Fundação Hemopa – nível superior: 40 vagas / nível médio: 46. Total: 86 vagas.
  2. Fundação Santa Casa – nível superior: 160 vagas / nível médio: 132 vagas. Total: 292 vagas.
  3. Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – nível superior: 88 vagas / nível médio: 22. Total: 110 vagas.

CAIU DA GARUPA: AMIGO VAI EMBORA APÓS DERRUBAR OUTRO DA GARUPA DA MOTO


Na manhã de sábado (21), por volta das 05:30hrs, a Polícia Militar fazia rondas de rotina quando avistaram um homem caído no cruzamento das Ruas João Pinho e Travessa Luiz Coutinho no Bairro Brasília na Cidade de Altamira no sudoeste do Pará. Inicialmente a suspeita era de apenas um bêbado dormindo, mas, mesmo assim, a Guarnição foi verificar e constatou que o homem que não conseguia se mexer informou que havia sofrido um acidente.

De acordo com as informações repassadas pelo homem é de que ele estava na garupa da motocicleta de um "amigo" e acabou caindo depois que o mesmo resolveu empinar a motocicleta e ele sem esperar a atitude do seu "amigo" acabou se desequilibrando e caindo da garupa do veículo. O "amigo" foi embora deixando ele para trás. Na queda o homem acabou machucado a sua coluna.
A Polícia Militar pediu apoio para o Corpo de Bombeiros que foram no local atender a vítima e logo após o encaminharam até a UPA para os cuidados médicos.
Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

ADOLESCENTE DE 15 ANOS MORRER EM ACIDENTE NA ESTRADA DA SERRINHA EM ALTAMIRA/ PARÁ


Por Volta das 18:00hrs da tarde de sábado (21), um adolescente de 15 anos que dirigia um carro de passeio e acabou morrendo depois de ter perdido o controle do veículo e capotado várias vezes. O acidente foi na Rodovia Magalhães Barata, conhecida como estrada da serrinha logo depois do Loteamento Viena na Cidade de Altamira na região sudoeste do Pará.
De acordo com as informações, o garoto dirigia em alta velocidade no sentido à localidade Serrinha quando perdeu o controle do veículo e sofreu o acidente. Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para fazer a retirada do corpo da vítima que ficou preso nas ferragens.
A Polícia Civil também foi informada do acidente e esteve na localidade para realizar os procedimentos legais e apura quem foi o responsável que entregou o carro para o adolescente e a quem pertence o veículo. Uma equipe do IML também esteve no local para remoção do corpo para exames cadavéricos.
Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

domingo, 22 de abril de 2018

MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RECEBEM CAPACITAÇÃO EM BRASIL NOVO

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED em parceria com a PROQUAVI está realizando um curso de capacitação para os  motoristas que prestam serviços a Secretaria. A capacitação teve início nesta Sexta (20) e vai até o amanhã, domingo (22-04) no auditório da prefeitura. O objetivo é melhorar a qualidade do transporte escolar e a relação interpessoal entre condutor e usuário.
O Curso é uma exigência da Legislação Nacional de Trânsito com carga horária de 50 horas. Os profissionais estão recebendo orientações sobre Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, incluindo noções e prática de primeiros socorros, meio ambiente, convívio social e relação interpessoal do condutor com o usuário, no caso, a criança, família e a escola.
Para o motorista Jonathan Carlos falou que “O curso abrange vários conceitos como: relacionamento com os usuários, a segurança, legislação do Código de Transito Brasileiro (CTB) e suas novas orientações, além da qualificação para o mercado de trabalho”, por fim parabenizou a Prefeitura Municipal e a SEMED pela iniciativa.
Participam da capacitação mais de 15 profissionais, que atendem as demandas de mobilidade dos alunos da zona urbana e zona rural. Para a Secretária Municipal de Educação Marinete Mardegam, os motoristas precisavam desta oportunidade, a atualização e a orientação se fazem necessária para quem trabalha com crianças e adolescentes.

Fonte: ASCOM/PMBN 
Informações e fotografias: Junior Oliveira – SEMED

Vitória do Xingu: Um morre e dois são presos após assalto em residência na PA415

Brandidos armados estariam cometendo assalto em uma residência na PA415, zona rural de Vitória do Xingu no sudoeste do Pará, a polícia foi acionada e conseguiu pegar o bando, segundo as primeiras informações seriam três indivíduos, um foi baleado, o outro foi preso e aparece nesta foto em uma viatura do GTO. 
Uma terceira pessoa que teria atirado nos policiais foi atirado e socorrido até o  hospital de Vitória do Xingu, mas já chegou sem vida. O crime foi durante a tarde desta sexta (20). 
Por: Felype Adms 
Fonte: Xingu230 
Foto: Via WhatsApp

sexta-feira, 20 de abril de 2018

TUCURUÍ: PROMOTORA ORIENTA PARTIDOS SOBRE REGRAS NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES


A Promotora de Justiça, Aline Janusa Teles Martins, que responde pela 40ª Zona Eleitoral de Tucuruí, realizou nesta sexta-feira (20) a primeira reunião com os partidos políticos que participarão das eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município, que ocorrerão no próximo dia 3 de junho de 2018.
A reunião correu na sede da Universidade do Estado do Pará (UEPA), no município, com a participação do chefe de Cartório Eleitoral da 40ª Zona, José Wilson Fernandes de Sousa, e representantes de todos os partidos políticos.
O objetivo da reunião foi esclarecer sobre a Resolução 5.435/2018-TRE-PA, a qual prevê instruções para a realização de eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, e contem prazos diferenciados no que se refere a convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, prestações de contas e demais matérias eleitorais.
Durante a reunião, os partidos foram informados que o prazo para o início das convenções partidárias será de 21 a 23 de abril. As convenções são destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações, com encaminhamento ao Juiz Eleitoral.
O candidato deverá se desincompatibilizar no prazo de 24 horas após a sua escolha em convenção. O prazo de registro de candidatos se encerra as 19h do dia 27 de abril, os quais ainda podem requerer o registro até 48h da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral, em caso do partido ou coligação não ter requerido.
Ao final, foram esclarecidas as dúvidas dos representantes dos partidos, tanto pelo Chefe de Cartório Eleitoral quanto pelo Ministério Público Eleitoral.
A Promotora Eleitoral, Aline Janusa Teles Martins, recomendou que todos colaborassem com o fiel cumprimento das normas eleitorais, evitando ações no que se refere às condutas vedadas e demais crimes eleitorais corriqueiros, principalmente no dia das eleições, como transporte irregular de eleitor, compra de votos, boca de urna, etc, os quais serão combatidos com rigor pela Justiça e pelo Ministério Público.
No próximo dia 22 de abril, a Promotora de Justiça irá visitar os locais de votação acompanhada da equipe de informática da instituição.
Texto: Promotoria de Tucuruí (com edição da Assessoria de Comunicação)
Fonte: MPPA

ANAPU: PROMOTORIA PEDE PROVIDÊNCIAS PARA FRAGILIDADES NO PDS VIROLA JATOBÁ

Promotora Rejane Louise conversa com moradores
do PDS Virola Jatobá

Após o levantamento de informações em Anapu, no sudoeste do estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) encaminhou relatório a instituições e órgãos públicos ligados às questões fundiárias e agrárias informando a necessidade de medidas urgentes para tratar fragilidades no assentamento agrário do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu III e IV, também conhecido como PDS Virola Jatobá. Um dos pontos do relatório destaca a necessidade de tratamento dos conflitos por terras na região.
O levantamento ocorreu entre os dias 5 e 10 de abril e foi coordenado pela promotora de justiça Louise Rejane de Araújo Silva, responsável pela 6ª Promotoria Agrária de Altamira. Um dos motivos do trabalho foi apurar desdobramentos da recente prisão do padre José Amaro, líder rural na região que está detido no Centro de Recuperação Regional de Altamira por suspeita de envolvimento em crimes de associação criminosa, ameaça, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
Inicialmente, a promotora Louise Rejane visitou a promotoria de Justiça de Anapu, a delegacia de polícia e a sede do batalhão de Polícia Militar. A promotora que responde pela Promotoria de Justiça de Anapu, Juliana Andrade, forneceu cópias de procedimentos locais do MPPA em relação à prisão do padre José Amaro, ocorrida no dia 27 de março, que desencadeou acirramento nos conflitos. Na delegacia, foram solicitadas cópias do inquérito policial a ser enviado ao MPPA. Na sede do batalhão da PM, foram solicitadas informações atualizadas sobre o agravamento dos conflitos na região.
Escolas do campo em situação precária
Condições precárias de escola no PDS Virola Jatobá
Na zona rural do município, a promotora esteve no PDS Virola Jatobá para reunião com líderes da associação Virola Jatobá a fim de colher informações sobre invasões de terras na área de reserva legal do assentamento e ouvir as demandas da comunidade, cujos líderes temem pela segurança. Em relação à educação do campo, a promotora Louise Rejane detectou situações que precisam de intervenção urgente, como a necessidade de melhoria da merenda escolar, transporte escolar e estrutura. Foram visitadas as duas escolas que atendem o PDS, Alyria Prates e Monteiro Lobato.

RODOVIÁRIOS EM GREVE BLOQUEIAM A BR-316 EM PROTESTO; VEJA O VÍDEO

Os rodoviários bloquearam a rodovia BR-316 para pressionar
 o Ministério Público do Trabalho. (Foto: via WhatsApp)
Rodoviários da Grande Belém interditaram na manhã desta sexta-feira (20) a rodovia BR-316, no município de Ananindeua, Região Metropolitana. O protesto ocorreu durante o segundo dia de greve da categoria, que paralisou 100% da frota de ônibus.
A manifestação iniciou com uma caminhada pela rodovia, no sentido Marituba/Belém. Ao chegar na altura do quilômetro 3, em frente à uma universidade particular, os rodoviários realizaram uma manifestação, bloqueando o trânsito na via. O trecho foi escolhido para o ato por ser o ponto de encontro entre as empresas da região. Por volta das 11h10 a via foi liberada.
Os trabalhadores reivindicam um posicionamento do Ministério Público do Trabalho sobre a greve da categoria. Desde a quinta-feira (19), toda a frota de ônibus da Grande Belém está paralisada. Um julgamento ocorrerá ainda nesta manhã, no Tribunal Regional do Trabalho, para avaliar a possível abusividade da greve.
Os rodoviários pedem a redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e reajuste salarial de 10%, em Belém, e de 5%, em Ananindeua e Marituba. A categoria afirma que não deverá acatar a medida cautelar da justiça, que determinou a garantia de 80% da frota circulando.
Fonte: DOL

GREVE DE ÔNIBUS CONTINUA EM BELÉM, MARITUBA E ANANINDEUA, NESTA SEXTA-FEIRA (20)


Rodoviários decidiram a continuidade do movimento. TRT julgará a abusividade.
Foto: Oswaldo Forte
A paralisação dos trabalhadores rodoviários que começou à meia-noite de hoje (19) atingindo a população de Belém, Marituba e Ananindeua, será mantida para esta sexta (20).
A decisão pela continuidade da greve foi anunciada no início da noite desta quinta, em reunião na sede do Sindicato da categoria.
O Tribunal Regional do Trabalho decidiu julgar, em reunião a ser realizada nesta sexta, pela manhã, a abusividade do movimento.
Fonte: Portal ORM

EM BRASÍLIA: PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI OFICIALIZA ESTADO DE EMERGÊNCIA E FECHA PARCERIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS


O prefeito Alexandre Lunelli participou durante esta semana de várias audiências importantes para garantir os recursos das emendas, convênios e a oficialização do município em “Estado de Emergência” durante sua estada em Brasília - DF.
Com o decreto junto à Coordenação Nacional da Defesa Civil, Brasil Novo ficou entre os “21” municípios do Estado do Pará na situação nacional de emergência. Com o reconhecimento de Estado de Emergência foram firmados compromissos especiais junto ao Ministério da Integração Nacional e Governo do Estado na recuperação das vicinais do município que sofrem com as fortes chuvas que caíram na região durante este ano.
O Prefeito participou também de audiências importantes com deputados e senadores de vários partidos que garantiram emendas importantes para Brasil Novo. Alexandre Lunelli também foi recebido em reuniões mais amplas com a Bancada do Pará, Dep. Federal Zé Geraldo, Dep. Federal Lucio Vale, Senador Paulo Rocha, Senador Flecha Ribeiro e o Ministro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Valter Casimiro Silveira. Além dos recursos firmados para as áreas de saúde e educação, o ministro garantiu a retomada dos serviços para recuperação dos trechos que faltam da Rodovia Transamazônica – BR 230 entre Km 40 do município de Brasil Novo ao município de Medicilândia.
Por: Arildo Mardegan
Fonte: ASCOM/PMBN

quinta-feira, 19 de abril de 2018

SEMANA INDÍGENA COMEÇA COM JOGOS, SERVIÇOS E DEBATE SOBRE IGUALDADE DE GÊNEROS


Eles vêm entoando cantos, em danças cadenciadas. A pele é pintada e os corpos estão cobertos por vestimentas típicas, feitas de miçangas, penas de animais e sementes de frutos. Exibem a exuberante força, que vem do coração, prontos para mais uma Semana dos Povos Indígenas. O maior evento do gênero no Estado começou neste domingo (15), com a chegada das cerca de 70 embarcações que se encontram no cruzamento dos rios Xingu e Fresco, na orla da cidade de São Félix do Xingu, sudeste do Pará. É nesse ponto, sob a vista de centenas de pessoas, que os índios das 21 aldeias do município se unem em um congraçamento para celebrar a cultura e provocar debates em torno de direitos que querem conquistar.
Os índios que chegam pelo rio são os Kayapó, povo que recebeu a primeira edição do evento, há seis anos. A importância da pauta, porém, é tamanha que a Semana Indígena tomou outras proporções. Hoje, 12 etnias participam do encontro, cujo tema, este ano, é o empoderamento da mulher feminina. Para adensar o debate, foi convidada Sônia Guajajara, uma das mais importantes líderes indígenas da atualidade, que deu o recado na noite deste domingo durante reunião com caciques na Câmara Municipal. “Precisamos discutir a representatividade da mulher indígena entre nós, nas aldeias, mas também na sociedade brasileira. Unidos somos mais fortes para lutar por direitos, entre eles a reconquista de territórios que foram sendo perdidos ao longo dos anos”.
A reunião na Câmara Municipal é o momento em que os caciques discutem a programação, expõem anseios, dão sugestões e recebem os kits esportivos que serão usados durante os jogos. O encontro – quando também são repassadas orientações e informes sobre o esquema de segurança, as ações sociais e a dinâmica dos encontros – ocorre logo depois da chegada das tribos. “Estamos aqui para definir com eles como será a semana. O objetivo é assegurar o clima de harmonia e garantir que eles tenham acesso a todos os serviços que estarão disponíveis”, explica a organizadora do evento, Viviane Cunha. “Este ano damos boas-vindas aos Juruna, que pela primeira vez participam da semana conosco”, completou.
Ansiedade
Um dos momentos mais aguardados da semana é a chegada dos convidados especiais pelo rio. Assim que descem das embarcações, os indígenas são recebidos por autoridades locais e do Estado. Antes de aportar, contudo, eles se preparam nas aldeias, às vezes por dias antes da grande festa na cidade. Nos barcos e balsas, já a caminho, vivem a expectativa de mais um encontro entre irmãos. As mães capricham nas pinturas dos pequenos, os homens ensaiam os passos de dança e as crianças aguardam ansiosas, com olhar curioso e sorriso aberto. A coordenação do balé de embarcações é engenhosa, para que todos possam se encontrar na hora certa e fazer a entrada triunfal na cidade. Esse bastidor foi acompanhado de perto pela cantora Maria Gadu, uma das convidadas do evento.
Enquanto uns vêm pelo rio, outros pegam a estrada. É o caso dos primos Fetxa e Thaysaka Fulni-ô, de Pernambuco. Depois de passar por três estados, em uma viagem de oito dias, chegaram ao Pará, que ainda não conheciam. A expectativa para integrar os festejos, fazer coro nas discussões e expor o belo artesanato é grande. “Viemos representar nosso povo a convite de um irmão Kayapó aqui da cidade. Queremos mostrar nossa cultura e levar para nossa aldeia o conhecimento que adquirirmos aqui”, afirma Thaysaka. Os Fulni-ô, ele conta, ainda mantêm preservados costumes e o idioma próprios.
Serviços
As equipes do Estado que vão prestar os mais diversos serviços aos índios e à comunidade já estão a postos em São Félix do Xingu. Defensoria Pública, Pro Paz, secretarias de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Turismo (Setur), de Esporte e Lazer (Seel), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Comunicação (Secom), polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros se unem para levar ações diversas, como emissão de documentos, atendimentos de saúde, ações de segurança, oficinas de arte e cultura e orientações jurídicas. São mais de 60 servidores do Estado presentes na força-tarefa. Entre os cursos ofertados, estão os de texto, fotografia e audiovisual, que serão ministrados por monitoras do projeto Biizu, da Secom.
A abertura oficial da Semana dos Povos Indígenas será nesta segunda-feira (16), às 19h, com apresentações culturais, exposição de artesanatos e show da cantora Maria Gadu. Só que às 7h30, os índios já participam dos jogos, em pontos diversos da cidade. Entre as modalidades estão atletismo, futsal, vôlei, futebol e arco e flecha. E mais: será eleita a Beleza Indígena, concurso com a participação de mulheres de todas as tribos. O evento termina no Dia do Índio, quinta (19), com uma caminhada pelas principais ruas de São Félix do Xingu.
Fonte: Agência Pará

SEM MERENDA ESCOLAR, CRIANÇA DESMAIA APÓS SAIR DO COLÉGIO EM CAMETÁ

Alunos da escola municipal Ponte de Terra, em Cametá, nordeste paraense, afirmam enfrentar um calvário diário para conseguir estudar. Sem transporte escolar, cerca de 50 crianças caminham mais de uma hora para chegar ao colégio, que não está oferecendo merenda escolar. Na última semana, uma menina chegou a desmaiar no trajeto.
A escola fica localizada no distrito de Vila do Carmo. Os estudantes, que moram na região das colônias, mais afastadas da uniade de ensino, precisam sair de casa cedo, antes das 6h, para chegar a tempo para as aulas, que iniciam às 7h30. Mas se o percurso é longo, a permanência na escola é bastante rápida. Afirmando não terem merenda desde junho do ano passado, os alunos deixam a escola as 9h, com fome e sem condições de estudar.
"Já pediram para nós R$ 5 todo mês como se fosse uma mensalidade, e já até nos disseram que temos que ter responsabilidades de mandar nossos filhos com merenda para escola, mas como posso mandar se não temos para comer? Na época da farinha, mando mingau de farinha para meus filhos, gostaria que o secretário de educação viesse ver nossa escola", afirmou a mãe de uma aluna que não quis ser identificada.
O DOL tenta contato com a prefeitura de Cametá para ouvir posicionamento sobre a denúncia. 

Fonte: DOL Com informações do Sintepp

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARÁ


O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República para recomendar a anulação da nomeação ou a exoneração de Edimax Gomes Gonçalves como superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará.
Edimax Gonçalves responde a processo administrativo disciplinar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará sob acusação da prática de graves irregularidades em quatro processos de planos de manejo florestal autorizados pela pasta. A recomendação registra ainda que Edimax advogou para pessoas autuadas pelo próprio Ibama, por infrações ambientais.
Assinada pelos procuradores da República Ricardo Augusto Negrini, Ubiratan Cazetta e Felipe de Moura Palha, a recomendação foi encaminhada nessa terça-feira (17) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com solicitação de que o documento seja enviado ao ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O MPF lembra na recomendação que a legislação obriga o ocupante de cargo ou emprego no poder executivo federal a agir de modo a prevenir ou a impedir possível conflito de interesses e a resguardar informação privilegiada, sendo que a obrigação de evitar situações de conflito de interesses decorre dos princípios da Constituição Federal e, portanto, vincula todos os órgãos e entidades da administração.
Para os procuradores da República, o combate ao conflito de interesses na administração pública deve ser realizado prévia, concomitante e posteriormente ao exercício do cargo ou emprego público, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei nº 12.813/13.
O ministro substituto do Meio Ambiente e o ministro-chefe da Casa Civil terão dez dias para apresentar resposta ao MPF, contados da data em que receberem oficialmente a recomendação. Se a recomendação não for atendida, o MPF poderá tomar outras medidas que considerar cabíveis, inclusive judiciais, com o objetivo de corrigir as ilegalidades constatadas.
O DOL tenta contato com o Ibama.
Fonte:  DOL Com informações do MPF