 |
| Promotora Rejane Louise conversa com moradores do PDS Virola Jatobá |
Após o levantamento de
informações em Anapu, no sudoeste do estado, o Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) encaminhou relatório a instituições e órgãos públicos ligados às
questões fundiárias e agrárias informando a necessidade de medidas urgentes para
tratar fragilidades no assentamento agrário do Projeto de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) Anapu III e IV, também conhecido como PDS Virola Jatobá. Um
dos pontos do relatório destaca a necessidade de tratamento dos conflitos por
terras na região.
O levantamento ocorreu
entre os dias 5 e 10 de abril e foi coordenado pela promotora de justiça Louise
Rejane de Araújo Silva, responsável pela 6ª Promotoria Agrária de Altamira. Um
dos motivos do trabalho foi apurar desdobramentos da recente prisão do padre José
Amaro, líder rural na região que está detido no Centro de Recuperação Regional
de Altamira por suspeita de envolvimento em crimes de associação criminosa,
ameaça, esbulho possessório, extorsão, assédio sexual, importunação ofensiva ao
pudor, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
Inicialmente, a
promotora Louise Rejane visitou a promotoria de Justiça de Anapu, a delegacia
de polícia e a sede do batalhão de Polícia Militar. A promotora que responde
pela Promotoria de Justiça de Anapu, Juliana Andrade, forneceu cópias de
procedimentos locais do MPPA em relação à prisão do padre José Amaro, ocorrida
no dia 27 de março, que desencadeou acirramento nos conflitos. Na delegacia,
foram solicitadas cópias do inquérito policial a ser enviado ao MPPA. Na sede
do batalhão da PM, foram solicitadas informações atualizadas sobre o
agravamento dos conflitos na região.
Escolas do
campo em situação precária
 |
| Condições precárias de escola no PDS Virola Jatobá |
Na escola Alyria Prates, há uma única sala de
aula, com turma multisseriada. Não há refrigerador e, por isso, alguns produtos
deixam de ser entregues para a merenda. O relatório cita que a estrutura da
copa e a sala de aula precisam de melhorias urgentes, sobretudo quanto ao
fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água. Já na escola Monteiro
Lobato, o problema principal é a estrutura do prédio, com salas precárias e
pouca iluminação. De acordo com os moradores, a construção de novo prédio está
parada há dois anos.
As apurações apontam a grave situação relacionada
à qualidade da merenda escolar, com alimentos enlatados e sem nutrientes
frescos. O transporte escolar dos alunos foi outro problema presenciado pela
promotora. Em uma das vicinais foi encontrado um veículo tipo caminhonete,
conhecido como “pau-de-arara”, conduzindo os alunos em situação precária de
segurança. Em outro trecho, crianças foram flagradas voltando a pé e sozinhas,
pois devido às más condições de pavimentação do trecho, o caminhão não trafega,
obrigando alguns alunos a andar até 1,5 quilômetros.
Visita ao
padre José Amaro
Para
concluir as atividades, no dia 10 de abril a promotora visitou o Centro de
Recuperação Regional de Altamira, onde está preso preventivamente desde o dia
27 de março, o padre José Amaro. O motivo da visita foram as notícias de que a
prisão poderia estar ligada a questões agrárias da região.
A visita não se referiu ao mérito das questões
criminais, que estão em curso, acompanhadas pelas Promotorias de Justiça de
Anapu e Altamira. Foi tratado somente o contexto político local, no qual o
padre figura como liderança, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Providências
urgentes
 |
| A equipe do MPPA esteve na sede da Associação Virola Jatobá |
O MPPA vai oficiar à Procuradoria da República em
Altamira e à Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão em Brasília para que
adotem medidas urgentes em relação à necessidade de atuação do Incra na região.
As ameaças vividas pelos assentados serão relatadas à Secretaria de Justiça de
Direitos Humanos estadual e federal, para que adotem providências.
Em relação à educação do campo, o MPPA requisitou
à Secretaria de Educação de Anapu informações sobre a merenda escolar e a
necessidade de providenciar transporte fechado para os alunos. A
manutenção das estradas vicinais do PDS foi solicitada à Secretaria de Obras de
Anapu. Será apurado ainda o motivo do atraso nas obras da escola.
Texto:
Lila Bemerguy/Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MPPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário