A Promotora de Justiça, Aline
Janusa Teles Martins, que responde pela 40ª Zona Eleitoral de Tucuruí, realizou
nesta sexta-feira (20) a primeira reunião com os partidos políticos que
participarão das eleições suplementares para os cargos de Prefeito e
Vice-Prefeito do município, que ocorrerão no próximo dia 3 de junho de 2018.
A reunião correu na sede da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), no município, com a participação do
chefe de Cartório Eleitoral da 40ª Zona, José Wilson Fernandes de Sousa, e
representantes de todos os partidos políticos.
O objetivo da reunião foi
esclarecer sobre a Resolução 5.435/2018-TRE-PA, a qual prevê instruções para a
realização de eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, e contem
prazos diferenciados no que se refere a convenções partidárias, registro de
candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, prestações de contas e demais
matérias eleitorais.
Durante a reunião, os partidos
foram informados que o prazo para o início das convenções partidárias será de
21 a 23 de abril. As convenções são destinadas a deliberar sobre a escolha dos
candidatos e a formação de coligações, com encaminhamento ao Juiz Eleitoral.
O candidato deverá se
desincompatibilizar no prazo de 24 horas após a sua escolha em convenção. O
prazo de registro de candidatos se encerra as 19h do dia 27 de abril, os quais
ainda podem requerer o registro até 48h da publicação da lista de candidatos
pela Justiça Eleitoral, em caso do partido ou coligação não ter requerido.
Ao final, foram esclarecidas as
dúvidas dos representantes dos partidos, tanto pelo Chefe de Cartório Eleitoral
quanto pelo Ministério Público Eleitoral.
A Promotora Eleitoral, Aline
Janusa Teles Martins, recomendou que todos colaborassem com o fiel cumprimento
das normas eleitorais, evitando ações no que se refere às condutas vedadas e
demais crimes eleitorais corriqueiros, principalmente no dia das eleições, como
transporte irregular de eleitor, compra de votos, boca de urna, etc, os quais
serão combatidos com rigor pela Justiça e pelo Ministério Público.
No próximo dia 22 de abril, a
Promotora de Justiça irá visitar os locais de votação acompanhada da equipe de
informática da instituição.
Texto: Promotoria de Tucuruí (com
edição da Assessoria de Comunicação)
Fonte: MPPA
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