quinta-feira, 13 de junho de 2019
SEMMA E AGRICULTORES DISCUTEM PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS EM BRASIL NOVO
COM AGENDA CHEIA NA CAPITAL DO ESTADO, ALEXANDRE LUNELLI DISCUTE VINDA DO GOVERNADOR À BRASIL NOVO
A semana foi de agenda cheia para o prefeito Alexandre Lunelli na capital do estado na articulação de recursos para investimentos em infraestrutura e nas demais políticas públicas no município.
Depois de ser recebido por deputados de diversos partidos, como PSC E MDB e pela secretária de cultura do estado hoje foi a vez de dialogar com a Secretária Adjunta da SEPLAN – Secretaria de Planejamento
do Estado onde busca de convênios emergenciais que deverão serem assinados nos próximos dias e também tratou de assuntos referentes à emendas dos deputados referentes à combustíveis.
O Prefeito Alexandre Lunelli também participou de audiências com a equipe da SEDOP onde tratou de assuntos referentes à vinda do Governador do Helder Barbalho no início do mês de julho para oficializar a ordem de serviços de pavimentação de 15 km de asfalto na cidade de Brasil Novo.
Por: Valdemídio Silva
quarta-feira, 12 de junho de 2019
NOVA SECRETÁRIA REÚNE COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA AVALIAR ATENDIMENTOS
A Secretária Municipal de Saúde, Hilda Araújo, reuniu na quarta-feira (12/06), as equipes de saúde Bucal do Município para verificar como estão os atendimentos dentários na rede pública, ouvir as dificuldades e buscar idéias para melhorar.
Atualmente são cinco equipes que atendem nas sete Unidades de Saúde da Família (USF) e uma no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Cada equipe atende em média 18 pacientes por dia, cinco dias da semana, numa média de 450 atendimentos por semana, o que representa 1800 atendimentos por mês. Sem contar os atendimentos nos Comandos Médicos realizados uma vês por mês e os atendimentos do CEO.
Todos os participantes da reunião exporam os seus pontos de vista sobre a situação do andamento dos trabalhos e na avaliação geral o ambiente e as equipes de trabalho estão bem e os problemas que surgem estão sendo resolvidos. Para um dos coordenadores, o dentista Wycliffe Gils houve um aumento na demanda, o que exige mais materiais para o trabalho e pediu para as equipes ficarem atentas para não faltar na hora de atender os pacientes. “Nós não podemos deixar isto ocorrer e não atender um paciente porque faltou material”, alertou a Secretária.
A dentista Suane Teles relatou que os trabalhos realizados pelos dentisas nas unidades são: limpeza, raspagem, restauração, extração, aplicação de flúor e palestras de orientação e higiene bucal. No CEO são realizados atendimentos em endodontia (tratamento de canal) e periodonto (com realização de cirurgias labiais e linguais (Frenectomia). “O atendimento no CEO é todas as quartas-feiras, para pessoas que possuem necessidades especiais (surdos, cegos, cadeirantes, altistas,com síndrome de Daw)) e pessoas com problemas cardíacos e de hipertensão”, esclareceu.
Nas USF’s os dentistas realizam uma escala mensal, e atendem em torno de 2 a 3 vezes por semana em cada unidade, com exceção da USF Brasil Novo, que tem equipe todos os dias. Os horários são das 8h às 14h e para marcar consultas odontológicas, os pacientes devem solicitar o agendamento, nos dias previstos em que o dentista está na unidade.
A Secretária de Saúde, desde que assumiu em maio, tem conversado com todos os integrantes das equipes de saúde desde os médicos até os técnicos, das unidades de saúde, do hospital, motoristas, e tem reorganizado as equipes, resolvendo problemas e adequando os custos. “Quando as equipes estão afinadas o trabalho rende mais”, explicou a Secretária.
Por:
Luis Henrique Silveira (Texto e Fotos)
Fonte:
ASCOM/PMBN
CAIXA SUPERVISIONA ANDAMENTO DAS OBRAS DA QUADRA DA ASIPA
A engenheira civil, Kátia Barros, supervisora da Caixa Econômica Federal, vistorio na terça-feira (11/06) as obras da quadra da ASIPA para verificar o andamento do projeto e liberar os recursos para a continuidade da obra. Com previsão para execução em 120 dias, as vigas estão fixadas no solo e o próximo passo será o término das construções laterais e a colocação da cobertura, para que os trabalhos possam continuar independente do tempo.
Conversando com o engenheiro da empresa D&N Engenharia, Raimundo Melchiades Pereira, a engenheira recomendou que o piso da quadra fosse feito com um material de melhor qualidade e durabilidade. “Tendo em vista que não foi necessário compactar o solo e mexer no piso anterior podemos ajustar o orçamento e colocar um piso de melhor qualidade”, explicou Kátia.
A partir desta vistoria e da constatação que a obra está em andamento, a engenheira, disse que colocará no sistema a avaliação da obra e mudará o status de “parada” para “em andamento”, e assim liberar o recurso para a continuidade da obra. O vice-prefeito, Junior Lorenzoni acompanhou a vistoria, junto com coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Marta Suely da Silva, e do engenheiro civil da Seplan, Tassio Leonel Braga e do Secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Venturin.
A quadra com previsão de cobertura e equipamentos para futsal, vôlei e basquete e foi estimada em R$ 442.055,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e terá 621 m² de área construída e foi obtida através da emenda parlamentar da ex-deputada federal Simone Morgado (MDB) junto ao Ministério dos Esportes.
Por:
Luis Henrique Silveira (Texto e Fotos)
Fonte:
ASCOM/PMBN
ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA DEIXA CINCO PESSOAS FERIDAS
Durante a madrugada dessa quarta-feira (12), por
volta de 01:30hrs da manhã, a Polícia Militar de Anapu foi informada por um
viajante sobre um acidente na BR-230, Rodovia Transamazônica, entre Anapu e
Belo Monte nas proximidades da comunidade Pau Furado.
Segundo informações de populares, cinco pessoas teriam ficado
feridas no acidente, o SAMU foi acionado pela Guarnição que também fez o
deslocamento até o local do ocorrido para dar apoio.
O SAMU socorreu as vítimas e encaminhou até o
Hospital, a pesar da gravidade do acidente ninguém morreu graças a Deus.
Fonte:
Facebook/Carlos Calaça
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE RIO MARIA FOI ASSASSINADO A TIROS
Em Rio Maria, a Polícia Civil entrou pela noite investigando a execução do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) daquele município, Carlos Cabral. Ele foi executado com quatro tiros na cabeça, por volta das 16h desta terça-feira, 11, na Avenida 22, Setor Planalto, naquela cidade. A Polícia Militar realiza buscas na região da Rodovia BR-155 no sentido de Redenção, direção que os pistoleiros fugiram.
Os matadores estavam em uma moto Honda Biz, preta, cuja placa não foi identificada e usavam capacetes escuros, segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia Civil. Os quatro tiros, provavelmente foram disparados de revólver calibre 38, suposição reforçada pelo fato de que não foram encontradas cápsulas no chão, como acontece quando os disparos são de pistola.
Cabral, como era mais conhecido, segundo informações levantadas pelo Blog, estava recebendo ameaças de morte, por conta de sua atuação em área de invasão na região conhecida como Paredão. O líder rural ainda chegou a ser socorrido por uma ambulância do Samu e removido ao Hospital Municipal de Rio Maria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Cabral, que foi presidente várias vezes do STR, teve a vida marcada por ameaças e tentativas de homicídio. Ele era, inclusive, casado com uma filha do sindicalista João Canuto, assassinado em 1985, também em Rio Maria.
Ainda na década de 1980, quando do assassinato dos irmãos José e Paulo Canuto, Carlos Cabral também correu risco de morte, mas conseguiu escapar.
O Blog segue acompanhando o o caso.
Fonte: Blog do João Carlos
6 toneladas de açúcar que viriam para Brasil Novo são apreendidas pela Sefa
Fiscais da unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), flagraram, nesta terça-feira (11), um caminhão transportando 200 fardos de açúcar, cerca de 6 mil quilos do produto, sem nota fiscal. A carga estava escondida no fundo do veículo, debaixo de um carregamento de papel higiênico, que estava devidamente acompanhado de documentos fiscais.
O flagrante foi no Posto Fiscal do km 09, município de Marabá. A carga vinha de Anápolis, Goiás, com destino a Brasil Novo. A mercadoria tem valor total de R$ 7,9 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e o contribuinte foi notificado a recolher R$ 2.930 mil, referente ao imposto estadual, ICMS mais multa, pela irregularidade, que foi pago, e a mercadoria liberada.
“Esta é uma prática comum detectada pelos fiscais nas áreas de divisa. Existem contribuintes que colocam mercadorias de alto valor agregado, sem documentação, junto com outras que tem valores menores de imposto. A mercadoria sem nota fiscal é colocada, escondida, no fundo do caminhão, no meio de outra carga, para dificultar a fiscalização, o que exige um grande trabalho das equipes de plantão”, disse o coordenador da unidade Carajás, Fernando Barata.
Fonte: A Voz do Xingu
terça-feira, 11 de junho de 2019
GIOVANE LUNELLI RESPONDE POLÊMICA SOBRE POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO.
O SECRETÁRIO GARANTE QUE ECONOMIZOU DINHEIRO E NÃO DESCUMPRIU
NENHUMA NORMA DE TRÂNSITO
Por: Valdemídio Silva
LULA DIZ TER FICADO SURPRESO COM ‘TAMANHA PROMISCUIDADE’ DA LAVA JATO
© Marlene Bergamo/Folhapress O ex-presidente Lula, que traçou estratégias de defesa com seus advogados nesta terça |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) afirmou aos seus advogados ter tomado
conhecimento somente na segunda, 10, sobre o vazamento das conversas entre
integrantes da força-tarefa da Lava Jato com o ex-juiz Sergio Moro.
Segundo disse a VEJA José Roberto Batochio, um
dos defensores do petista, seu cliente ficou bastante surpreso com dois pontos:
a rapidez em que “a verdade foi revelada” e a “tamanha promiscuidade”
demonstrada pela troca de mensagens.
“O presidente acreditava que
isso não viesse à tona tão rapidamente porque o esquema aqui (em Curitiba) é
tão bem estruturado, tão organizado, que era praticamente impugnável. E não
mais que de repente o jornalismo iluminou esse episódio que era secreto,
assustador, que se verificava nesse país”, disse o advogado.
Batochio, que ficou por cerca de duas horas
com Lula na manhã desta terça, 11, também afirmou ter causado estranheza o fato
de Moro ter dito que as conversas entre defesa e acusação são comuns ao
magistrado, já que ele mesmo teve uma visita recusada pelo atual ministro da
Justiça, quando do primeiro depoimento de Lula à Justiça Federal, em maio de
2017.
Mensagens divulgadas no último domingo, 9,
pelo site The Intercept Brasil, mostraram que o então juiz Sergio Moro e
o procurador federal Deltan Dallagnol trocavam
colaborações quando integravam a operação.
Ambos discutiam processos em andamento e
comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.
Após a publicação das reportagens, a equipe de
procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de
“ataque criminoso à Lava Jato”. Moro também negou que haja no material revelado
“qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz.
Batochio e Cristiano Zanin, outro defensor de
Lula que esteve presente na carceragem da PF em Curitiba, discutiram a
estratégia que pretendem adotar a partir da revelação do conteúdo das
mensagens.
Os advogados afirmaram que a defesa ainda está
estudando novos recursos, mas espera que o Supremo Tribunal Federal (STF)
analise os habeas corpus já impetrados pelos advogados.
Fonte:
MSN/Veja.Com
MINISTROS DECIDEM QUE PLENÁRIO DEVE ANALISAR PRISÃO EM 2.ª INSTÂNCIA E PROLONGAM ESPERA DE LULA
Ex-presidente Lula. FOTO: HELVIO ROMERO/ESTADÃO |
A OAB encaminhou manifestação ao STF, também nesta terça,
pedindo que o tema seja reincluído na pauta da Corte. A entidade
aponta o 'crescente e notório agravamento' das condições do sistema prisional
brasileiro.
A discussão
no caso é se o TRF-4 pode determinar a detenção automática de réus após
condenação em segunda instância. O Supremo já firmou o entendimento a favor da
possibilidade de prisão, mas não de sua obrigatoriedade, observou o ministro
Ricardo Lewandowski. Lewandowski votou para anular todas as prisões impostas
por súmula do TRF-4 sobre o tema, como a do ex-presidente Lula.
A decisão da
Segunda Turma de deixar a definição do caso para o plenário prolonga a espera
de Lula por uma medida que o tire da prisão da Lava Jato. O ex-presidente
está preso desde 7 de abril de 2018 cumprindo pena de 8 anos, 10 meses e 20
dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso
triplex.
Durante a
sessão, o decano do STF, ministro Celso de Mello, cobrou o julgamento do mérito
de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda
instância. "Entendo que é mais do que necessário que o plenário do STF
venha a julgar as três ações declaratórias de constitucionalidade para que se
defina em caráter definitivo essa questão delicadíssima", disse Celso de
Mello.
Ainda não há
previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o
julgamento dessas três ações.
Automático
O habeas
corpus coletivo analisado pelos ministros do Supremo nesta tarde foi
apresentado ao STF em favor de todos aqueles presos em razão da aplicação da
súmula 122 do TRF-4, como é o caso de Lula. Na sessão, os ministros entenderam
que a questão não deve ser examinada pelos cinco integrantes da Turma, e sim
pelos 11 integrantes da Corte em sessão plenária, por se tratar de uma questão
constitucional.
A súmula é
uma espécie de verbete editado por um tribunal, apoiado em reiteradas decisões
sobre uma determinada matéria. No caso em questão, a súmula do TRF-4,
contestada no Supremo, diz: "Encerrada a jurisdição criminal de segundo
grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da
eventual interposição de recurso especial ou extraordinário".
Para o
advogado Sidney Duran Gonçalez, que apresentou o habeas corpus no STF, uma
grande quantidade de pessoas tem sido presas, com processos judiciais ainda em
trâmite e pendentes de recursos, em razão de prisões "automáticas e
desfundamentadas" determinadas pelo TRF-4.
"O
TRF-4 adotou como regra a decretação automática do cumprimento antecipado da
pena, com base exclusivamente na súmula 122. O Judiciário ainda não delegou a
computadores decretar a ordem de prisão, mas me parece que estamos caminhando a
isso", disse o ministro Ricardo Lewandowski.
"A
súmula afigura-se flagrantemente inconstitucional e ilegal no aspecto que
preconiza prisão automática a partir de julgamentos em segunda instância",
acrescentou Lewandowski, observando que o Supremo entendeu a possibilidade da
prisão após a condenação em segunda instância - mas não determinou a sua
obrigatoriedade.
O ministro
aproveitou a sessão de julgamento para demonstrar "assombro" com a
"guinada" do Supremo, que entendeu ser possível a prisão após a
condenação em segunda instância, e criticar a política carcerária do País.
"Um dos
principais fatores de superlotação das nossas cadeias é o uso excessivo de
prisões provisórias. Vão ter de botar beliches no nosso sistema prisional, para
que os presos provisórios possam ter lugar", comentou Lewandowski.
Fonte:
MSN/ESTADÃO
MORO SE ANTECIPA À OPOSIÇÃO E VAI DEPOR EM COMISSÃO DO SENADO NO DIA 19
© José Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , participa do Seminário Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor - 15/03/2019 |
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio
Moro, vai depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado em audiência marcada para a quarta-feira, 19, sobre as conversas vazadas
dele com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da
força-tareda da Lava Jato em Curitiba.
Na sessão do Congresso Nacional desta
terça-feira, 11, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
leu uma carta de Moro, entregue pelo líder do governo Bolsonaro na Casa, Fernando
Bezerra Coelho (MDB-PE), se colocando à disposição para ser ouvido. A
informação foi confirmada a VEJA pela assessoria do senador Humberto Costa
(PE), líder do PT.
Nos bastidores, a oposição se articulava para
apresentar um requerimento para convocar o ministro a prestar esclarecimentos
sobre as mensagens, que foram reveladas no domingo 9 pelo site The Intercept
Brasil. Em alguns desses diálogos, Moro orientava Dallagnol, que era o
responsável pela acusação que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à
prisão, e, em um deles, chegou a sugerir testemunha para ser ouvida.
Para os oposicionistas, as conversas mostram
que houve imparcialidade do então juiz da Operação Lava Jato no
Paraná no julgamento do processo de Lula.
Fonte:
MSN/Veja.Com
segunda-feira, 10 de junho de 2019
AGU PEDE DERRUBADA DA LIMINAR QUE SUSPENDEU CORTE NAS UNIVERSIDADES
AGU pede derrubada da liminar que suspendeu corte nas universidades. |
O direito à educação deve ser exercido em
conformidade com as regras orçamentárias e não cabe ao Poder Judiciário substituir
o administrador público na definição de políticas públicas. O argumento é da
Advocacia-Geral da União, que protocolou nesta segunda-feira (10/06), no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pedido de derrubada da liminar da
Justiça Federal da Bahia que suspendeu o corte do orçamento de universidades
federais.
Na ação, a AGU afirma que o Relatório de Avaliação de
Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de
contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal.
"Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou
não somente a educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo,
teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados", diz
trecho da ação da AGU.
Segundo a AGU, suspender os bloqueios apenas para as
universidades, como determinado pela liminar, obrigará o Ministério da Educação
a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino – verba que
necessariamente terá que ser retirada de outras áreas fundamentais, como a
educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo a AGU, o contingenciamento não significa anulação da
verba, "uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados
para repasse de acordo com a evolução da receita".
Retrocesso Social
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu na sexta-feira (7/6) suspender os
bloqueios orçamentários feitos pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas
destinadas às universidades federais do país. O MEC tem 24 horas após a
intimação para cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Na decisão, a juíza avalia os riscos de paralisação das
atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, “implicará em
ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”.
Fonte:
ConJur
POLÍCIA RECUPERA MOTOS MINUTOS DEPOIS DE SER TOMADA EM ASSALTO EM ALTAMIRA
Na manhã de domingo (09/06/2019),
por volta das 11:40hrs, um cidadão teve sua motocicleta pop preta tomada em um
assalto no Bairro Ayrton Sena na Cidade de Altamira no sudoeste do Pará, além
da motocicleta o indivíduo também levou seu cordão de ouro.
Segundo informações da vítima, o mesmo havia ido até
uma oficina para colocar uma lameira no para lama da sua motocicleta eu ao
retornar para casa um indivíduo teria entrada na frente da motocicleta e sacado
uma arma. A vítima estava com seu filho pequeno e não hesitou em parar e
entregar seus pertences.
A Polícia Militar foi acionada e
rapidamente chegou até o local do roubo, através das características e com a
ajuda do rastreador da motocicleta as guarnições localizaram o veículo a poucos
minutos em uma Rua na lateral da Subestação do bairro liberdade.
Buscas foram feitas em um matagal
e também nas proximidades, na tentativa de localizar o assaltante, porém os
policiais não tiveram êxito.
O veículo foi entregue a vítima.
Fonte:
Facebook/Carlos Calaça
sexta-feira, 7 de junho de 2019
PREFEITO SE REUNI COM VEREADORES E ESCLARECE SOBRE PROJETO DA QUADRA DA ASIPA
Na sessão da Câmara de Vereadores
de sexta-feira (07/06) os vereadores questionaram o tamanho previsto para a
quadra da ASIPA, que está em andamento desde o início do mês passado e
propuseram fazer modificações no Projeto. Na avaliação dos vereadores a
quadra é pequena para competições esportivas oficiais e por isto
solicitaram uma reunião com o Prefeito para a ver as possibilidades de
alterações no projeto.
À tarde o Prefeito Alexandre
Lunelli, atendendo ao pedido da Câmara, se reuniu com os vereadores e
esclareceu porque não há condições de mudar o projeto. “Mas se é da vontade de
todos os vereadores, podemos fazer uma mobilização junto aos deputados
estaduais e federal dos seus partidos, para levantar recursos na ordem
de mais de R$ 1 milhão de Reais e desta forma trabalharmos juntos para
construir o ginásio municipal”, destacou.
O prefeito aproveitou para
convidar os vereadores para acompanharem a fiscalização que os engenheiros da
Caixa Econômica Federal irão fazer na obra da quadra da Asipa, na próxima
quarta-feira. “Nesta ocasião é possível esclarecer todas as dúvidas com os
engenheiros da obra, inclusive sobre a possibilidade de alterações no projeto”,
informou Alexandre.
Após as explicações o Prefeito
teve que sair e a reunião foi encerrada.
Participaram da reunião o Presidente
da Câmara de Vereadores, Aurino Martins, os vereadores Gato, Professor Walter,
Pirica e Jiovana Lunelli, juntamente com os representantes da Sociedade, Neio
Bergamin, do Loteamento Valadares, Jonas Nascimento, da Casa do Construtor,
Marcelo Roloff, da Associação de Veterinários de Brasil Novo e o Secretário de
Esporte, Cultura e Turismo, Marquinhos Goleiro.
A quadra com previsão de
cobertura e equipamentos para futsal, vôlei e basquete e foi estimada em
R$ 442.055,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos) e terá 621 m² de área construída e foi obtida através
da emenda parlamentar da ex-deputada federal Simone Morgado (MDB) junto ao
Ministério dos Esportes.
Por:
Luis Henrique Silveira
Fotos:
Cleyton Macário
Fonte: ASCOM/PMBN
DESEMBARGADORES APROVAM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O TJPA
O Tribunal
de Justiça do Pará (TJPA) anunciou que vai realizar novo concurso para
servidores públicos. O Pleno do tribunal aprovou a proposta de preenchimento de
cargos, mas o quantitativo ainda não foi definido. A sessão que aprovou o
certame foi realizada na quarta-feira (5).
O último
concurso público do TJPA preencheu vagas de analista judiciário, auxiliar
judiciário e oficial de justiça.
O último
certame ofertou 200 vagas, sendo 107 para analistas, 25 para oficial de justiça
e 68 para auxiliar judiciário para todo o Estado. Porém, desde a sua
homologação, foram convocados um total mais de 1.300 aprovados, de acordo com o
tribunal.
Fonte: G1 Pará
Assinar:
Postagens (Atom)