Juiz Vinícius Pedrassoli faz duras recomendações e cobranças aos pais do município de Uruará

O juiz de direito da Comarca de Uruará, Vinicius Pedrassoli, que também é responsável pela Vara da Infância e Juventude no Município, falou sobre o Patrulhão que fiscalizou bares e casas de festas no último fim de semana. A principal causa, segundo o Meritíssimo, foi verificar a questão de crianças e adolescentes nestes locais. “Fizemos este trabalho junto com o Conselho Tutelar, Policias Civil e Militar, no sentido de ver, fiscalizar e coibir crianças e adolescentes nestes locais”, explicou.

O magistrado foi bem claro e bastante duro na orientação aos pais. “Os pais são os responsáveis pelos seus filhos. O menor não pode ficar bebendo. O menor não pode estar em festas enchendo a cara. Se o menor for festa, encher a cara, cometer o crime, a responsabilidade cai sobre os pais. Vai pagar sobre os atos do filho. Não existe esta de querer entregar a responsabilidade para o Conselho Tutelar, para a Polícia. Os pais têm que cuidar do filho desde pequeno. O pai e a mãe têm que cuidar, disciplinar, impor limites. Fazer a figura de pai e não deixar os filhos largados fazendo o que quiser! Filho aprende muito com exemplo, com carinho. Eu venho aqui chamar os pais para assumir a responsabilidade. Os pais de Uruará estão deixando muito seus filhos sem limites. Atenção pais: assuma as suas responsabilidades como tal”, cobrou Para o Juiz, os pais ou responsáveis, precisam conversar com as crianças sobre os riscos que a cercam.

O Promotor de Justiça disse que ingressou novamente, com uma Ação Civil Pública, no sentido de obrigar a Prefeitura de Uruará a realizar o Concurso Público ainda este ano, para todas as áreas disponíveis do serviço público como Saúde, Obras, Educação entre outras secretarias. “Esta Ação Civil Pública já se encontra com o Poder Judiciário a fim de ser apreciada e esperamos um desfecho positivo pelo Juiz, deferindo a liminar solicitada pelo Ministério Público Estadual e que o Concurso Público seja realizado”, concluiu.

Por: Cirineu Santos

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Promotor Antônio Dias ingressa com ação para abertura de concurso público pela prefeitura de Uruará

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça, Antonio Dias, está acompanhando as denuncias de situações precárias no Município de Uruará. Segundo ele, a atuação no Município, acontece a cada mês, num período de três a quatro dias, uma vez que o promotor atua em quatro Municípios da Transamazônica. O promotor disse que entre os trabalhos, está acompanhando a situação dos servidores públicos municipal, a situação precária das ruas e avenidas, bem como a falta de iluminação pública. 

Antonio Dias ressaltou que entrou com a recomendação do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura Municipal de Uruará realize o Concurso Público o mais rápido possível. “Foi relatada a situação dos funcionários, principalmente os contratados que tiveram suas verbas trabalhistas reduzidas, eles não receberam o 13º salário referente ao ano de 2014, fora os salários atrasados rotineiros. Com base nesta situação, o Ministério Público, ainda no ano passado, oficiou à Prefeitura Municipal de Uruará, solicitando esta folha de funcionários e, se constatou o percentual de quase 60% de funcionários públicos contratados na Prefeitura. Expedimos então, a recomendação de que no prazo de seis meses fosse realizado o Concurso Público na Prefeitura. A prefeitura ao fim deste prazo de seis meses, solicitou uma prorrogação; foi dado este prazo e prorrogado por mais seis meses e, mesmo assim nada foi feito”, explicou.

Prefeitura de Altamira contrata Clínica Médica para recuperar as ruas

De acordo com uma publicação, que consta no Diário Oficial da União, do dia 27 de maio de 2015, a Prefeitura de Altamira assinou um aditivo para que uma empresa especializada em Clínica Médica continue prestando serviços ao município, executando obras de recuperação e revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais. Ainda de acordo com a publicação, a empresa teria vencido o pregão presencial de nº 026/2014 sob o contrato de prestação de serviços de nº 263/2014. A sede da referida empresa fica em Belém. Em Altamira foi implantada uma filial desde 2011, que tem em seu cadastro de Pessoa Jurídica como atividade econômica principal, a atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

O referido aditivo foi assinado no dia 24 de maio e traz um acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato original. Esse aditivo é referente à quantia de R$ 422.718,90 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Noventa Centavos), sendo a fonte pagadora, o município de Altamira por meio de recursos próprios e programas. No entanto, no edital não consta o valor total do contrato firmado com a empresa. Outro fato que chama atenção, além de uma empresa da área da saúde prestar serviços de recuperação de ruas, é que a publicação ao invés de ter sido feita no Diário Oficial do Município ou no Estado, foi divulgada no Diário Oficial União, que é de difícil acesso.

Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura faz um esclarecimento sobre o contrato firmado com a Clínica Médica, que já estaria realizando serviços de melhorias em vias públicas e vicinais: “A Prefeitura de Altamira esclarece que ocorreu um erro de digitação (“famoso” Ctrl+c Ctrl+v) do extrato publicado no Diário da União desta quarta-feira (27). No referido extrato onde se lê: “Prestação de serviços de Recuperação e Revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais”. O correto é ler-se: “Prestação de serviço de Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos.” Ainda segundo a nota, o erro deverá ser corrigido em uma nova publicação no Diário da União.

GREVE NO DETRAN: Servidores do Detran estão em greve

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) paralisam nesta quinta-feira (28) a prestação de serviços em todo o Estado, por tempo indeterminado. A decisão pela greve foi aprovada durante assembleia geral, na sexta-feira (22), em frente à sede do órgão, em Belém. Entre as principais reivindicações estão o reajuste do vale alimentação em 25%, até o valor de R$ 786,25, e a elevação da Gratificação de Tempo Integral (GTI) para 70%, restituindo valoresanteriormente reduzidos, além da realização de um novo Concurso Público.

De acordo com Tiago Reis, do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), a necessidade de um concurso público é grande, devido à falta servidores no órgão, o que, segundo o sindicalista, acaba atrasando o atendimento. “Há seis anos que não tem concurso público. Nosso concurso, por exemplo, é de 2006, e o outro é de 2008”, disse Tiago Reis.

De acordo com o Sindtran, atualmente, o Detran possui apenas 1.350 servidores no quadro efetivo e outros 360, aproximadamente, distribuídos entre cargos comissionados e temporários. Outras reivindicações são: a equiparação da Gratificação do Risco de Vida dos fiscais com a das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros; a isonomia da  Gratificação de Trânsito; a revisão da Lei de Reestruturação Administrativa do Detran; a ampliação da cobertura do plano de saúde aos servidores dos demais municípios; o fim da terceirização dos serviços, entre outras.

Frigorífico no PA é multado em R$ 10 milhões por danos ao meio ambiente

A polícia abriu um inquérito para investigar a denúncia de que um frigorífico em Marabá, no sudeste do estado, estaria prejudicando a comunidade e o meio ambiente. Imagens cedidas pela Polícia Civil mostram uma parte do dano causado à natureza. Ninguém do frigorífico JBS foi encontrado para se posicionar sobre o assunto.

Um caminhão transportava resíduos sólidos e resto de lavagem do couro dos animais. Todomaterial era jogado em um terreno, sem qualquer tipo de tratamento. “O lençol freático pode ser contaminado. Os rios começam a sentir o efeito da poluição e isso tudo vem atingir quem mora nas proximidades ou quem se beneficia diretamente da água”, explica o delegado da Divisão Especializada em Meio Ambiente(Dema), Vicente de Paulo da Costa.

Além da contaminação dos solos e rios, a empresa também está sendo acusada de contaminar o ar. Todos os dias uma grande fumaça preta sai da chaminé da empresa e os moradores reclamam do mau cheiro. “O cheiro incomoda porque parece que tem algo queimado”, conta um morador.

O frigorífico foi multado em R$ 10 milhões pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A única coisa que a gente quer é que eles procurem se adequar de forma que possam desenvolver o projeto sem prejudicar a população, que tanto sofre com essa questão do odor”, explica a coordenadora da Semma, Maria Almeida.

Os diretores do grupo JBS foram chamados para prestar depoimento, mas somente o advogado da empresa compareceu à delegacia. Na saída, ele informou que não estava autorizado pela direção do frigorífico a fornecer qualquer tipo de informação para a imprensa.

G1 Pará

Vale é condenada a pagar R$ 400 mil para trabalhadoras atacadas por onça

A mineradora Vale foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 400 mil a duas funcionárias que foram atacadas por uma onça suçuarana na mina de Carajás, sudeste do Pará. A mineradora havia movido recurso contra o montante que deve ser pago para uma das vítimas, mas o Tribunal negou os embargos declaratórios da empresa nesta quinta-feira (28). Outro recurso ainda está sendo avaliado. Procurada pelo G1, a Vale informou que não comenta processos quie estão em andamento

O ataque ocorreu no dia 22 de novembro de 2011, o primeiro dia de trabalho de Laurilete Canavieira Silva como auxiliar de serviços gerais na mina. Ela ia para o refeitório acompanhada da colega Maria Clotilde Silva dos Santos e, segundo o TST, solicitou à supervisora um carro.

Como não havia veículo disponível, as funcionárias seguiram a pé por um trecho de 300 metros no meio da Floresta Nacional de Carajás onde não havia cerca lateral ou qualquer tipo de proteção. Antes do TST, a Justiça Federal do Trabalho já havia dado ganho de causa para Laurilete (veja vídeo acima).

Durante o ataque, que durou cerca de dois minutos, a cabeça, rosto, pescoço, costas e braços de Laurilete ficaram bastante machucados. O animal foi afatado por Maria Clotilde, com a ajuda de um motorista que passava pelo local. Por conta dos ferimentos, Laurilete deverá receber R$ 300 mil da empresa por danos morais, materiais e estéticos, enquanto a justiça determinou indenização de R$ 100 mil para Maria Clotilde por danos morais.

De acordo com o TST, a Vale  adotou medidas de segurança após o acidente, construindo grades de proteção e determinando que os trabalhadores não percorram o trajeto a pé.

G1 Pará

Caminhão é apreendido por transporte ilegal de gás de cozinha

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 5 mil K de gás de cozinha que estavam sendo transportadas irregularmente, no município de Altamira, sudoeste do Pará. O flagrante ocorreu no quilômetro 625 da BR-230, quando os agentes da PRF abordaram o caminhão que transportava a mercadoria.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o transporte do produto perigoso avaliado em cerca de R$17mil não obedecia alguns requisitos exigidos pela Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres para transporte de produtos perigosos.

Segundo a PRF, verificou-se que o condutor possuía habilitação de categoria AB, diferente da exigida para este tipo de transporte que é a categoria “E”, não portava o Certificado de Licenciamento e Registro do Veículo, bem como transportava a referida carga sem os Equipamentos de Proteção Individual necessários. O veículo também não apresentava a sinalização referente ao produto transportado. O condutor não possuía curso de Movimentaçâo e Operação de Produtos Perigosos e não portava nota fiscal da carga no momento da fiscalização.

Foram lavrados seis infrações relativas ao transporte irregular de produtos perigosos, cinco infrações do Código de Trânsito Brasileiro e quatro infrações previstas na Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

G1 PA

Hospital Regional oferta vagas para Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica está contratando para diferentes áreas da unidade, inclusive para pessoas com deficiência. 

Os interessados devem encaminhar o currículo para uma das portarias de acesso do HRPT ou enviar para o e-mail: rh2@hrtprosaude.org.br. Para maiores informações (93) 3515-8300, ramal 8327.

Saiba o que muda com o fim da reeleição para cargos executivos

Já era tarde da noite quando o plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira, o fim da reeleição para cargos executivos. Todos os partidos orientaram a favor da medida e a emenda foi aprovada por 452 voto sim e apenas 19 votos não, a mais ampla vantagem até o momento na votação da reforma política.

O que determina a regra aprovada pela Câmara?

Ela proíbe a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra já está valendo?

Não. Para que isso aconteça, ela precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados e a ser analisada, também em dois turnos, pelos senadores. A tramitação é mais rigorosa por se tratar de uma regra que muda a Constituição.

Se for aprovada, os atuais governantes já estarão proibidos de concorrer novamente?

Não. A regra prevê um período de transição. Prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014 poderiam ser reconduzidos, como, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

E Dilma Rousseff?

Como ela se reelegeu, já não poderia se candidatar novamente.

Os vice-governadores e vice-prefeitos vão poder disputar o posto novamente no cargo?

Quem ocupar o cargo nos seis meses antes do pleito estará inelegível. Esse mecanismo é comum e foi usado, por exemplo, na eleição do ano passado pelo governador eleito Luiz Fernando Pezão, que era vice de Sérgio Cabral e assumiu o cargo seis meses antes do pleito.

O tempo de mandato muda?

Os apoiadores do fim da reeleição, em geral, defendem que a mudança venha acompanhada da extensão dos mandatos de 4 para 5 anos. Mas essa mudança também precisa ser aprovada no pacote da reforma política que está tramitando.

Quais são os benefícios da regra?

Seus defensores acreditam que ela gera alternância de poder, impedindo que partidos se perpetuem por muito tempo no comando. Também creem que a administração deixa ser pautada pensando exclusivamente na recondução ao cargo.

E os contras?

Em alguns casos, pode gerar a descontinuidade de políticas públicas, especialmente em projetos que dependem de longo prazo para surtir efeito, como políticas de educação, por exemplo.

Algum partido se beneficia mais da mudança?

Difícil dizer. Primeiro, porque a medida só valeria, no mínimo, a partir de 2020. Segundo, porque a regra nunca foi testada após a redemocratização. Seria assim ao fim do mandato de Fernando Collor, mas ele sofreu impeachment.

Por que a aprovação da regra teve placar tão elástico?

Ela foi encampada pelos principais partidos, por lógicas diferentes. O PSDB, que instituiu a reeleição, já havia defendido o seu fim na campanha presidencial de Aécio Neves. O PT, por sua vez, não tinha motivação para votar contra Dilma – que já se reelegeu e, ainda que estivesse em primeiro mandato, a regra não se aplicaria a ela. Mas os partidos ainda vão analisar possíveis cenários e podem mudar de posição.

O Globo

EDUCAÇÃO; Greve dos professores continua após 64 dias sem aulas

A greve dos professores da rede estadual de ensino no Pará continua após 64 dias sem aulas nas escolas. A categoria aprovou a manutenção da paralisação após uma assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Os manifestantes decidiram mobilizar as escolas na próxima quinta-feira (28) e realizar um ato na sexta-feira (29), às 16 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião será realizada uma assembleia entre os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), durante a abertura da XIX Feira Pan Amazônica do Livro.

A proposta prevê um reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. Segundo o Governo do Estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, vai receber R$ 5.520 por mês. O pagamento de piso retroativo será feito em quatro parcelas, duas em ainda em 2015 e duas em 2016.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado diz que implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário, e quanto ao PCCR, será composta uma comissão para analisar as propostas. A reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.

Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, e que o ponto dos grevistas não seja cortado. Na última terça (19), a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

O Comando de Greve diz que, mesmo diante da contra argumentação do Sindicato na reunião desta quarta, não houve consenso com o Governo. A Coordenação do Sintepp vai realizar visita ao Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos para denunciar a postura do Governo do Estado de manter o corte de ponto e impedir a reposição das aulas.

G1 PA

Polícia Civil divulga normas para as festa juninas

A Polícia Civil do Estado do Pará divulgou hoje (26) no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 054/2015, que trata das orientações sobre comemorações e eventos da quadra junina.

De acordo com o documento, as festas devem acontecer, improrrogavelmente, no período de 1º a 30 de junho, sendo que o responsável pela promoção de festas dançantes, e outros acontecimentos juninos deverá requerer, junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), registro e vistoria do local onde será feito o evento, para fins de concessão de licença, três dias úteis antes da realização.

Nos eventos folclóricos, culturais e familiares somente será permitido o uso de som doméstico, sendo expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte, bem como a cobrança de ingresso.

Fonte: O Xingu

Comissão de produtores da Transamazônica negociam pautas com Governo Federal

Após dois dias de negociações em Brasília junto ao Governo Federal e duas semanas de acampamento as margens da rodovia Transamazônica. Os 800 trablhadores rurais conseguem dar andamento nas pautas de reinvindicações levadas ao Governo.

A comissão dos produtores rurais conversou com a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Pesca, INCRA, CEPLAC, Ministério do Desenvolvimento Agrário, DNIT e Ministério das Comunicações.

Infraestrutura

Sobre a licença indígena para a pavimentação da Transamazônica, trecho entre os municípios de Medicilândia/ Uruará e Repartimento/ Itupiranga, ficou acordado que ainda em 2015 os trabalhos começarão a ser executados. De acordo com o DNIT, as empresas já foram contratas, mas ainda depende da licença, ao menos parcial, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que as obras comecem.

Ruas ficam alagadas após forte chuva em Altamira

Bairros de Altamira, sudoeste do Pará, ficaram alagados após uma forte chuva que atingiu a região nesta quarta-feira (27).

Pedestres, motoristas e motociclistas tiveram dificuldades para passar pelos trechos que foram tomados pela água. No bairro Jardim Independente, bueiros transbordaram. Várias ruas ficaram alagadas causando transtornos para a população.

Em imagens feita por celular, é possível constatar a dificuldade de um motorista para seguir caminho em uma das ruas de Altamira.

G1 PA

Invasores ocupam residencial do 'Minha Casa, Minha Vida' em Altamira

Cerca de 30 famílias que não foram beneficiados no programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão invadindo as residências que estão em construção do Residencial Ilha do Arapujá, em Altamira, sudoeste do Pará. A ocupação começou ontem (26).

"Moro de casa alugada, moro em área de risco", explicou a dona de casa Tainara de Sousa.

"Eu tô precisando de uma casa pra morar que eu moro de casa alugada", disse a dona de casa Maira Gomes.

O Residencial Ilha do Arapujá tem 700 casas do programa de habitação do governo federal, que oferece moradias a famílias que comprovadamente não têm onde morar. A distribuição é feita por sorteio.

A Caixa Econômica Federal ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: O Xingu

Vereador de Parauapebas que reclamou de salário é preso em operação contra fraudes

O vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), que criticou valor do salário do cargo no último dia 24 de abril, foi preso nesta terça-feira (26) durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Pará (MPPA) no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. Além de Odilon, o vereador José Arenes (PT) e um comerciante do município foram presos. A Prefeitura de Parauapeas informou em nota que colabora com as investigações. O G1 tenta contato com os representantes dos vereadores presos na operação.

Documentos foram apreendidos na prefeitura do município e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no centro comercial da cidade durante a operação “Filiesteu”, que combate um esquema de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura.

De acordo com as investigações do MPPA, Odilon Rocha é acusado de envolvimento com fraudes em licitações no período em que exerceu o cargo de primeiro secretário da casa, entre os anos de 2013 e 2014. O objetivo das licitações era a compra de veículos e alimentos para a Câmara de Vereadores.

Ainda segundo o MPPA, Odilon é suspeito de receber 50% dos valores superfaturados do empresário que vencia as licitações do período. O empresário foi preso acusado de emitir notas fiscais frias e superfaturadas. Pelos cálculos dos promotores de justiça, a fraude pode ultrapassar o valor de R$ 1.300.000 reais.