GREVE NO DETRAN: Servidores do Detran estão em greve

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) paralisam nesta quinta-feira (28) a prestação de serviços em todo o Estado, por tempo indeterminado. A decisão pela greve foi aprovada durante assembleia geral, na sexta-feira (22), em frente à sede do órgão, em Belém. Entre as principais reivindicações estão o reajuste do vale alimentação em 25%, até o valor de R$ 786,25, e a elevação da Gratificação de Tempo Integral (GTI) para 70%, restituindo valoresanteriormente reduzidos, além da realização de um novo Concurso Público.

De acordo com Tiago Reis, do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), a necessidade de um concurso público é grande, devido à falta servidores no órgão, o que, segundo o sindicalista, acaba atrasando o atendimento. “Há seis anos que não tem concurso público. Nosso concurso, por exemplo, é de 2006, e o outro é de 2008”, disse Tiago Reis.

De acordo com o Sindtran, atualmente, o Detran possui apenas 1.350 servidores no quadro efetivo e outros 360, aproximadamente, distribuídos entre cargos comissionados e temporários. Outras reivindicações são: a equiparação da Gratificação do Risco de Vida dos fiscais com a das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros; a isonomia da  Gratificação de Trânsito; a revisão da Lei de Reestruturação Administrativa do Detran; a ampliação da cobertura do plano de saúde aos servidores dos demais municípios; o fim da terceirização dos serviços, entre outras.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), quatro reuniões de negociação foram realizadas com os representantes do Sindetran, das quais uma aconteceu no prédio da secretaria, uma com o diretor do Detran, na sede do órgão, e duas com o titular da Secretaria de Segurança Pública (Segup), com a presença do diretor do órgão. A Sead informou ainda que foi concedido reajuste de 8,5% nos salários, a partir de abril, referente à database e à política de remuneração para 2015.

A remuneração dos servidores estaduais, com exceção dos que têm leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo, é reajustada considerando a variação da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Sead, nos últimos cinco anos, os servidores do Detran tiveram aumento real na remuneração de 94,92% para o nível superior; 45,26 para o nível médio e 24,81 para o nível operacional, com variação na remuneração de 158,11% para o nível superior; 92,65% para o nível médio e 80,21% para o nível operacional. A remuneração com vantagens pessoais dos servidores do Detran tem média de R$ 6.143,00 para o nível superior; R$ 2.450,0 para o nível médio e 1.80,00 para o nível operacional para uma jornada de 30 horas semanais.

Ainda segundo a Sead, os servidores recebem um dos mais altos auxílios alimentação do Estado, no valor de R$ 629,10. Sobre o concurso público, a Sead informou que no dia 7 de abril, o governo do Estado do Pará publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria constituindo a comissões que fará a elaboração de termos de referência do edital do concurso público sobre quantitativo de vagas, cargos ofertados e das exigências do concurso com previsão de publicação de edital no segundo semestre de 2015.

A Sead informa ainda que foi encaminhado ao Sindtran um ofício circular que informa que as pautas sobre questões específicas relacionadas diretamente aos órgãos/entidades vinculados a área de segurança pública do Estado devem ser tratadas pelo titular da Segup, junto com o gestor do Detran. Segundo a secretaria, o Sindtran se recusou a receber o documento, sendo encaminhado via correspondência registrada ao Sindicato.

ORM News