Prefeitura de Altamira contrata Clínica Médica para recuperar as ruas

De acordo com uma publicação, que consta no Diário Oficial da União, do dia 27 de maio de 2015, a Prefeitura de Altamira assinou um aditivo para que uma empresa especializada em Clínica Médica continue prestando serviços ao município, executando obras de recuperação e revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais. Ainda de acordo com a publicação, a empresa teria vencido o pregão presencial de nº 026/2014 sob o contrato de prestação de serviços de nº 263/2014. A sede da referida empresa fica em Belém. Em Altamira foi implantada uma filial desde 2011, que tem em seu cadastro de Pessoa Jurídica como atividade econômica principal, a atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

O referido aditivo foi assinado no dia 24 de maio e traz um acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato original. Esse aditivo é referente à quantia de R$ 422.718,90 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Noventa Centavos), sendo a fonte pagadora, o município de Altamira por meio de recursos próprios e programas. No entanto, no edital não consta o valor total do contrato firmado com a empresa. Outro fato que chama atenção, além de uma empresa da área da saúde prestar serviços de recuperação de ruas, é que a publicação ao invés de ter sido feita no Diário Oficial do Município ou no Estado, foi divulgada no Diário Oficial União, que é de difícil acesso.

Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura faz um esclarecimento sobre o contrato firmado com a Clínica Médica, que já estaria realizando serviços de melhorias em vias públicas e vicinais: “A Prefeitura de Altamira esclarece que ocorreu um erro de digitação (“famoso” Ctrl+c Ctrl+v) do extrato publicado no Diário da União desta quarta-feira (27). No referido extrato onde se lê: “Prestação de serviços de Recuperação e Revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais”. O correto é ler-se: “Prestação de serviço de Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos.” Ainda segundo a nota, o erro deverá ser corrigido em uma nova publicação no Diário da União.

Desde início deste ano, as propagandas institucionais do município afirmam que o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) já contratou várias empresas para recuperar as ruas da cidade que estão praticamente intrafegáveis.  No entanto, os moradores não tinham conhecimento que as empresas responsáveis por esses serviços tem outras especialidades ao invés de engenharia civil. “Que as nossas ruas estão doentes, com esgoto a céu aberto, sem saneamento básico, veículos atolando no centro da cidade já é normal pra gente que vive aqui. Agora saber que é uma clínica médica que vai resolver esse problema é novidade”, desabafou o autônomo Manoel Joaquim, que reside no bairro São Domingos.

Recentemente, outras publicações feitas também no Diário da União, também causou estranheza à comunidade altamirense. Em uma delas, a Prefeitura afirmava que teria contratado banheiros químicos e comprado equipamentos eletrônicos para reestruturar uma emissora de televisão do município, e a fonte pagadora utiliza recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. No entanto, o dinheiro proveniente deste fundo tem uso restrito. O recurso é destinado exclusivamente a investimentos na educação. Na época, diante de questionamentos de alguns professores e parlamentares nas redes sociais, a Prefeitura de Altamira também explicou que houve um erro de digitação no objeto do contrato.

Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu