Após dois dias de negociações em Brasília junto ao Governo Federal e duas semanas de acampamento as margens da rodovia Transamazônica. Os 800 trablhadores rurais conseguem dar andamento nas pautas de reinvindicações levadas ao Governo.
A comissão dos produtores rurais conversou com a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Pesca, INCRA, CEPLAC, Ministério do Desenvolvimento Agrário, DNIT e Ministério das Comunicações.
Infraestrutura
Sobre a licença indígena para a pavimentação da Transamazônica, trecho entre os municípios de Medicilândia/ Uruará e Repartimento/ Itupiranga, ficou acordado que ainda em 2015 os trabalhos começarão a ser executados. De acordo com o DNIT, as empresas já foram contratas, mas ainda depende da licença, ao menos parcial, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que as obras comecem.
O DNIT também informou que está acontecendo a licitação para a construção da ponte sobre o Rio Xingu na região de Belo Monte do Pontal. A obra deverá ser concluída em três anos. Ainda de acordo com o órgão federal, 45 pontes ao longo da Br-230 deverão ser construídas. O edital para a contratação das empresas sai até Julho deste ano.
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu em viabilizar R$ 15 milhões de reais para recuperação de estradas e vicinais, além de agenda para visitar a região e averiguar de perto os problemas fundiários.
Quanto a questão da moradia rural relacionada ao Programa Nacional de Habitação Rural, o governo assumiu o compromisso de viabilizar três mil unidades habitacionais para a região. De imediato serão construídas 400 casas.
Já o Minha Casa Minha Vida Urbano, o governo irá analisar a proposta do movimento que pediu a inclusão de mil famílias atingidas pela barragem de Belo Monte como prioridade no programa. O governo reforçou que o orçamento para execução de 500 casas nos 11 munícipios da região será acertado em reunião do conselho de ministros em junho.
A coordenação nacional do programa Luz Para Todos confirmou a retomada do projeto na região. O programa beneficiará seis mil famílias e já estuda a possibilidade de executar mais seis mil novas ligações.
Educação
No eixo da educação, os produtores rurais protocolaram junto a Secretaria Geral da Presidência e ao Ministério da Educação, pedido para a criação da Universidade Federal do Xingu. Agora o documento será discutido entre os deputados da bancada do Pará. Sobre o curso de engenharia agronômica da UFPA/Campus Altamira, o MEC informou que está acompanhando o curso e ver a necessidade de um campo experimental para os acadêmicos. O projeto deve ser consolidado ainda este ano.
O Programa Nacional de Educação Técnica e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo também fizeram parte da pauta. Um Seminário Regional deve acontecer no mês de junho no eixo da Transamazônica para fazer o levantamento da demanda e aplicar recursos na educação do campo. O Ministério de Desenvolvimento Agrário prometeu verba para o edital de assistência técnica para a juventude Rural.
Regularização fundiária
A questão dos produtores rurais do km 27, 55 e 45 que estão em áreas que foram demarcadas pela FUNAI como terras indígenas foi debatida e uma nova reunião ficou definida para junho, em Altamira. A ideia é criar um grupo de trabalho para dar celeridade no processo. Os representantes do programa Terra Legal prometeram documentar os agricultores.
Na Cachoeira Seca o trabalho do senso ocupacional da área será retomado em junho e concluído até o fim do ano.
Concurso
O Incra sinalizou a abertura de um concurso público para reforçar o quadro de servidores da região. A comissão também protocolou o mesmo pedido a Ceplac.
Saneamento Básico de Altamira
A presidência da República assumiu o compromisso de reunir o Governo do Estado, a Prefeitura de Altamira e a Norte Energia para discutirem a questão do saneamento básico de Altamira. O governo negociará a instalação de hidrômetros e as ligações intradomiciliares no município.
Fonte: O Xingu
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