Municípios do Xingu aprimoram gestão

Reunião para apresentação do Programa de Sistema de 

Gestão Pública em Brasil Novo (Foto: ASCOM/PMBN)

Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu contam agora com um sistema inovador de planejamento de gestão pública desenvolvido pela Norte Energia. Com a ferramenta, os cinco municípios da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte passam a dispor de um banco de dados com informações básicas de diversos serviços como saúde, educação, assistência social, legislação, distribuição de servidores, além de um censo atualizado sobre a população local.

Prefeita Marina Recebendo o Dispositivo
de Instalação do Sistema de Gestão Pública 

O sistema garante agilidade no acesso a informações de serviços públicos da cidade e pode ser usado de qualquer ponto do País.
Servidores e técnicos das prefeituras beneficiadas passaram por cursos de capacitação e já usam ferramenta em seus municípios.
O novo sistema dá suporte às atividades das secretarias municipais em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, as secretarias dispõem de indicadores essenciais para qualificar o atendimento público, o desempenho de serviços, disponibilidade de pessoal técnico (médicos, enfermeiros, dentistas), evolução da cobertura de vacinação e ocorrências de doenças endêmicas.
O sistema pode ser acessado de qualquer lugar, pois está disponível em sistema de “nuvem” na Internet. A criação da ferramenta é uma das ações para fortalecimento da administração pública, que faz parte do Plano de Articulação Institucional do Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte.

Norte Energia

Foto:ASCOM/PMBN

Bandidos armados fazem arrastão no Distrito Alvorada, zona rural de Uruará

Por volta das 14h30min desta quinta-feira, 28 de maio de 2015, a central da PM, foi informada pelo Investigador de Polícia Civil Eladio Cruz, que estaria ocorrendo um assalto no Distrito Alvorada, km 140, á 40 km da cidade de Uruará, na rodovia Transamazônica, zona rural do Município, sentido Uruará/Medicilândia.

A guarnição de serviço comandada pelo 3º Sargento PM Vieira, seguiu para o local, com mais 03 policias e o apoio da aeronave Guardião 08, comandada pelo Major PM Bitencourt. A guarnição policial efetuou abordagens em motos e carros, no deslocamento até o km 140, mas nada foi encontrado. Ao chegar no local os policiais foram informado que quatro elementos armados de pistolas, fizeram um arrastão nos comércios e em um caminhão que estava lá no momento.

Os comerciantes informaram também que os indivíduos haviam seguido pela BR em sentido a cidade de Uruará, a guarnição retornou para a cidade, parou em alguns pontos da rodovia para pegarem informação dos suspeitos, mas não tiveram êxito. Os 4 elementos não foram encontrados e ainda estão sendo procurados.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

--------------------------URGENTE ---------------------------

Diante das situações que se encontrão as nossa ruas de Uruará um caso me chamou a atenção, publicado em rede social, um Jovem de 17 anos todos os dia vai para a escola de cadeira de Rodas e com nossas ruas muito esburacadas nessa manhã o Jovem Mateus, caiu e quebrou sua cadeira de rodas, ocasionado muita decepção ao jovem que não mede esforços para ir a escola.

Mas o que chama atenção também foi que ele não queria voltar pra casa, ele prefere ficar por aí, pois disse que tem medo de ir pra casa e apanhar. Onde o mesmo mora com a madrasta e com o pai que trabalha no mato. 

Bom, mas o que venho pedir aqui, é que por favor se alguém com condições (um empresário, a prefeitura, vereador...) sei lá, alguém ajude esse rapaz dando- lhe uma nova cadeira de rodas. é um jovem que está precisando da nossa ajuda. Ele disse que mora na Rua Nova, nº 16. Que Deus abençoe grandemente a vida desse jovem, e quem o ajudar.

Fonte: Uruará em Ação

POLÍCIA MILITAR PRENDE DUAS PESSOAS ACUSADAS DE COMETEREM ASSALTO EM BRASIL NOVO

A Polícia Militar de Brasil Novo ao comando do SUB. Ten. Gedeon, SGT Pessoa, SD Alex Oliveira, SD Moreira e SD Ramon, prenderam na noite desta Quinta-Feira o nacional José Clebson (18 anos) e Aldimar Oliveira (20 anos) ambos de Altamira.Os mesmos são acusados de assaltarem com um revólver calibre 38 duas pessoas em Brasil Novo, uma no Bairro Cidade Nova e a outra na Agrovila do KM 50, levando dois celulares e um cordão das vítimas, logo acionados a PM começaram a fazer buscas e abordaram os mesmos na transamazônica sentido a cidade de Medicilândia. Segundo a PM os acusados estavam armados e amedrontando os populares, em uma ação rápida da Polícia Militar são mais dois elementos na cadeia.

Por: Junior Oliveira
Fonte: Brasil Novo em Foco

Juiz Vinícius Pedrassoli faz duras recomendações e cobranças aos pais do município de Uruará

O juiz de direito da Comarca de Uruará, Vinicius Pedrassoli, que também é responsável pela Vara da Infância e Juventude no Município, falou sobre o Patrulhão que fiscalizou bares e casas de festas no último fim de semana. A principal causa, segundo o Meritíssimo, foi verificar a questão de crianças e adolescentes nestes locais. “Fizemos este trabalho junto com o Conselho Tutelar, Policias Civil e Militar, no sentido de ver, fiscalizar e coibir crianças e adolescentes nestes locais”, explicou.

O magistrado foi bem claro e bastante duro na orientação aos pais. “Os pais são os responsáveis pelos seus filhos. O menor não pode ficar bebendo. O menor não pode estar em festas enchendo a cara. Se o menor for festa, encher a cara, cometer o crime, a responsabilidade cai sobre os pais. Vai pagar sobre os atos do filho. Não existe esta de querer entregar a responsabilidade para o Conselho Tutelar, para a Polícia. Os pais têm que cuidar do filho desde pequeno. O pai e a mãe têm que cuidar, disciplinar, impor limites. Fazer a figura de pai e não deixar os filhos largados fazendo o que quiser! Filho aprende muito com exemplo, com carinho. Eu venho aqui chamar os pais para assumir a responsabilidade. Os pais de Uruará estão deixando muito seus filhos sem limites. Atenção pais: assuma as suas responsabilidades como tal”, cobrou Para o Juiz, os pais ou responsáveis, precisam conversar com as crianças sobre os riscos que a cercam.

O Promotor de Justiça disse que ingressou novamente, com uma Ação Civil Pública, no sentido de obrigar a Prefeitura de Uruará a realizar o Concurso Público ainda este ano, para todas as áreas disponíveis do serviço público como Saúde, Obras, Educação entre outras secretarias. “Esta Ação Civil Pública já se encontra com o Poder Judiciário a fim de ser apreciada e esperamos um desfecho positivo pelo Juiz, deferindo a liminar solicitada pelo Ministério Público Estadual e que o Concurso Público seja realizado”, concluiu.

Por: Cirineu Santos

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Promotor Antônio Dias ingressa com ação para abertura de concurso público pela prefeitura de Uruará

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça, Antonio Dias, está acompanhando as denuncias de situações precárias no Município de Uruará. Segundo ele, a atuação no Município, acontece a cada mês, num período de três a quatro dias, uma vez que o promotor atua em quatro Municípios da Transamazônica. O promotor disse que entre os trabalhos, está acompanhando a situação dos servidores públicos municipal, a situação precária das ruas e avenidas, bem como a falta de iluminação pública. 

Antonio Dias ressaltou que entrou com a recomendação do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura Municipal de Uruará realize o Concurso Público o mais rápido possível. “Foi relatada a situação dos funcionários, principalmente os contratados que tiveram suas verbas trabalhistas reduzidas, eles não receberam o 13º salário referente ao ano de 2014, fora os salários atrasados rotineiros. Com base nesta situação, o Ministério Público, ainda no ano passado, oficiou à Prefeitura Municipal de Uruará, solicitando esta folha de funcionários e, se constatou o percentual de quase 60% de funcionários públicos contratados na Prefeitura. Expedimos então, a recomendação de que no prazo de seis meses fosse realizado o Concurso Público na Prefeitura. A prefeitura ao fim deste prazo de seis meses, solicitou uma prorrogação; foi dado este prazo e prorrogado por mais seis meses e, mesmo assim nada foi feito”, explicou.

Prefeitura de Altamira contrata Clínica Médica para recuperar as ruas

De acordo com uma publicação, que consta no Diário Oficial da União, do dia 27 de maio de 2015, a Prefeitura de Altamira assinou um aditivo para que uma empresa especializada em Clínica Médica continue prestando serviços ao município, executando obras de recuperação e revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais. Ainda de acordo com a publicação, a empresa teria vencido o pregão presencial de nº 026/2014 sob o contrato de prestação de serviços de nº 263/2014. A sede da referida empresa fica em Belém. Em Altamira foi implantada uma filial desde 2011, que tem em seu cadastro de Pessoa Jurídica como atividade econômica principal, a atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

O referido aditivo foi assinado no dia 24 de maio e traz um acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato original. Esse aditivo é referente à quantia de R$ 422.718,90 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Noventa Centavos), sendo a fonte pagadora, o município de Altamira por meio de recursos próprios e programas. No entanto, no edital não consta o valor total do contrato firmado com a empresa. Outro fato que chama atenção, além de uma empresa da área da saúde prestar serviços de recuperação de ruas, é que a publicação ao invés de ter sido feita no Diário Oficial do Município ou no Estado, foi divulgada no Diário Oficial União, que é de difícil acesso.

Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura faz um esclarecimento sobre o contrato firmado com a Clínica Médica, que já estaria realizando serviços de melhorias em vias públicas e vicinais: “A Prefeitura de Altamira esclarece que ocorreu um erro de digitação (“famoso” Ctrl+c Ctrl+v) do extrato publicado no Diário da União desta quarta-feira (27). No referido extrato onde se lê: “Prestação de serviços de Recuperação e Revestimento primário em vias urbanas e estradas vicinais”. O correto é ler-se: “Prestação de serviço de Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos.” Ainda segundo a nota, o erro deverá ser corrigido em uma nova publicação no Diário da União.

GREVE NO DETRAN: Servidores do Detran estão em greve

Os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) paralisam nesta quinta-feira (28) a prestação de serviços em todo o Estado, por tempo indeterminado. A decisão pela greve foi aprovada durante assembleia geral, na sexta-feira (22), em frente à sede do órgão, em Belém. Entre as principais reivindicações estão o reajuste do vale alimentação em 25%, até o valor de R$ 786,25, e a elevação da Gratificação de Tempo Integral (GTI) para 70%, restituindo valoresanteriormente reduzidos, além da realização de um novo Concurso Público.

De acordo com Tiago Reis, do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), a necessidade de um concurso público é grande, devido à falta servidores no órgão, o que, segundo o sindicalista, acaba atrasando o atendimento. “Há seis anos que não tem concurso público. Nosso concurso, por exemplo, é de 2006, e o outro é de 2008”, disse Tiago Reis.

De acordo com o Sindtran, atualmente, o Detran possui apenas 1.350 servidores no quadro efetivo e outros 360, aproximadamente, distribuídos entre cargos comissionados e temporários. Outras reivindicações são: a equiparação da Gratificação do Risco de Vida dos fiscais com a das polícias Civil e Militar e dos Bombeiros; a isonomia da  Gratificação de Trânsito; a revisão da Lei de Reestruturação Administrativa do Detran; a ampliação da cobertura do plano de saúde aos servidores dos demais municípios; o fim da terceirização dos serviços, entre outras.

Frigorífico no PA é multado em R$ 10 milhões por danos ao meio ambiente

A polícia abriu um inquérito para investigar a denúncia de que um frigorífico em Marabá, no sudeste do estado, estaria prejudicando a comunidade e o meio ambiente. Imagens cedidas pela Polícia Civil mostram uma parte do dano causado à natureza. Ninguém do frigorífico JBS foi encontrado para se posicionar sobre o assunto.

Um caminhão transportava resíduos sólidos e resto de lavagem do couro dos animais. Todomaterial era jogado em um terreno, sem qualquer tipo de tratamento. “O lençol freático pode ser contaminado. Os rios começam a sentir o efeito da poluição e isso tudo vem atingir quem mora nas proximidades ou quem se beneficia diretamente da água”, explica o delegado da Divisão Especializada em Meio Ambiente(Dema), Vicente de Paulo da Costa.

Além da contaminação dos solos e rios, a empresa também está sendo acusada de contaminar o ar. Todos os dias uma grande fumaça preta sai da chaminé da empresa e os moradores reclamam do mau cheiro. “O cheiro incomoda porque parece que tem algo queimado”, conta um morador.

O frigorífico foi multado em R$ 10 milhões pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A única coisa que a gente quer é que eles procurem se adequar de forma que possam desenvolver o projeto sem prejudicar a população, que tanto sofre com essa questão do odor”, explica a coordenadora da Semma, Maria Almeida.

Os diretores do grupo JBS foram chamados para prestar depoimento, mas somente o advogado da empresa compareceu à delegacia. Na saída, ele informou que não estava autorizado pela direção do frigorífico a fornecer qualquer tipo de informação para a imprensa.

G1 Pará

Vale é condenada a pagar R$ 400 mil para trabalhadoras atacadas por onça

A mineradora Vale foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 400 mil a duas funcionárias que foram atacadas por uma onça suçuarana na mina de Carajás, sudeste do Pará. A mineradora havia movido recurso contra o montante que deve ser pago para uma das vítimas, mas o Tribunal negou os embargos declaratórios da empresa nesta quinta-feira (28). Outro recurso ainda está sendo avaliado. Procurada pelo G1, a Vale informou que não comenta processos quie estão em andamento

O ataque ocorreu no dia 22 de novembro de 2011, o primeiro dia de trabalho de Laurilete Canavieira Silva como auxiliar de serviços gerais na mina. Ela ia para o refeitório acompanhada da colega Maria Clotilde Silva dos Santos e, segundo o TST, solicitou à supervisora um carro.

Como não havia veículo disponível, as funcionárias seguiram a pé por um trecho de 300 metros no meio da Floresta Nacional de Carajás onde não havia cerca lateral ou qualquer tipo de proteção. Antes do TST, a Justiça Federal do Trabalho já havia dado ganho de causa para Laurilete (veja vídeo acima).

Durante o ataque, que durou cerca de dois minutos, a cabeça, rosto, pescoço, costas e braços de Laurilete ficaram bastante machucados. O animal foi afatado por Maria Clotilde, com a ajuda de um motorista que passava pelo local. Por conta dos ferimentos, Laurilete deverá receber R$ 300 mil da empresa por danos morais, materiais e estéticos, enquanto a justiça determinou indenização de R$ 100 mil para Maria Clotilde por danos morais.

De acordo com o TST, a Vale  adotou medidas de segurança após o acidente, construindo grades de proteção e determinando que os trabalhadores não percorram o trajeto a pé.

G1 Pará

Caminhão é apreendido por transporte ilegal de gás de cozinha

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 5 mil K de gás de cozinha que estavam sendo transportadas irregularmente, no município de Altamira, sudoeste do Pará. O flagrante ocorreu no quilômetro 625 da BR-230, quando os agentes da PRF abordaram o caminhão que transportava a mercadoria.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o transporte do produto perigoso avaliado em cerca de R$17mil não obedecia alguns requisitos exigidos pela Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres para transporte de produtos perigosos.

Segundo a PRF, verificou-se que o condutor possuía habilitação de categoria AB, diferente da exigida para este tipo de transporte que é a categoria “E”, não portava o Certificado de Licenciamento e Registro do Veículo, bem como transportava a referida carga sem os Equipamentos de Proteção Individual necessários. O veículo também não apresentava a sinalização referente ao produto transportado. O condutor não possuía curso de Movimentaçâo e Operação de Produtos Perigosos e não portava nota fiscal da carga no momento da fiscalização.

Foram lavrados seis infrações relativas ao transporte irregular de produtos perigosos, cinco infrações do Código de Trânsito Brasileiro e quatro infrações previstas na Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

G1 PA

Hospital Regional oferta vagas para Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica está contratando para diferentes áreas da unidade, inclusive para pessoas com deficiência. 

Os interessados devem encaminhar o currículo para uma das portarias de acesso do HRPT ou enviar para o e-mail: rh2@hrtprosaude.org.br. Para maiores informações (93) 3515-8300, ramal 8327.

Saiba o que muda com o fim da reeleição para cargos executivos

Já era tarde da noite quando o plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira, o fim da reeleição para cargos executivos. Todos os partidos orientaram a favor da medida e a emenda foi aprovada por 452 voto sim e apenas 19 votos não, a mais ampla vantagem até o momento na votação da reforma política.

O que determina a regra aprovada pela Câmara?

Ela proíbe a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra já está valendo?

Não. Para que isso aconteça, ela precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados e a ser analisada, também em dois turnos, pelos senadores. A tramitação é mais rigorosa por se tratar de uma regra que muda a Constituição.

Se for aprovada, os atuais governantes já estarão proibidos de concorrer novamente?

Não. A regra prevê um período de transição. Prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014 poderiam ser reconduzidos, como, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

E Dilma Rousseff?

Como ela se reelegeu, já não poderia se candidatar novamente.

Os vice-governadores e vice-prefeitos vão poder disputar o posto novamente no cargo?

Quem ocupar o cargo nos seis meses antes do pleito estará inelegível. Esse mecanismo é comum e foi usado, por exemplo, na eleição do ano passado pelo governador eleito Luiz Fernando Pezão, que era vice de Sérgio Cabral e assumiu o cargo seis meses antes do pleito.

O tempo de mandato muda?

Os apoiadores do fim da reeleição, em geral, defendem que a mudança venha acompanhada da extensão dos mandatos de 4 para 5 anos. Mas essa mudança também precisa ser aprovada no pacote da reforma política que está tramitando.

Quais são os benefícios da regra?

Seus defensores acreditam que ela gera alternância de poder, impedindo que partidos se perpetuem por muito tempo no comando. Também creem que a administração deixa ser pautada pensando exclusivamente na recondução ao cargo.

E os contras?

Em alguns casos, pode gerar a descontinuidade de políticas públicas, especialmente em projetos que dependem de longo prazo para surtir efeito, como políticas de educação, por exemplo.

Algum partido se beneficia mais da mudança?

Difícil dizer. Primeiro, porque a medida só valeria, no mínimo, a partir de 2020. Segundo, porque a regra nunca foi testada após a redemocratização. Seria assim ao fim do mandato de Fernando Collor, mas ele sofreu impeachment.

Por que a aprovação da regra teve placar tão elástico?

Ela foi encampada pelos principais partidos, por lógicas diferentes. O PSDB, que instituiu a reeleição, já havia defendido o seu fim na campanha presidencial de Aécio Neves. O PT, por sua vez, não tinha motivação para votar contra Dilma – que já se reelegeu e, ainda que estivesse em primeiro mandato, a regra não se aplicaria a ela. Mas os partidos ainda vão analisar possíveis cenários e podem mudar de posição.

O Globo

EDUCAÇÃO; Greve dos professores continua após 64 dias sem aulas

A greve dos professores da rede estadual de ensino no Pará continua após 64 dias sem aulas nas escolas. A categoria aprovou a manutenção da paralisação após uma assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Os manifestantes decidiram mobilizar as escolas na próxima quinta-feira (28) e realizar um ato na sexta-feira (29), às 16 horas, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião será realizada uma assembleia entre os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), durante a abertura da XIX Feira Pan Amazônica do Livro.

A proposta prevê um reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril. Segundo o Governo do Estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, vai receber R$ 5.520 por mês. O pagamento de piso retroativo será feito em quatro parcelas, duas em ainda em 2015 e duas em 2016.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado diz que implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário, e quanto ao PCCR, será composta uma comissão para analisar as propostas. A reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.

Os professores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, e que o ponto dos grevistas não seja cortado. Na última terça (19), a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

O Comando de Greve diz que, mesmo diante da contra argumentação do Sindicato na reunião desta quarta, não houve consenso com o Governo. A Coordenação do Sintepp vai realizar visita ao Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos para denunciar a postura do Governo do Estado de manter o corte de ponto e impedir a reposição das aulas.

G1 PA

Polícia Civil divulga normas para as festa juninas

A Polícia Civil do Estado do Pará divulgou hoje (26) no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 054/2015, que trata das orientações sobre comemorações e eventos da quadra junina.

De acordo com o documento, as festas devem acontecer, improrrogavelmente, no período de 1º a 30 de junho, sendo que o responsável pela promoção de festas dançantes, e outros acontecimentos juninos deverá requerer, junto à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), registro e vistoria do local onde será feito o evento, para fins de concessão de licença, três dias úteis antes da realização.

Nos eventos folclóricos, culturais e familiares somente será permitido o uso de som doméstico, sendo expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte, bem como a cobrança de ingresso.

Fonte: O Xingu